Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 432 matérias.

Resultados

REQ 204/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias realizar a poda da árvore localizada na Rua Nicodemos Batista, nº 310, Bairro Dona Regina.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 206/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores das Chácaras Boas Novas e Nova Conquista.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS
Texto Original

REQ 207/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a viabilidade da Implantação de uma Equipe do CAPS itinerário, para que façam visitas quinzenais ou semanais, mínimo de uma vez por mês, em todos os Distritos. Somente o atendimento clínico não supre os casos de saúde mental.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  NARA
Texto Original

REQ 208/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja disponibilizado na recepção de cada Unidade de PSF, o mapa da área atendida e os nomes dos respectivos Agentes de Saúde.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  NARA
Texto Original

REQ 209/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que sejam colocadas nas Unidades de Saúde: PSFs, Policlínica, COM PAM, CAPS e SAD, uma caixa de sugestões e reclamações, com caderno, em lugar visível, com acesso a caneta e papel, afim de que a população possa de fato contribuir para o melhor atendimento e desenvolvimento nas unidades de saúde.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  NARA
Texto Original

REQ 210/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar providências à direção do pronto Socorro-PAM de uma equipe de acolhimento para direcionar os usuários, pacientes e acompanhantes, com receptividade avaliando a gravidade do caso antes da triagem e direcionando para profissional da saúde adequada. Solicitar que seja avaliado em caráter de urgência, possibilidade de implantar a equipe de acolhimento no PAM à pós escuta dos usuários da saúde.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  NARA
Texto Original

REQ 211/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na José Benjamin Guimarães na altura do n° 234.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  MAURÍCIO
Texto Original

REQ 212/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que seja alterado o tráfego na Rua José Benjamim Guimarães, entre as Ruas João de Almeida Macedo e Rua Carlos Camargos.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  CLÁUDIO
Texto Original

REQ 213/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que seja retirado 1 (um) quebra-molas na Rua Tenente Reis, em frente à Padaria Trigo Santo Pães.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  CLÁUDIO
Texto Original

REQ 214/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que seja alterado o estacionamento somente para o lado direito da via na Rua Professor Valentim.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  CLÁUDIO
Texto Original

REQ 215/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que seja alterado o sentido de direção somente para quem trafega pela Rua Orozimbo Costa e converge para adentrar a Rua Humaitá.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  CLÁUDIO
Texto Original

REQ 216/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias solicitando que sejam adotadas providências para garantir o fornecimento de uniformes adequados aos profissionais da limpeza urbana (garis) do município de Prata.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 217/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para que o caminhão de coleta de lixo passe duas vezes por semana na comunidade da Chácara Boas Novas, assim como já ocorre no bairro Nova Conquista.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 218/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto à Secretaria de Obras, venho por meio deste, solicitar providências quanto à necessidade de reparo no pavimento da via pública localizada na Rua Raul Soares em frente ao número 2061.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 219/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para troca de lâmpada queimada na Rua Nair Pádua Novaes, esquina com a Marco Antônio Camargos Novaes.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 220/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para melhorar a iluminação da Rua Lindolfo Fagundes Silva em frente ao hospital municipal, tendo em vista que a iluminação no local está precária, tornando a via excessivamente escura.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 221/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para melhorar a iluminação da Rua Lindolfo Fagundes Silva em frente ao hospital municipal, tendo em vista que a iluminação no local está precária, tornando a via excessivamente escuras.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 222/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências para realizar a limpeza e dedetização nas proximidades do córrego que passa no fundo do Bairro Solar das Águas, pois está com muito mau cheiro e infestação de pernilongos, ratos, escorpião, etc.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 223/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita limpeza de bueiros na Rua Zacarias Geraldo Nascimento, Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 224/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita instalação de postes de iluminação na Rua Patrimônio, Bairro Vila de Fátima.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 225/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita corte de árvore na Rua Patrimônio, Nº 42, Bairro Vila de Fátima.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 226/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita a troca de poste de iluminação na Rua Belomízio José de Souza em frente ao Nº 391 Bairro Jardim Brasil. (foto em anexo)

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 227/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para a solicitação de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Manoel Nunes.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 229/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas da Escola Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira e da comunidade

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS

REQ 230/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a substituição da lâmpada do poste na Rua João Elias dos Santos, altura do nº 90 no Bairro Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  MAURÍCIO
Texto Original

REQ 231/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências para implantar a sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Maria José Novaes e Geraldo Valadão, do Bairro Jacarandá.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 232/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências para implantar a sinalização na Rua Presidente Antônio Carlos – entorno da Creche Dalela Tannús: Pintura de sinalização viária, delimitando estacionamento apenas no lado esquerdo da via, em frente à creche.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 233/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências para implantar a sinalização dos nomes das ruas do Bairro Central Park.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 234/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias à instalação de uma lixeira pública nas proximidades da Escola Municipal Prof. Maria Carmem Souza Lima Novais, localizada no bairro Jacarandá.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 235/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a sinalização horizontal e vertical na Avenida Prefeito Teodoreco, no trecho de acesso para quem vem descendo da V.C leilões em direção à Rua Marieta de Souza Oliveira.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 236/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que seja feita a manutenção da troca de lâmpada na rua João Elias dos Santos número 100, Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 237/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizada a construção de uma depressão (quebra-molas) na Rua Aurora Maria de Jesus, no Bairro Park Jacaré.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  MAURÍCIO
Texto Original

REQ 238/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Estrela do Sul na altura do número 87 no Bairro Cruzeiro do Sul conforme fotos em anexo.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 239/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado operação tapa buracos, na Rua Major Eustáquio na altura do número 275 no Bairro Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 240/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer à Mesa que seja encaminhado à Prefeitura Municipal o presente pedido, solicitando providências urgentes junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), quanto à situação de risco nas proximidades de suas instalações, na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 265, bairro Edna.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 241/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer à Mesa que seja encaminhado à Prefeitura Municipal o presente pedido, solicitando providências urgentes quanto à segurança, ou seja, instalação de vigilantes no PAM (Pronto Atendimento Municipal) de Prata-MG.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 242/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer à Mesa que seja encaminhado à Prefeitura Municipal o presente pedido, solicitando providências quanto à limpeza urbana; para que seja realizada, com urgência, a limpeza da Rua Alameda Andrade, localizada no bairro Colina Park.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 243/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja realizado operação tapa buracos na Rua Coronel Emidio Marques N°647 Bairro Primavera.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 244/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feito um quebra-molas na Coronel Emídio Marques – Bairro Primavera nas proximidades do número 620, solicitação pedida pelo morador Sr. José Luiz.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 245/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se alteração da sinalização de “pare obrigatório” no cruzamento entre a Rua Geraldo Silva e a Rua Alagoas, no bairro Esperança, em razão da inclinação acentuada da Rua Alagoas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 246/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, que sejam colocados corrimãos de acessibilidade, nas entradas e dentro dos sanitários, nos banheiros públicos, em especial, banheiros das Praças XV de Novembro e Praça JK, para que a população idosa, ou todos que necessitarem, sintam-se mais seguros e de fato tenham acesso para utilizarem os banheiros públicos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  NARA
Texto Original

REQ 247/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER providências urgentes, explicações sobre a falta de água e plano emergencial para normalizar o abastecimento, nos bairros afetados com a frequente falta de água, há cerca de três meses, diariamente, após as 20h não chegam mais água nas residências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  ROMES

REQ 248/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feito um quebra-molas na esquina da Rua José Claudino Vieira -Bairro Jacaré, a presente solicitação se justifica em razão da forte enxurrada formada durante o período de chuva, especialmente na esquina da via mencionada, onde o volume da água que desce do cemitério tem causado o acúmulo de terra e a invasão de água nas residências próximas

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 249/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feito a retirada de um quebra-molas na Rua Talma Campos de Abreu na altura do No1001, a solicitação se faz necessária devido ao quebra-molas esta ocasionando rachaduras em imóveis próximos.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 250/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita sinalização horizontal e vertical na Rua Raul Soares com a Wanda de Carvalho Souza.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 251/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Estrela do Sul, de frente ao n. 187, Bairro Vila de Fatima, tendo em vista a grande quantidade de buracos nesta localidade, situação que tem ocasionado acumulo de agua e sujeira, o que tem causado diversos transtornos aos moradores da região em epigrafe.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  ANE ROSE

REQ 252/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que a Rua Uberaba, bairro Jardim Brasil passe a ter a obrigatoriedade de estacionar somente do lado direito, assim como já acontece em outras ruas da cidade.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 253/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feito combate com o fumasse no Bairro Oliveira, onde moradores tem reclamado do aumento da infestação de pernilongos

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 254/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe que seja realizada obra de manutenção e reparos na rede de esgoto existente na Rua Manoel Nunes, esquina com a Rua Rita Teodoro dos Reis, na Praça Antônio José Terra, tendo em vista as constantes reclamações dos moradores sobre vazamentos, mau cheiro e risco à saúde pública.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  CLAUDIA
Texto Original

REQ 255/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Avenida João Batista Camargo, nas proximidades da rotatória.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  THAÍS
Texto Original