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REQ 256/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando-lhe providências no sentido de que seja realizado a manutenção na estrada rural localizada na região de Centro Camargo (Douradinho), especificamente entre a Fazenda Retiro do Manezão, seguindo à rente pela estrada abaixo, com o intuito de consertar os pontos que necessitam de reparos urgentes.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
RENATO
Texto Original
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REQ 257/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feito um quebra-molas na esquina da Rua José Claudino Vieira -Bairro Jacaré, a presente solicitação se justifica em razão da forte enxurrada formada durante o período de chuva, especialmente na esquina da via mencionada, onde o volume da água que desce do cemitério tem causado o acúmulo de terra e a invasão de água nas residências próximas
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS
Texto Original
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REQ 258/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores dos Bairros Jardim Brasil, Cruzeiro do Sul, Conjunto Nossa Senhora, Dona Regina e Vila de Fátima, a saber:
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS
Texto Original
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REQ 259/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja feito um quebra-molas na Rua Tenente de Reis N° 1260 nas proximidades do Dórico Lanches
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
RUBERLEI
Texto Original
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REQ 260/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja realizada a sinalização de estacionamento apenas do lado direito e a sinalização dos quebra-molas na Rua Talma Campos de Abreu.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
RUBERLEI
Texto Original
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REQ 261/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providências junto ao Setor competente para que seja realizada a sinalização de estacionamento apenas do lado direito na Rua Coronel Emídio Marques.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
RUBERLEI
Texto Original
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REQ 262/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores realizadas na Escola Municipal Professora Maria Carmem Souza Lima Novais no Bairro Jacarandá, a saber:
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS
Texto Original
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REQ 263/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitando providências para ◦ conserto do bueiro quebrado localizado na esquina da Rua Fernando de Noronha com a Rua Paraíba, nas proximidades da Escola Municipal Alice Bittencourt, no bairro Oliveira.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
ROMES
Texto Original
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REQ 264/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: solicitar a Prefeitura Municipal para mesma possa tomar as providências necessárias a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Vicente de Souza, próximo à Cel. Emídio Marques, bairro Primavera, ao lado da Capela Divino Pai Eterno, nas proximidades da sinalização de "pare".
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
ROMES
Texto Original
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REQ 265/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar o Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe que seja realizado o asfaltamento da Rua Patrimônio, entre as Ruas Araxá e Uberlândia, bem como seja realizada obra de extensão de rede, com instalação de postes na referida rua.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
CLAUDIA
Texto Original
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REQ 266/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos Feirantes, a saber:
1) Solicitar que seja realizada melhorias na infraestrutura da feira; 2) Solicitar bancas e estruturas adequadas para os feirantes, promovendo uma melhor exposição dos produtos; 3) Solicitar sanitários limpos e acessíveis para feirantes e consumidores;
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS
Texto Original
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REQ 267/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas do cidadão Jael Bertochi, a saber:
1) Solicitar que sejam realizadas obras para melhorar a capacidade de drenagem da boca de lobo, evitando assim outras inundações
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
ANE ROSE
CLAUDIA
CLÁUDIO
FÁBIO
MAURÍCIO
NARA
PAULO
RENATO
ROMES
RUBERLEI
THAÍS
Texto Original
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REQ 268/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: oficiar o
Digníssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe que seja realizada obra de
escoamento de água da chuva e de outras fontes na Rua João Pinheiro, direcionando a água para evitar que entre na Rua Presidente Antônio Carlos, pois
vern causando alagamentos no local.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CLAUDIA
Texto Original
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REQ 269/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: oficiar o
Dignissimo Prefeito Municipal, requerendo-Ihe que seja providenciado 02 (duas)
vagas de estacionamento prioritario na Rua Carlos Camargos, n. 256, Centro, em
rente à Loja Maçônica "União e Caridade", sendo uma vaga para idosos e a outra
para pessoas com deficiência.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
CLAUDIA
Texto Original
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REQ 270/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: oficiar o
Dignissimo Prefeito Municipal, requerendo-Ihe que seja providenciado 02 (duas)
vagas de estacionamento prioritario na Rua Carlos Camargos, n. 256, Centro, em
rente à Loja Maçônica "União e Caridade", sendo uma vaga para idosos e a outra
para pessoas com deficiência.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 271/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias no sentido de intensificar ações de fiscalização, penalização e conscientização voltadas às pessoas que vêm descartando lixo de forma irregular e não zelando pela conservação da praça localizada no Bairro Progresso.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
ROMES
Texto Original
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REQ 272/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Encaminhar ao Poder Executivo Municipal o presente pedido, solicitando à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para a substituição da ponte de madeira localizada nas proximidades das Comunidades Boa Vista e Monjolinho, nas imediações da antiga sede do Sr. José Paulino, por uma ponte construída com material mais resistente e durável.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
ROMES
Texto Original
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REQ 273/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura providências junto ao Setor competente para que seja feita com urgência, a manutenção e o conserto das cadeiras na recepção local de espera dos pacientes do Pronto Atendimento (PAM) e também na sala onde são realizadas as medicações, algumas cadeiras encontram-se danificadas e inadequadas para o uso seguro. Solicito, portanto, que a equipe responsável faça uma avaliação e providencie os reparos ou a substituição das cadeiras danificadas, garantindo condições adequadas, seguras e humanizadas aos usuários do serviço.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
RUBERLEI
Texto Original
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REQ 274/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para a retirada de um veículo velho, abandonado e sem uso, localizado há muito tempo no mesmo lugar, no Bairro Esperança, Rua Geraldo Silva, próximo ao Parque de Exposições Virgílio Gallassi.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ROMES
Texto Original
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REQ 275/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal para que tome as providências necessárias para a instalação de sinalização vertical e horizontal nas vias do bairro Primavera 3.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
THAÍS
Texto Original
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REQ 276/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que proceda à instalação de sinalização vertical e horizontal nas Ruas José Bento Ferreira Rocha e Rua Oliveira, no bairro Primavera 3.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
THAÍS
Texto Original
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REQ 277/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para a operação tapa-buracos na Rua José Francisco de Santana, em frente ao n 221, esquina com Rua Pio Novais, no bairro Oliveira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
THAÍS
Texto Original
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REQ 278/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para a troca da lâmpada da Rua José Francisco de Santana, em frente ao n 221, no bairro Oliveira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
THAÍS
Texto Original
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REQ 279/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para: Construção do passeio público ao lado do Estádio Cid Pádua Vila, localizado na Rua Minas Gerais; Implantação de um ponto de ônibus, na mesma rua em que está pedindo a construção do passeio público, destinado ao atendimento dos moradores da região, que necessitam aguardar com segurança e dignidade tanto o transporte coletivo quanto o ônibus da saúde.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ROMES
Texto Original
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REQ 280/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que tome as providências necessárias para: Construção do passeio público ao lado do Estádio Cid Pádua Vila, localizado na Rua Minas Gerais; Implantação de um ponto de ônibus, na mesma rua em que está pedindo a construção do passeio público, destinado ao atendimento dos moradores da região, que necessitam aguardar com segurança e dignidade tanto o transporte coletivo quanto o ônibus da saúde.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ROMES
Texto Original
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REQ 281/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar a Prefeitura Municipal um quebra-molas na Rua Maria Teodoro nas proximidades do N° 27.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
RUBERLEI
Texto Original
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REQ 282/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal a passagem da máquina (patrolamento e nivelamento) na Rua de Terra Raul Macedo, nº 520, tendo em vista as condições atuais da via, foto em anexo
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
RUBERLEI
Texto Original
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REQ 283/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar o Prefeito Municipal, requerendo-lhe a instalação de cobertura de proteção na área de entrada (portão de acesso) da Escola Professor Marcos Hermínio M. de Rezende, visando dar segurança aos pais e familiares que aguardam a saída de seus filhos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CLAUDIA
Texto Original
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REQ 284/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a derrubada de uma árvore localizada na Rua 5 de Julho, nº 17, bairro Cruzeiro do Sul
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
ROMES
Texto Original
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REQ 285/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma lombada na confluência da Rua Patrimônio com a Rua Uberlândia, no bairro Vila de Fátima.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
ROMES
Texto Original
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REQ 286/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que seja solicitado ao Setor de Controle de Zoonoses que realize a passagem do carro fumacê no bairro Solar das Águas.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
THAÍS
Texto Original
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REQ 287/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que proceda à instalação de quebra-molas na Rua Geraldo Valadão Bitencourt, no bairro Jacarandá.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
THAÍS
Texto Original
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REQ 288/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitar à Prefeitura Municipal que proceda à instalação de iluminação pública no bairro Parque do Jacaré, especificamente ao lado da praça do bairro.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
THAÍS
Texto Original
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REQ 289/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente para que realize a manutenção da luz queimada na Rua Cristiano Pereira Cesar, altura do n° 51, bairro Mario Arantes.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 290/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto à Secretaria de Cultura para propor a realização de um projeto de aulas de dança para o Carnaval.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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REQ 291/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente que sejam tomadas providências para solucionar o problema da boca de lobo que se encontra dentro do terreno da moradora da Rua Oliveira Vieira de Souza, na altura no n° 124.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
ANE ROSE
Texto Original
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PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o poder executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos total ou parcialmente, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o vale presença e dá outras providências
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Prata-MG o evento protestante denominado Marcha pra Jesus e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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PLO 4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a utilização de sinais adequados para alunos com transtornos do espectro autista TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil do Município do Prata-MG, na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
FÁBIO
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PLO 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais do Prata MG, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de prata-mg, na forma que menciona e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta do município de Prata-MG, na forma que menciona e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos: Vice-Prefeito, Prefeito Municipal, na forma que menciona e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei n. 2786, de 05 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município do Prata para o período de 2022 a 2025
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei n. 2.716, de 23 de março de 2021, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Direitos da Mulher CMDM
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza a desafetação de área de uma área verde no Bairro Parque do Jacarandá, para fins de construção de uma unidade escola creche Pró-Infância Tipo II
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Silvania de Jesus Vieira” o salão de festas do Parque do Jatobá
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Município do Prata-MG a conceder incentivos econômicos e fiscais regulamentados pela Lei Municipal n. 2.722/2021 à empresa Teodoro Mix Ltda, na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria a lei EcoPrata sustentável frota verde que dispõe sobre a política municipal do uso do etanol na frota municipal
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
FÁBIO
Texto Original
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