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REQ 51/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de Vossa Excelência, as necessárias providências no sentido de restaurar os aparelhos das academias públicas em nosso Município.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 52/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de Vossa Excelência, as necessárias providências no sentido de contratar empresa de limpeza pública para trabalhar para a Prefeitura Municipal.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
CLEITON
Texto Original
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REQ 53/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de Vossa Excelência, as necessárias providências no sentido de adquirir macas retrátil para ambulância.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
CLEITON
Texto Original
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REQ 54/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de Vossa Excelência as necessárias providências no sentido de instalar um mata- burro na entrada principal do Assentamento Barreiro, bem como recuperar os outros mata-burro da região que estão danificados.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
CLEITON
Texto Original
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REQ 55/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal, as necessárias providências no sentido de determinar que os médicos da rede pública municipal cumpram o que determina o Código de Ética Médica, atestando ou emitindo Atestados Médicos de forma legível e de forma completa, conforme preconiza o Art. 11, da Resolução n.º 2.217/18, do Conselho Federal de Medicina, que estabelece que é vedado ao médico “receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdição, bem como assinar em branco folhas de receituários, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos médicos”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
DONILSON
Texto Original
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REQ 56/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e manutenção do terreno localizado à Rua Maria Teodoro, ao lado do n.º 30, no Bairro Primavera.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 57/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de aplicar massa asfáltica na Rua Raul Soares, n.º 2.061, Bairro Oliveira.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 58/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de realizar operação “Tapa Buraco” na Avenida Brasil, no setor que liga o Bairro Jardim Brasil ao Bairro Mário Arantes.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 59/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e manutenção do terreno localizado à Rua Mário Arantes Oliveira, em frente ao n.º 61, no Centro.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 60/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de realizar operação “Tapa Buraco” na Rua Joaquim Lopes, no Bairro Mário Arantes, bem como realizar manutenção da rede de esgoto.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 61/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de V Exa. às necessárias providências no sentido de instalar um poste de energia na Rua Wanda Carvalho de Souza, nas proximidades do nº96 - Bairro Oliveira.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
OZANAN
Texto Original
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REQ 62/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de V. Exa. às necessárias providências no sentido de realizar reforma e limpeza pública na quadra localiza na Rua Santa Catarina - Bairro Edna.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
OZANAN
Texto Original
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REQ 63/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de V. Exa., às necessárias providências no sentido de determinar o setor competente que realize iluminação pública e pavimentação asfáltica na Avenida Brasil nas proximidades do Bairro Mário Arantes e Jardim Gabriela.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
OZANAN
Texto Original
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REQ 64/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer a V. Exa., as necessárias providências no sentido de realizar a mudança da sinalização horizontal e vertical no encontro da Rua Major Pedro José Bernardes com Major Eustáquio - Bairro Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
OZANAN
Texto Original
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REQ 65/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de V. Exa. às necessárias providências no sentido de determinar ao setor competente que realize pavimentação asfáltica Rua Adélia Vieira Arantes, no Bairro Mário Arantes.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 66/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando-lhe providências para que seja cumprido o contrato junto à empresa WORK TEMPORY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, para que seja encerrado o levantamento dos funcionários que possuem direito ao adicional de insalubridade e periculosidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
JAIR
Texto Original
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REQ 67/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER benfeitorias calçamento da (Praça Anel Viário Avenida João Batista Camargo atual Av.Brasil) localizada entre os bairros Cruzeiro do Sul e Vila de Fátima. Foto anexa do local.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 68/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER reparo ou implantação do meio fio, na rua Araxá nº5 Vila de Fátima. (foto anexa).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 69/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER tapar buracos existentes na extensão da via pública denominada Joaquim Lopes Alves, no bairro Residencial Mario Arantes. (foto anexa).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 70/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal, as necessárias providências no sentido de realizar operação tapa buracos e instalação da rede de energia na Avenida Geraldo Valadão Bittencourt, Bairro Colina Park Boulevard.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 71/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal, as necessárias providências no sentido de realizar operação tapa buracos no cruzamento da Avenida Geraldo Valadão Bittencourt com a Alameda Junqueira, no Bairro Colina Park Boulevard, bem como assentar novo meio-fio na referida avenida.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
ARTUR
Texto Original
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REQ 72/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal, as necessárias providências no sentido de realizar uma grande operação no prolongamento da Rua Tiradentes com a MG-497, tendo em vista a grande quantidade de buracos, bem como mato e entulhos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
ARTUR
Texto Original
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REQ 73/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal as necessárias providências no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na Praça Primavera, no Bairro Primavera.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 74/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal, as necessárias providências no sentido de realizar a manutenção das estradas rurais da região das Três Barras.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
TIAGO
Texto Original
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REQ 75/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro ao Prefeito Municipal as necessárias providências no sentido de adequar a sede do Conselho Tutelar do Município, no sentido de oferecer espaço físico e instalações que permitam o adequado desempenho das atribuições e competências dos conselheiros e o acolhimento digno ao público, em cumprimento à Resolução n.º 139/10, do CONANDA, que dispõe sobre os parâmetros e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 76/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que sejam respeitados os padrões e critérios para instalação de ondulação transversal (lombada física) nas vias públicas de nossa cidade, como determinam o Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n.º 600/16, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 77/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que seja cumprida a Lei Municipal n.º 2.567/17, que autoriza o Poder Executivo a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 78/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de V Exa., às necessárias providências no sentido de determinar o setor competente que realize a pavimentação asfáltica na Rua José Francisco de Santana - Bairro Oliveira.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 79/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de V. Exa., as necessárias providências no sentido de determinar o setor competente que realize limpeza pública nas proximidades da futura Creche Pró Infância Adélia Vieira Arantes e nas laterais da pista de caminhada e Vila Olímpica do Bairro Oliveira.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
TIAGO
Texto Original
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REQ 80/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de V. Exa. às necessárias providências no sentido de disponibilizar uniformes adequados à todos servidores que prestam serviço na limpeza pública em nosso Município.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 81/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza do terreno na Rua dos Eucaliptos, ao lado da residência de n.º 11, no Bairro Jacarandá.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 82/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza do terreno na Rua Professor Valentim, ao lado da residência de n.º 455, no Centro, próximo à ponte.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 83/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de fornecer alimentação para as equipes que estão na linha de frente no Pronto Atendimento Municipal-PAM.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 84/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de apresentar Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade em Grau Máximo de 40% (quarenta por cento) a todos os servidores e empregados públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que prestarem serviços em locais de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus (COVID-19), conforme projeto em anexo.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 85/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de V. Exa., às necessárias providências no sentido de interceder junto ao setor competente que instale iluminação pública nos postes localizados na Rua João Rodrigues da Cunha Primo, nas proximidades do nº671 no Bairro Progresso II.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
OZANAN
Texto Original
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REQ 86/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer à V. Exa., as necessárias providências no sentido de realizar a manutenção das estradas rurais de nosso Município.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
CLEITON
Texto Original
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REQ 87/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Venho requerer de V. Exa. às necessárias providências no sentido de realizar operação tapa buraco na Rua dos Jatobás – Bairro Jacarandá (fotos em anexo).
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 89/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o funcionamento das câmeras de segurança do Almoxarifado na Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 90/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o andamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 91/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para convocar a Secretária de Saúde, Sra. TAIS MENDES VILELA, a comparecer em Sessão Ordinária que será realizada no dia 09 de agosto de 2021, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
ARTUR
Texto Original
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REQ 92/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, no sentido de enviar cópia completa dos Processos Licitatórios de 2021 da empresa JEOVÁ EURÍPEDES CAMARGOS SILVA-ME, bem como relatório de todos os pagamentos já realizados à referida empresa de Janeiro a Julho de 2021.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 93/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações sobre o horário de trabalho dos secretários municipais, tendo em vista a dedicação exclusiva necessária aos referidos cargos
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 94/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe cópia de todos os processos de parceria rural realizados entre produtores rurais e o Município no ano de 2021, bem como comprove o depósito aos cofres públicos referente a 50% (cinquenta por cento) dos serviços já realizados, conforme determina a Lei
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 95/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Vimos solicitar ao Prefeito Municipal, as necessárias providências, no sentido de constituir Brigada de Incêndio em nosso Município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 96/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: .
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 97/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: .
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 98/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: .
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 99/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: .
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 100/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: .
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 101/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: .
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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