PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação de Unidade Escolar de Educação Infantil ‘Centro
Municipal de Educação Infantil Delicia de Souza Vieira’ no Município de Prata, e dá outras
providências”
Municipal de Educação Infantil Delicia de Souza Vieira’ no Município de Prata, e dá outras
providências”
Indexação
Observação