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CRIA O CINE NA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICO OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DO PRATA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRATA-MG, O PROGRAMA AGORA A CASA É SUA EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FEDERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “ANTÔNIO DE JOSÉ TERRA” A PONTE DA REGIÃO BELA CRUZ, SOBRE O RIBEIRÃO PEIXOTO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATA/MG

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES DO PRATA E CAMPINA VERDE - UEPCV

PROÍBE A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO PRATA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DO PRATA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO NA ZONA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N. 2224 DE 6 DE OUTUBRO DE 2009 “DEVENDO CONSTAR QUE O BAIRRO DA DENOMINADA RUA JOSÉ BENTO FERREIRA DA ROCHA, É O PRIMAVERA III

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA-MG A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO HORTENSE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DO PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O PLANTIO DE ÁRVORES DAS ESPÉCIES FICUS BENJAMINA, FICUS RETUSA, FICUS ELASTICA E FICUS MICROCARPA NOS LOGRADOURADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA MECANISMO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE AUXÍLIO A MULHER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO OU VIOLÊNCIA, COM A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Lei n. 2665 2020 para a regularização dos lotes do Primavera II no Município do Prata e contém outras providências

INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PRATA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA-MG

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARCOS HERMÍNIO MARTINS DE REZENDE

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DO PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO PRATA-MG

INSTITUI NO MUNICÍPIO DO PRATA-MG A LEI SILMONE LÚCIA DA SILVA CARDOSO MONINHA QUE DISPÕE SOBRE O DIA E A SEMANA DA ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO

INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES PELOS SERVIÇOS DA AÇÃO SOCIAL, PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PRATA, PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E TAMBÉM PRESIDIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PAGAMENTO E O VALOR DO AUXÍLIO A SER PAGO AO PROFISSIONAL MÉDICO QUANDO DA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTE EM ESTADO CRÍTICO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNÍPIO DE PRATA-MG A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MIANS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRATA-MG A FIRMAR A CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O ÍNDICE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (IMEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DO PRATA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DO PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO

DETERMINA REGRAS PARA A RESERVA DE UNIDADES RESIDENCIAIS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PORTADORES DE MICROCEFALIA, ÓRFÃOS E ABRIGADOS

ASSEGURA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, PAIS OU RESPONSÁVEIS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS PRIORIDADE EM VAGA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A QUEIMADAS AGOSTO CINZA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento na forma que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI” COMUNITÁRIA NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DO PRATA-MG, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PRATA DE PESSOAS CONDENADAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTATUTO DO IDOSO

INSTITUI O DIA DO PASTOR E DA PASTORA EVANGÉLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE PARADAS OBRIGATÓRIAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO PRATA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DO PRATA, A SEMANA ESCOLHI ESPERAR QUE TRATA DA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CIRCUITO DE CLICORROTAS NO MUNICÍPIO DO PRATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DO PRATA-MG A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO PRATA – CDL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “MAURO HENRIQUE DA SILVA” A PRAÇA DO JARDIM GABRIELA

DENOMINA CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE “CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL SÓCRATES DE CASTRO NOVAES”, ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA