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Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022

Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n. 2.734 de 22 de junho de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em todos os ambientes públicos e privados no Município de Prata-MG, enquanto durar o Estado de emergência e calamidade em saúde pública, em razão da pandemia da COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “Boca de Lobo Inteligente” nas vias públicas do Município do Prata-MG

Altera a Lei Municipal nº2.716 de 23 de março de 2021, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, na forma que especifica e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº2.664 de 05 de março de 2020, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da pessoa com deficiência física, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados no Município do Prata-MG

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial no orçamento na forma que especifica, e dá outras providências

Revoga a Lei n. 2734, de 22 de junho de 2021 e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial no orçamento na forma que especifica, e dá outras providências

“Denomina Quadra Poliesportiva Municipal do Bairro Vila Juliana de “Quadra Poliesportiva “Washington Sérgio Souza dos Santos (Baianinho)”, área pública que especifica”

Altera a Lei Municipal nº2.597 de 11 de outubro de 2018, na forma que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e contém outras providências

Institui o dia 12 de março como Dia Municipal das vítimas da COVID-19 e de homenagem aos profissionais da saúde

Reconhece no Município do Prata-MG, o dia 9 de julho como Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº10.826 de 2003

Denomina de Rua Ubiratan Belarmino Machado a via pública que especifica

Altera a Lei Municipal nº2.470 de 17 de setembro de 2015, que Institui e regulamenta o serviço municipal de acolhimento institucional na modalidade Casa de Abrigo “Jamila Miguel Teodoro

Autoriza o Município do Prata-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no Município do Prata, e dá outras providências

Altera a Lei nº1.990/2002 que Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências

Altera A Lei Municipal nº2.698 de 27/10/20220 que denomina o próprio municipal mencionado, na forma que especifica e dá outras providências

Denomina o próprio municipal mencionado e dá outras providências

Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais que institui o programa de recuperação fiscal do Município do Prata/MG – REFIS, na forma que especifica e dá outras providências

Autoriza a alteração do setor [Secretaria] do anexo nº18, itens “F” e “G”, da Lei Municipal nº 2.811 de 23 de Dezembro de 2021, no que concerne ao Clube Recreativo José de Patrocínio, na forma que específica e dá outras providências.

Autoriza a alteração do setor [Secretaria] do anexo nº18, itens “F”, da Lei Municipal nº 2.811 de 23 de Dezembro de 2021, no que concerne a Associação Cultural e Folclore da Cia Unidos dos Reis e Nossa Senhora Aparecida, na forma que específica e dá outras providências

Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022

Denomina de Avenida Prefeito Teodoreco a via pública que especifica

Ratifica as alterações do contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP Saúde e dá outras providências

Institui o dia 11 de agosto como o dia municipal em homenagem aos estudantes

Dispõe sobre a criação do Conselho Escolar nas unidades municipais de ensino de Prata, na forma que menciona e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da Lei nº2735/2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e no caput do artigo 7º da Lei nº 2811/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Prata/MG para o exercício de 2022 na forma que especifica

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2022

Autoriza o município a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2022

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PRATA _ MG A PERMUTAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PRATA _ MG A PERMUTAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATA A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIANGULO - IGR ROTA DO TRIANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE PRATA-MG NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Município de Prata a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022

Altera a Lei Municipal n. 2652 de 13 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, na forma que especifica e dá outras providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO PRATA - MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Denomina o próprio municipal mencionado e dá outras providências

Autoriza o Município do Prata a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022

Autoriza o Município de Prata a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022

DENOMINA O PRÓPRIO MUNICIPAL MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Insitui a Política Municipal de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.