Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 432 matérias.

Resultados

MOC 113/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento À equipe da Brigada de Incêndio da Prefeitura Municipal do Prata-MG

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS
Texto Original

MOC 114/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Prata, em nomes de seus vereadores e vereadoras expressa seu mais profundo reconhecimento e aplauso a equipe de Parlamento Jovem da Câmara Municipal do Prata - MG A presente Moção visa homenagear pelo engajamento, dedicação e entusiasmo demonstrados na participação equipe estadual do Parlamento Jovem esta moção expressa profunda admiração e respeito pelo trabalho excepcional

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  CLÁUDIO
Texto Original

MOC 115/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 116/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n° 017/2025

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 117/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar n°001/2025

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 118/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n° 015/2025

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 119/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores e vereadoras, expressa seu mais profundo reconhecimento e aplauso ao Professor Rodrigo dos Reis. A presente Moção visa homenagear pelo esforço e dedicação demonstrados na 3ª edição do campeonato de Jogos de Xadrez na Escola.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025

MOC 120/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em homenagem ao Senhor Afif Simão Tannús

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 121/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos homenageia Concessão da Medalha Desembargador Hélio Costa

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 122/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n 022/2025

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 123/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n° 021/2025

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 124/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores e vereadoras, expressa seu mais profundo reconhecimento pela iniciativa pela promoção do bem-estar dos alunos. expressamos nossa mais sincera admiração e respeito à equipe da Escola Souza Alves.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 125/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores e vereadoras, expressa seu mais profundo reconhecimento aos atletas. Gabriel Tannus, Luis Cavall e Guilherme Cavalli pela conquista do titulo de campeões da Casa Kona 2025. Realizado em Orlando, o evento reuniu 26 atletas juvenis de Beach Ténis de todo o mundo para uma imersão de 15 dias de treinamento competição de alto nivel Participando dos campeonatos internacionais ITF, BT10 e BT50, Gabriel, Luís e Guilherme demonstraram habilidade, dedicação e espirito esportivyo, conquistando o título máximo da competição

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 126/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Felicita Lídya de Lima Ricardo por seus 90 anos

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS
Texto Original

MOC 127/2025 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Felicita Lídya de Lima Ricardo por seus 90 anos

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original

PELOM 19/2025 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município do Prata/MG para assegurar o Direito a Licença-Maternidade Licença Paternidade aos Vereadores e Vereadoras, com convocação de suplente durante o Período de afastamento

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original

PR 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA / MG

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Texto Original

PR 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Prata/MG

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025

PR 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o ‘Vale Presença na Câmara Municipal do Prata-MG e dá outras providências

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PR 4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PR 5/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a gratificação para o desempenho da função de encarregado de dados

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PR 6/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a realização de reuniões ordinárias itinerantes

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PR 7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Câmara Municipal de Prata-MG a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original

PR 8/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Dia e a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Prata-MG

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

PR 9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa normas de uso do veículo oficial da Câmara Municipal do Prata-MG

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Texto Original

PR 10/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Resolução n. 003/2004 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Prata-MG

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Texto Original

PR 11/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2025 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES"

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original

EM 1/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a lei EcoPrata sustentável frota verde que dispõe sobre a política municipal do uso do etanol na frota municipal

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  MAURÍCIO

EM 2/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositivas 2021

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original

EM 3/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Impositivas 2022

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original

EM 4/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Impositivas 2023

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original

EM 5/2025 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emendas Impositivas 2024

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original