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MOC 113/2025 - MOÇÃO
Ementa: Reconhecimento À equipe da Brigada de Incêndio da Prefeitura Municipal do Prata-MG
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS
Texto Original
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MOC 114/2025 - MOÇÃO
Ementa: A Câmara Municipal de Prata, em nomes de seus vereadores e vereadoras expressa seu mais profundo reconhecimento e aplauso a equipe de Parlamento Jovem da Câmara Municipal do Prata - MG
A presente Moção visa homenagear pelo engajamento, dedicação e entusiasmo demonstrados na participação equipe estadual do Parlamento Jovem esta moção expressa profunda admiração e respeito pelo trabalho excepcional
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
CLÁUDIO
Texto Original
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MOC 115/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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MOC 116/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos n° 017/2025
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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MOC 117/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar n°001/2025
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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MOC 118/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos n° 015/2025
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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MOC 119/2025 - MOÇÃO
Ementa: A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores e vereadoras, expressa seu mais profundo reconhecimento e aplauso ao Professor Rodrigo dos Reis.
A presente Moção visa homenagear pelo esforço e dedicação demonstrados na 3ª edição do campeonato de Jogos de Xadrez na Escola.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
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MOC 120/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar em homenagem ao Senhor Afif Simão Tannús
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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MOC 121/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos homenageia Concessão da Medalha Desembargador Hélio Costa
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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MOC 122/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos n 022/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOC 123/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos n° 021/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOC 124/2025 - MOÇÃO
Ementa: A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores e vereadoras, expressa seu mais profundo reconhecimento pela iniciativa pela promoção do bem-estar dos alunos. expressamos nossa mais sincera admiração e respeito à equipe da Escola Souza Alves.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOC 125/2025 - MOÇÃO
Ementa: A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores e vereadoras, expressa seu mais profundo reconhecimento aos atletas. Gabriel Tannus, Luis Cavall e Guilherme Cavalli pela conquista do titulo de campeões da Casa Kona 2025. Realizado em Orlando, o evento reuniu 26 atletas juvenis de Beach Ténis de todo o mundo para uma imersão de 15 dias de treinamento competição de alto nivel Participando dos campeonatos internacionais ITF, BT10 e BT50, Gabriel, Luís e Guilherme demonstraram habilidade, dedicação e espirito esportivyo, conquistando o título máximo da competição
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOC 126/2025 - MOÇÃO
Ementa: Felicita Lídya de Lima Ricardo por seus 90 anos
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS
Texto Original
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MOC 127/2025 - MOÇÃO
Ementa: Felicita Lídya de Lima Ricardo por seus 90 anos
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PELOM 19/2025 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Ementa: Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município do Prata/MG para assegurar o Direito a Licença-Maternidade Licença Paternidade aos Vereadores e Vereadoras, com convocação de suplente durante o Período de afastamento
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PR 1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA / MG
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PR 2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Concede a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Prata/MG
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
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PR 3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Cria o ‘Vale Presença na Câmara Municipal do Prata-MG e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PR 4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Revisão Geral Anual ao subsídio dos vereadores
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PR 5/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui a gratificação para o desempenho da função de encarregado de dados
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PR 6/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza a realização de reuniões ordinárias itinerantes
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PR 7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Prata-MG a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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PR 8/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Institui o Dia e a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Prata-MG
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
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PR 9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Fixa normas de uso do veículo oficial da Câmara Municipal do Prata-MG
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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PR 10/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera a Resolução n. 003/2004 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Prata-MG
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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PR 11/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 006/2025 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES"
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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EM 1/2025 - EMENDA
Ementa: Cria a lei EcoPrata sustentável frota verde que dispõe sobre a política municipal do uso do etanol na frota municipal
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
MAURÍCIO
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EM 2/2025 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositivas 2021
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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EM 3/2025 - EMENDA
Ementa: Emendas Impositivas 2022
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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EM 4/2025 - EMENDA
Ementa: Emendas Impositivas 2023
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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EM 5/2025 - EMENDA
Ementa: Emendas Impositivas 2024
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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