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Altera o Anexo II da Lei nº 2.212 de 13 de abril de 2009 e outras providências

Cria o Programa Social de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional e dá outras providências

Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 7º da Lei nº 2.878/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Prata-MG para exercício de 2023 na forma que específica

Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar termo de fomento com a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Prata-MG, para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências

Estabelece critérios e condições para a escolha de Diretor Escolar, das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Prata-MG, mediante critérios técnicos de mérito e desempenho, na forma que menciona e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 2.892, de 12 de maio de 2023, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC e dá outras providências

“Denomina de Alceu José Gonçalves o Ecoponto Municipal e dá outras providências”

Autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que específica a Associação Mônica Baltazar de Souza e contém outras providências

Dispõe sobre o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados do Município do Prata-MG

Autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que especifica a arquidiocese de Uberaba-MG Paróquia São José Operário e contém outras providências

Revoga a Lei 2.578, de 24 de abril de 2018 e Institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

Altera a lei n. 2.731/2021 que veda a nomeação pela administração pública do Município do Prata de pessoas condenadas pela lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2.006 (lei maria da penha), e dá outras providências

Denomina de Sérgio Luiz Nunes Felisbino o Viveiro Municipal

Autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que específica a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão

Autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que específica a Associação Evangélica Deus é Salvação e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Conselho Municipal de Pastores do Prata – COMPAS, para consecução de finalidades de interesse público, abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2023 e dá outras providências

Autoriza o Município do Prata-MG a conceder incentivos econômicos e benefícios fiscais a empresa TRR Carga Pesada LTDA e dá ouras providências

Autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que específica a Associação Judá e contém outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 que “Reajusta a remuneração do cargo de Conselheiro Tutelar, na forma que menciona e dá outras providências”,

“Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo, na forma que específica e dá outras providências”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, na forma que específica e dá outras providências”

“Acrescenta área ao perímetro urbano no Município e dá nova redação ao anexo IV da Lei Complementar nº 003/2007 que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Prata, na forma que menciona e dá outras providências”

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre a regularização dos lotes do loteamento primavera II no Município de Prata, na forma que espefica e dá outras providências

Revoga a Lei Complementar nº 06, de 16 de dezembro de 2020 e alterações posteriores

Altera a Lei Complementar Municipal nº 02 de 31 de janeiro de 2006, que reestrutura o Estatuto de Servidores Públicos do Município de Prata-MG, na forma que específica e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n. 11, de 8 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG

“Altera a Lei Complementar nº 7 de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o Código Tributário Municipal.”

“Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município do Prata-MG – REFIS, cria a possibilidade de protesto extrajudicial de débitos com o Município do Prata-MG, na forma que específica e dá outras providências”

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e do Conselho Municipal de Habitação, na forma que menciona e dá outras providências”

Dispõe sobre a criação de cargos de vigilantes no quadro de servidores do Município de Prata, altera a Lei Complementar n. 02.2014, de 25 de fevereiro de 2014 e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Cria o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal n°02 de 09 de junho de 2021, bem como a Lei Complementar Municipal n°03 de 22 de fevereiro de 2023, na forma que especifica e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal nº12 de 05 de Julho de 2023, dispõe sobre a Política Municipal de incentivos fiscais que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Prata-MG – REFIS, cria a possibilidade de Protesto Extrajudicial de Débitos com o Município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal nº 02 de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre a reestrutura o estatuto dos servidores públicos do Município do Prata-MG e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal nº14 de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a implantação de Condomínios de Lazer e dá outras providências

Altera o anexo IV da Lei Complementar nº04, de 31 de Janeiro de 2006, para estabelecer as atribuições do cargo de Diretor Escolar

Altera a Lei Complementar Municipal nº 004/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores da educação do Município de Prata, na forma que especifica e dá outras providências

Altera Lei Complementar nº 011, de 8 de outubro de 2018 e alterações posteriores, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal do Prata-MG

Altera a Lei Complementar Municipal nº 004/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores da educação do Município de Prata, na forma que especifica e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 11, de 8 de outubro de 2018 e alterações posteriores que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal do Prata-MG

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Prata, referente ao exercício de 2020, na forma que especifica

Concede título de cidadão honorário a Elisangela Marcon Santos

Concede Título de Cidadão Honorário a Maria Martins Pedrosa

Concede Título de Cidadão Honorário a Joel Otávio Bertochi

Concede Título de Cidadão Honorário ao Pastor Samuel Antônio da Silva

Concede título de cidadão honorário a Patrícia Bernardes Catuta

Concede título de cidadão honorário a Rodolfo Marques Silva

Concede título de cidadão honorário a Leidiane de Souza Nascimento