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REQ 101/2023 - REQUERIMENTO
![]() Atendendo a solicitação dos cidadãos Helen Suzigan de Assis, moradora do Bairro Jardim Califórnia II, e Anilton de São Miguel Santos, morador do Bairro Dona Regina, para oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a sinalização vertical e horizontal das vias no entrocamento das Ruas Valter Rodrigues da Silva, Bairro Jardim Califórnia, com a João Vicente Gomes, e Rua Joaquim Feliciano da Silva, Rua Dil Vilela Reis, Bairro Dona Regina, local que vem ocorrendo diversos acidentes de trânsito.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 102/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a sinalização vertical e horizontal das Ruas Adão Neilton Oliveira e Rua José de Souza Vilela, no Bairro Belvedere.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 103/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Major Eustáquio, no Bairro Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 104/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a sinalização vertical e horizontal das Ruas Adão Neilton Oliveira e Rua do Planalto, no Bairro Belvedere.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 105/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a sinalização horizontal das Ruas da Saudade com a Rua Presidente Antônio Carlos, no Bairro Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 106/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a sinalização horizontal das Ruas da Adão Neilton Oliveira com a Rua Igar José Alves, no Bairro Belvedere.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 107/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas no canteiro central, localizado no início da Rua Major Carvalho nas margens da Rodovia MGC n. 497.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 108/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a poda de uma árvore, localizada na região do Cachoeirão, sentido Posto Los Pampas, cerca de 30 metros após a ponte do cachoeirão. A realização do referido serviço proporcionará maior segurança aos munícipes que por lá trafegam.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 109/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja disponibilizado/adquirido um bebedouro no Posto de Saúde do Distrito do Rio do Peixe.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
OZANAN
Texto Original
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REQ 110/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja disponibilizado/adquirido um veículo destinado ao transporte de pacientes para o Distrito do Rio do Peixe.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 111/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua José Benjamin Guimarães, próximo ao nº 33, Bairro Centro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 112/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Pará esquina com a Rua Fernando de Noronha n. 846, bairro Oliveira.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 113/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores do Distrito do Patrimônio do Rio do Peixe, a saber:
1) Que seja cumprida a Lei n. 2748/2021 para que seja disponibilizado o transporte coletivo gratuito no Distrito, visto que existe um número considerável de pessoas que se deslocam até o Município;
2) Que seja realizada a construção de um velório;
3) Que seja disponibilizado a iluminação no cemitério, tendo em vista que quando o corpo é velado a noite é necessário ligar luzes de veículos e celulares;
4) Que seja construído um alambrado no campo para que a bola não caía nas residências vizinhas, assim como para reiniciar o jogo o mais rápido possível;
5) Que seja realizada a regularização dos imóveis que foram doados;
6) Que seja disponibilizado mais pontos de coleta coletiva de lixo;
7) Que seja realizada a construção de banheiros e vestiários no campo de futebol.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
ANE ROSE
ARTUR
CLAUDIMAR
CLEITON
DANILO
DONILSON
FÁBIO
JAIR
NEVILSON
OZANAN
TIAGO
Texto Original
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REQ 114/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a gentileza de providenciar a instalação de dois bancos em frente às dependências do Posto de Saúde para o Patrimônio do Distrito do Rio do Peixe.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CLAUDIMAR
ARTUR
DANILO
NEVILSON
Texto Original
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REQ 115/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a disponibilização de um tanque pipa agrícola para o Distrito do Rio do Peixe, que possa ser devidamente fixado no trator comunitário com o objetivo de diminuir a poeira em tempos de seca.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CLAUDIMAR
ARTUR
DANILO
NEVILSON
Texto Original
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REQ 116/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal e a Divisão de Recursos Humanos solicitando informações se a Prefeitura já concedeu trabalho Home Office para algum servidor do Município do Prata/MG.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 117/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal e a Comissão Organizadora do Evento Aniversário do Prata, requerer que seja analisada a possibilidade de contratação de um Show Gospel para as festividades locais de 15 de Novembro.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
CLEITON
Texto Original
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REQ 118/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Jordelino José Fernandes, próximo ao Nº 15 e Nº 35, no Bairro Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 119/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a recuperação da estrada vicinal, localizada na Ponte do Los Pampas, sentido Mizael Junqueira Cunha, que se encontra em péssimo estado de conservação.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 120/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja designado um motorista para dirigir o veículo da saúde, no distrito do Monjolinho, vez que, o distrito possui o veículo, porém não há motorista designado para tal função, o que acarreta a perca de exames e consultas dos moradores daquela região que necessitam deslocar até o Município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 121/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a análise da água do Corrégo do Carmo, para que assim seja verificado a possível contaminação por esgoto da água do Córrego, o que tem sido relatado por moradores da região do Bairro Bela Vista, que estranharam a coloração da água nos últimos dias.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 122/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a reforma no Velório Municipal, dando melhores condições aos familiares de velar seus entes, ainda instalando climatização no ambiente, equipando melhor a cozinha, e demais dependências do espaço.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
JAIR
Texto Original
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REQ 123/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja instalada tela de proteção no alto da rampa de skate, situada na Praça JK, pois diversas crianças pequenas sobem no local, correndo o risco de caírem da parte alta da rampa, o pedido atende solicitação de pais que frequentam o local.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 124/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a revitalização da Praça dos Maias, localizada no Bairro Bela Vista, bem como a realização de reparos em sua iluminação.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
ANE ROSE
ARTUR
CLAUDIMAR
DANILO
DONILSON
JAIR
NEVILSON
OZANAN
TIAGO
Texto Original
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REQ 125/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a alteração na Lei Municipal dos valores do vencimento básico dos profissionais da enfermagem. O pedido busca adequar a legislação municipal conforme a Lei Federal n. 14.434/2022 que define o piso salarial dos enfermeiros.
Assim, da mesma forma que foi feito com os profissionais do Magistério Público Municipal com a entrada em vigor da Lei Complementar n. 02/2023, solicito a alteração na Lei Municipal dos valores do vencimento básico dos profissionais da enfermagem conforme o piso salarial nacional.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 126/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei regulamentando o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da enfermagem.
O pedido se justifica em razão da determinação prevista na Lei n. 8142/90 que em seu art. 4º dispõe que para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com: VI - Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implantação.
De modo que, o Parágrafo único estabelece que o “O não atendimento pelos Municípios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos neste artigo, implicará em que os recursos concernentes sejam administrados, respectivamente, pelos Estados ou pela União.”
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 127/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que transforme a Rua Paraíba em sentido único.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 128/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para arrumar o mata burro que está interditado na Estrada Municipal n. 345 que faz ligação com a BR 153 próximo a comida caseira do Mercinho na estrada municipal n. 130 na região do Cachoeirão.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 129/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública, bem como a manutenção para desentupimento do bueiro, na Rua Coronel Emídio Marques, nº 880, Bairro Primavera.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
OZANAN
Texto Original
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REQ 130/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a poda das árvores localizadas na Rua João de Almeida Macedo, frente ao CRAS, e na Avenida João Alberto, na Praça do Velório Municipal, vez que, os galhos das árvores situadas nestas regiões estão encostando nos fios da rede elétrica que por ali passa.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 131/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Osório Adão n. 151.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 132/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja implementando no Município o auxílio aluguel pago para mulheres vítimas de violência assim que a União realizar a transferência de recursos para Município, mais especificamente para o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em razão da aprovação da Lei n. 14.674/2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 133/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a manutenção do emissário de esgoto, localizado no Córrego Bananal, vez que o rompimento deste emissário tem poluído o Córrego Bananal, que passa ao fundo das casas localizadas na Rua Coronel Emídio Marques. O Requerimento atende a pedido da moradora da Elenice Miranda.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
OZANAN
Texto Original
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REQ 134/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja adquirido um bebedouro para o Posto de Saúde da Comunidade das Três Barras.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
TIAGO
Texto Original
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REQ 135/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja instalada Academia ao Ar livre e um parque de diversão para as crianças da Escola e da Comunidade Três Barras.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
TIAGO
Texto Original
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REQ 136/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a manutenção ou a substituição do mata-burro localizado na região do Douradinho, entre as Fazendas de Propriedade de Guido Vilela e Fazenda Beira-Rio.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
OZANAN
Texto Original
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REQ 137/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a limpeza pública em todo o Bairro Morada do Sol.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
OZANAN
Texto Original
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REQ 138/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Lindolfo Fagundes, nº98, proximidades da obra da escola.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 139/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Alessandro Camargos Silva, em questão da conquista do piso salarial da Enfermagem e marco histórico para todos os profissionais que se dedicam e até mesmo para os que se dedicaram ao local de suas carreiras, sendo um Direito garantido e previsto na Constituição Federal. A Secretaria Municipal de Saúde sendo a responsável pela Gestão do SUS é responsável por informar os dados de todos os profissionais a que tem direito a receber o Piso. Ocorre que diversos profissionais da Enfermagem da mesma classe receberam valores diferentes referentes aos valores retroativos pago proveniente do Piso Salarial da Enfermagem.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 140/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Prefeito Municipal para colocar um quebra molas na Rua Dr. Manoel Antonio Silva filho, bairro Mário Arantes próximo ao n. 201.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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REQ 141/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informações a respeito da montagem do parquinho infantil no Clube Jatobá.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 142/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Prefeito Municipal para realizar a sinalização horizontal e vertical do quebra molas que foi feito a pedido da vereadora Ane Rose, na Rua Raul Soares próximo a esquina Nazário Fagundes de Freitas.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 143/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Prefeito Municipal para instalar um redutor de velocidade na Rua Adão Neirton Ribeiro próximo ao n. 161 com a Rua Igar José Alves no Bairro Belvedere.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
JAIR
Texto Original
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REQ 144/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura arrume a estrada rural que liga o Distrito do Monjolinho a região do carrapicho.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 145/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Prefeito Municipal para colocar um quebra molas na Rua Juliana Oliveira Andrade n. 211, no bairro Mário Arantes.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
OZANAN
Texto Original
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REQ 146/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Prefeito Municipal para colocar colocar corrimão nas escadas da Praça Juscelino Kubitschek.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
CLAUDIMAR
Texto Original
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REQ 147/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores do Distrito de Três Barras, a saber:
1) O Senhor André – Presidente da Associação Comunitária do Tamboril – solicitou a quebra de barrancos na estrada na região do Tamboril, assim como solicitou recursos para que fossem destinados a Associação Comunitária do Tamboril para a construção da sede;
2) O Roberto (Sub-Prefeito) do Distrito informou a necessidade de substituir as vigas existentes na ponte entre a divisa do prata e Ituiutaba por vigas de ferro sobre o córrego Zé Paula;
3) Que seja adquirido um transformador para que seja possível ligar todos os ar condicionados da escola, tendo em vista que quando um ar é ligado é necessário fazer um revezamento para que a energia não caia e sobrecarregue o transformador atual e/ou que seja avaliado em conjunto se seria necessário apenas trocar o disjuntor;
4) Que seja cumprida a Lei n. 1908/2001 que dispõe sobre a Patrulha Mecanizada, uma vez que alguns moradores recla
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
ANE ROSE
ARTUR
CLAUDIMAR
CLEITON
DANILO
DONILSON
FÁBIO
JAIR
NEVILSON
OZANAN
TIAGO
Texto Original
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REQ 148/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que coloque um semáforo ou proíba estacionar subindo a rua do lado esquerdo da rua José Benjamin Guimarães.
Além disso, solicito a proibição do estacionamento na Rua Tenente Reis, na esquina com a Rua Nazário Fagundes de Freitas, subindo a rua do lado direito.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 149/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências para que seja realizada a construção de uma Praça pública, assim como a construção de uma quadra esportiva no Bairro Jacaranda conforme o abaixo assinado (em anexo) realizado pelos moradores do Bairro.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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REQ 150/2023 - REQUERIMENTO
![]() Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a troca da rede de esgotos do Bairro Mario Arantes, uma vez que de forma recorrente o esgoto estoura, sendo necessário realizar diversos reparos.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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