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DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – UBSF DO BAIRRO PROGESSO DA “EDNA MARIA SEVERINO”

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SEUS FAMILIARES

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ADESIVO, CARTAZ OU QUADRO CONTENDO OS DIZERES “DISQUE-DENÚNCIA – 100 (24 HORAS): ABUSO SEXUAL (PEDOFILIA), VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS, COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DENOMINA DE “MARCELO NOVAIS FRANCO” A PONTE DO DOURADINHO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO PRATA-MG

ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO, I DO ARTIGO 38 DA LEI N.º 2.680/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E NO CAPUT DO ART. 6º DA LEI N. 2.699/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRATA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2021 NA FORMA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021

DENOMINA A PRAÇA DO DISTRITO DO PATRIMÔNIO DO RIO DO PEIXE COM A PRAÇA JOSÉ GERALDO DE SIQUEIRA ZÉ BRAZ

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS BANCÁRIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO OBJETO DA EMENDA 17/2020-V (REPASSE PARA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS) DO ANEXO - EMENDAS LOA 2021 DA LEI N. 2.699/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA

Dispõe sobre a padronização e distribuição do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino do Prata na forma que especifica e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021

DENOMINA O REFEITÓRIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE "REFEITÓRIO ANA ROSA PIRES DA SILVA"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021

DENOMINA NOME DA PRAÇA DO BAIRRO BELVEDERE DE "AGENOR PÁDUA VILELA" LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO PRATA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A DOAR O BEM IMÓVEL PÚBLICO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABONA O SERVIDOR PÚBLICO COM FOLGA ANUAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO DE RATEIO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2021

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA-MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS QUE INSTITUI O PROGRAMA LIMPA NOME, QUE VISA A RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO PRATA/MG – REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Prata/MG, na forma que especifica e, dá outras providências

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOAQUIM LEÔNCIO DE ARAÚJO

Dispõe sobre o cancelamento restos a pagar e demais saldos inscritos na Dívida flutuante da Câmara Municipal, nos exercícios financeiros de 1998, 1999, 2000 e 2003 e dá outras providências

Institui Normas e Procedimentos de Controle Interno da Câmara Municipal do Prata-MG, e dá outras providências