1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2024
Autor: NEVILSON
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Solicitar a Prefeitura Municipal para que realize reformas e melhorias na Rodoviária de nossa cidade, com ênfase especial nos pontos de embarque e desembarque.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2024
Autores:
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Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Autor: FÁBIO
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Concede Título de Cidadão Honorário a Ailton Barbosa Mota
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Autor: FÁBIO
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Concede Título de Cidadão Honorário a Maurício Luiz de Souza
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autor: FÁBIO
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Concede Título de Cidadão Honorário a Luciano Lopes Cardoso
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Autor: FÁBIO
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Concede Título de Cidadão Honorário a Maria das Graças Sampaio
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Autor: FÁBIO
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Concede Título de Cidadão Honorário a Jarbas Pereira Pacheco
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Matéria não lida
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8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Autor: TIAGO
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Concede Título de Cidadão Honorário a Myller Andrade Freitas
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Matéria não lida
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Autores:
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Altera a lei complementar municipal nº 02/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o estatuto de servidores públicos do município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências
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Matéria não lida
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10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2024
Autores:
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Altera a lei complementar nº 7, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o código tributário municipal
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Matéria não lida
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2024
Autores:
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Concede revisão geral anual ao cartão-alimentação regulamentado pela Lei Municipal nº 2.383 de 19 de março de 2014, na forma que especifica e dá outras providências
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Matéria não lida
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências
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Matéria não lida
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13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autores:
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Concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Prata-MG
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Matéria não lida
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14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2024
Autores:
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Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Prata- MG
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 2 de 2024
Autor: NEVILSON
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Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências com relação ao fornecimento de água no Loteamento do Califórnia 2.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Autor: NEVILSON
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Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para a criação de um número de telefone específico para que os cidadãos possam informar sobre as lâmpadas queimadas em nossa cidade.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 4 de 2024
Autor: FÁBIO
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Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Santa Catarina do nº 235 a nº 481, no Bairro Oliveira.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 5 de 2024
Autor: FÁBIO
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Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública em todo o Bairro Progresso, Progresso II e Santa Juliana.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 6 de 2024
Autor: FÁBIO
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Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada operação tapa buracos, na Rua Da Saudade, próximo ao Cemitério Municipal, no Bairro Cruzeiro do Sul.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 7 de 2024
Autor: NEVILSON
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Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a limpeza dos córregos que envolvem o perímetro urbano.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 8 de 2024
Autor: NEVILSON
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Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas Rua Araxá n. 456.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Autor: ANE ROSE
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Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de uma placa indicativa no Distrito de Jardinesia (Bom Jardim).
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Matéria não votada
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23 - REQUERIMENTO nº 10 de 2024
Autor: ANE ROSE
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Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de placas indicativas de prioridade em atendimento para pessoas com fibromialgia, autismo, doenças ocultas e outras condições que conferem direito a atendimento prioritário conforme a legislação.
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Matéria não lida
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