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REQ 102/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que disponibilize local para realização de velórios no Distrito do Rio do Peixe

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  CLAUDIMAR
Texto Original

REQ 103/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize limpeza urbana na rua Calixto Tannus

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  CLAUDIMAR
Texto Original

REQ 104/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 105/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 106/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 107/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 108/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao setor competente para que realize estudos de custo e viabilidade para canalização do Córrego do Carmo

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 109/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao setor competente para que realize limpeza pública no bairro Morada do Sol, bem como a fiscalização de criadouros de animais, que estão causando mau cheiro prejudicando a vizinhança.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 110/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao setor competente para que realize a limpeza pública em toda a extensão territorial do Distrito de Jardinesia.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  CLAUDIMAR
ARTUR
Texto Original

REQ 111/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para que o setor competente realize a manutenção da Rede de Esgoto no Bairro Mutirão, principalmente na Rua Túlio Vilela Resende conforme fotos em anexo a este ofício.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  CLAUDIMAR
ARTUR
Texto Original

REQ 112/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para que o setor competente realize a manutenção dos Semáforos da cidade.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

REQ 113/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação a Secretária do Meio Ambiente para que seja tomada providências junto ao setor competente quanto ao mau cheiro provocado pela Estação de Tratamento e Esgoto.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

REQ 114/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação junto ao setor competente para que realize a Fiscalização de animais de grande porte soltos em nossas vias públicas, conforme fotos em anexo.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 115/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para que realize a Construção de Coberturas, nos pontos de ônibus em nosso município, dado ao início das fortes chuvas na região.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 116/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que interceda junto ao órgão competente no sentido de determinar ao setor competente que avalie a possibilidade de instalar no PAM uma caixa de reclamação/sugestão.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 117/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que interceda junto ao órgão competente no sentido de que seja realizado o aterramento na Rua Estevão Dias da Silva no Bairro Jardim Brasil.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 118/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para que seja disponibilizado um carrinho de mão para o Cemitério.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  OZANAN
Texto Original

REQ 119/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
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Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 120/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
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Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 121/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para elaborar um Novo Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal do Prata

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  DANILO

REQ 122/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para realização de terraplanagem no local onde será construído o novo empreendimento comercial em nossa cidade, Posto Jotão, que será localizado na Rua Coronel Emídio Marques, nº 1781, Bairro Primavera.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  DANILO
NEVILSON
Texto Original

REQ 123/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para o setor competente realizar limpeza pública no Bairro Belvedere

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  CLAUDIMAR
Texto Original

REQ 124/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para realizar manutenção nas sala do Velório Municipal, as quais apresentam infiltrações e demais avarias em suas estruturas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:  TIAGO
Texto Original

REQ 125/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para que seja realizada manutenção na ponte localizada na Rua Sacramento

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

REQ 126/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solcita providências quanto a manutenção na Ponte situada na Rua Major Eustáquio

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

REQ 127/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buraco na Rua Guarani esquina com a Coronel Emídeo Marques

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

REQ 128/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização da limpeza pública na Rua Guarani próximo ao nº34

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

REQ 129/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de manutenção na rede de esgoto da Rua Calixto Tanus

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

REQ 130/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção da rede de esgoto da Rua Túlio Vilela Rezende

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

REQ 131/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza pública no terreno onde está sendo construída a creche no Bairro Oliveira

Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:  TIAGO
Texto Original

REQ 132/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza das margens do Córrego do Carmo, sentido Bairro Bela Vista

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 133/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para que realize a devida manutenção das academias de saúde localizadas nas Praças Públicas desta cidade, tendo em vista que os aparelhos encontram-se danificados.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  DANILO
NEVILSON
Texto Original

REQ 134/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação no sentido de que seja requerido a empresa responsável pela implantação da nova iluminação pública de LED, para que seja realizado uma avaliação da iluminação em toda cidade, tendo em vista que em diversos bairros da cidade encontra-se diversas lâmpadas queimadas

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

REQ 135/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação no sentido de realizar a coleta dos resíduos das oficinas mecânicas desta cidade, tendo em vista que há meses não está ocorrendo a devida coleta do lixo das empresas de mecânica da cidade.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  DANILO
Texto Original

REQ 136/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação no sentido de intensificar a nebulização para combate ao mosquito Pernilongo, tendo em vista o grande surgimento deste inseto que tem ocorrido em toda cidade.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

REQ 137/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando-lhe providências no sentido de que seja transmitido ao vivo as Licitações da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

REQ 138/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação no sentido de determinar que a Secretaria de Saúde passe a divulgar o boletim diário dos casos confirmados e suspeitos de COVID no Município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

REQ 139/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação no sentido de determinar ao setor competente que construa um quebra-molas ou uma travessia elevada no alto da Avenida Major Carvalho acima da Rua Progresso.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Texto Original

REQ 140/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação a Prefeitura junto ao setor competente que realize a limpeza pública do Distrito de Jardinésia

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  CLEITON
Texto Original

REQ 141/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o total cumprimento, bem como informar o plano de contas, e dotação orçamentária para pagamento da gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, nos termos do Lei Federal n. 11.350/2006 altera pela Lei Federal n. 12.994/2014 que dispõe “A assistência financeira complementar de que trata o caput deste artigo será devida em 12 (doze) parcelas consecutivas em cada exercício e 1 (uma) parcela adicional no último trimestre.”

Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:  CLAUDIMAR
Texto Original

REQ 142/2022 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o pagamento imediato do piso da enfermagem, conforme a Lei Federal n. 14.434/22 por ser medida de Direito e Justiça

Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:  CLAUDIMAR
Texto Original

PLO 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral e anual e reajuste aos servidores públicos municipais, ativos, aposentados, pensionistas, aos cargos comissionados e dá outras providências

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

PLO 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual aos vencimentos aos servidores efetivos e comissionados do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Prata-MG, observado o disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

PLO 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n. 2.714 de 03 de março de 2014, na forma que especifica e dá outras providências

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Texto Original

PLO 4/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n 2.779_2021 que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde do município e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

PLO 5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei n.º 2.418/2014 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos médicos e demais profissionais da saúde, especialidades, dias, horários e número e fichas de atendimento nas unidades de saúde de rede pública municipal, e dá outras providências

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  NEVILSON
Texto Original

PLO 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Veda a vacinação compulsória contra a covid19 em todo território do Prata-MG, a aplicação de sanções contra pessoas não vacinadas, inclusive agentes e servidores públicos e garante a todos, sem discriminação, a dignidade humana e as liberdades civis básicas pétreas

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  FÁBIO
Texto Original

PLO 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina "Laerce Vieira Reis" a ponte localizada sobre o córrego tamboril na região de Três Barras no Município do Prata-MG

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  TIAGO
Texto Original

PLO 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal n. 2724, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências

Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original

PLO 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordos em processos judiciais, após o trânsito em julgado das ações, na forma que menciona e dá outras providências

Apresentação: 7 de Março de 2022
Texto Original