{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1663", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1663/requerimento_n._001.2026.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio dos setores competentes, a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica e a pavimenta\u00e7\u00e3o da via localizada na Rua Patrim\u00f4nio, esquina com a Rua Uberl\u00e2ndia, no Bairro Vila de F\u00e1tima."}, {"id": "1664", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1664/requerimento_n._002.2026.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Fernando de Noronha, em frente ao n\u00famero 395."}, {"id": "1665", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1665/requerimento_n._003.2026.pdf", "ementa": "Oficiar o Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe que sejam realizadas obras de conten\u00e7\u00e3o e escoamento de \u00e1gua da chuva na Rua Gil Sapucaia, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n.\u00ba 94, e na Rua Bela Vista, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n.\u00ba 01, direcionando a \u00e1gua para evitar alagamentos no local, o que vem ocorrendo com frequ\u00eancia, causando diversos transtornos e preju\u00edzos aos moradores."}, {"id": "1666", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1666/requerimento_n._004.2026.pdf", "ementa": "Encaminhar expediente ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal competente (Tr\u00e2nsito / Mobilidade Urbana / Eventos), solicitando a reserva e organiza\u00e7\u00e3o de vagas especiais destinadas a ve\u00edculos de transporte por aplicativo e t\u00e1xis nas \u00e1reas de acesso aos grandes eventos realizados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1680", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1680/requerimento_n._005.2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o tampamento de um buraco existente na Rua Pernambuco, esquina com a Rua Jer\u00f4nimo Felizardo e Rua Raul Macedo, no Bairro Dona Regina."}, {"id": "1681", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1681/requerimento_n._006.2026_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o em bueiro (boca de lobo) localizado na rua Aurora Maria de Jesus - Bairro Jacar\u00e9, o local encontra-se com a estrutura aberta e danificada."}, {"id": "1682", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1682/requerimento_n._007.2026_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco das ruas do Bairro Jacar\u00e9, tendo em vista grande quantidade de buracos existentes nas vias."}, {"id": "1683", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1683/requerimento_n._008.2026_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias que seja solicitado \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel tome provid\u00eancias quanto \u00e1 estrada de terra que d\u00e1 acesso \u00e1 regi\u00e3o indo para empresa Cobb, a qual se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "1686", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1686/requerimento_n._009.2026_romes_2.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o asfaltamento da rua em frente \u00e0 empresa de av\u00edcolas ICP COBB, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "1689", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1689/requerimento_n._010.2026_romes_1.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca das l\u00e2mpadas do p\u00e1tio do almoxarifado da Prefeitura, visto que todas se encontram queimadas."}, {"id": "1690", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1690/requerimento_n._011.2026_ruberlei_alves_2.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providencias junto ao Setor competente que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa- buraco na Rua Coronel Em\u00eddio Marques, na altura do n\u00famero 1057 e na Rua Guarani na altura do n\u00famero 229 em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es em que se encontra o pavimento."}, {"id": "1691", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1691/requerimento_n._012.2026_thais_tambelini_1.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que, seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria Jos\u00e9 Camargos Novais, no 80, esquina com a Rua Geraldo Valad\u00e3o Bittencourt."}, {"id": "1692", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1692/requerimento_n._013.2026_thais_tambelini_1.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que, seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Coronel Em\u00eddio Marques, nas proximidades do no 1066, Bairro Primavera."}, {"id": "1693", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1693/requerimento_n._014.2026_thais_tambelini_1.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que, seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da via p\u00fablica na Rua J\u00falio Vieira do Amaral, no 62, Bairro Bela \r\nVista."}, {"id": "1694", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1694/requerimento_015.2026_ane_rose_1.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Obras, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias sobre a sinaliza\u00e7\u00e3o do quebra-molas localizado na Rua Jos\u00e9 Miguel \u00c1rabe, Bairro Calif\u00f3rnia 1."}, {"id": "1695", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1695/requerimento_016.2026_ane_rose_1.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e1 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias venho, respeitosamente, \u00e1 presen\u00e7a do Poder Executivo Municipal, a pedido da popula\u00e7\u00e3o, solicitar a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e1 presen\u00e7a de animais abandonados em vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "1696", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1696/requerimento_n._017.2026_ane_rose_1.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura de Prata e a Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de melhorias na organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "1698", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1698/requerimento_n._018.2026_thais_tambelini.pdf", "ementa": "Oficiar o Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Avenida Bras\u00edlia, especificamente na rotat\u00f3ria que abrange o Supermercado COOPRATA, a empresa AGROCOCAL, o Bar do Rub\u00e3o e Hotel Prata Palace."}, {"id": "1699", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1699/requerimento_n._019.2026_thais_tambelini.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a invers\u00e3o do sentido da Rua Humait\u00e1, passando a ter m\u00e3o \u00fanica no sentido da Rua Jo\u00e3o Pinheiro para a Avenida Marjor Carvalho."}, {"id": "1705", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1705/requerimento_n._020.2026_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Obras, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias sobre a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, nas via p\u00fablicas que se encontra na Rua Major Eust\u00e1quio pr\u00f3ximo ao n\u00famero 119, na rua 5 de Julho pr\u00f3ximo ao n\u00famero 308 e na Orozimbo costa e a esquina com a Bela vista."}, {"id": "1706", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1706/requerimento_n._021.2026_romes_2.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o tapamento de um buraco existente na Rua Pernambuco, esquina com a Rua Jer\u00f4nimo Felizardo e Rua Raul Macedo, no Bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "1707", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1707/requerimento_n._022.2026_romes_1.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca das l\u00e2mpadas queimadas em frente ao alojamento da Cutrale, localizado na Avenida Teodoreco."}, {"id": "1708", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1708/requerimento_n._023.2026_romes_1_1.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um passeio em frente \u00e0 antiga instala\u00e7\u00e3o da Escola Coronel Severiano, no bairro Primavera, rua Coronel Em\u00eddio Marques."}, {"id": "1709", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1709/requerimento_n._024.2026_romes_1.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cProibido Estacionar\u201d na esquina da Destak Motos, em frente ao Supermercado Lucas."}, {"id": "1710", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1710/requerimento_n._025.2026_renato_2.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Amazonas, n\u00ba 298, em frente \u00e0 empresa Donizete Tratores, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1717", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1717/requerimento_n._026.2026_-_paulo.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias junto ao setor competente para a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas nas proximidades da Escola Gato Xadrez, localizada na Rua Oliveira Vieira de Souza, n\u00ba 351, Centro, Prata \u2013 MG."}, {"id": "1718", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1718/requerimento_n._027.2026_-_paulo.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias junto ao setor competente para a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas nas proximidades da Escola Nossa Senhora Aparecida (Col\u00e9gio das Irm\u0101s), localizada na Avenida Major Carvalho, n\u00ba 348, Bairro Bela Vista."}, {"id": "1719", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1719/requerimento_n._028.2026_-_paulo.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias junto ao setor competente para a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas nas proximidades da Escola Municipal Professor Marcos Herm\u00ednio Martins de Rezende, localizada na Rua Manoel Nunes, s/n, Bairro Oliveira."}, {"id": "1720", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1720/requerimento_n._029.2026_-_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada queimada na Rua Raul Macedo, no bairro Esperan\u00e7a"}, {"id": "1721", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1721/requerimento_n._030.2026_-_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Vicente Almada, n\u00ba 34, e na Pra\u00e7a JK."}, {"id": "1722", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1722/requerimento_n._031.2026_-_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Claudino Vieira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 31, Bairro Jacar\u00e9."}, {"id": "1723", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1723/requerimento_n._032.2026_-_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja constru\u00eddo um ponto de \u00f4nibus coletivo com cobertura para prote\u00e7\u00e3o de sol e chuva, no ponto de embarque do Bairro Jacar\u00e9."}, {"id": "1724", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1724/requerimento_n._033.2026_-_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e da Academia de Sa\u00fade do Bairro Jacar\u00e9. Requer ainda que seja constru\u00eddo espa\u00e7o coberto para a atividade de capoeira e demais atividades esportivas para crian\u00e7as e adultos no local indicado."}, {"id": "1725", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1725/requerimento_n._034.2026_-_claudio.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que seja colocado 1 (um) quebra-molas na Rua Claudinho Vieira na altura do n\u00famero 131, Bairro Jacar\u00e9."}, {"id": "1730", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1730/requerimento_n._035.2026_-_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feito combate quanto \u00e1 prolifera\u00e7\u00e3o de lesmas no Centro M\u00faltiplo Uso Clovis Teodoro, localizado na Tenente Reis."}, {"id": "1731", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1731/requerimento_n._036.2026_-_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza das ruas da comunidade Bom Jardim, tendo em vista a grande quantidade de lixo acumulado que vem causando inc\u00f4modo e preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1732", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1732/requerimento_n._037.2026_-_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca da caixa d\u2019\u00e1gua da Igreja Cat\u00f3lica da Comunidade Bom Jardim, tendo em vista que a atual se encontra em estado prec\u00e1rio, com \u00e1gua impr\u00f3pria para consumo, abandonada e servindo de criadouro para mosquitos transmissores da dengue."}, {"id": "1733", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1733/requerimento_n._038.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza das calhas da UBS Bairro Oliveira, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a para todos os usu\u00e1rios e profissionais que frequentam o referido posto de sa\u00fade."}, {"id": "1734", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1734/requerimento_n._039.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para tampar o buraco existente na rua Major Eust\u00e1quio, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra da Associa\u00e7\u00e3o do Cruzeiro do Sul, no bairro de mesmo nome, tendo em vista que o mesmo encontra-se em grandes propor\u00e7\u00f5es, oferecendo risco de acidentes graves aos motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local."}, {"id": "1735", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1735/requerimento_n._040.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Maria Teodoro, Bairro Primavera, nas proximidades da casa de n\u00famero 27, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria para todos os moradores e transeuntes que utilizam o local."}, {"id": "1736", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1736/requerimento_n._041.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias junto ao setor competente para a implanta\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o em frente \u00e0 farm\u00e1cia do Hospital da Mulher."}, {"id": "1737", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1737/requerimento_n._042.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa Diretora, o encaminhamento de expediente ao Poder Executivo Municipal para que o setor competente providencie a a\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Major Eust\u00e1quio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 124."}, {"id": "1738", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1738/requerimento_n043.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias no sentido de que seja realizado tapa buraco na rua Alaor Coelho da Silva, n\u00b0 30, bairro Jardim das Ac\u00e1cias, Prata/MG"}, {"id": "1751", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1751/requerimento_n._044.2026_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias a pedidos de moradores do bairro Bela Vista regular a l\u00e2mpada do poste que est\u00e1 situada na Rua Orozimbo Costa com a Rua Bela Vista."}, {"id": "1752", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1752/requerimento_n._045.2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a poda da \u00e1rvore localizada no fim da Rua Mato Grosso do Sul com a Rua Lindolfo Fagundes, visto que alguns de seus ramos est\u00e3o encobrindo a placa de sinaliza\u00e7\u00e3o existente no local."}, {"id": "1753", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1753/requerimento_n._046.2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que em todas as escolas da cidade do Prata/MG os pontos de embarque e desembarque das crian\u00e7as sejam localizados ao lado das escolas, evitando que os alunos precisem atravessar as ruas."}, {"id": "1754", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1754/requerimento_n._047.2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o tamponamento dos buracos existentes na Rua Uberl\u00e2ndia, localizada no bairro Vila de F\u00e1tima, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego de ve\u00edculos naquele local."}, {"id": "1756", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1756/requerimento_n._048-2026_nara.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias urgentes junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco dos banheiros p\u00fablicos das Pra\u00e7as XV de Novembro."}, {"id": "1757", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1757/requerimento_n._049-2026_nara_1.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias urgentes junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco dos banheiros p\u00fablicos das Pra\u00e7as XV de Novembro."}, {"id": "1758", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1758/requerimento_n._050-2026_nara.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias urgentes junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco nas Ruas Uberl\u00e2ndia e Arax\u00e1, Bairro Vila de F\u00e1rima, em detrimento dos diversos buracos na via de tr\u00e1fego, asfalto."}, {"id": "1759", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1759/requerimento_n._051-2026_nara.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias urgentes junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco nas Ruas Uberl\u00e2ndia e Arax\u00e1, Bairro Vila de F\u00e1rima, em detrimento dos diversos buracos na via de tr\u00e1fego, asfalto."}, {"id": "1760", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1760/requerimento_n._052-2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que providencie a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ipia\u00e7u, situada entre as ruas Uberl\u00e2ndia e Frutal, no Bairro Dona Regina, visto que atualmente n\u00e3o h\u00e1 cobertura adequada da rede no referido trecho."}, {"id": "1761", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1761/requerimento_n._053-2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas com os nomes das ruas no Bairro Calif\u00f3rnia 2, visto que atualmente n\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o adequada, o que tem causado transtornos para moradores, visitantes e profissionais que dependem da correta localiza\u00e7\u00e3o, como entregadores, moto taxistas e motoristas de aplicativos."}, {"id": "1762", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1762/requerimento_n._054-2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que providencie, com urg\u00eancia, o aparelhamento/poda das \u00e1rvores localizadas na Avenida Jo\u00e3o Alberto, Cruzeiro do Sul, tendo em vista que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o causada pela densidade das copas tem deixado o local muito escuro, aumentando o risco para os moradores e transeuntes que circulam pela regi\u00e3o."}, {"id": "1763", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1763/requerimento_n._055-2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que providencie, com urg\u00eancia, a retirada do entulho acumulado na Rua Presidente Ant\u00f4nio Carlos, n\u00ba 1075, Bairro Cruzeiro do Sul, a fim de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e animais pe\u00e7onhentos no local."}, {"id": "1764", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1764/requerimento_n._056-2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que providencie, com urg\u00eancia, o aparelhamento/poda de uma \u00e1rvore localizada nas proximidades do UBSF do Jardim Brasil, a qual se encontra sobre uma resid\u00eancia, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos moradores e usu\u00e1rios da unidade de sa\u00fade."}, {"id": "1765", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1765/requerimento_n._057-2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que promova, com urg\u00eancia, um mutir\u00e3o de combate \u00e0 dengue, com a\u00e7\u00f5es de elimina\u00e7\u00e3o de focos do mosquito Aedes aegypti em toda a cidade de Prata-MG."}, {"id": "1766", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1766/requerimento_n._058-2026_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Mauro Henrique, Bairro Jardim Gabriela."}, {"id": "1767", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1767/requerimento_n._059-2026_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para solicitar provid\u00eancias quanto ao estado do terreno localizado na Rua Marcos Ant\u00f4nio Camargo, 130, Bairro Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "1768", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1768/requerimento_n._060-2026_fabio.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal, ap\u00f3s voto favor\u00e1vel dos nobres colegas Edis, provid\u00eancias no sentido de que seja realizado reparos na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Pra\u00e7a dos Terras, bairro Oliveira, visto que a \u00e1rea \u00e9 de grande circula\u00e7\u00e3o de transeuntes que est\u00e3o correndo riscos de assalto naquela regi\u00e3o, devido a m\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Diante disso, solicito reparos na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Pra\u00e7a dos Terras, bairro Oliveira."}, {"id": "1769", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1769/requerimento_n._061-2026_fabio.pdf", "ementa": "Solicitando que seja realizada sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na horizontal e na vertical (placas), na rua Major Pedro Jos\u00e9 Bernardes, Cruzeiro do Sul. Diante disso, solicito sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na horizontal e na vertical (placas), na rua Major Pedro Jos\u00e9 Bernardes, Cruzeiro do Sul, especialmente no cruzamento com a rua Floriano Peixoto, e com a rua S\u00e3o Jo\u00e3o da Esc\u00f3cia, visto que os dois pontos s\u00e3o cr\u00edticos, dado a grande incid\u00eancia de acidentes em ambos locais."}, {"id": "1770", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1770/requerimento_n._062-2026_fabio.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada limpeza da \u00e1rea p\u00fablica, localizada na rua Geraldo Valad\u00e3o Bitencourt, no bairro Colina Park, visto que o mato est\u00e1 alto. Diante disso, solicito limpeza da \u00e1rea p\u00fablica, localizada na rua Geraldo Valad\u00e3o Bitencourt, no bairro Colina Park, conforme fotos em anexo."}, {"id": "1776", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1776/requerimento_n._063.2026_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Jo\u00e3o Alberto Teodoro, n\u00ba 1050, no Centro, em frente \u00e0 escolinha de futebol FAIR PLAY."}, {"id": "1777", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1777/requerimento_n._064.2026_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe medidas em rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fego constante de caminh\u00f5es pesados na esquina entre as ruas Marcelo Camargos Cunha e Rua Iraci Maria de Camargos, bairro Colina Park Boulevard. A passagem frequente desses ve\u00edculos de grande porte tem causado s\u00e9rios transtornos \u00e0 comunidade."}, {"id": "1778", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1778/requerimento_n._065.2026_nara_abgail.pdf", "ementa": "Solicito que seja colocada uma Cobertura e ilumina\u00e7\u00e3o, na frente da Unidade de atendimento da Policl\u00ednica."}, {"id": "1779", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1779/requerimento_n._066.2026_nara_abgial.pdf", "ementa": "Sugerir, que seja adicionado no Or\u00e7amento Municipal da Secretaria de Sa\u00fade, do pr\u00f3ximo ano, planejamento para realizar atendimentos Odontol\u00f3gicos, em sistema de plant\u00e3o, 24 horas e aos finais de semana, atrav\u00e9s do COM \u2013 Centro Odontol\u00f3gico Municipal. Tal solicita\u00e7\u00e3o, se faz necess\u00e1ria e se respalda, ap\u00f3s acolher diversas demandas da popula\u00e7\u00e3o de modo geral, especialmente, dos moradores dos Distritos; que quando sofrem dores de dente, ap\u00f3s hor\u00e1rio comercial, n\u00e3o t\u00eam onde buscarem atendimento. Em se tratando, que a maioria dos requerentes da demanda supra, n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcarem particular, tal atendimento odontol\u00f3gico; aguardando assim, o pr\u00f3ximo dia \u00fatil, para serem atendidos em detrimento de suas dores."}, {"id": "1780", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1780/requerimento_n._067.2026_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe gentilmente a pssibilidade de insrtala\u00e7\u00e3o de um ar condicionado na recep\u00e7\u00e3o do UBSF do bairro Esperan\u00e7a e Centro, localizada na pra\u00e7a Juscelino Kubiyschek 351."}, {"id": "1781", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1781/requerimento_n._068.2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que m\u00e9dicos possam atender na comunidade do Monjolinho, distrito do Prata-MG, pelo menos tr\u00eas vezes por semana, nos dias de segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira."}, {"id": "1782", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1782/requerimento_n._069.2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma antena de telefonia e internet na comunidade do Monjolinho, distrito do Prata-MG."}, {"id": "1783", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1783/requerimento_n._070.2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0  Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil destinados \u00e0s crian\u00e7as da comunidade do Monjolinho, distrito dO Prata-MG"}, {"id": "1784", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1784/requerimento_n._071.2026_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para tampar o buraco existente na rua Maria Rita Teodoro, no bairro Oliveira, tendo em vista os riscos que a situa\u00e7\u00e3o aos moradores e motoristas."}, {"id": "1785", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1785/requerimento_n._072.2026_ruberlei_1.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o  de reparos e manuten\u00e7\u00e3o no ponto de \u00f4nibus localizado no Distrito do Monjolinho."}, {"id": "1786", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1786/requerimento_n._073.2026_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias requeiro, na forma regimental, que seja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que sejam tomadas as devidas extens\u00f5e da rua Geraldo Valad\u00e3o, bairro Cidade Jardim sentido Bairro Jacarand\u00e1."}, {"id": "1667", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1667/projeto_de_lei_n._001.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2714 de 03 de mar\u00e7o de 2021, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1668", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1668/projeto_de_lei_n._002.2026_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia no Munic\u00edpio, das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e1s emendas impositivas municipais e as emendas parlamentares estaduais e federais repassadas ao munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1669", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1669/projeto_de_lei_n._003.2026.pdf", "ementa": "Aprova os Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico e Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio do Prata/MG"}, {"id": "1670", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1670/projeto_de_lei_n._004.2026.pdf", "ementa": "Cria o Parque Linear da Colina Vereador Dorvalino Jos\u00e9 Vieira e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3veis atrav\u00e9s de desapropria\u00e7\u00e3o e a receber antecipa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1684", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1684/projeto_de_lei_n._005.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos: Secret\u00e1rios, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal, na forma que menciona\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1702", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1702/substitutivo_ao_projeto_de_lei_n._006.2026.pdf", "ementa": "Fica proibido o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcio, bombas, morteiros\r\ne de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso (estampido) no Munic\u00edpio do\r\nPrata/MG, altera o C\u00f3digo de Posturas Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1703", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1703/projeto_de_lei_n.007.2026_que_autoriza_o_municipio_do_prata_a_contratar_com_o_banco_bdmg.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio do Prata a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00f5es de\r\ncr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1704", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1704/projeto_de_lei_n.008.2026_criacao_de_decks_urbanos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Decks Urbanos destinado a viabilizar o atendimento por bares e restaurantes em espa\u00e7os p\u00fablicos na forma que\r\nespec\u00edfica."}, {"id": "1715", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1715/projeto_de_lei_n._009.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 2714 de 03 de mar\u00e7o de 2021, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1727", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1727/projeto_de_lei_n._010.2026.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Mosquito transmissor da dengue, Chikungunya e zika no Munic\u00edpio do Prata/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1728", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1728/projeto_de_lei_n._011.2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio do Prata/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1729", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1729/projeto_de_lei_n._012.2026_1.pdf", "ementa": "Cria fun\u00e7\u00e3o gratificada de respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Prata/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1748", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1748/projeto_de_lei_n._013.2026.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Adiantamento na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio do Prata/MG"}, {"id": "1749", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1749/pl_014.2026_que_insititui_o_dia_do_produtor_de_leite.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Produtor de Leite do Prata/MG, estabelece diretrizes para a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o da atividade leiteira e outras provid\u00eancias"}, {"id": "1750", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1750/pl_015.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e a comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Pastor Evang\u00e9lico e da Pastora Evang\u00e9lica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Prata/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1775", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1775/projeto_de_lei_n._016.2026_lei_de_diretrizes_orcamentarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias."}, {"id": "1671", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1671/projeto_de_lei_complementar_n._001.2026.pdf", "ementa": "Reajusta o sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Prata/MG que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1672", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1672/substitutivo_ao_projeot_de_lei_complementar_n._002.2026_1.pdf", "ementa": "Substitutivo - Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste a servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Prata-MG, na forma que menciona e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1673", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1673/projeto_de_lei_complementar_n._003.2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Prata-MG, de acordo com o piso nacional, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1674", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1674/projeto_de_lei_complementar_n._004.2026_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar municipal n\u00ba 02/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o estatuto de servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de prata-mg, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1716", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1716/projeto_de_lei_complementar_n._005.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n. 07/2018 que disp\u00f5e sobre o uso, ocupa\u00e7\u00e3o e parcelamento do solo urbano no Munic\u00edpio do Prata/MG, para disciplinar, em car\u00e1ter excepcional, a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o urban\u00edstica substitutiva da \u00e1rea institucional em parcelamentos do solo urbano."}, {"id": "1755", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1755/projeto_de_lei_complementar_n._006.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.02/2014, de 25 de fevereiro de 2014, disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata"}, {"id": "1787", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1787/projeto_de_lei_complementar_n._007.2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 02/2014, de 25 de fevereiro de 2014 que disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata."}, {"id": "1676", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1676/projeto_de_decreto_legislativo_n._001.2026_2.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Alex Ferreira da Silva"}, {"id": "1688", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFODC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1688/projeto_de_decreto_de_legislativo_n._002.2026_1.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Prata, referente ao exerc\u00edcio de 2024, na forma que especifica."}, {"id": "1700", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1700/projeto_de_decreto_legislativo_n._003.2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Jeferson Levy de Oliveira."}, {"id": "1701", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1701/projeto_de_decreto_legislativo_n.004.2026_concede_titulo_de_cidadao_a_alisson_batista.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Alisson Batista Ferreira."}, {"id": "1711", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1711/projeto_de_decreto_legislativo_n._005.2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Fernanda Chaves Marques."}, {"id": "1712", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1712/projeto_de_decreto_legislativo_n._006.2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Darizon Gon\u00e7alves."}, {"id": "1713", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1713/projeto_de_decreto_legislativo_n._007.2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Laerte Gomes de Freitas Neto."}, {"id": "1714", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1714/projeto_de_decreto_legislativo_n._008.2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Isabel Cristina Brigolin."}, {"id": "1726", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1726/projeto_de_decreto_legislativo_n._009.2026_1.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a  Eduardo Peres Silva."}, {"id": "1739", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1739/projetos_de_decreto_legislativo_n._010.2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Sayany Alves Timoteo Camassutti"}, {"id": "1740", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1740/projetos_de_decreto_legislativo_n._011.2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a  Ang\u00e9lica de Assun\u00e7\u00e3o Motta"}, {"id": "1741", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1741/projetos_de_decreto_legislativo_n._012.2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a  Ang\u00e9lica de Assun\u00e7\u00e3o Motta"}, {"id": "1742", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1742/projetos_de_decreto_legislativo_n._013.2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Pastor  Alexandre Aparecido Camassutti"}, {"id": "1743", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1743/projetos_de_decreto_legislativo_n._014.2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Pastor Jos\u00e9 Roberto Freitas Silva"}, {"id": "1744", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1744/projetos_de_decreto_legislativo_n._015.2026.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Pastor Jos\u00e9 Roberto Freitas Silva"}, {"id": "1745", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1745/projeto_de_decreto_legislativo_016.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Roberto Ferreira Cappati de Aquino"}, {"id": "1746", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1746/projeto_de_decreto_legislativo_017.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Cl\u00e1udia Souza Oliveira"}, {"id": "1747", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1747/projeto_de_decreto_legislativo_018.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Cl\u00e1udia Souza Oliveira"}, {"id": "1774", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1774/substitutivo_projeto_de_decreto_legislativo_n._019.2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Scheila Maria Ferreira da Silva."}, {"id": "1788", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1788/projeto_de_decreto_legislativo_n._020.2026.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Mirci Andrade Queiroz."}, {"id": "1678", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THA\u00cdS, ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1678/mocao_de_pesar_n._001.2026_1.pdf", "ementa": "Expressa seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Vilela J\u00fanior."}, {"id": "1679", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1679/mocao_de_pesar_n._002.2026_1.pdf", "ementa": "Expressa seu profundo pesar pelo falecimento da Sr. Ednilse Divina Nogueira."}, {"id": "1771", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "THA\u00cdS, ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1771/mocao_de_aplausos_n._003-2026.pdf", "ementa": "Parabenizar Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio e ao Grupo de Jovens Filhos de S\u00e3o Jos\u00e9 pela realiza\u00e7\u00e3o da Encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo."}, {"id": "1772", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1772/mocao_de_aplausos_n._004-2026.pdf", "ementa": "1\u00ba Encontro de Fam\u00edlias At\u00edpicas do Prata, bem como ao Instituto TEAcolher com Amor."}, {"id": "1773", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1773/mocao_de_aplausos_n._005-2026.pdf", "ementa": "Agradecimento pelos  servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade nos dias 11 e 12 de abril de 2026 (s\u00e1bado e domingo)"}, {"id": "1685", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1685/projeto_de_resolucao_n._001.2026_1.pdf", "ementa": "Institui o pagamento de di\u00e1rias para os agentes pol\u00edticos e servidores da C\u00e2mara Municipal do Prata/MG, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "1687", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1687/digitalizar.pdf", "ementa": "CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O EFETIVOS, ASSESSORES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS\r\nPARLAMENTARES C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA/MG"}, {"id": "1697", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1697/projeto_de_resolucao_n._003.2026_2.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias itinerantes."}]}