Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Municipio de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022.

Altera o limite para a abertura de créditos suplementares previsto no caput do art. 38 da Lei nº 2735/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e no caput do art. 7º da Lei nº 2811/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Prata para o exercício de 2022.

Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022.

Proíbe a intalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemehados na modalidade unissex, nos espaços públicos.

Autoriza o Município do Prata - Minas Gerais a permutar bens imóveis que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a implantação de condomínios de lazer e dá outras providências

Cria e institui o Programa de Transferência de Renda Cartão Família no âmbito do Município de Prata

“Autoriza o Poder Executivo a permutar bem imóvel pertencente ao Município de Prata por execução de obra de infraestrutura pública que especifica e dá outras providências"

“Autoriza o Município do Prata-MG a firmar convênio com o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Três Barras – CODEBARRA na forma que especifica e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N. 06 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa o vencimento base das carreiras do magistério público municipal de acordo com o piso nacional estabelecido na forma do art. 212-A, inciso XII, da Constituição Federal e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG

Altera a Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG

Altera a Lei Complementar n. 003 de 13 de julho de 2007 “Plano Diretor”, na forma que especifica e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n. 004 de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação do Município do Prata, na forma que especifica e dá outras providências

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que Dispõe sobre o Plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG

Altera a Lei Complementar nº002 de 25 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que especifica e, dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº04 de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores da educação do Município do Prata, na forma que especifica e, dá outras providências

Regulamenta a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate á Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n.120 de 05 de maio de 2022, Portaria GM/MS nº1971 de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS nº 2.109 de 30 de junho de 2022, na forma que especifica e dá outras providências

“Altera a Lei Complementar nº 02, de 25 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre o quadro pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata, na forma que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 06 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar nº 011, de 08 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG

Dispõe sobre a alteração do Anexo III da Lei Complementar nº 02, de 09 de Junho de 2021

Dispõe sobre a implantação de condomínios de lazer e dá outras providências

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal do Prata referente ao exercício de 2018, na forma que especifica

Concede Título de Cidadão Honorário a Juliana Ferreira Rossi

Dispõe sobre as medidas a serem tomadas pelo presidente da câmara municipal de prata/mg, com relação ao período de transição de mandatos, cria a comissão temporária de transição e dá outras providências

Dispõe sobre a locação e o uso de veículos no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências

Cria, no âmbito da Câmara Municipal do Prata, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências

Regulamenta o uso do plenário e das demais dependências da Câmara Municipal por Terceiros

Disciplina a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal do Prata/MG e dá outras providências

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal do Prata/MG e dá outras providências

Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Prata/MG

Revoga as Resoluções n. 0012001 e n. 003 2002

Altera a Resolução n. 003/2004 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata-MG.