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PR 4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PR 5/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a gratificação para o desempenho da função de encarregado de dados
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PR 6/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza a realização de reuniões ordinárias itinerantes
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PR 7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Prata-MG a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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PR 8/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Institui o Dia e a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Prata-MG
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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PR 9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Fixa normas de uso do veículo oficial da Câmara Municipal do Prata-MG
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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PR 10/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera a Resolução n. 003/2004 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Prata-MG
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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PR 11/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2025 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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EM 1/2025 - EMENDA
Ementa: Cria a lei EcoPrata sustentável frota verde que dispõe sobre a política municipal do uso do etanol na frota municipal
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAURÍCIO
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