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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal, por meio dos setores competentes, a instalação de rede elétrica e a pavimentação da via localizada na Rua Patrimônio, esquina com a Rua Uberlândia, no Bairro Vila de Fátima.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
THAÍS
Texto Original
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a realização de operação tapa-buracos na Rua Fernando de Noronha, em frente ao número 395.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
THAÍS
Texto Original
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe que sejam realizadas obras de contenção e escoamento de água da chuva na Rua Gil Sapucaia, em frente à residência de n.º 94, e na Rua Bela Vista, em frente à residência de n.º 01, direcionando a água para evitar alagamentos no local, o que vem ocorrendo com frequência, causando diversos transtornos e prejuízos aos moradores.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CLAUDIA
Texto Original
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Encaminhar expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal competente (Trânsito / Mobilidade Urbana / Eventos), solicitando a reserva e organização de vagas especiais destinadas a veículos de transporte por aplicativo e táxis nas áreas de acesso aos grandes eventos realizados em nosso município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
MAURÍCIO
Texto Original
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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei n. 2714 de 03 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no portal da transparência no Município, das informações referentes ás emendas impositivas municipais e as emendas parlamentares estaduais e federais repassadas ao município, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Aprova os Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município do Prata/MG
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Parque Linear da Colina Vereador Dorvalino José Vieira e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis através de desapropriação e a receber antecipação de área e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Reajusta o salário de servidores públicos do município de Prata/MG que menciona e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLC 2/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste a servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Município de Prata-MG, na forma que menciona e da outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLC 3/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Prata-MG, de acordo com o piso nacional, na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLC 4/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Altera a Lei Complementar municipal nº 02/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o estatuto de servidores públicos do município de prata-mg, na forma que menciona e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede título de cidadão honorário a Alex Ferreira da Silva
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
PAULO
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