Pesquisar Matéria Legislativa

Institui o Programa IPTU Premiado, no âmbito do Município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências

Concede revisão geral anual e reajuste aos diretores escolares municipais de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e a comemoração do dia do Maçom no âmbito do Município do Prata-MG e dá outras providências

Dispõe sobre o uso obrigatório de focinheira na condução de cães de grande porte ou de raça considerada perigosa em locais públicos ou abertos ao público no Município do Prata-MG

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir ovos de Páscoa, chocolates, brinquedos, mudas, brindes, flores, cartões e, alimentação em comemoração as datas que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação de isenção fiscal concedida à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, e dá outras providências

Altera a Lei n° 2.425/2014 que afeta como bem de uso especial, o imóvel de propriedade do município e autoriza a Câmara Municipal a construir sua sede própria

Altera a Lei n. 2937, de 19 de dezembro de 2023 que revoga a Lei n. 2578, de 24 de abril de 2018 e institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

Autoriza a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde do Prata MG, e dá outra providências

Cria e denomina a Praça do Parque do Jatobá de Maria Helena Cruz de Melo Marion

Altera a Lei 2943 de 22 de Dezembro de 2023 que autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que especifica a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na medida provisória 1162 de 14 de fevereiro de 2023 e também nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades e da outras providências

Declara de utilidade pública a Associação Pratense de Proteção aos Animais

Cria o fundo de honorários sucumbenciais e fixa critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores e advogados de quadro efetivo do município do Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e PPA (Plano Plurianual 2026/2029 e contém outras providencias

Altera a Lei n. 2742, de 25 de agosto de 2021, a qual institui o programa nota fiscal premiada, no âmbito do município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências

O titular do serviço público de saneamento básico deverá definir a entidade responsável pela regulação e fiscalização de serviço, independentemente da modalidade de sua prestação

Reajustar a remuneração do cargo de conselho tutelar, na forma que menciona e dá outras providências

Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da lei n° 2.959/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e no caput do artigo 7º da lei nº 2.989/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de prata/mg para o exercício de 2025 na forma que especifica

Dispõe sobre a punição aos proprietários de animais que os submetem a condições de abandono e maus-tratos

Declara de utilidade pública associação de esportes solidário

Plano Plurianual de governo do município do Prata para o período de 2026 á 2029

Altera a Lei n° 2625 de 15 de maio de 2019 que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências

Autoriza o poder executivo a conceder pensão especial aos dependentes do servidor João Paulo Belarmino Silva, falecido em decorrência de acidente de trabalho, e dá outras providências

Altera a Lei 2943 de 22 de dezembro de 2023 que autoriza o município de Prata a doar o imóvel que especifica a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão

Autoriza o município de Prata a doar o imóvel que especifica a União dos Estudantes do Prata e Campina Verde e contém outras providências

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DO CARMO DO PRATA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATA/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento com a ACIPRA – Associação Comercial Industrial Agropecuária e de prestação de serviços de Prata-MG, para a consecução de finalidades de interesse público e da outras providências

Altera a Lei 2892 de 12 de Maio de 2023 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências

Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2025 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal

Autoriza o Município de Prata a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2025 da secretaria municipal de educação e dá outras providências

Autoriza o Município de Prata a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”

Altera a Lei nº, 2391, de 13 de dezembro de 2023 para mencionar o subsídio dos secretários municipais relativos ao ano de 2023 e 2024

Cria o índice municipal de revisão remuneratória (IMRR) dos agentes políticos da Câmara Municipal do Prata/MG

Aplica o índice municipal de revisão remuneratória (IMRR) ao subsídio dos agentes políticos da Câmara Municipal do Prata/MG

Altera o limite para abertura de créditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da Lei n. 2959/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e no caput do artigo 7º da Lei n. 2889/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município do Prata/MG para o exercício de 2025 na forma que especifica

Cria e denomina de Olimpia de Freitas Costa a estação de tratamento de esgoto do povoado do Monjolinho

Autoriza a alteração da destinação da emenda do anexo – Detalhamento das emendas impositivas, Leo n° 2.989 de 02 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do município do Prata-MG para o exercício financeiro de 2025

Dispõe sobre a Criação da Brigada Municipal do Prata - MG e dá outras providências.

ANEXO 1 - Lei Orçamentária Anual 2026

ANEXO 2 - Lei Orçamentária Anual 2026

ANEXO 3 - Lei Orçamentária Anual 2026

ANEXO 4 - Lei Orçamentária Anual 2026

ANEXO 5 - Lei Orçamentária Anual 2026

Emendas Impositivas Vereadores - LOA 2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 07 DE 12 DE MEIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II NO MUNICÍPIO DE PRATA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a alteração lei complementar N 02/2014, de 25 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da Lei Complementar N 02, de 09 de Junho de 2021

Cria o cargo de assessor parlamentar no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal do Prata / MG