Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/02/2024 - 19:00
Encerramento: 05/02/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: TIAGO / Sem partido
Vice-Presidente: CLEITON / Sem partido
Primeiro-Secretário: ANE ROSE / Sem partido
Segundo-Secretário: OZANAN / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ANE ROSE / Sem partido
ARTUR / Sem partido
CLAUDIMAR / Sem partido
CLEITON / Sem partido
DONILSON / Sem partido
FÁBIO / Sem partido
JAIR / Sem partido
NEVILSON / Sem partido
OZANAN / Sem partido
TIAGO / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Autor: NEVILSON
Solicitar a Prefeitura Municipal para que realize reformas e melhorias na Rodoviária de nossa cidade, com ênfase especial nos pontos de embarque e desembarque.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Autores:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências
Matéria não lida
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Autor: FÁBIO
Concede Título de Cidadão Honorário a Ailton Barbosa Mota
Matéria não lida
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Autor: FÁBIO
Concede Título de Cidadão Honorário a Maurício Luiz de Souza
Matéria não votada
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autor: FÁBIO
Concede Título de Cidadão Honorário a Luciano Lopes Cardoso
Matéria não lida
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Autor: FÁBIO
Concede Título de Cidadão Honorário a Maria das Graças Sampaio
Matéria não lida
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Autor: FÁBIO
Concede Título de Cidadão Honorário a Jarbas Pereira Pacheco
Matéria não lida
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Autor: TIAGO
Concede Título de Cidadão Honorário a Myller Andrade Freitas
Matéria não lida
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Autores:
Altera a lei complementar municipal nº 02/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o estatuto de servidores públicos do município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências
Matéria não lida
10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Autores:
Altera a lei complementar nº 7, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o código tributário municipal
Matéria não lida
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Autores:
Concede revisão geral anual ao cartão-alimentação regulamentado pela Lei Municipal nº 2.383 de 19 de março de 2014, na forma que especifica e dá outras providências
Matéria não lida
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Autores:
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências
Matéria não lida
13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autores:
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Prata-MG
Matéria não lida
14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Autores:
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Prata- MG
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Autor: NEVILSON
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências com relação ao fornecimento de água no Loteamento do Califórnia 2.
Matéria não lida
16 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Autor: NEVILSON
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para a criação de um número de telefone específico para que os cidadãos possam informar sobre as lâmpadas queimadas em nossa cidade.
Matéria não lida
17 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Autor: FÁBIO
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Santa Catarina do nº 235 a nº 481, no Bairro Oliveira.
Matéria não lida
18 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Autor: FÁBIO
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública em todo o Bairro Progresso, Progresso II e Santa Juliana.
Matéria não lida
19 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Autor: FÁBIO
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada operação tapa buracos, na Rua Da Saudade, próximo ao Cemitério Municipal, no Bairro Cruzeiro do Sul.
Matéria não lida
20 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Autor: NEVILSON
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a limpeza dos córregos que envolvem o perímetro urbano.
Matéria não lida
21 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Autor: NEVILSON
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas Rua Araxá n. 456.
Matéria não lida
22 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Autor: ANE ROSE
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de uma placa indicativa no Distrito de Jardinesia (Bom Jardim).
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Autor: ANE ROSE
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de placas indicativas de prioridade em atendimento para pessoas com fibromialgia, autismo, doenças ocultas e outras condições que conferem direito a atendimento prioritário conforme a legislação.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANE ROSE / Sem partido
ARTUR / Sem partido
CLAUDIMAR / Sem partido
CLEITON / Sem partido
DONILSON / Sem partido
FÁBIO / Sem partido
JAIR / Sem partido
NEVILSON / Sem partido
OZANAN / Sem partido
TIAGO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Autor: NEVILSON
Solicitar a Prefeitura Municipal para que realize reformas e melhorias na Rodoviária de nossa cidade, com ênfase especial nos pontos de embarque e desembarque.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Autor: NEVILSON
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências com relação ao fornecimento de água no Loteamento do Califórnia 2.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Autor: NEVILSON
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para a criação de um número de telefone específico para que os cidadãos possam informar sobre as lâmpadas queimadas em nossa cidade.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Autor: FÁBIO
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Santa Catarina do nº 235 a nº 481, no Bairro Oliveira.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Autor: FÁBIO
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública em todo o Bairro Progresso, Progresso II e Santa Juliana.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Autor: FÁBIO
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada operação tapa buracos, na Rua Da Saudade, próximo ao Cemitério Municipal, no Bairro Cruzeiro do Sul.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Autor: NEVILSON
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a limpeza dos córregos que envolvem o perímetro urbano.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Autor: NEVILSON
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas Rua Araxá n. 456.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Autor: ANE ROSE
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de uma placa indicativa no Distrito de Jardinesia (Bom Jardim).
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Autor: ANE ROSE
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de placas indicativas de prioridade em atendimento para pessoas com fibromialgia, autismo, doenças ocultas e outras condições que conferem direito a atendimento prioritário conforme a legislação.
Matéria não votada



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