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Altera a Lei Complementar Nº 04/2006, de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Educação do Município de Prata

Altera a Lei Municipal n. 2740, de 17 de setembro de 2015, que teve redação dada pela Lei n. 2841/2022 que institui e regulamenta o serviço municipal de acolhimento institucional na modalidade casa lar Jamila Miguel Teodoro”

Altera a Lei Complementar n. 004/2006, de 31 de janeiro de 2006, dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores da educação do Município de Prata

“Altera a Lei Complementar n. 02/2014 de 25 de fevereiro de 2014, dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata

Altera a Lei Complementar n. 7, de 14 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário Municipal

Altera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, salários e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata

“Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da Lei Complementar n. 02, de 09 de junho de 2021

Cria o artigo 149-A no Código Tributário Municipal do Prata-MG, Lei Complementar 7/2009, define a progressividade do IPTU em função do tempo e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário a Luciano Lopes Cardoso

Concede Título de Cidadão Honorário a Maria das Graças Sampaio

Concede Título de Cidadão Honorário a Jarbas Pereira Pacheco

Concede Título de Cidadão Honorário a Myller Andrade Freitas

Concede título de cidadão honorário a Izabel Dolores Spegiorin Tambellini Pires

Concede título de cidadão honorário a Thaís Junqueira de Oliveira Brant de Carvalho.

Concede título de cidadão honorário a Luiz Eduardo Brant de Carvalho Neto

Concede título de cidadão honorário a Daniela Alves de Melo

Concede título de cidadão honorário a Tiago Parreira de Melo

Concede título de cidadão honorário a Isabela Cristina Carmelin Vasques

Concede título de cidadão honorário a Elidiane Aparecida Moraes Torquato

Concede título de cidadão honorário a Ronaldo Pereira de Oliveira

Concede Título de Cidadão Honorário a Raul José de Belém

Concede título de cidadão honorário a Geraldo Brasileiro Caetano

Concede título de cidadão honorário a José Carlos de Souza

Concede título de cidadão honorário a Andressa Casanova

Concede título de cidadão honorário a Rozilda da Silva

“Concede título de cidadão honorário a Rone Carlos da Silva

Concede título de cidadão honorário a Arnaldo Dias de Andrade”

Concede título de cidadão honorário a Maria Sousa de Brito Dias Andrade

“Concede título de cidadão honorário a Adaílton Carlos da Silva Ribeiro

Parabeniza o prefeito municipal, vice-prefeito municipal e administração pela revitalização e construção do parque Jatobá

Moção de pesar pelo falecimento de Nesir Inês Andrade Maurício

Parabenizar a Sra. Marcia Cristina Nunes e o Sr. Cezar Augusto Vieira Heitor – Coordenador da Comissão de Leilão do Direito de Viver e equipe pelo excepcional trabalho desenvolvido na organização e realização do 40º Leilão Direito de Viver em prol do Hospital do Amor em Barretos, no Município do Prata, realizado no dia 20 de abril do corrente ano.

Parabenizar o Sr. João Mariano – Coordenador da Comissão de Leilão do Direito de Viver e equipe pelo excepcional trabalho desenvolvido na organização e realização do 6º Leilão Direito de Viver em prol do Hospital do Amor em Barretos, no Município do Prata no Distrito de Monjolinho, realizado no dia 05 de maio do corrente ano.

Expressa pesar pelo falecimento de Benedita Rodrigues Alves

Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Junio Andrade da Silva

A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Eldania Costa dos Santos esposa do servidor Thiago José de Moraes Saraiva Controlador da Câmara Municipal do Prata

Moção de apoio em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024

Parabenizar a Sra Alcione e amigos pela reeleição a presidência do Sindicato dos servidores públicos municipais do Prata, ocorrida na data de 03 de junho do corrente ano

Expressa pesar pelo falecimento de Sra. Brasilina Resende da Silva

Expressa pesar pelo Falecimento de Mayara Passos Macedo

Parabeniza a Gestão Xexéu e Batista pelas festividades de 151 anos da cidade de Prata - MG

Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberson Lemes ( Pelota )

Altera os artigos 101 e 103 da Lei Orgânica do Município do Prata-MG

Concede Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal de Prata-MG

Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Prata- MG

Autoriza a Câmara Municipal do Prata-MG a firmar convênio com o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas) do Estado de Minas Gerais

Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal do Prata / MG

“Altera a Resolução n.003/2022 que disciplina a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal do Prata-MG, e dá outras providências

Regulamenta o regime de pequenas compras e o de prestação de serviços de pronto pagamento no âmbito da câmara municipal

Altera a Resolução nº. 003/2004 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prata-MG