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Altera a Lei MUnicipal n. 2877 de 19 de dezembro de 2022 na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências

Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoa com deficiência ocultas no Município de Prata-MG e dá outas providências

Cria o programa creche solidária no Município do Prata-MG

Dispõe sobre a instituição da Política de prevenção a violência em ambiente escolar contra educadores e alunos e dá outras providências

Autoriza o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Ordinária Municipal nº 2.570 de 27 de fevereiro de 2018, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e contém outras providências

Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2023

Revoga a Lei n. 2665, de 13 de março de 2020 e alterações posteriores.

"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico CMDE e dá outras providências"

Ratifica as alterações ao protocolo de intenções, convertido em contrato de consórcio e ao estatuto do consórcio público inetermunicipal de desenvolvimento sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES – que específica, e dá outras providências”

"Altera a Lei nº 2651, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município do Prata, autoriza a adesão do serviço sob a modalidade de consorciada, e dá outras providências."

“Altera a Lei nº 2.749, de 14 de setembro de 2021, que cria, no âmbito do Município do Prata-MG, o Programa “Agora a Casa é Sua”, em conformidade com o Programa Federal de Regularização Fundiária Urbana – REURB, e dá outras providências”

“Estabelece normas gerais para a implementação, desenvolvimento e execução de Programas Habitacionais Municipais e institui a Política Pública Habitacional, de Interesse Social, de Prata-MG na forma que específica e dá outras providências.”

Autoriza o Município de Prata a firmar fomento com a Associação Dezenove de Dezembro das Famílias Assentadas na Fazenda SIDAMAR e abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2023

“Revoga a Lei nº 2.178, de 11 de abril de 2008 e alterações posteriores.”

Concede reajuste aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a receber doação áreas de terras para via pública e dá outras providências

Altera a Lei n. 2.395, de 28 de maio de 2014

Denomina de "Terezinha Maria de Jesus" a praça do Bairro Morada do Sol

“Autoriza a alteração do setor [secretaria] do anexo – “detalhamento das emendas impositivas”, da Lei Municipal nº 2.878 de 28 de dezembro de 2022, no que concerne a organização da sociedade civil Ação Bem Viver, na forma que específica e dá outras providências”

“Revoga a Lei nº 2.551, de 21 de setembro de 2017”

“Dispõe sobre a autorização para criação do Programa de Casamento Comunitário “Enfim Casados”, no Município de Prata-MG e dá outras providências”

“Institui Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade – PCTT, dos documentos administrativos do Município do Prata-MG”

Dispõe sobre a política municipal de turismo e o sistema municipal de turismo e dá outras providências

Autoriza o Município de Prata a Doar Imóvel que especifica ao CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública do Prata -MG e contém outras providências

Dispõe sobre a criação e denominação Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Baronesa Elza Garcia Pádua e dá outras providências

Autoriza a alteração do Setor [Secretaria] do anexo – “Detalhamento das Emendas Impositivas”, da Lei Municipal nº 2878 de 28 de dezembro de 2022, no que concerne a organização da Sociedade Civil Conselho Municipal de Pastores do Prata, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos no perímetro urbano da cidade

Autoriza o Município de Prata a doar imóvel que específica ao COMPAS – Conselho Municipal de Pastores do Prata-MG e contém outras providências

Dispõe sobre a execução do Minha Casa Minha Vida ou outro que o suceder no âmbito do Município do Prata-MG, autoriza a doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Cria o programa “Bolsa Solidária” para alunos da rede pública de ensino filhos de servidor público municipal vítima de acidente de trabalho

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, na forma que menciona e dá outras providências

Altera o limite para abertura de Créditos Suplementares Previsto no Caput do Artigo 38 da Lei Nº 2.735/2021 que dispõe sobre a Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e no Caput do Artigo 7º da Lei nº 2811/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Prata/MG para o Exercício de 2022 na forma que específica.

Autoriza o Município de Prata a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023 e dá outras providências

Autoriza o Município de Prata a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023

Autoriza o Município de Prata a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município do Prata-MG para o exercício financeiro de 2024

Altera a Lei Municipal n. 1889 de 30 de junho de 2000, desafeta área pública e autoriza a sua doação ao Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Prata e dá outras providências

Declara de utilidade pública a Associação Pratense de Combate ao Câncer - APCC/PRATA-MG

Institui no Calendário Oficial do Município do Prata-MG o Dia Municipal do Congadeiro

Institui no Calendário Oficial do Município do Prata-MG o dia 8 de janeiro como o Dia Municipal do Patriota

Autoriza o Município de Prata a Instituir Servidão de Passagem em favor Frigopaiva LTDA e contém outras providências

Ratifica as alterações do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e emergência da Macrorregião do Triângulo Norte – CISTRI e dá outras providências

Denomina de Emanuelle de Oliveira silva o parque infantil localizado na Escola Municipal União e Caridade

Fixa o subsídio mensal dos secretários municipais de Prata-MG para Legislatura 2025-2028, na forma que especifica

Denomina de Mário Nery a fonte luminosa da Praça XV de Novembro e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Pode Executivo Municipal a outorgar permissão de uso a título oneroso do imóvel de propriedade do Município de Prata-MG, a empresa Brasil Tower, cessão de infraestrutura S/A, CNPJ 14292540/0001-09, na forma que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre os Feriados Municipais