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Resultados

PDL 9/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário a Luciano Henrique dos Santos

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  NEVILSON
Texto Original

PDL 10/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Jair Pires

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  DONILSON
Texto Original

PDL 11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Alexandre Ribeiro de Almeida

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  CLEITON
Texto Original

PDL 12/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Ane Rose Vieira Freitas

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  TIAGO
Texto Original

PDL 13/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Hugo Gomes Santos

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

PDL 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário a Manoel Alexandre da Silva

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

PDL 15/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário a Raquel Benevuto Hélis de Souza

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  OZANAN
Texto Original

PDL 16/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário a Eulália Augusta Lourenço

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

PDL 17/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal do Prata, referente ao exercício de 2019, na forma que específica

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  CFODC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Texto Original

PDL 18/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário a Cleusa Maria de Lima

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

PDL 19/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário a Ismar Alves Ferreira

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  FÁBIO
Texto Original

PDL 20/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário a Irondi Almeida Motta Tetto

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:  FÁBIO
Texto Original

PDL 21/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Ailton Barbosa Mota

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  FÁBIO
Texto Original

PDL 22/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário a Maurício Luiz de Souza

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  FÁBIO
Texto Original

MOC 1/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Marcelo Silva Justino, ocorrido no dia 09 de março de 2023.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Texto Original

MOC 2/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Lourdes Aparecida Novaes Alves, ocorrido no dia 14 de março de 2023.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Texto Original

MOC 3/2023 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Prata, vem por meio desta, apresentar Moção de Aplausos à Polícia Militar do Prata, pelos relevantes serviços prestados na segurança das escolas municipais e estaduais do município. A Polícia Militar do Prata tem desempenhado um importante trabalho no sentido de garantir a segurança nas escolas municipais e estaduais do Município, através de operações e ações preventivas, garantindo a integridade física de alunos, professores e funcionários. A Câmara Municipal reconhece e agradece o empenho e dedicação da Polícia Militar do Prata, na promoção da segurança nas escolas do município, e com esta Moção de Aplausos, manifesta publicamente seu reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Texto Original

PR 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal do Prata-MG

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PR 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos da Câmara Municipal do Prata-MG

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Resolução nº 002/2022 que Cria no âmbito da Câmara Municipal do Prata, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências”

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Texto Original

PR 4/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o valor da Bolsa Estágio para fins de programa de estágio no Poder Legislativo instituído pela Lei Complementar nº011, de 08 de outubro de 2018

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original

PR 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a realização de reuniões ordinárias itinerantes

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original

PR 6/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução Nº. 007/2022 que cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal do Prata/MG e dá outras providências

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original

PR 7/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Câmara Municipal do Prata/MG a celebrar convênio com as instituições financeiras estabelecidas nesta cidade para concessão de empréstimos a servidores efetivos e vereadores sob a garantia de consignação em folha de pagamento

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original

PR 8/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal do Prata-MG à Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM e dá outras providências

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original