PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
75
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Conselho Municipal de Pastores do Prata – COMPAS, para consecução de finalidades de interesse público, abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2023 e dá outras providências
Indexação
Observação