PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Extingue o cargo de secretária executiva dos conselhos municipais do quadro dos servidores do Município do
Prata-MG constante na Lei Complementar n. 02.2014, na forma que menciona e da outras
providências
Prata-MG constante na Lei Complementar n. 02.2014, na forma que menciona e da outras
providências
Indexação
Observação