Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicitar a Prefeitura Municipal para que realize reformas e melhorias na Rodoviária de nossa cidade, com ênfase especial nos pontos de embarque e desembarque. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: FÁBIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário a Ailton Barbosa Mota - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: FÁBIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário a Maurício Luiz de Souza - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: FÁBIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário a Luciano Lopes Cardoso - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: FÁBIO
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Honorário a Maria das Graças Sampaio - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: FÁBIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário a Jarbas Pereira Pacheco - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário a Myller Andrade Freitas - |
Não há resultado |
| 9 |
Altera a lei complementar municipal nº 02/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o estatuto de servidores públicos do município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 10 |
Altera a lei complementar nº 7, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o código tributário municipal - |
Não há resultado | |
| 11 |
Concede revisão geral anual ao cartão-alimentação regulamentado pela Lei Municipal nº 2.383 de 19 de março de 2014, na forma que especifica e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 12 |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Prata-MG - |
Não há resultado |
| 14 |
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Prata- MG - |
Não há resultado | |
| 15 |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências com relação ao fornecimento de água no Loteamento do Califórnia 2. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para a criação de um número de telefone específico para que os cidadãos possam informar sobre as lâmpadas queimadas em nossa cidade. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Santa Catarina do nº 235 a nº 481, no Bairro Oliveira. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública em todo o Bairro Progresso, Progresso II e Santa Juliana. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada operação tapa buracos, na Rua Da Saudade, próximo ao Cemitério Municipal, no Bairro Cruzeiro do Sul. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a limpeza dos córregos que envolvem o perímetro urbano. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a instalação de um quebra-molas Rua Araxá n. 456. - |
Não há resultado | |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: ANE ROSE
Protocolo: -
Turno: -
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Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de uma placa indicativa no Distrito de Jardinesia (Bom Jardim). - |
Não há resultado |
| 23 |
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a instalação de placas indicativas de prioridade em atendimento para pessoas com fibromialgia, autismo, doenças ocultas e outras condições que conferem direito a atendimento prioritário conforme a legislação. - |
Não há resultado |