PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento com a ACIPRA – Associação Comercial Industrial Agropecuária e de prestação de serviços de
Prata-MG, para a consecução de finalidades de interesse público e da outras providências
Prata-MG, para a consecução de finalidades de interesse público e da outras providências
Indexação
Observação