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Resultados

REQ 204/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias realizar a poda da árvore localizada na Rua Nicodemos Batista, nº 310, Bairro Dona Regina.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 206/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores das Chácaras Boas Novas e Nova Conquista.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS
Texto Original

REQ 207/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a viabilidade da Implantação de uma Equipe do CAPS itinerário, para que façam visitas quinzenais ou semanais, mínimo de uma vez por mês, em todos os Distritos. Somente o atendimento clínico não supre os casos de saúde mental.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  NARA
Texto Original

REQ 208/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que seja disponibilizado na recepção de cada Unidade de PSF, o mapa da área atendida e os nomes dos respectivos Agentes de Saúde.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  NARA
Texto Original

REQ 209/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que sejam colocadas nas Unidades de Saúde: PSFs, Policlínica, COM PAM, CAPS e SAD, uma caixa de sugestões e reclamações, com caderno, em lugar visível, com acesso a caneta e papel, afim de que a população possa de fato contribuir para o melhor atendimento e desenvolvimento nas unidades de saúde.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  NARA
Texto Original

REQ 210/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar providências à direção do pronto Socorro-PAM de uma equipe de acolhimento para direcionar os usuários, pacientes e acompanhantes, com receptividade avaliando a gravidade do caso antes da triagem e direcionando para profissional da saúde adequada. Solicitar que seja avaliado em caráter de urgência, possibilidade de implantar a equipe de acolhimento no PAM à pós escuta dos usuários da saúde.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  NARA
Texto Original

REQ 211/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico na José Benjamin Guimarães na altura do n° 234.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  MAURÍCIO
Texto Original

REQ 212/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que seja alterado o tráfego na Rua José Benjamim Guimarães, entre as Ruas João de Almeida Macedo e Rua Carlos Camargos.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  CLÁUDIO
Texto Original

REQ 213/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que seja retirado 1 (um) quebra-molas na Rua Tenente Reis, em frente à Padaria Trigo Santo Pães.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  CLÁUDIO
Texto Original

REQ 214/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que seja alterado o estacionamento somente para o lado direito da via na Rua Professor Valentim.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  CLÁUDIO
Texto Original

REQ 215/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que seja alterado o sentido de direção somente para quem trafega pela Rua Orozimbo Costa e converge para adentrar a Rua Humaitá.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  CLÁUDIO
Texto Original

REQ 216/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias solicitando que sejam adotadas providências para garantir o fornecimento de uniformes adequados aos profissionais da limpeza urbana (garis) do município de Prata.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 217/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para que o caminhão de coleta de lixo passe duas vezes por semana na comunidade da Chácara Boas Novas, assim como já ocorre no bairro Nova Conquista.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 218/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto à Secretaria de Obras, venho por meio deste, solicitar providências quanto à necessidade de reparo no pavimento da via pública localizada na Rua Raul Soares em frente ao número 2061.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 219/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para troca de lâmpada queimada na Rua Nair Pádua Novaes, esquina com a Marco Antônio Camargos Novaes.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 220/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para melhorar a iluminação da Rua Lindolfo Fagundes Silva em frente ao hospital municipal, tendo em vista que a iluminação no local está precária, tornando a via excessivamente escura.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 221/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias para melhorar a iluminação da Rua Lindolfo Fagundes Silva em frente ao hospital municipal, tendo em vista que a iluminação no local está precária, tornando a via excessivamente escuras.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 222/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências para realizar a limpeza e dedetização nas proximidades do córrego que passa no fundo do Bairro Solar das Águas, pois está com muito mau cheiro e infestação de pernilongos, ratos, escorpião, etc.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 223/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita limpeza de bueiros na Rua Zacarias Geraldo Nascimento, Bairro Morada do Sol.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 224/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita instalação de postes de iluminação na Rua Patrimônio, Bairro Vila de Fátima.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 225/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita corte de árvore na Rua Patrimônio, Nº 42, Bairro Vila de Fátima.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 226/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita a troca de poste de iluminação na Rua Belomízio José de Souza em frente ao Nº 391 Bairro Jardim Brasil. (foto em anexo)

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 227/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para a solicitação de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Manoel Nunes.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos total ou parcialmente, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o vale presença e dá outras providências

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Prata-MG o evento protestante denominado Marcha pra Jesus e dá outras providências

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  FÁBIO
Texto Original

PLO 4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização de sinais adequados para alunos com transtornos do espectro autista TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil do Município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  FÁBIO

PLO 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais do Prata MG, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  FÁBIO
Texto Original

PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de prata-mg, na forma que menciona e dá outras providências

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos: Vice-Prefeito, Prefeito Municipal, na forma que menciona e dá outras providências

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n. 2786, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município do Prata para o período de 2022 a 2025

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n. 2.716, de 23 de março de 2021, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Direitos da Mulher CMDM

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a desafetação de área de uma área verde no Bairro Parque do Jacarandá, para fins de construção de uma unidade escola creche Pró-Infância Tipo II

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Silvania de Jesus Vieira” o salão de festas do Parque do Jatobá

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município do Prata-MG a conceder incentivos econômicos e fiscais regulamentados pela Lei Municipal n. 2.722/2021 à empresa Teodoro Mix Ltda, na forma que especifica e dá outras providências

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a lei EcoPrata sustentável frota verde que dispõe sobre a política municipal do uso do etanol na frota municipal

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  FÁBIO
Texto Original

PLO 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa IPTU Premiado, no âmbito do Município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual e reajuste aos diretores escolares municipais de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLO 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição e a comemoração do dia do Maçom no âmbito do Município do Prata-MG e dá outras providências

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

PLO 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o uso obrigatório de focinheira na condução de cães de grande porte ou de raça considerada perigosa em locais públicos ou abertos ao público no Município do Prata-MG

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

PLO 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir ovos de Páscoa, chocolates, brinquedos, mudas, brindes, flores, cartões e, alimentação em comemoração as datas que especifica e dá outras providências

Apresentação: 10 de Março de 2025
Texto Original

PLO 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revogação de isenção fiscal concedida à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, e dá outras providências

Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original

PLO 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n° 2.425/2014 que afeta como bem de uso especial, o imóvel de propriedade do município e autoriza a Câmara Municipal a construir sua sede própria

Apresentação: 31 de Março de 2025
Texto Original

PLO 22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n. 2937, de 19 de dezembro de 2023 que revoga a Lei n. 2578, de 24 de abril de 2018 e institui o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original

PLO 23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde do Prata MG, e dá outra providências

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Texto Original

PLO 24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e denomina a Praça do Parque do Jatobá de Maria Helena Cruz de Melo Marion

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

PLO 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei 2943 de 22 de Dezembro de 2023 que autoriza o Município de Prata a doar o imóvel que especifica a Associação Profissionalizante Jovem Cidadão.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original

PLO 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para implementar o programa minha casa minha vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na medida provisória 1162 de 14 de fevereiro de 2023 e também nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades e da outras providências

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Texto Original

PLO 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação Pratense de Proteção aos Animais

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  ANE ROSE
Texto Original