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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 11 DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA - MG

Cria o parágrafo único ao artigo 19 no código tributário municipal do Prata-MG – Lei Complementar 7/2009, define a obrigação de retenção, pelos tomadores de serviços, e recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza retido na fonte por estes de seus prestadores de serviços e dá outras providências

Regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias, nos termos da emenda constitucional n. 120 de 05 de maio de 2022, na forma que específica e dá outras providências

Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais que institui o programa de recuperação fiscal do Prata REFIS, cria a possibilidade de protesto extrajudicial de débitos com o Município do Prata/MG, na forma que especifica e dá outras providências

“Extingue o cargo de secretária executiva dos conselhos municipais do quadro dos servidores do Município do Prata-MG constante na Lei Complementar n. 02.2014, na forma que menciona e da outras providências

Altera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que mencionar e dá outras providências

Extingue o cargo de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do quadro dos servidores do Município de Prata-MG constante na Lei Complementar n.022/2014 alterada pela Lei Complementar n.10 de 05 de Outubro de 2022, na forma que menciona e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n. 02/2006 de 31 de Janeiro de 2006 que Reestrutura o Estatuto de Servidores Públicos do Município de Prata/MG e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n. 07 de 14 de Dezembro de 2009, que institui – Código Tributário do Município de Prata

Altera a Lei Complementar n. 09 de 17 de Dezembro de 2009, que institui o código de saúde do município de Prata e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da lei complementar nª 03 de 13 de julho de 2007, que institui o plano diretor participativa do município de prata e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n° 02/2014, de 25 de fevereiro de 2014, dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata

Altera a Lei Complementar n. 02/2014 de 25 de fevereiro de 2014 a qual dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata e dá outras providências

Institui o Código Tributário do Município do Prata

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA

Concede título de cidadão honorário a Carlos Henrique Menezes Mendonça

Concede título de cidadão honorário a Fabrício Augusto Jardine

Concede título de Cidadão Honorário á Waniella Martins Costa”

Concede o título de cidadão honorário á Joaquim Peres Ferreira

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A AUGUSTO PRECIOSO PORFÍRIO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FELIX MIGUEL MARQUES GIL

Concede Título de Cidadão Honorário a Silvanei Luciano Silva

Concede Título de Cidadão Honorário a Gabriel Faria Boff

Concede Título de Cidadão Honorário a Hermeto Vinicius Spirlandeli

Concede Título de Cidadão Honorário a Tatiane de Queiroz Alves Boff

Concede Título de Cidadão Honorário a Sofia Manuela Alves Boff

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DAVI LIMA SOUSA

Concede título de cidadão honorário á Adryele Barbosa Moura

“Concede título de cidadão honorário á José Mario Lima

"Projeto de Decreto Legislativo n"015/2025 concede título de cidadão honorário a Romes Antônio da Silva Pereira Junior".

"Projeto de decreto legislativo n 016/2025 Concede Título de cidadão honorário a Junior Alves Oliveira"

Concede Título de Cidadão Honorário a Danilo Vieira Vitor

Concede título de cidadão honorário a Denilson Silva

Concede título de cidadão honorário a Humberto Arruda Silva

Concede título de cidadão honorário a Silvani Viana

Manifestamos nossos aplausos e admiração ao Moto Club Insanos - Divisão Prata - MG

Congratulação e reconhecimento aos eleitos que assumem cargos de destaque na Cooperativa.

Parabeniza a Mesa Diretora e Procuradoria Especial da Mulher pela realização da Semana da Mulher

Manifesta repúdio à atuação da COPASA no município

Manifestar reconhecimento para as mães atípicas

Reconhecer ao Prefeito, Vice, equipe do Sindicato Rural e organizadores da Festa do Peão do Prata 2025, Expoprata e Feirão de Empregos, pelo sucesso do evento realizado entre 04 e 10 de agosto de 2025.

Parabeniza o COMPASS pela realização do evento Marcha para Jesus

Reconhece Gabriela Freitas Rodrigues e Julia Silva Vieira pelos projetos Teca e o Pod Mãe

expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Rita Aparecida Vieira Otoni

Expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Rita Aparecida Vieira Otoni

Parabenizamos, toda a equipe pelo excepcional trabalho desenvolvido na organização rica. A sintetização do 21° leilão direito de viver em prol do hospital do amor em Barretos

Reconhecer ao Prefeito, Vice, equipe do Sindicato Rural e organizadores da Festa do Peão do Prata 2025, Expoprata e Feirão de Empregos, pelo sucesso do evento realizado entre 04 e 10 de agosto de 2025.

Homenagem aos alunos da Escola Cívico Militar Dr. Severiano Vilela Junqueira pela participação e destaque na 4ª edição dos Jogos Escolares Cívico-Militares (JECIMs) em Paracatu-MG (julho/2025)

Homenagem à ABEMIL, José Mário Lima e Adélia Caetano Nascimento pela organização da 4ª edição dos Jogos Escolares Cívico-Militares (JECIMs), realizados em Paracatu-MG (julho/2025)

Manifesta reconhecimento e aplauso ao Prefeito Xexéu e Vice Batista pela implementação de fossas sépticas.