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PDL 9/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede título de cidadão honorário a Luciano Henrique dos Santos
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
NEVILSON
Texto Original
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PDL 10/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede Título de Cidadão Honorário a Jair Pires
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
DONILSON
Texto Original
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PDL 11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede Título de Cidadão Honorário a Alexandre Ribeiro de Almeida
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
CLEITON
Texto Original
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PDL 12/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede Título de Cidadão Honorário a Ane Rose Vieira Freitas
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
TIAGO
Texto Original
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PDL 13/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede Título de Cidadão Honorário a Hugo Gomes Santos
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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PDL 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede título de cidadão honorário a Manoel Alexandre da Silva
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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PDL 15/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede título de cidadão honorário a Raquel Benevuto Hélis de Souza
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
OZANAN
Texto Original
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PDL 16/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede título de cidadão honorário a Eulália Augusta Lourenço
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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PDL 17/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Aprova as contas da Prefeitura Municipal do Prata, referente ao exercício de 2019, na forma que específica
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CFODC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Texto Original
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PDL 18/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede título de cidadão honorário a Cleusa Maria de Lima
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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PDL 19/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede título de cidadão honorário a Ismar Alves Ferreira
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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PDL 20/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede título de cidadão honorário a Irondi Almeida Motta Tetto
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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PDL 21/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede Título de Cidadão Honorário a Ailton Barbosa Mota
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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PDL 22/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
![]() Concede Título de Cidadão Honorário a Maurício Luiz de Souza
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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MOC 1/2023 - MOÇÃO
![]() A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Marcelo Silva Justino, ocorrido no dia 09 de março de 2023.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 2/2023 - MOÇÃO
![]() A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Lourdes Aparecida Novaes Alves, ocorrido no dia 14 de março de 2023.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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MOC 3/2023 - MOÇÃO
![]() A Câmara Municipal de Prata, vem por meio desta, apresentar Moção de Aplausos à Polícia Militar do Prata, pelos relevantes serviços prestados na segurança das escolas municipais e estaduais do município.
A Polícia Militar do Prata tem desempenhado um importante trabalho no sentido de garantir a segurança nas escolas municipais e estaduais do Município, através de operações e ações preventivas, garantindo a integridade física de alunos, professores e funcionários.
A Câmara Municipal reconhece e agradece o empenho e dedicação da Polícia Militar do Prata, na promoção da segurança nas escolas do município, e com esta Moção de Aplausos, manifesta publicamente seu reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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PR 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() Concede a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal do Prata-MG
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PR 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() Fixa o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal do Prata-MG
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() “Altera a Resolução nº 002/2022 que Cria no âmbito da Câmara Municipal do Prata, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências”
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Texto Original
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PR 4/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() Fixa o valor da Bolsa Estágio para fins de programa de estágio no Poder Legislativo instituído pela Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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PR 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() Autoriza a realização de reuniões ordinárias itinerantes
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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PR 6/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() Altera a Resolução Nº. 007/2022 que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal do Prata/MG e dá outras providências
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
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PR 7/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() Autoriza a Câmara Municipal do Prata/MG a celebrar convênio com as instituições financeiras estabelecidas nesta cidade para concessão de empréstimos a servidores efetivos e vereadores sob a garantia de consignação em folha de pagamento
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PR 8/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
![]() Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal do Prata-MG à Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM e dá outras providências
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
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