Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 33 matérias.

Resultados

REQ 1/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal, por meio dos setores competentes, a instalação de rede elétrica e a pavimentação da via localizada na Rua Patrimônio, esquina com a Rua Uberlândia, no Bairro Vila de Fátima.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a realização de operação tapa-buracos na Rua Fernando de Noronha, em frente ao número 395.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 3/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe que sejam realizadas obras de contenção e escoamento de água da chuva na Rua Gil Sapucaia, em frente à residência de n.º 94, e na Rua Bela Vista, em frente à residência de n.º 01, direcionando a água para evitar alagamentos no local, o que vem ocorrendo com frequência, causando diversos transtornos e prejuízos aos moradores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLAUDIA
Texto Original

REQ 4/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal competente (Trânsito / Mobilidade Urbana / Eventos), solicitando a reserva e organização de vagas especiais destinadas a veículos de transporte por aplicativo e táxis nas áreas de acesso aos grandes eventos realizados em nosso município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  MAURÍCIO
Texto Original

REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para o tampamento de um buraco existente na Rua Pernambuco, esquina com a Rua Jerônimo Felizardo e Rua Raul Macedo, no Bairro Dona Regina.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita a realização de reparo e manutenção em bueiro (boca de lobo) localizado na rua Aurora Maria de Jesus - Bairro Jacaré, o local encontra-se com a estrutura aberta e danificada.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feita a realização de operação tapa-buraco das ruas do Bairro Jacaré, tendo em vista grande quantidade de buracos existentes nas vias.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 8/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as providências necessárias que seja solicitado à Secretaria responsável tome providências quanto á estrada de terra que dá acesso á região indo para empresa Cobb, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 9/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para o asfaltamento da rua em frente à empresa de avícolas ICP COBB, localizada neste município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 10/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a troca das lâmpadas do pátio do almoxarifado da Prefeitura, visto que todas se encontram queimadas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ROMES
Texto Original

REQ 11/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providencias junto ao Setor competente que seja feita a realização de operação tapa- buraco na Rua Coronel Emídio Marques, na altura do número 1057 e na Rua Guarani na altura do número 229 em razão das más condições em que se encontra o pavimento.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  RUBERLEI
Texto Original

REQ 12/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal que, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a implantação de sinalização viária e construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria José Camargos Novais, no 80, esquina com a Rua Geraldo Valadão Bittencourt.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 13/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal que, seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras a realização de operação tapa-buracos na Rua Coronel Emídio Marques, nas proximidades do no 1066, Bairro Primavera.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 14/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar à Prefeitura Municipal que, seja solicitado à Secretaria Municipal de Serviços Públicos a realização de limpeza da via pública na Rua Júlio Vieira do Amaral, no 62, Bairro Bela Vista.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  THAÍS
Texto Original

REQ 15/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Obras, que sejam tomadas as providências necessárias sobre a sinalização do quebra-molas localizado na Rua José Miguel Árabe, Bairro Califórnia 1.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 16/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar á Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias venho, respeitosamente, á presença do Poder Executivo Municipal, a pedido da população, solicitar a adoção de providências quanto á presença de animais abandonados em vias públicas do município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

REQ 17/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a Prefeitura de Prata e a Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de melhorias na organização do trânsito.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANE ROSE
Texto Original

PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n. 2714 de 03 de março de 2021, na forma que especifica e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no portal da transparência no Município, das informações referentes ás emendas impositivas municipais e as emendas parlamentares estaduais e federais repassadas ao município, e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova os Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município do Prata/MG

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Parque Linear da Colina Vereador Dorvalino José Vieira e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis através de desapropriação e a receber antecipação de área e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos: Secretários, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal, na forma que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLC 1/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta o salário de servidores públicos do município de Prata/MG que menciona e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLC 2/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo - Concede revisão geral anual e reajuste a servidores públicos municipais da administração direta e indireta do Município de Prata-MG, na forma que menciona e da outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLC 3/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Prata-MG, de acordo com o piso nacional, na forma que menciona e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLC 4/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar municipal nº 02/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o estatuto de servidores públicos do município de prata-mg, na forma que menciona e dá outras providências

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de cidadão honorário a Alex Ferreira da Silva

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  PAULO
Texto Original

PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Prata, referente ao exercício de 2024, na forma que especifica.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  CFODC - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Texto Original

MOC 1/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Expressa seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Vilela Júnior.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  THAÍS
ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
Texto Original

MOC 2/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Expressa seu profundo pesar pelo falecimento da Sr. Ednilse Divina Nogueira.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS
Texto Original

PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o pagamento de diárias para os agentes políticos e servidores da Câmara Municipal do Prata/MG, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 2/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO EFETIVOS, ASSESSORES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS PARLAMENTARES CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA/MG

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PR 3/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a realização de reuniões ordinárias itinerantes.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original