PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Extingue o cargo de
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do quadro dos servidores
do Município de Prata-MG constante na Lei Complementar n.022/2014 alterada pela Lei
Complementar n.10 de 05 de Outubro de 2022, na forma que menciona e dá outras
providências
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do quadro dos servidores
do Município de Prata-MG constante na Lei Complementar n.022/2014 alterada pela Lei
Complementar n.10 de 05 de Outubro de 2022, na forma que menciona e dá outras
providências
Indexação
Observação