{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/requerimento_n._001.2025_ruberlei_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja constru\u00eddo um estacionamento na Pra\u00e7a XV de Novembro, em frente \u00e0 Escola Estadual Noraldino Lima e alternativamente caso a constru\u00e7\u00e3o do estacionamento n\u00e3o seja vi\u00e1vel, solicito a implanta\u00e7\u00e3o de uma Zona Azul na mesma localidade."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1169/requerimento_n._002.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que realize a nomea\u00e7\u00e3o e divis\u00e3o das ruas no Bairro Central Park do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/requerimento_n._003.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma porta com sensor de movimento na Secretaria de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/requerimento_n._004.2025_ruberlei_e_romes.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que realize a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio na Secretaria de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/requerimento_n._005.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que realize a aquisi\u00e7\u00e3o de um consult\u00f3rio oftalmol\u00f3gico completo para a Policl\u00ednica de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/requerimento_n._006.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de disponibilizar uma sala no pr\u00e9dio do Hospital Municipal, para implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/requerimento_n._007.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de determinar o setor competente que realize o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Jaguar\u00e3o, entre a Rua Cel. Em\u00eddio Marques e a Rua Major Pedro Eust\u00e1quio \u2013 Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/requerimento_n._008.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de determinar a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de casas de coletivo em diversos pontos da cidade."}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/requerimento_n._009.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a do Bairro Park Jacar\u00e9."}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/requerimento_n._010.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica na Rua Li Vieira dos Reis no Bairro Park Jacar\u00e9."}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/requerimento_n._011.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de uma depress\u00e3o (quebra-molas) na Rua Aurora Maria de Jesus, no Bairro Park Jacar\u00e9, especificamente no trecho localizado para cima da padaria."}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/requerimento_n._012.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que a Rua Luiz Artur Alves de Miranda, localizada em nosso munic\u00edpio, volte a ser chamada pelo nome original de \" Rua Guarani \""}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/requerimento_n._013.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de requerer a itala\u00e3o deum sistema de chamada digital de senha no Hospital das Mulheres"}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1181/requerimento_n._014.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de requerer a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de chamada digital de senha no Hospital das Mulheres"}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/requerimento_n._015.2025_romes.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um meio-fio pr\u00f3ximo ao bueiro entre a Rua Pernambuco e a Rua Jer\u00f4nimo Felizardo em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/requerimento_n._016.2025_romes.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta de cimento na Rua Guarani, entre os n\u00fameros 325 e 436 no nosso munic\u00edpio"}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/requerimento_n._017.2025_romes.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um poste em frente \u00e0 Rua Wanda Carvalho Souza, n. 96 - Prata - MG conforme foto em anexo"}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/requerimento_n._018.2025_romes.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado o nivelamento da tampa do esgoto localizado na Rua Para\u00edba, n 68, Bairro Oliveira em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/requerimento_n._019.2025_romes.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza da extens\u00e3o da Rua Calixto Tannus n. 321, o qual tem sofrido com excesso de ac\u00famulo de lixo no local, o que tem colocado em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o que vive na localidade"}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/requerimento_n._020.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Rodovi\u00e1ria do Munic\u00edpio onde s\u00e3o realizadas as balizas do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito ( DETRAN ) com a fixa\u00e7\u00e3o das placas de proibido parar e estacionar, sendo destinado exclusiva a \u00e1rea do DETRAN"}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/requerimento_n._021.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade eletr\u00f4nico (radar), com o intuito de controlar e reduzir a velocidade dos ve\u00edculos, promovendo maior seguran\u00e7a para os pedestres e demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/requerimento_n._022.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias\r\nque o setor competente realize a substitui\u00e7\u00e3o do pare da Rua Tenente Reis e passe para a Av. Jo\u00e3o Alberto Teodoro Andrade, tendo em vista o n\u00famero de acidentes que vem acontecendo ap\u00f3s a mudan\u00e7a da sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria"}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/requerimento_n._023.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias\r\nque o setor competente realize a substitui\u00e7\u00e3o do pare da Rua Tenente Reis e passe para a Av. Jo\u00e3o Alberto Teodoro Andrade, tendo em vista o n\u00famero de acidentes que vem acontecendo ap\u00f3s a mudan\u00e7a da sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria"}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/requerimento_n._024.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias\r\nque o setor competente realize a substitui\u00e7\u00e3o do pare da Rua Tenente Reis e passe para a Av. Jo\u00e3o Alberto Teodoro Andrade, tendo em vista o n\u00famero de acidentes que vem acontecendo ap\u00f3s a mudan\u00e7a da sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria"}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/requerimento_n._025.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da Rua Tenente Reis n 1.113 Centro"}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/requerimento_n._026.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a troca de l\u00e2mpadas da Rua Santa Vit\u00f3ria n 150 Bairro Dona Regina, conforme imagem em anexo"}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a troca de l\u00e2mpadas da Rua Santa Vit\u00f3ria n 150 Bairro Dona Regina, conforme imagem em anexo"}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/requerimento_n._028.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a troca de l\u00e2mpadas da Rua Demetrio Junqueira Vilela n 120 Bairro Dona Regina, conforme imagem em anexo"}, {"id": "1196", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1196/requerimento_n._029.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a troca de l\u00e2mpadas da Rua Demetrio Junqueira Vilela n 120 Bairro Dona Regina, conforme imagem em anexo"}, {"id": "1197", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1197/requerimento_n._030.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe\r\nprovid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a troca de l\u00e2mpada da\r\nPra\u00e7a Jos\u00e9 Humberto da Silva no bairro Primavera, conforme imagem em anexo"}, {"id": "1198", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1198/requerimento_n._031.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe\r\nprovid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a troca de l\u00e2mpada da\r\nPra\u00e7a Jos\u00e9 Humberto da Silva no bairro Primavera, conforme imagem em anexo"}, {"id": "1199", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1199/requerimento_n._032.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe\r\nprovid\u00eancias junto ao setor competente DEFESA CIVIL para que acione a CEMIG\r\nou realize a troca de poste de alta tens\u00e3o na Ch\u00e1cara Conquista, cito a rua Do Camale\u00e3o conforme imagem em anexo."}, {"id": "1200", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1200/requerimento_n._033.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe\r\nprovid\u00eancias junto ao setor competente SECRETARIA DE OBRAS para concretar\r\ncal\u00e7ada na Av. TEODORECO conforme imagem em anexo."}, {"id": "1201", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1201/requerimento_n._034.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe\r\nprovid\u00eancias junto ao setor competente para reparo na via Av. Major Carvalho\r\nn\u00ba535 Bela Vista conforme imagem em anexo."}, {"id": "1202", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1202/requerimento_n._035.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe\r\nprovid\u00eancias junto ao setor competente DEFESA CIVIL para que acione a CEMIG\r\nou realize corte de arvore cito o endere\u00e7o: Carlos Alberto de Souza n\u00ba77 Jardim"}, {"id": "1203", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1203/requerimento_n._036.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe\r\nprovid\u00eancias junto ao setor competente Troca de L\u00e2mpada cito o endere\u00e7o:\r\nBelonisio Jos\u00e9 de Souza n\u00ba104 Jardim Brasil, conforme imagem em anexo."}, {"id": "1204", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1204/requerimento_n._037.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente Troca de L\u00e2mpada cito o endere\u00e7o: Dem\u00e9trio Junqueira Vilela n\u00ba061 Jardim Brasil, conforme imagem em anexo."}, {"id": "1205", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1205/requerimento_n._038.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente Troca de L\u00e2mpada cito o endere\u00e7o: Dem\u00e9trio Junqueira Vilela n\u00ba200 Jardim Brasil, conforme imagem em anexo."}, {"id": "1206", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1206/requerimento_n._039.2025_paulo.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente Troca de L\u00e2mpada cito o endere\u00e7o:\r\nDem\u00e9trio Junqueira Vilela n\u00ba200 Jardim Brasil, conforme imagem em anexo."}, {"id": "1207", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1207/requerimento_n._040.2025_fabio.pdf", "ementa": "oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe\r\nprovid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a Implanta\u00e7\u00e3o de\r\nCal\u00e7ada e Meio Fio na via denominada Miguel Amu\u00ed n\u00ba 225 no Bairro Oliveira |\r\nconforme imagem em anexo."}, {"id": "1208", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1208/requerimento_n._041.2025_fabio.pdf", "ementa": "oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe\r\nprovid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a LIMPEZA P\u00daBLICA na\r\nvia denominada T\u00falio Vilela Rezende com Miguel Amu\u00ed no Bairro Oliveira |\r\nconforme imagem em anexo."}, {"id": "1209", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1209/requerimento_n._042.2025_fabio.pdf", "ementa": "oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a Pavimenta\u00e7\u00e3o de Via\r\ndenominada T\u00falio Vilela Rezende no Bairro Oliveira | entre as vias Wenceslau Borges Andrade e Jos\u00e9 Francisco de Santana conforme imagem em anexo."}, {"id": "1210", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1210/requerimento_n._043.2025_fabio.pdf", "ementa": "oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe\r\nprovid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a Tapa Buraco da Via\r\ndenominada Jaime Souza Vilela no Bairro Bela Vista conforme imagem em anexo."}, {"id": "1211", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1211/requerimento_n._044.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe\r\nprovid\u00eancias junto ao setor competente para que realize o REPARO DA\r\nCAL\u00c7ADA que d\u00e1 acesso a ponte na via denominada JO\u00c3O PINHEIRO entre os\r\nbairros Bela Vista e Centro conforme imagem em anexo."}, {"id": "1212", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1212/requerimento_n._045.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe \u00e1rea a\r\nser destinada a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DEZENOVE DE DEZEMBRO DAS FAM\u00cdLIAS\r\nASSENTADAS NA FAZENDA SIDAMAR, CNPJ 07.588.372/0001-20 conforme \r\nimagem em anexo."}, {"id": "1213", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1213/requerimento_n._046.2025_fabio.pdf", "ementa": "oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe \u00e1rea a ser destinada a UEPCV - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O DOS ESTUDANTES PRATA\r\nCAMPINA VERDE E MINAS GERAIS , CNPJ 38.025.470/0001-82."}, {"id": "1214", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1214/requerimento_n._047.2025_fabio.pdf", "ementa": "oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-Ihe provid\u00e9ncias junto ao setor competente para que realize o Recapeamento na via\r\ndenominada Miguel Amui n\u00b0205 ao 225 no Bairro Oliveira | conforme imagem em anexo."}, {"id": "1215", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1215/requerimento_n._048.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para limpeza p\u00fablica conforme informa\u00e7\u00f5es e imagem em anexo"}, {"id": "1216", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1216/requerimento_n._049.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente obras sobre implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, conforme informa\u00e7\u00f5es e imagem em anexo"}, {"id": "1217", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1217/requerimento_n._050.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente obras sobre implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, conforme informa\u00e7\u00f5es e imagem em anexo"}, {"id": "1218", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1218/requerimento_n._051.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente obras sobre implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, conforme informa\u00e7\u00f5es e imagem em anexo"}, {"id": "1219", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1219/requerimento_n._052.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente obras sobre implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, conforme informa\u00e7\u00f5es e imagem em anexo"}, {"id": "1220", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1220/requerimento_n._053.2025_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente obras sobre implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, conforme informa\u00e7\u00f5es e imagem em anexo"}, {"id": "1221", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1221/requerimento_n._054.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a substitui\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua das Profiss\u00f5es do Bairro Progresso, conforme foto em anexo"}, {"id": "1235", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1235/requerimento_n._055.2025_renato.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o quebra-molas na Rua Manoel Nunes n. 435, no Bairro Oliveira."}, {"id": "1236", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1236/requerimento_n._056.2025_renato.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural localizada na regi\u00e3o de Centro Camargo (Douradinho), especificamente entre a Fazenda Retiro do Manez\u00e3o, seguindo \u00e0 frente pela estrada abaixo, com o intuito de consertar os pontos que necessitam de reparos urgentes."}, {"id": "1237", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1237/requerimento_n._057.2025_renato.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada da Comida Caseira do Mersim, sentido Cachoeir\u00e3o, com o objetivo de corrigir os po\u00e7os fundos e o encravador localizado nas proximidades da resid\u00eancia de Nivaldo da Serrinha."}, {"id": "1238", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1238/requerimento_n._058.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar provid\u00eancias sobre a ponte do Bela Vista, na rua Jo\u00e3o Pinheiro, pr\u00f3ximo \u00e0 rua Humuait\u00e1, para que a citada seja reformada ou at\u00e9 mesmo demolida para que seja feita outra no lugar da atual"}, {"id": "1249", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1249/requerimento_n._059.2025_1.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar provid\u00eancias sobre a ponte do Bela Vista, na rua Jo\u00e3o Pinheiro, pr\u00f3ximo \u00e0 rua Humuait\u00e1, para que a citada seja reformada ou at\u00e9 mesmo demolida para que seja feita outra no lug da atual."}, {"id": "1239", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1239/requerimento_n._060.2025_ane_rose_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de providenciar dedetiza\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1240", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1240/requerimento_n._061.2025_claudia_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Municipal do Bairro Bela Vista, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1251", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1251/requerimento_n._062.2025_claudio_1.pdf", "ementa": "Solicitar a prefeitura municipal para que seja instalado 2 quebras-molas na Rua Aurora Maria de Jesus, Bairro Parque do Jacar\u00e9."}, {"id": "1252", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1252/requerimento_n._063.2025_claudio_1.pdf", "ementa": "Solicitar a prefeitura municipal para que seja instalado 1 quebra-molas na Rua Jo\u00e3o de Almeida Macedo com a Rua Sergipe, Bairro Edna."}, {"id": "1253", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1253/requerimento_n._064.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o contendo os nomes das ruas no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "1254", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1254/requerimento_n._065.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providencias junto ao Setor competente a Pavimenta\u00e7\u00e3o da Via denominada Rua Alameda Franco - Bairro Colina Park."}, {"id": "1255", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1255/requerimento_n._066.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente a Implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de coletivo na Rua Jer\u00f3nimo Felizardo - Bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "1256", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1256/requerimento_n._067.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe providencias junto ao Setor competente DEFESA CIVIL para que acione a CEMIG ou realize\r\na troca do poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Sacramento, 869 Bairro Morada do Sol."}, {"id": "1257", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1257/requerimento_n._068.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que junto ao Setor competente fa\u00e7a a inclus\u00e3o de professores de apoio especializados as Escolas Municipais."}, {"id": "1258", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1258/requerimento_n._069.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que esta possa tomar as medidas necess\u00e1rias para que ocorra a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Saint Clair, Azarias Gon\u00e7alves e Jordelino Jos\u00e9 Fernandes, no beco do bairro Cruzeiro do Sul, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro. E tamb\u00e9m pedimos que as vias recebam placas com seus nomes nos postes para que todos possam reconhec\u00ea-las."}, {"id": "1260", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1260/requerimento_n._070.2025_claudia.pdf", "ementa": "Oficiar o Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe seja realizada a doa\u00e7\u00e3o de 01 ( um ) terreno \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pratense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais - APPA, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Aten\u00e7\u00e3o M\u00e9dico Veterin\u00e1rio de Urg\u00eancia, conforme projeto em anexo ( DOC. 01 )"}, {"id": "1261", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1261/requerimento_n._071.2025_claudia.pdf", "ementa": "Oficiar o Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe seja constru\u00eddo 01 ( um ) mata-burro na regi\u00e3o das Tr\u00eas Barras, de acordo com as coordenadas em anexo ( DOC 01 )"}, {"id": "1259", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1259/requerimento_n._072.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que esta possa tomar as medidas necess\u00e1rias para que ocorra a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Saint Clair, Azarias Gon\u00e7alves e Jordelino Jos\u00e9 Fernandes, no beco do bairo Cruzeiro do Sul, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro. E tamb\u00e9m pedimos que as vias recebam placas com seus nomes nos postes para que todos possam reconhec\u00ea-las."}, {"id": "1624", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1624/requerimento_n._073.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitar tapamento de buraco aberto no asfalto em decorr\u00eancia de fortes chuvas na rua Catarina Coelho de Oliveira, em frente ao n\u00famero 21, no Bairro Ac\u00e1cia."}, {"id": "1265", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1265/requerimento_n._074.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que conceda placas com os nomes das ruas, no bairro novo da cidade: Jardim Calif\u00f3rnia II; sendo assim para que as vias sejam melhor identificadas."}, {"id": "1266", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1266/requerimento_n._075.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Valter Rodrigues da Silva, Bairro Calif\u00f3rnia 2"}, {"id": "1267", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1267/requerimento_n._076.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o contendo os nomes das ruas no Bairro Alvorada."}, {"id": "1268", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1268/requerimento_n._077.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o contendo os nomes das ruas no Bairro Calif\u00f3rnia 2."}, {"id": "1657", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1657/requerimento_n._078.2025_claudia.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa Diretora a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e, se aprovada, oficiar o\r\nDign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe seja constru\u00eddo 01 (um) redutor de velocidade na Rua Major Eust\u00e1quio, nas proximidades do im\u00f3vel de n.\u00ba 301, no Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1636", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1636/requerimento_n._079.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Requerer que seja deliberado e aprovado pelo plen\u00e1rio para o dia 13/03/2025 a Sess\u00e3o Solene de entrega de Placas em homenagem ao dia das mulheres."}, {"id": "1270", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1270/requerimento_n._080.2025_renato_campos.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural localizada na regi\u00e3o do monjolinho, especificamente entre o Rio Verde e a fazenda do Neto filho do Carlito Rezende, com o intuito de consertar os pontos cr\u00edticos que necessitam de reparos urgentes."}, {"id": "1271", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1271/requerimento_n._081.2025_renato_campos.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o na ponte e mata-burro localizado na regi\u00e3o das 3 Barras e 5 Estrelas."}, {"id": "1272", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1272/requerimento_n._082.2025_claudia.pdf", "ementa": "Oficiar o Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe seja atendida a rela\u00e7\u00e3o em\r\nanexo, enviada pelos moradores do Distrito de Jardin\u00e9sia, os quais requerem\r\na doa\u00e7\u00e3o de terrenos para constru\u00edrem suas resid\u00eancias naquela regi\u00e3o."}, {"id": "1273", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1273/requerimento_n._083.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que conceda placas com os\r\nnomes das ruas, no bairro novo da cidade: Jardim Calif\u00f3rnia II; sendo assim para que as vias sejam melhor identificadas."}, {"id": "1274", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1274/requerimento_n._084.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade\r\nna rua Presidente Ant\u00f4nio Carlos, em frente a um com\u00e9rcio inativado de n\u00b0 745, pr\u00f3ximo\r\na avenida Jo\u00e3o Alberto."}, {"id": "1637", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1637/requerimento_n._085.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que instale um redutor de velocidade no in\u00edcio da rua Jo\u00e3o Almeida Macedo, com a rua Sergipe, pr\u00f3ximo \u00e0 casa de numera\u00e7\u00e3o 315 e com a outra resid\u00eancia de n\u00b0 \u0417."}, {"id": "1279", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1279/requerimento_n._086.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que ocorra a limpeza de um \u00f4nibus abandonadheio de entulhos, bairro Esperan\u00e7a, Rua Raul Macedo em frente \u00e1 casa de n\u00famero 675"}, {"id": "1280", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1280/requerimento_n._087.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja feito projeto de arboriza\u00e7\u00e3o da rua Cel. Em\u00eddio Marques, em todo seu percurso, justamente, porque precisamos cuidar do meio ambiente, e pela via n\u00e3o contar muito com a presen\u00e7a de \u00e1rvores e etc."}, {"id": "1281", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1281/requerimento_n._088.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que ocorra o processo de aparamento das \u00e1rvores da avenida Jo\u00e3o Batista de Camargo, no bairro Colina Parque."}, {"id": "1282", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1282/requerimento_n._089.2025_thais.pdf", "ementa": "Solicitar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias em atender o pedido de moradores locais, pedindo o recapeamento asf\u00e1ltico visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafego e diminuindo o risco de acidente, do in\u00edcia via Av. Talma Campos Abreu com a v Geraldo Valad\u00e3o Bitencount at\u00e9 as media\u00e7\u00f5es do n 390"}, {"id": "1283", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1283/requerimento_n._090.2025_thais.pdf", "ementa": "Solicitar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias em atender o pedi, pedindo para que seja instalam quebra-molas, na via Tenente Reis, pr\u00f3ximo a portaria do Jatob\u00e1"}, {"id": "1286", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1286/requerimento_091_2.pdf", "ementa": "Oficiar o Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado  conserto da Ponte sentido Ituitaba na regi\u00e3o Centro Camargo dentro da fazenda da Maria Aparecida mais conhecida por Z\u00e9 Vilela na Rodovia 464"}, {"id": "1287", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1287/requerimento_092.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realizea ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Tenente Reis no Bairro Multir\u00e3o"}, {"id": "1288", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1288/requerimento_093_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para analisar a viabilidade de abrir uma escola de ensino fundamental no Bairro Progresso, com o intuito de atender \u00e0s crian\u00e7as da comunidade e proporcionar maior comodidade aos pais e alunos."}, {"id": "1289", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1289/requerimento_094_2.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de luzes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no beco do bairro Oliveira, entre \u00e0 quadra do Oliveira e Escola Municipal Prof Marcos Herm\u00ednio M. de Rezende"}, {"id": "1290", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1290/requerimento_095_2_1.pdf", "ementa": "solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realoca\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o no bairro M\u00e1rio\r\nArantes, na Avenida Teodoreco. As placas com sentidos equivocadas encontram-se no in\u00edcio das ruas, ao lado da avenida. As devidas ruas s\u00e3o rua Jos\u00e9 Miguel \u00c1rabe, rua Joaquim Alves Lopes, rua Matusal\u00e9m Botelho Maur\u00edcio, rua Robson S. de Oliveira, rua Marieta Souza de Oliveira, rua Manoel Ant\u00f4nio da Silva Filho, rua Juliana Andrade Oliveira e rua Cristiano P. C\u00e9sar. Ademais, todas estas vias est\u00e3o com suas identifica\u00e7\u00f5es inadequadamente posicionadas, conforme reiteradas reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. Tal situa\u00e7\u00e3o tem impossibilitado a clara visualiza\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas,\r\nresultando em desorienta\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e dificuldades para localizarem seus destinos."}, {"id": "1291", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1291/requerimento_096.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para analisar a viabilidade de instalar uma conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ( boca de lobo ) na Rua Gonzaga, Bairro Primavera."}, {"id": "1292", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1292/requerimento_097.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias quanto ao mal chiro oriundo do C\u00f3rrego do Carmo."}, {"id": "1293", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1293/requerimento_098_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para analisar a viabilidade de instalar uma conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas seguintes localidades: na Esquina da Rua Tenente Reis com a Rua Ana Vilela Oliveira e na Esquina da Rua Joao Elias dos Santos com a Rua Tenente Reis"}, {"id": "1297", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1297/requerimento_099.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe sejam tomadas provid\u00eancias quanto a retirada e encaminhamento dos andarilhos que ficam em nossa cidade."}, {"id": "1298", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1298/requerimento_100.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que realize a aquisi\u00e7\u00e3o de um computador para a farm\u00e1cia do Posto de Sa\u00fade do Distrito do Rio do Peixe."}, {"id": "1299", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1299/requerimento_101.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a viabilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio do distrito do Rio do Peixe."}, {"id": "1300", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1300/requerimento_102.2025.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias pa que ocorra a constru\u00e7\u00e3o de uma sala f\u00fanebre no cemit\u00e9rio da comunidade Rio do Peixe, distrito do Prata - MG, em nossa cidade, para que l\u00e1 aconte\u00e7am os vel\u00f3rios, e todos os sepultamentos daqueles que partiram e que s\u00e3o residentes desta comunidade."}, {"id": "1303", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1303/digitalizar0275.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal para atender as demandas dos moradores do Distrito do Patrim\u00f4nio do Rio do Peixe"}, {"id": "1304", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1304/digitalizar0276.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Joaquim Lopes no Bairro Mario Arantes conforme fotos em anexo."}, {"id": "1305", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1305/digitalizar0277.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, as necess\u00e1rias provid\u00eancias para que o Setor de Vigil\u00e2ncia realize o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim como a notifica\u00e7\u00e3o dos terrenos baldios localizados no Bairro Ac\u00e1cias - conforme foto em anexo."}, {"id": "1306", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1306/digitalizar0278.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a instala\u00e7\u00e3o de novos bancos e a reforma dos existentes na Pra\u00e7a do Sr. Adilson, localizada no Bairro Edna."}, {"id": "1307", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1307/digitalizar0279.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Ubirat\u00e3, do cemit\u00e9rio novo at\u00e9 o ponto de \u00f4nibus, visando atender melhor a popula\u00e7\u00e3o e proporcionar maior seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1308", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1308/digitalizar0280.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias sentido de aparar as \u00e1rvores ao lado do PAM ( Pronto Atendimento Municipal ) e instalar ilumina\u00e7\u00e3o adequada no local para melhor seguran\u00e7a de todos utilizam o hospital p\u00fablico e que passam pela rua Rio Grande do Norte"}, {"id": "1309", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1309/digitalizar0281.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Geraldo Valad\u00e3o, em frente \u00e2 casa de n\u00famero 390, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Maria Jos\u00e9 Camargos Novais."}, {"id": "1312", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1312/requerimentos.-1-2-1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o quebra-molas na Rua Santa Maria, n. 65, no Bairro Vila Juliana"}, {"id": "1313", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1313/requerimentos.-1-2-2.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de determinar a realiza\u00e7\u00e3o da cobertura externa na Escola Municipal Marcos Herminio"}, {"id": "1320", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1320/requerimento_n._112.2025_mauricio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua da Saudade no Bairro Cruzeiro do Sul conforme fotos em anexo."}, {"id": "1321", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1321/requerimento_n._113.2025.pdf", "ementa": "Solicitar aten\u00e7\u00e3o especial ao tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Tenente Reis com a Rua Naz\u00e1rio de Freitas, tendo em visto aumento significativo do fluxo de ve\u00edculos nesta localidade, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um sinaleiro ( sem\u00e1foro ) ou a regulamenta\u00e7\u00e3o do estacionamento apenas no lado esquerdo da Rua Tenente Reis."}, {"id": "1322", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1322/requerimento_n._114.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Humait\u00e1 em frente o Z\u00e9 Bigode pr\u00f3ximo ao Supermercado Sheila."}, {"id": "1323", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1323/requerimento_n._115.2025.pdf", "ementa": "Requerer as necess\u00e1rias provid\u00eancias para que o Setor de Vigil\u00e2ncia realize o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim como a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos baldios."}, {"id": "1324", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1324/requerimento_n._116.2025.pdf", "ementa": "Requerer as necess\u00e1rias provid\u00eancias para que o setor competente realize o conserto no meio fio e no buraco ( fotos em anexo ) da Rua Mario Arantes, que tem se expandido com as chuvas."}, {"id": "1328", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1328/requuerimento_n._117.2025_claudio_28.04.2025.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, para que seja instalado 1 quebra-molas na Rua das Profiss\u00f5es, na altura do n\u00famero 148, Bairro Progresso."}, {"id": "1330", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1330/requerimento_n._119.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente atender a pedido de moradores locais, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do passeio na Rua Sacramento, 467 Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1331", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1331/requerimento_n._120.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor o recapeamento na Rua Orozimbo Costa e Travessa Vilarinho - Bairro Bela Vista."}, {"id": "1332", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1332/requerimento_n._121.2025_ruberlei_2.pdf", "ementa": "Solicitar a prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias que seja construindo um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e mental"}, {"id": "1333", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1333/requerimento_n._122.2025_ruberlei_1.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias que seja feia manuten\u00e7\u00e3o da Caixa D\u00b4agua do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1334", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1334/requerimento_n._123.2025_nara_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, pedindo para que seja instalados redutores de velocidade ( tartarugas ) nas vidas paralelas dos Bairros Ac\u00e1cias, cito \u00e0s ruas: Rua Alaor Coelho Silva, nas media\u00e7\u00f5es do parquinho, Rua Sebasti\u00e3o Machado, nas media\u00e7\u00f5es do numero 121, Rua Catarina Coelho, nas media\u00e7\u00f5es do n\u00famero 121, Rua Petr\u00f4nio Camargos, pr\u00f3ximo \u00e0 curva, ambas com sinaliza\u00e7\u00e3o apropriada."}, {"id": "1335", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1335/requerimento_n._124.2025_nara_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, pedindo para que seja instalado um quebra-molas, e realizada a passagem suspensa, com sinaliza\u00e7\u00e3o escolar, na Av. Major Carvalho, n 348, Bela Vista, na altura da Escola Nossa Senhora Aparecida, e de frente ao supermercado Sheyla, n 377, Bela Vista."}, {"id": "1336", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1336/requerimento_n._125.2025_nara_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, a pedido dos moradores empres\u00e1rios e cidad\u00e3os, provid\u00eancias para que seja instalado um sinaleiro na Rua Jos\u00e9 Benjamim Guimar\u00e3es, esquina com a Rua Dom Eduardo."}, {"id": "1337", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1337/requerimento_n._126.2025_nara.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, a pedido dos moradores e usu\u00e1rios, provid\u00eancias para que seja revitalizada a Pra\u00e7a do Bairro Bela Vista, situada em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, e devidamente iluminada. Tal solicita\u00e7\u00e3o, se faz necess\u00e1ria e urgente, em virtude dos moradores locais, que n\u00e3o conseguem usufruir do bem estar que esta pra\u00e7a proporciona a todos."}, {"id": "1338", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1338/requerimento_n._127.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instala\u00e7\u00e3o de um toldo na Escola Prof. Marcos Herm\u00ednio M. de Rezende, no Bairro Oliveira, rua Manoel Nunes, visando proporcionar maior conforto e proten\u00e7\u00e3o contra a exposi\u00e7\u00e3o ao sol para as crian\u00e7as e seus pais."}, {"id": "1339", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1339/requerimento_n._128.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias nos termos regimentais, que interceda junto \u00e0 Copasa para a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d\u00e1gua no bairro M\u00e1rio Arantes, garantindo o fornecimento adequado de \u00e1gua para os moradores."}, {"id": "1340", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1340/requerimento_n._129.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada do Hospital das Mulheres ( Pol\u00edclinica Concei\u00e7\u00e3o Aparecida ) Rua Paran\u00e1, n 530, Bairro Oliveira, visando proteger os pacientes e acompanhantes das intemp\u00e9ries, como sol intenso e chuvas. Al\u00e9m disso, solicito a coloca\u00e7\u00e3o de cadeiras na \u00e1rea de espera do hospital, garantindo maior conforto e acomoda\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios."}, {"id": "1341", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1341/requerimento_n._130.2025_romes_1.pdf", "ementa": "Solicitar ao setor de obras da Prefeitura Municipal de Prata a limpeza do terreno p\u00fablico localizado no bairro M\u00e1rio Arantes, para que as crian\u00e7as da comunidade possam usufruir do espa\u00e7o com seguran\u00e7a e praticar esportes, especialmente futebol"}, {"id": "1342", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1342/requerimento_n._131.2025_renato_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias sinaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Teodoreco, rotat\u00f3ria da Escola Uni\u00e3o e Caridade e na rotat\u00f3ria da Rua Arax\u00e1."}, {"id": "1343", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1343/requerimento_n._132.2025_renato_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Paran\u00e1 com a Rua Alagoas, placa de tr\u00c2nsito quebrada, n\u00e3o tem sinaliza\u00e7\u00e3o de pare e seria importante um quebra - mola para controle de velocidade."}, {"id": "1347", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1347/requerimento_n._133.2025_ruberlei_1.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido que seja realizado o conserto da ponte de Alegria que liga a Comunidade da Prata a estrada Souza Cruz ponte que passa o Rio da Prata."}, {"id": "1348", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1348/requerimento_n._134.2025_ruberlei_1.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias ao setor competente que seja feita servi\u00e7o de limpeza no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro."}, {"id": "1349", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1349/requerimento_n._135.2025_romes_1.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar provid\u00eancias necess\u00e1rias para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 retirada de duas \u00e1rvores localizadas na Rua Patrim\u00f4nio, pr\u00f3xima a ruas Uberl\u00e2ndia e Arax\u00e1, no Bairro Vila de F\u00e1tima."}, {"id": "1350", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1350/requerimento_n._136.2025_ane_rose_1.pdf", "ementa": "Solicitar as necess\u00e1rias provid\u00eancias para que o Setor de competente realize a limpeza na pista ao lado direito pr\u00f3ximo ao Ecoponto, tendo em vista que isso tem atrapalhado os condutores de ve\u00edculos automotores ingressarem na Estrada de Terra."}, {"id": "1351", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1351/requerimento_n._137.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja realizada limpeza do terreno localizado no\r\nfundo da Rua Damasceno Teodoro, n. 291, Bairro Arantes, o qual tem sofrido com excesso de ac\u00famulo de lixo no local - conforme fotos em anexo, o que tem colocado em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o que viver na localidade em ep\u00edgrafe."}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1352/requerimento_n._138.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Ceara no Bairro Oliveira, pr\u00f3ximo a quadra de esportes localizada nesta rua."}, {"id": "1354", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1354/requerimento_n._139.2025_ruberlei_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que seja feita constru\u00e7\u00e3o de uma Est\u00e1tua do Padre Guido para ser colocada ao lado da Igreja\r\nNossa Senhora do Ros\u00e1rio no distrito do Monjolinho."}, {"id": "1355", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1355/requerimento_n._140.2025_mauricio_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para que seja revitalizada a quadra do Bairro Esperan\u00e7a no Prata - MG"}, {"id": "1356", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1356/requerimento_n._141.2025_ane_rose_1.pdf", "ementa": "Oficiar Prefeito Municipal solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da luz queimada na Rua Jo\u00e3o Almeida Macedo esquina com Professor Valentim"}, {"id": "1357", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1357/requerimento_n._142.2025_ane_rose_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no Bairro conjunto Nossa Senhora do Carmo e Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1358", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1358/requerimento_n._143.2025_fabio_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja realizado instalado Cal\u00e7adas e meio fio nas vias Geraldo Zacarias Nascimento e Jeronimo Cipriano da Silva, cruzamento com a via Sacramento no Bairro Morada do Sol."}, {"id": "1359", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1359/requerimento_n._144.2025_fabio_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja realizado a desobstru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na via Zenon Quirino Machado, n 431 no bairro Central Park"}, {"id": "1360", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1360/requerimento_n._145.2025_fabio_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja viabilizado a instala\u00e7\u00e3o de Quebra Molas no cruzamento da Alameda Um com Valentino Gomes Machado, no bairro Central Park"}, {"id": "1363", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1363/requerimento_n._146.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal para atender as demandas dos moradores do Distrito do Monjolinho"}, {"id": "1364", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1364/requerimento_n._147.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos nos estacionamento do PAM ( Pronto Atendimento Municipal ) onde ocorre a grande movimenta\u00e7\u00e3o de veiculos de emerg\u00eancia. Al\u00e9m disso, pe\u00e7o \u00e0 prefeitura coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de \" Proibido Estacionar \" ao lado do referido estabelecimento."}, {"id": "1365", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1365/requerimento_n._148.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o asfaltamento da Rua Patrimonio e a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na referida via, no bairro Vila de F\u00e1tima."}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1366/requerimento_n._149.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de per\u00edmetro urbano em todas as entradas da cidade, visando \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o dos motoristas e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de acidentes."}, {"id": "1367", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1367/requerimento_n._150.2025_thais.pdf", "ementa": "Solicitar que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para o conserto ou fixa\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \" quebra-molas \" localizada na Rua Edmundo Novais, n 672 - conforme imagem em anexo."}, {"id": "1368", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/requerimento_n._151.2025_thais.pdf", "ementa": "Solicitar que o Setor de Vigil\u00e2ncia realize o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim como a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos terrenos baldios na Rua Maria Jos\u00e9 Camargos Novaes ao lado do n\u00famero 115."}, {"id": "1658", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1658/requerimento_n._152.2025_thais.pdf", "ementa": "Solicitar o setor competente a pedido dos moradores a remo\u00e7\u00e3o ou relocaliza\u00e7\u00e3o do bueiro localizado em frente \u00e0 casa n\u00ba 22 na Rua Jos\u00e9 Bento Ferreira Rocha, conforme fotos em anexo."}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1373/requerimento_n._153.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via da entrada da Triunfo do Distrito de Tr\u00eas Barras, mediante cascalhamento e patrolamento, tendo em vista que as mesmas foram danificadas."}, {"id": "1625", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1625/requerimento_n._154.2025_mauricio.pdf", "ementa": "Solicitar junto ao setor competente para que realize a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste na Rua Edmundo Novais, altura do n 1.210 no Bairro Edna."}, {"id": "1626", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1626/requerimento_n._155.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca das l\u00e2mpadas em toda extens\u00e3o da Rua Maria Teodora e, com foco nas proximidades da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Humberto, tendo em vista que a ilumina\u00e7\u00e3o no local est\u00e1 prec\u00e1ria, tornando a via e a pra\u00e7a excessivamente escuras."}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1376/requerimento_n._158.2025_mauricio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a lavagem da Rua Geraldo Silva, na altura do n\u00b0 450"}, {"id": "1377", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1377/requerimento_n._157.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias junto ao Setor competente para a reposi\u00e7\u00e3o de medicamento para hipertens\u00e3o no Distrito do Monjolinho."}, {"id": "1627", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1627/requerimento_n._158.2025_mauricio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a lavagem da Rua Geraldo Silva, na altura do n 450."}, {"id": "1628", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1628/requerimento_n._159.2025_renato.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe materiais esportivos para a escola do Distrito do Bom Jardim - 3 Bolas de Futebol de Sal\u00e3o / 3 bolas de Futebol de Campo / 3 bolas de Voleibol / 1 Rede de Volei / 4 petecas"}, {"id": "1629", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1629/requerimento_n._160.2025_renato.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe 1 Porteiro \" Seguran\u00e7a \" para a Escola do Distrito do Bom Jardim."}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RENATO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1381/requerimento_n._161.2025_renato.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe pintura de Sinaliza\u00e7\u00e3o de \" Proibido Estacionar \" na Pra\u00e7a dos Trabalhadores N\u00famero 455 - Escola de Ensino Espa\u00e7o Criativo."}, {"id": "1630", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1630/requerimento_n._162.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da luz queimada na Rua Orozimbo Costa 694."}, {"id": "1631", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1631/requerimento_n._163.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a implanta\u00e7\u00e3o de travessia elevada na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o da Esc\u00f3cia com Rua Sacramento."}, {"id": "1632", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1632/requerimento_n._164.2025_claudio.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que seja instalado 1 quebra-molas na Rua Presidente Ant\u00f4nio Carlos, Bairro Cruzeiro do Sul, na altura dos n\u00fameros, 782 e 765."}, {"id": "1633", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1633/requerimento_n._165.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe sejam tomadas provid\u00eancias para que seja efetuada a troca de l\u00e2mpadas no Distrito de Jardin\u00e9sia, na Rua 04, n 190, Rua 06, n 562, Rua 13, n 502 ( duas l\u00e2mpadas )."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1386/requerimento_n._166.2025.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias ao setor competente a pedido da popula\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de muros e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Pedro"}, {"id": "1387", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1387/requerimento_n._167.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da luz queimada da Rua Orozimbo Costa n 651"}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/requerimento_n._168.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que a Rua Coronel Astolfo Bittencourt passe a ter a obrigatoriedade de estacionar somente do lado esquerdo, assim como j\u00e1 acontece em outras ruas na cidade."}, {"id": "1401", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1401/requerimento_n._169.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trevo localizado nas proximidades do Posto Taquerema, na conflu\u00eancia com a Teodoro Mix, pr\u00f3ximo \u00e0 MG-497"}, {"id": "1402", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1402/requerimento_n._170.2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores do Distrito de Jardin\u00e9sia"}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/requerimento_n._171.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja instalado um quebra-molas na Rua Tiradentes, 170 \u2013 Bairro Centro."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/requerimento_n._172.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja instalado uma travessia elevada na Rua Tenente Reis em frente ao Jatob\u00e1."}, {"id": "1405", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1405/requerimento_n._173.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja instalado um quebra-molas na Rua das Profiss\u00f5es, 148 \u2013 Bairro Progresso."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/requerimento_n._174.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no Bairro Primavera 2."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/requerimento_n._175.2025_mauricio.pdf", "ementa": "Oficiar o senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste na Rua Jeronimo Felizardo, altura do n 545 no Bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/requerimento_n._176.2025_mauricio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a instala\u00e7\u00e3o de portas e barras de apoio nos banheiros da Pra\u00e7a XV de novembro."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/requerimento_n._177.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que a troca de l\u00e2mpada na rua 3 n 70 bairro New Gold Park em frente a academia Energym."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/requerimento_n._178.2025_nara.pdf", "ementa": "Requerer provid\u00eancias para que a Rua Humait\u00e1, a partir do col\u00e9gio Nossa Senhora Aparecida, d\u00ea continuidade na m\u00e3o \u00fanica, at\u00e9 a esquina do antiga Pesque Pague, Rua Professor Valentim, na altura do n\u00famero n 717, com divisa com o Bairro Belvedere."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/requerimento_n._179.2025_nara.pdf", "ementa": "Requerer provid\u00eancia sobre o terreno ao lado da UBS Bela Vista, \u00e9 ilumina\u00e7\u00e3o na mesma esquina. Cito a Rua: Franklin Machado, na altura do n\u00famero n 110, esquina com a Rua: Agenor Oliveira."}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/requerimento_n._180.2025_claudia.pdf", "ementa": "Requerer provid\u00eancias necess\u00e1rias para incluir no aplicativo CONECTA PRATA, link para cadastramento de pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e com TEA - Transtorno do Espectro Autista, para que possam ser vacinadas em suas resid\u00eancias."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/requerimento_n._181.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja feita poda de \u00e1rvore situada na lateral da Escola Estadual Noraldino Lima."}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/requerimento_n._182.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja feita troca do poste de luz de lugar na rua S\u00e3o Paulo 148, pois a Sra  Vanda de Lourdes Ferreira Oliveira disse que o poste est\u00e1 atrapalhando a entrada do carro na garagem."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/requerimento_n._183.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas p\u00fablicas nas seguintes localidades: Rua Para\u00edba n 61, Bairro Esperan\u00e7a e Rua Saint Claire, n 63, Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/requerimento_n._184.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar o corte de uma \u00e1rvore localizada no bairro Jardim Brasil, rua Bento Gon\u00e7alves, n 418, que encontra-se no passeio p\u00fablico em frente \u00e0 resid\u00eancia de um morador idoso, sem condi\u00e7\u00f5es financeiras e com uma doen\u00e7a oncol\u00f3gica, conforme solicita\u00e7\u00e3o deste, em raz\u00e3o dos riscos que a mesma vem apresentando \u00e0 seguran\u00e7a dos transeuntes e dos pr\u00f3prios moradores da \u00e1rea, em especial o citado mun\u00edcipe."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/requerimento_n._185.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias que seja realizada retirada de pedras e demais obst\u00e1culos indesejados presentes no passeio p\u00fablico localizado em frente ao Posto de Sa\u00fade municipal do Cruzeiro do Sul, bem como promover a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o desse passeio, com o intuito de assegurar maior seguran\u00e7a, acessibilidade e conforto aos cidad\u00e3os que por ali transitam."}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/requerimento_n._186.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias junto a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para que estude e desenvolva um programa de incentivo ao com\u00e9rcio local, FEIR\u00c3O DE VENDAS, o qual conceder\u00e1 descontos, benef\u00edcios fiscais ou outras medidas que possam aquecer as vendas e fortalecer os empreendedores do munic\u00edpio."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/requerimento_n._187.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita a poda da \u00e1rvore na Rua Maurilio Moreira que fica no passeio da antiga Escola Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira, segue imagem em anexo."}, {"id": "1422", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1422/requerimento_n._188.2025_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas da Escola Municipal Vila Vicentina"}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/requerimento_n._189.2025_mauricio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Azarias Alves de Oliveira n\u00ba 110."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/requerimento_n._190.2025_claudia.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa Diretora a inclus\u00e3o do presente requerimento para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio e, se aprovada, oficiar o Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe que considerando a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do sistema de estacionamento rotativo pago \u2013 \u201cZona Azul\u201d \u2013 no centro da cidade, caso seja efetivamente implantado o referido sistema, seja avaliada a possibilidade de delegar a sua gest\u00e3o \u00e0 Guarda Mirim do Prata, entidade que presta relevantes servi\u00e7os sociais e educacionais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1425", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1425/requerimento_n._191.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias instala\u00e7\u00e3o ou melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Cemit\u00e9rio Municipal S\u00e3o Pedro, pois naquele lugar concentra-se uma aten\u00e7\u00e3o maior sobre os que utilizam e os moradores do local."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/requerimento_n._192.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho e a reforma da sa\u00edda da rodovia MG-497, situadas nas Ruas do Amanhecer, do Entardecer e rua Ad\u00e3o Ne\u00edlton Oliveira, no Bairro Belvedere, no Munic\u00edpio do Prata\u2013MG, de modo a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores, visitantes e condutores que utilizam aquele trecho."}, {"id": "1427", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1427/requerimento_n._193.2025_romes.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que ocorra um pedido no intuito de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre localizados na Pra\u00e7a do bairro Primavera, na rua Maria Teodoro, com vistas a garantir seu funcionamento adequado, seguro e acess\u00edvel para os idosos e demais moradores que utilizam o espa\u00e7o para pr\u00e1ticas de atividade f\u00edsica e lazer."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1428/requerimento_n._194.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita a poda de uma \u00e1rvore na Rua Coronel Em\u00eddio Marques, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1095 \u2013 Bairro Primavera."}, {"id": "1429", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1429/requerimento_n._195.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Wanda de Carvalho com a Raul Soares \u2013 Bairro Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "1430", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1430/requerimento_n._196.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o escolar, sendo com placa e faixa de pedestre e que seja feita a mudan\u00e7a para m\u00e3o \u00fanica sendo estacionamento ao lado direito na Rua Jo\u00e3o Vicente de Souza \u2013 Bairro Primavera, em frente \u00e0 Escola Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira."}, {"id": "1431", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1431/requerimento_n._197.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que a Rua Jo\u00e3o Vicente, em frente \u00e0 Escola Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira, passe a ter obrigatoriedade de estacionar somente do lado esquerdo, do lado da sa\u00edda escolar, para melhor seguran\u00e7a dos alunos, pais, professores e todos que por ali transitam."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1432/requerimento_n._198.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o do meio-fio na Rua M\u00e1rio Arantes."}, {"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1438/requerimento_n._199.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias junto \u00e0 secretaria de obras para o asfaltamento do trecho final da Rua Joaquim Lopes, situada no bairro Mario Arantes."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1439/requerimento_n._200.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias quanto ao estado da cal\u00e7ada localizada Rua Damasceno Teodoro Arantes, bairro Arantes pr\u00f3ximo \u00e0 ponte do ac\u00e1cias."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1440/requerimento_n._201.2025_romes_1.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias que seja solicitado \u00e0 Prefeitura Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instalar ilumina\u00e7\u00e3o adequada no trevo de acesso entre as rodovias BR-153 e BR-497."}, {"id": "1441", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1441/requerimento_n._202.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trevo localizado nas proximidades do Posto Taquerema, na conflu\u00eancia com a Teodoro Mix, pr\u00f3ximo \u00e0 MG-497."}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/requerimento_n._203.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias que seja solicitado \u00e0 Prefeitura Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instalar ilumina\u00e7\u00e3o adequada no trevo de acesso entre as rodovias BR-153 e BR-497."}, {"id": "1443", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/requerimento_n._204.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias realizar a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Nicodemos Batista, n\u00ba 310, Bairro Dona Regina."}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1445/requerimento_n_206.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores das Ch\u00e1caras Boas Novas e Nova Conquista."}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/digitalizar0350.pdf", "ementa": "Solicitar a viabilidade da Implanta\u00e7\u00e3o de uma Equipe do CAPS itiner\u00e1rio, para que fa\u00e7am visitas quinzenais ou semanais, m\u00ednimo de uma vez por m\u00eas, em todos os Distritos. Somente o atendimento cl\u00ednico n\u00e3o supre os casos de sa\u00fade mental."}, {"id": "1447", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1447/digitalizar0351.pdf", "ementa": "Requerer que seja disponibilizado na recep\u00e7\u00e3o de cada Unidade de PSF, o mapa da \u00e1rea atendida e os nomes dos respectivos Agentes de Sa\u00fade."}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1448/digitalizar0352.pdf", "ementa": "Solicitar que sejam colocadas nas Unidades de Sa\u00fade: PSFs, Policl\u00ednica, COM PAM, CAPS e SAD, uma caixa de sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es, com caderno, em lugar vis\u00edvel, com acesso a caneta e papel, afim de que a popula\u00e7\u00e3o possa de fato contribuir para o melhor atendimento e desenvolvimento nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "1449", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1449/digitalizar0353.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do pronto Socorro-PAM de uma equipe de acolhimento para direcionar os usu\u00e1rios, pacientes e acompanhantes, com receptividade avaliando a gravidade do caso antes da triagem e direcionando para profissional da sa\u00fade adequada. Solicitar que seja avaliado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, possibilidade de implantar a equipe de acolhimento no PAM \u00e0 p\u00f3s escuta dos usu\u00e1rios da sa\u00fade."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/digitalizar0354.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Jos\u00e9 Benjamin Guimar\u00e3es na altura do n\u00b0 234."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/digitalizar0355.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que seja alterado o tr\u00e1fego na Rua Jos\u00e9 Benjamim Guimar\u00e3es, entre as Ruas Jo\u00e3o de Almeida Macedo e Rua Carlos Camargos."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/digitalizar0356.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que seja retirado 1 (um) quebra-molas na Rua Tenente Reis, em frente \u00e0 Padaria Trigo Santo P\u00e3es."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1453/digitalizar0357.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que seja alterado o estacionamento somente para o lado direito da via na Rua Professor Valentim."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CL\u00c1UDIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/digitalizar0358.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que seja alterado o sentido de dire\u00e7\u00e3o somente para quem trafega pela Rua Orozimbo Costa e converge para adentrar a Rua Humait\u00e1."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/digitalizar0359.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias solicitando que sejam adotadas provid\u00eancias para garantir o fornecimento de uniformes adequados aos profissionais da limpeza urbana (garis) do munic\u00edpio de Prata."}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1456/digitalizar0360.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o caminh\u00e3o de coleta de lixo passe duas vezes por semana na comunidade da Ch\u00e1cara Boas Novas, assim como j\u00e1 ocorre no bairro Nova Conquista."}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/digitalizar0361.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria de Obras, venho por meio deste, solicitar provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de reparo no pavimento da via p\u00fablica localizada na Rua Raul Soares em frente ao n\u00famero 2061."}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/digitalizar0362.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Nair P\u00e1dua Novaes, esquina com a Marco Ant\u00f4nio Camargos Novaes."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/digitalizar0363.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Lindolfo Fagundes Silva em frente ao hospital municipal, tendo em vista que a ilumina\u00e7\u00e3o no local est\u00e1 prec\u00e1ria, tornando a via excessivamente escura."}, {"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/digitalizar0364.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Lindolfo Fagundes Silva em frente ao hospital municipal, tendo em vista que a ilumina\u00e7\u00e3o no local est\u00e1 prec\u00e1ria, tornando a via excessivamente escuras."}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/digitalizar0365.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias para realizar a limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o nas proximidades do c\u00f3rrego que passa no fundo do Bairro Solar das \u00c1guas, pois est\u00e1 com muito mau cheiro e infesta\u00e7\u00e3o de pernilongos, ratos, escorpi\u00e3o, etc."}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/requerimento_n._223.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita limpeza de bueiros na Rua Zacarias Geraldo Nascimento, Bairro Morada do Sol."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/requerimento_n._224.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Patrim\u00f4nio, Bairro Vila de F\u00e1tima."}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/requerimento_n._225.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita corte de \u00e1rvore na Rua Patrim\u00f4nio, N\u00ba 42, Bairro Vila de F\u00e1tima."}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1471/requerimento_n._226.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita a troca de poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Belom\u00edzio Jos\u00e9 de Souza em frente ao N\u00ba 391 Bairro Jardim Brasil. (foto em anexo)"}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/requerimento_n._227.2025_ane_rose_vieira_freitas.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para a solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Manoel Nunes."}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1476/requerimento_n._229.2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas da Escola Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira e da comunidade"}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/requerimento_n._230.2025_mauricio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste na Rua Jo\u00e3o Elias dos Santos, altura do n\u00ba 90 no Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/requerimento_n._231.2025_thais.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias para implantar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento das ruas Maria Jos\u00e9 Novaes e Geraldo Valad\u00e3o, do Bairro Jacarand\u00e1."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/requerimento_n._232.2025_thais.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias para implantar a sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Presidente Ant\u00f4nio Carlos \u2013 entorno da Creche Dalela Tann\u00fas: Pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, delimitando estacionamento apenas no lado esquerdo da via, em frente \u00e0 creche."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/requerimento_n._233.2025_thais.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias para implantar a sinaliza\u00e7\u00e3o dos nomes das ruas do Bairro Central Park."}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/requerimento_n._234.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que a mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira p\u00fablica nas proximidades da Escola Municipal Prof. Maria Carmem Souza Lima Novais, localizada no bairro Jacarand\u00e1."}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/requerimento_n._235.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Avenida Prefeito Teodoreco, no trecho de acesso para quem vem descendo da V.C leil\u00f5es em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Marieta de Souza Oliveira."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/requerimento_n._236.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da troca de l\u00e2mpada na rua Jo\u00e3o Elias dos Santos n\u00famero 100, Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1487", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1487/requerimento_n._237.2025_mauricio_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma depress\u00e3o (quebra-molas) na Rua Aurora Maria de Jesus, no Bairro Park Jacar\u00e9."}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/requerimento_n._238.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Estrela do Sul na altura do n\u00famero 87 no Bairro Cruzeiro do Sul conforme fotos em anexo."}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/requerimento_n._239.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Major Eust\u00e1quio na altura do n\u00famero 275 no Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/requerimento_n._240.2025_romes.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa que seja encaminhado \u00e0 Prefeitura Municipal o presente pedido, solicitando provid\u00eancias urgentes junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco nas proximidades de suas instala\u00e7\u00f5es, na Rua Rio de Janeiro, em frente ao n\u00famero 265, bairro Edna."}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/requerimento_n._241.2025_romes.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa que seja encaminhado \u00e0 Prefeitura Municipal o presente pedido, solicitando provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 seguran\u00e7a, ou seja, instala\u00e7\u00e3o de vigilantes no PAM (Pronto Atendimento Municipal) de Prata-MG."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1492/requerimento_n._242.2025_romes.pdf", "ementa": "Requerer \u00e0 Mesa que seja encaminhado \u00e0 Prefeitura Municipal o presente pedido, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza urbana; para que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza da Rua Alameda Andrade, localizada no bairro Colina Park."}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/requerimento_n._243.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Coronel Emidio Marques N\u00b0647 Bairro Primavera."}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/requerimento_n._244.2025_ruberlei_1.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feito um quebra-molas na Coronel Em\u00eddio Marques \u2013 Bairro Primavera nas proximidades do n\u00famero 620, solicita\u00e7\u00e3o pedida pelo morador Sr. Jos\u00e9 Luiz."}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/requerimento_n._245.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicita-se altera\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cpare obrigat\u00f3rio\u201d no cruzamento entre a Rua Geraldo Silva e a Rua Alagoas, no bairro Esperan\u00e7a, em raz\u00e3o da inclina\u00e7\u00e3o acentuada da Rua Alagoas."}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/requerimento_n._246.2025_nara.pdf", "ementa": "REQUERER, que sejam colocados corrim\u00e3os de acessibilidade, nas entradas e dentro dos sanit\u00e1rios, nos banheiros p\u00fablicos, em especial, banheiros das Pra\u00e7as XV de Novembro e Pra\u00e7a JK, para que a popula\u00e7\u00e3o idosa, ou todos que necessitarem, sintam-se mais seguros e de fato tenham acesso para utilizarem os banheiros p\u00fablicos."}, {"id": "1634", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1634/requerimento_n._247.2025_nara.pdf", "ementa": "Requerer provid\u00eancias urgentes, explica\u00e7\u00f5es sobre a falta de \u00e1gua e plano emergencial para normalizar o abastecimento, nos bairros afetados com a frequente falta de \u00e1gua, h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses, diariamente, ap\u00f3s as 20h n\u00e3o chegam mais \u00e1gua nas resid\u00eancias."}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/requerimento_n._248.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feito um quebra-molas na esquina da Rua Jos\u00e9 Claudino Vieira -Bairro Jacar\u00e9, a presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica em raz\u00e3o da forte enxurrada formada durante o per\u00edodo de chuva, especialmente na esquina da via mencionada, onde o volume da \u00e1gua que desce do cemit\u00e9rio tem causado o ac\u00famulo de terra e a invas\u00e3o de \u00e1gua nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas"}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/requerimento_n._249.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feito a retirada de um quebra-molas na Rua Talma Campos de Abreu na altura do No1001, a solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao quebra-molas esta ocasionando rachaduras em im\u00f3veis\r\npr\u00f3ximos."}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1538/requerimento_n._250.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Raul Soares com a Wanda de Carvalho Souza."}, {"id": "1539", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1539/requerimento_n._251.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Estrela do Sul, de frente ao n. 187, Bairro Vila de Fatima, tendo em vista a grande quantidade de buracos nesta localidade, situa\u00e7\u00e3o que tem ocasionado acumulo de agua e sujeira, o que tem causado diversos transtornos aos moradores da regi\u00e3o em epigrafe."}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/requerimento_n._252.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que a Rua Uberaba, bairro Jardim Brasil passe a ter a obrigatoriedade de estacionar somente do lado direito, assim como j\u00e1 acontece em outras ruas da cidade."}, {"id": "1541", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1541/requerimento_n._253.2025_ruberlei.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feito combate com o fumasse no Bairro Oliveira, onde moradores tem reclamado do aumento da infesta\u00e7\u00e3o de pernilongos"}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1542/requerimento_n._254.2025_claudia_regina.pdf", "ementa": "Oficiar o Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe que seja realizada obra de manuten\u00e7\u00e3o e reparos na rede de esgoto existente na Rua Manoel Nunes, esquina com a Rua Rita Teodoro dos Reis, na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Terra, tendo em vista as constantes reclama\u00e7\u00f5es dos moradores sobre vazamentos, mau cheiro e risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/requerimento_n._255.2025_thais_thambelini.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Jo\u00e3o Batista Camargo, nas proximidades da rotat\u00f3ria."}, {"id": "1635", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1635/requerimento_n._256.2025_thais_thambelini.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ( quebra-molas ) na Rua Ituiutaba, em frente ao n\u00famero 290."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/requerimento_n._257.2025_todos_os_vereadores_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas do sistema de esgoto dos moradores da Rua Manoel Nunes, bairro Oliveira."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/requerimento_n._258.2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores dos Bairros Jardim Brasil, Cruzeiro do Sul, Conjunto Nossa Senhora, Dona Regina e Vila de F\u00e1tima, a saber:"}, {"id": "1547", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1547/requerimento_n._259.2025_ruberlei_alves_gonzaga.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feito um quebra-molas na Rua Tenente de Reis N\u00b0 1260 nas proximidades do D\u00f3rico Lanches"}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/requerimento_n._260.2025_ruberlei_alves_gonzaga.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento apenas do lado direito e a sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas na Rua Talma Campos de Abreu."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/requerimento_n._261.2025_ruberlei_alves_gonzaga.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento apenas do lado direito na Rua Coronel Em\u00eddio Marques."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1550/requerimento_n._262.2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores realizadas na Escola Municipal Professora Maria Carmem Souza Lima Novais no Bairro Jacarand\u00e1"}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1551/requerimento_n._263.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias para \u25e6 conserto do bueiro quebrado localizado na esquina da Rua Fernando de Noronha com a Rua Para\u00edba, nas proximidades da Escola Municipal Alice Bittencourt, no bairro Oliveira."}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1552/requerimento_n._264.2025_romes.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para mesma possa tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Vicente de Souza, pr\u00f3ximo \u00e0 Cel. Em\u00eddio Marques, bairro Primavera, ao lado da Capela Divino Pai Eterno, nas proximidades da sinaliza\u00e7\u00e3o de \"pare\"."}, {"id": "1553", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1553/requerimento_n._265.2025_claudia.pdf", "ementa": "Oficiar o Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe que seja realizado o asfaltamento da Rua Patrim\u00f4nio, entre as Ruas Arax\u00e1 e Uberl\u00e2ndia, bem como seja realizada obra de extens\u00e3o de rede, com instala\u00e7\u00e3o de postes na referida rua."}, {"id": "1564", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1564/requerimento_n._266.2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos Feirantes, a saber:\r\n1) Solicitar que seja realizada melhorias na infraestrutura da feira; 2) Solicitar bancas e estruturas adequadas para os feirantes, promovendo uma melhor exposi\u00e7\u00e3o dos produtos; 3) Solicitar sanit\u00e1rios limpos e acess\u00edveis para feirantes e consumidores;"}, {"id": "1565", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1565/requerimento_n._267.2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas do cidad\u00e3o Jael Bertochi, a saber:\r\n1) Solicitar que sejam realizadas obras para melhorar a capacidade de drenagem da boca de lobo, evitando assim outras inunda\u00e7\u00f5es"}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1566/requerimento_n._268.2025_claudia.pdf", "ementa": "Oficiar o Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requerendo-lhe que seja realizada obra de\r\nescoamento de \u00e1gua da chuva e de outras fontes na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, direcionando a \u00e1gua para evitar que entre na Rua Presidente Ant\u00f4nio Carlos, pois\r\nvern causando alagamentos no local."}, {"id": "1567", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1567/requerimento_n._269.2025_claudia.pdf", "ementa": "Oficiar o Dignissimo Prefeito Municipal, requerendo-Ihe que seja providenciado 02 (duas) vagas de estacionamento prioritario na Rua Carlos Camargos, n. 256, Centro, em frente \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica \"Uni\u00e3o e Caridade\", sendo uma vaga para idosos e a outra para pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "1568", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1568/requerimento_n._270.2025_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Alc\u00e2ntara Elias\r\nCamargos na altura do n\u00famero 31 no Bairro Bela Vista."}, {"id": "1573", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1573/requerimento_n._271.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de intensificar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, penaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0s pessoas que v\u00eam descartando lixo de forma irregular e n\u00e3o zelando pela conserva\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no Bairro Progresso."}, {"id": "1574", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1574/requerimento_n._272.2025.pdf", "ementa": "Encaminhar ao Poder Executivo Municipal o presente pedido, solicitando \u00e0 Prefeitura Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada nas proximidades das Comunidades Boa Vista e Monjolinho, nas imedia\u00e7\u00f5es da antiga sede do Sr. Jos\u00e9 Paulino, por uma ponte constru\u00edda com material mais resistente e dur\u00e1vel."}, {"id": "1575", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1575/requerimento_n._273.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura provid\u00eancias junto ao Setor competente para que seja feita com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o e o conserto das cadeiras na recep\u00e7\u00e3o local de espera dos pacientes do Pronto Atendimento (PAM) e tamb\u00e9m na sala onde s\u00e3o realizadas as medica\u00e7\u00f5es, algumas cadeiras encontram-se danificadas e inadequadas para o uso seguro. Solicito, portanto, que a equipe respons\u00e1vel fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o e providencie os reparos ou a substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras danificadas, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas, seguras e humanizadas aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o."}, {"id": "1579", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1579/requerimento_n._274.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a retirada de um ve\u00edculo velho, abandonado e sem uso, localizado h\u00e1 muito tempo no mesmo lugar, no Bairro Esperan\u00e7a, Rua Geraldo Silva, pr\u00f3ximo ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Virg\u00edlio Gallassi."}, {"id": "1580", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1580/requerimento_n._275.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas vias do bairro Primavera 3."}, {"id": "1581", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1581/requerimento_n._276.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal nas Ruas Jos\u00e9 Bento Ferreira Rocha e Rua Oliveira, no bairro Primavera 3."}, {"id": "1582", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1582/requerimento_n._277.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Francisco de Santana, em frente ao n 221, esquina com Rua Pio Novais, no bairro Oliveira."}, {"id": "1583", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1583/requerimento_n._278.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a troca da l\u00e2mpada da Rua Jos\u00e9 Francisco de Santana, em frente ao n 221, no bairro Oliveira."}, {"id": "1584", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1584/requerimento_n._279.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para: Constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico ao lado do Est\u00e1dio Cid P\u00e1dua Vila, localizado na Rua Minas Gerais; Implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, na mesma rua em que est\u00e1 pedindo a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico, destinado ao atendimento dos moradores da regi\u00e3o, que necessitam aguardar com seguran\u00e7a e dignidade tanto o transporte coletivo quanto o \u00f4nibus da sa\u00fade."}, {"id": "1585", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1585/requerimento_n._280.2025_1.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para: Constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico ao lado do Est\u00e1dio Cid P\u00e1dua Vila, localizado na Rua Minas Gerais; Implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, na mesma rua em que est\u00e1 pedindo a constru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico, destinado ao atendimento dos moradores da regi\u00e3o, que necessitam aguardar com seguran\u00e7a e dignidade tanto o transporte coletivo quanto o \u00f4nibus da sa\u00fade."}, {"id": "1586", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1586/requerimento_n._281.2025_1.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal um quebra-molas na Rua Maria Teodoro nas proximidades do N\u00b0 27."}, {"id": "1587", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1587/requerimento_n._282.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal a passagem da m\u00e1quina (patrolamento e nivelamento) na Rua de Terra Raul Macedo, n\u00ba 520, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es atuais da via, foto em anexo"}, {"id": "1588", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1588/requerimento_n._283.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Prefeito Municipal, requerendo-lhe a instala\u00e7\u00e3o de cobertura de prote\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de entrada (port\u00e3o de acesso) da Escola Professor Marcos Herm\u00ednio M. de Rezende, visando dar seguran\u00e7a aos pais e familiares que aguardam a sa\u00edda de seus filhos."}, {"id": "1602", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1602/requerimento_n._284.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a derrubada de uma \u00e1rvore localizada na Rua 5 de Julho, n\u00ba 17, bairro Cruzeiro do Sul"}, {"id": "1603", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1603/requerimento_n._285.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na conflu\u00eancia da Rua Patrim\u00f4nio com a Rua Uberl\u00e2ndia, no bairro Vila de F\u00e1tima."}, {"id": "1604", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1604/requerimento_n._286.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que seja solicitado ao Setor de Controle de Zoonoses que realize a passagem do carro fumac\u00ea no bairro Solar das \u00c1guas."}, {"id": "1605", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1605/requerimento_n._287.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Geraldo Valad\u00e3o Bitencourt, no bairro Jacarand\u00e1."}, {"id": "1606", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1606/requerimento_n._288.2025.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal que proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Parque do Jacar\u00e9, especificamente ao lado da pra\u00e7a do bairro."}, {"id": "1607", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1607/requerimento_n._289.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da luz queimada na Rua Cristiano Pereira Cesar, altura do n\u00b0 51, bairro Mario Arantes."}, {"id": "1608", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1608/requerimento_n._290.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria de Cultura para propor a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de aulas de dan\u00e7a para o Carnaval."}, {"id": "1609", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1609/requerimento_n._291.2025.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente que sejam tomadas provid\u00eancias para solucionar o problema da boca de lobo que se encontra dentro do terreno da moradora da Rua Oliveira Vieira de Souza, na altura no n\u00b0 124."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/projeto_de_lei_n.__001l.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a delegar concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos total ou parcialmente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/projeto_de_lei_n._002.2025_.pdf", "ementa": "Cria o vale presen\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1223", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1223/projeto_de_lei_n._003.2025.pdf", "ementa": "Declara patrim\u00f4nio cultural de natureza imaterial do Munic\u00edpio do Prata-MG o evento protestante denominado Marcha pra Jesus e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1224", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1224/projeto_de_lei_n._004.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de sinais adequados para alunos com transtornos do espectro autista TEA nas escolas municipais e nos centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil do Munic\u00edpio do Prata-MG, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1225", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1225/projeto_de_lei_n._005.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a triagem precoce para diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de sa\u00fade e creches municipais do Prata MG, por meio da aplica\u00e7\u00e3o do question\u00e1rio M-CHAT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1228", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1228/projeto_de_lei_n._006.2025_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de prata-mg, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1229", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1229/projeto_de_lei_n._007.2025_1.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste aos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Prata-MG, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1230", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1230/projeto_de_lei_n._008.2025_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos: Vice-Prefeito, Prefeito Municipal, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1231", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1231/projeto_de_lei_n._009.2025_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2786, de 05 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual de governo do Munic\u00edpio do Prata para o per\u00edodo de 2022 a 2025"}, {"id": "1242", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1242/projeto_de_lei_n._010.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2.716, de 23 de mar\u00e7o de 2021, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos da Mulher CMDM"}, {"id": "1243", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1243/projeto_de_lei_n._011.2025.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de uma \u00e1rea verde no Bairro Parque do Jacarand\u00e1, para fins de constru\u00e7\u00e3o de uma unidade escola creche Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia Tipo II"}, {"id": "1244", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1244/projeto_de_lei_n._012.2025.pdf", "ementa": "Denomina de Silvania de Jesus Vieira\u201d o sal\u00e3o de festas do Parque do Jatob\u00e1"}, {"id": "1245", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1245/projeto_de_lei_n._013.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio do Prata-MG a conceder incentivos econ\u00f4micos e fiscais regulamentados pela Lei Municipal n. 2.722/2021 \u00e0 empresa Teodoro Mix Ltda, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1246", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1246/projeto_de_lei_n._014.2025.pdf", "ementa": "Cria a lei EcoPrata sustent\u00e1vel frota verde que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal do uso do etanol na frota municipal"}, {"id": "1247", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1247/projeto_de_lei_n._015.2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa IPTU Premiado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Prata-MG, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1262", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1262/projeto_de_lei_n._016.2025_reajuste_piso_diretores_1.docx", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste aos diretores escolares municipais de Prata-MG, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1276", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1276/projeto_de_lei_n._017.2025_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e a comemora\u00e7\u00e3o do dia do Ma\u00e7om no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Prata-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1277", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1277/projeto_de_lei_n._018.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso obrigat\u00f3rio de focinheira na condu\u00e7\u00e3o de c\u00e3es de grande porte ou de ra\u00e7a considerada perigosa em locais p\u00fablicos ou abertos ao p\u00fablico no Munic\u00edpio do Prata-MG"}, {"id": "1278", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1278/projeto_de_lei_n._019.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir ovos de P\u00e1scoa, chocolates, brinquedos, mudas, brindes, flores, cart\u00f5es e, alimenta\u00e7\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o as datas que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1296", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1296/projeto_de_lei_n._020.2025_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o fiscal concedida \u00e0 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1302", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1302/projeto_de_lei_n._021.2025_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2.425/2014 que afeta como bem de uso especial, o im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio e\r\nautoriza a C\u00e2mara Municipal a construir sua sede pr\u00f3pria"}, {"id": "1310", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1310/projeto_de_lei_n._022.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2937, de 19 de dezembro de 2023 que revoga a Lei n. 2578, de 24 de abril de 2018 e institui o Conselho Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1399", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1399/projeto_de_lei_n._023.2025_--.pdf", "ementa": "Autoriza a implanta\u00e7\u00e3o  da telemedicina na Rede Municipal de Sa\u00fade do Prata MG, e d\u00e1 outra provid\u00eancias"}, {"id": "1316", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1316/projeto_de_lei_n._024.2025.pdf", "ementa": "Cria e denomina a Pra\u00e7a do Parque do Jatob\u00e1 de Maria Helena Cruz de Melo Marion"}, {"id": "1317", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1317/projeto_de_lei_n._025.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei 2943 de 22 de Dezembro de 2023 que autoriza o Munic\u00edpio de Prata a doar o im\u00f3vel que especifica a Associa\u00e7\u00e3o Profissionalizante\r\nJovem Cidad\u00e3o."}, {"id": "1326", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1326/projeto_de_lei_n._026.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na medida provis\u00f3ria 1162 de 14 de fevereiro de 2023 e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do minist\u00e9rio das cidades e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1329", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1329/projeto_de_lei_n._027.2025_1.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Pratense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais"}, {"id": "1361", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1361/projeto_de_lei_n._029.2025_2.pdf", "ementa": "Cria o fundo de honor\u00e1rios sucumbenciais e fixa crit\u00e9rios para o rateio dos honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia aos procuradores e advogados de quadro efetivo do munic\u00edpio do Prata-MG, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1362/projeto_de_lei_n._030.2025_ldo_lei_de_diretrizes_orcamentarias_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026, e PPA (Plano Plurianual 2026/2029 e cont\u00e9m outras providencias"}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/projeto_de_lei_n._031.2025_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2742, de 25 de agosto de 2021, a qual institui o programa nota fiscal premiada, no\r\n\u00e2mbito do munic\u00edpio do Prata-MG, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1395", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1395/projeto_de_lei_n._032.2025_1.pdf", "ementa": "O titular do servi\u00e7o p\u00fablico de saneamento b\u00e1sico dever\u00e1 definir a entidade respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, independentemente da modalidade de sua presta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1396/projeto_de_lei_n._033.2025_1.pdf", "ementa": "Reajustar a remunera\u00e7\u00e3o do cargo de conselho tutelar, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/projeto_de_lei_n._034.2025.pdf", "ementa": "Altera o limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da lei n\u00b0 2.959/2024 que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e no caput do artigo 7\u00ba da lei n\u00ba 2.989/2024 que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de prata/mg para o exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica"}, {"id": "1675", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1675/projeto_de_lei_n._035.2025_-_1.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o instituto TEACOLHER COM AMOR \u2013 casa do autista"}, {"id": "1437", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1437/projeto_de_lei_n_36.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a puni\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de animais que os submetem a condi\u00e7\u00f5es de abandono e maus-tratos"}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MAUR\u00cdCIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1462/projeto_de_lei_n_037.2025.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica associa\u00e7\u00e3o de esportes solid\u00e1rio"}, {"id": "1464", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1464/projeto_de_lei_n_038.2025.pdf", "ementa": "Plano Plurianual de governo do munic\u00edpio do Prata para o per\u00edodo de 2026 \u00e1 2029"}, {"id": "1465", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1465/projeto_de_lei_n._39.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2625 de 15 de maio de 2019 que disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos baldios no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1466", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1466/projeto_de_lei_n_40.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a conceder pens\u00e3o especial aos dependentes do servidor Jo\u00e3o Paulo Belarmino Silva, falecido em decorr\u00eancia de acidente de trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/projeto_de_lei_n._041.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei 2943 de 22 de dezembro de 2023 que autoriza o munic\u00edpio de Prata a doar o im\u00f3vel que especifica a Associa\u00e7\u00e3o Profissionalizante Jovem Cidad\u00e3o"}, {"id": "1486", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1486/projeto_de_lei_n._042.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Prata a doar o im\u00f3vel que especifica a Uni\u00e3o dos Estudantes do Prata e Campina Verde e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "1531", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PAULO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1531/projeto_de_lei_no_043-2025_declara_de_utilidade_publica_a_associacao_da_terceira_idade_nossa_senhora_do_carmo_do_prata_de_autoria_do_vereador_paulo_marques_de_souza_junior.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DO CARMO DO PRATA"}, {"id": "1617", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1617/projeto_de_lei_n._045.2025_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/MG, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026."}, {"id": "1577", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1577/projeto_de_lei_n._053.2025_1.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a celebrar termo de fomento com a ACIPRA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Comercial Industrial Agropecu\u00e1ria e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\nPrata-MG, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1578", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1578/projeto_de_lei_n._054.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei 2892 de 12 de Maio de 2023 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 CMDE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1594", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1594/projeto_de_lei_n._055.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Prefeito Municipal"}, {"id": "1595", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1595/projeto_de_lei_n._056.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2025 da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1597", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1597/projeto_de_lei_n._057.2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1598", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1598/projeto_de_lei_n._058.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba, 2391, de 13 de dezembro de 2023 para mencionar o subs\u00eddio dos secret\u00e1rios municipais relativos ao ano de 2023 e 2024"}, {"id": "1600", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1600/projeto_de_lei_n._059.2025.pdf", "ementa": "Cria o \u00edndice municipal de revis\u00e3o remunerat\u00f3ria (IMRR) dos agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal do Prata/MG"}, {"id": "1601", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1601/projeto_de_lei_n._060.2025.pdf", "ementa": "Aplica o \u00edndice municipal de revis\u00e3o remunerat\u00f3ria (IMRR) ao subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal do Prata/MG"}, {"id": "1599", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1599/projeto_de_lei_n._061.2025.pdf", "ementa": "Altera o limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da Lei n. 2959/2024 que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e no caput do artigo 7\u00ba da Lei n. 2889/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio do Prata/MG para o exerc\u00edcio de 2025 na forma que especifica"}, {"id": "1613", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1613/projeto_de_lei_n._062.2025.pdf", "ementa": "Cria e denomina de Olimpia de Freitas Costa a esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto do povoado do Monjolinho"}, {"id": "1614", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1614/projeto_de_lei_n_063.2025.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o da emenda do anexo \u2013 Detalhamento das emendas impositivas, Leo n\u00b0 2.989 de 02 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio do Prata-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025"}, {"id": "1615", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1615/projeto_de_lei_n._064.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Brigada Municipal do Prata - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1618", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1618/anexos_loa.pdf", "ementa": "ANEXO 1 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2026"}, {"id": "1619", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1619/anexos_loa_2.pdf", "ementa": "ANEXO 2 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2026"}, {"id": "1620", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1620/anexos_loa_3.pdf", "ementa": "ANEXO 3 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2026"}, {"id": "1621", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1621/anexos_loa_4.pdf", "ementa": "ANEXO 4 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2026"}, {"id": "1622", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1622/anexos_loa_5.pdf", "ementa": "ANEXO 5 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2026"}, {"id": "1623", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1623/emendas_2026.pdf", "ementa": "Emendas Impositivas Vereadores - LOA 2026"}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/projeto_de_lei_complementar_n._001.2025_.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 07 DE 12 DE MEIO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES DO LOTEAMENTO PRIMAVERA II NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/projeto_de_lei_complementar_n._002.2025_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o lei complementar N 02/2014, de 25 de Fevereiro de 2014"}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/projeto_de_lei_complementar_n._003.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos anexos I e II da Lei Complementar N 02, de 09 de Junho de 2021"}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/projeto_de_lei_complementar_n._004.2025_2.pdf", "ementa": "Cria o cargo de assessor parlamentar no \u00e2mbito da estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal do Prata / MG"}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/projeto_de_lei_complementar_n._005.2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 11 DE 8 DE OUTUBRO DE 2018 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA - MG"}, {"id": "1226", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1226/projeto_de_lei_complementar_n._006.2025_1.pdf", "ementa": "Cria o par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 19 no c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal do Prata-MG \u2013 Lei Complementar 7/2009, define a obriga\u00e7\u00e3o de reten\u00e7\u00e3o, pelos tomadores de servi\u00e7os, e recolhimento do imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza retido na fonte por estes de seus prestadores de servi\u00e7os e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1227", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1227/projeto_de_lei_complementar_n._007.2025_1.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0 endemias, nos termos da emenda constitucional n. 120 de 05 de maio de 2022, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1241", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1241/projeto_de_lei_complementar_n._008.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de incentivos fiscais que institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Prata REFIS, cria a possibilidade de protesto extrajudicial de d\u00e9bitos com o Munic\u00edpio do Prata/MG, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1301", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1301/projeto_de_lei_complementar_n._010.2025_1.pdf", "ementa": "\u201cExtingue o cargo de secret\u00e1ria executiva dos conselhos municipais do quadro dos servidores do Munic\u00edpio do\r\nPrata-MG constante na Lei Complementar n. 02.2014, na forma que menciona e da outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1315", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1315/projeto_de_lei_complementar_n._011.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de 2014, que disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que mencionar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1319", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1319/projeto_de_lei_complementar_012.2025.pdf", "ementa": "Extingue o cargo de\r\nSecretaria Executiva do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social do quadro dos servidores\r\ndo Munic\u00edpio de Prata-MG constante na Lei Complementar n.022/2014 alterada pela Lei\r\nComplementar n.10 de 05 de Outubro de 2022, na forma que menciona e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1325", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1325/projeto_de_lei_complementar_n._013.2025_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 02/2006 de 31 de Janeiro de 2006 que Reestrutura o Estatuto de Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Prata/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1345", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1345/projeto_de_lei_complementar_n._014.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 07 de 14 de Dezembro de 2009, que institui \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Prata"}, {"id": "1346", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1346/projeto_de_lei_complementar_n._015.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 09 de 17 de Dezembro de 2009, que institui o c\u00f3digo de sa\u00fade do munic\u00edpio de Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/projeto_de_lei_complementar_n._016.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cri\u00e7\u00e3o de cargos de coveiro e coletor de lixo no quadro de servidores do munic\u00edpio de Prata / MG, altera a lei complementar n 02/2014, de 25 de Fevereiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/projeto_de_lei_complementar_n._019.2025_2.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 02/2014, de 25 de fevereiro de 2014, disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata"}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/projeto_de_lei_complementar_n._020.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 02/2014 de 25 de fevereiro de 2014 a qual disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1593", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1593/ilovepdf_merged_2.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio do Prata"}, {"id": "1616", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1616/projeto_de_lei_complementar_n._023.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARGOS, SAL\u00c1RIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA"}, {"id": "1284", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1284/projeto_de_decreto_legislativo_n._001.2025.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Carlos Henrique Menezes Mendon\u00e7a"}, {"id": "1285", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1285/projeto_de_decreto_legislativo_n._002.2025.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Fabr\u00edcio Augusto Jardine"}, {"id": "1344", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1344/substitutivo_ao_projeto_de_decreto_legislativo_n._003.2025_1.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e1 Waniella Martins Costa\u201d"}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ROMES", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/projeto_de_decreto_legislativo_004.2025_1.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio \u00e1 Joaquim Peres Ferreira"}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/projeto_de_decreto_legislativo_n._005.2025_2.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A AUGUSTO PRECIOSO PORF\u00cdRIO"}, {"id": "1556", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1556/projeto_de_decreto_legislativo_n._006-2025_concede_titulo_de_cidadao_honorario_a_felix_miguel_marques_gil_de_autoria_da_vereadora_nara_abgail_marques_vilela.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2025 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A FELIX MIGUEL MARQUES GIL"}, {"id": "1557", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NARA", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1557/projeto_de_decreto_legislativo_n._007-2025_concede_titulo_de_cidadao_honorario_a_silvanei_luciano_silva_de_autoria_da_vereadora_nara_abgail_marques_vilela.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Silvanei Luciano Silva"}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1515/projeto_de_decreto_legislativo_n._008.2025_que_concede_titulo_de_cidadao_honorario_a_gabriel_faria_boff_de_autoria_do_vereador_fabio_eustaquio_pereira_1.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Gabriel Faria Boff"}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/projeto_de_decreto_legislativo_n._009.2025_que_concede_titulo_de_cidadao_honorario_a_hermeto_vinicius_spirlandeli_de_autoria_do_vereador_fabio_eustaquio_pereira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Hermeto Vinicius Spirlandeli"}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1530/projeto_de_decreto_legislativo_n._010.2025_que_concede_titulo_de_cidadao_honorario_a_tatiane_de_queiroz_alves_boff_de_autoria_do_vereador_fabio_eustaquio_pereira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Tatiane de Queiroz Alves Boff"}, {"id": "1558", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1558/projeto_de_decreto_legislativo_n._011.2025_que_concede_titulo_de_cidadao_honorario_a_sofia_manuela_alves_boff_de_autoria_do_vereador_fabio_eustaquio_pereira_1.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Sofia Manuela Alves Boff"}, {"id": "1559", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1559/projeto_de_decreto_legislativo_n._012.2025.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A DAVI LIMA SOUSA"}, {"id": "1560", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ROMES", "texto_original": 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"http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1591/projeto_de_decreto_legislativo_n._018.2025.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Denilson Silva"}, {"id": "1611", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1611/projeto_de_decreto_legislativo_n._019.2025.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Humberto Arruda Silva"}, {"id": "1612", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1612/projeto_de_decreto_legislativo_n._020.2025.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Silvani Viana"}, {"id": "1222", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1222/mocao_de_aplausos_n._001.2025.pdf", "ementa": "Manifesta aplausos e admira\u00e7\u00e3o ao Moto Club Insanos - Divis\u00e3o Prata - MG"}, {"id": "1275", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1275/mocao_de_aplausos_n._002.2025_1.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00e3o e reconhecimento aos eleitos que assumem cargos de destaque na Cooperativa."}, {"id": "1294", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1294/mocao_aplausos_003_1.pdf", "ementa": "Parabeniza a Mesa Diretora e Procuradoria Especial da Mulher pela realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Mulher"}, {"id": "1295", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1295/scan_20250324213446.pdf", "ementa": "Manifesta rep\u00fadio \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da COPASA no munic\u00edpio"}, {"id": "1314", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1314/mocao_de_aplausos_004.2025_1.pdf", "ementa": "Manifestar reconhecimento para as m\u00e3es at\u00edpicas"}, {"id": "1433", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1433/mocaos_de_aplausos_n._009.2025_festa_do_peao_2.pdf", "ementa": "Reconhecer ao Prefeito, Vice, equipe do Sindicato Rural e organizadores da Festa do Pe\u00e3o do Prata 2025, Expoprata e Feir\u00e3o de Empregos, pelo sucesso do evento realizado entre 04 e 10 de agosto de 2025."}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "F\u00c1BIO, ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1576/mocao_de_aplausos_025.2025.pdf", "ementa": "Parabeniza o COMPASS pela realiza\u00e7\u00e3o do evento Marcha para Jesus"}, {"id": "1353", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1353/mocao_de_aplausos_n._005.2025_2.pdf", "ementa": "Reconhece Gabriela Freitas Rodrigues e Julia Silva Vieira pelos projetos Teca e o Pod M\u00e3e"}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/mocao_de_pesar_n._008.2025.pdf", "ementa": "Expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Rita Aparecida Vieira Otoni"}, {"id": "1397", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1397/mocao_de_pesar_n._008.2025.pdf", "ementa": "Expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Rita Aparecida Vieira Otoni"}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/mocao_de_aplausos_n._007.2025.pdf", "ementa": "Parabenizamos, toda a equipe pelo excepcional trabalho desenvolvido na organiza\u00e7\u00e3o rica. A sintetiza\u00e7\u00e3o do 21\u00b0 leil\u00e3o direito de viver em prol do hospital do amor em Barretos"}, {"id": "1434", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1434/mocaos_de_aplausos_n._009.2025_festa_do_peao.pdf", "ementa": "Reconhece ao Prefeito, Vice, equipe do Sindicato Rural e organizadores da Festa do Pe\u00e3o do Prata 2025, Expoprata e Feir\u00e3o de Empregos, pelo sucesso do evento realizado entre 04 e 10 de agosto de 2025."}, {"id": "1435", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1435/mocaos_de_aplausos_n._010.2025_alunos_dr_severiano_vilela_junqueira_1.pdf", "ementa": "Homenagem aos alunos da Escola C\u00edvico Militar Dr. Severiano Vilela Junqueira pela participa\u00e7\u00e3o e destaque na 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares C\u00edvico-Militares (JECIMs) em Paracatu-MG (julho/2025)"}, {"id": "1436", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1436/mocaos_de_aplausos_n._011.2025_abemil.pdf", "ementa": "Homenagem \u00e0 ABEMIL, Jos\u00e9 M\u00e1rio Lima e Ad\u00e9lia Caetano Nascimento pela organiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares C\u00edvico-Militares (JECIMs), realizados em Paracatu-MG (julho/2025)"}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/mocao_de_aplausos_n._012.2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Manifesta reconhecimento e aplauso ao Prefeito Xex\u00e9u e Vice Batista pela implementa\u00e7\u00e3o de fossas s\u00e9pticas."}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/mocao_de_aplausos_n._013.2025_todos_os_vereadores_1.pdf", "ementa": "Reconhecimento \u00c0 equipe da Brigada de Inc\u00eandio da Prefeitura Municipal do Prata-MG"}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CL\u00c1UDIO, ANE ROSE, CLAUDIA, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1496/mocao_de_aplausos_n._014.2025_todos_vereadores.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Prata, em nomes de seus vereadores e vereadoras expressa seu mais profundo reconhecimento e aplauso a equipe de Parlamento Jovem da C\u00e2mara Municipal do Prata - MG\r\nA presente Mo\u00e7\u00e3o visa homenagear pelo engajamento, dedica\u00e7\u00e3o e entusiasmo demonstrados na participa\u00e7\u00e3o  equipe estadual do Parlamento Jovem esta mo\u00e7\u00e3o expressa profunda admira\u00e7\u00e3o e respeito pelo trabalho excepcional"}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/mocao_de_aplausos_n._016.2025_todos_os_vereadores_1.pdf", "ementa": "Expressa seu mais profundo reconhecimento e aplauso a Nara Abgail Marques Vilela, embaixadora da causa e a equipe da Organiza\u00e7\u00e3o de Corrida do Outubro Rosa"}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/mocao_de_aplausos_n._017.2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Expressa seu mais profundo reconhecimento e aplausos ao apoio prestado pela Prefeitura Municipal do Prata -  gest\u00e3o Xex\u00e9u e Batista - aos devotos de Nossa Senhora Aparecida durante a tradicional caminhada de f\u00e9 com destino ao Santu\u00e1rio de \u00c1gua Santa."}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/mocao_de_pesar_n._001.2025.pdf", "ementa": "Expressa seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aliria de Souza Junqueira"}, {"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/mocao_de_aplausos_n._015.2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Expressa seu mais profundo reconhecimento e aplausos ao cidad\u00e3o Regis Ant\u00f4nio Rosa."}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/mocao_de_aplausos_n._018.2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Expressa seu mais profundo reconhecimento e aplauso ao Professor Rodrigo dos Reis pelo esfor\u00e7o e dedica\u00e7\u00e3o demonstrados na 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do campeonato de Jogos de Xadrez na Escola."}, {"id": "1526", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1526/mocao_de_pesar_n._020.2025_1.pdf", "ementa": "Expressa seu profundo pesar pelo falecimento da Sr. Afif Sim\u00e3o Tann\u00fas"}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1527/mocao_de_aplausos_n._019.2025_1.pdf", "ementa": "Expressa seu mais profundo reconhecimento e aplauso ao Sr. Jos\u00e9 Abel da Rocha Catuta."}, {"id": "1554", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1554/mocao_de_aplausos_n._022.2025_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Expressa seu mais profundo reconhecimento e aplausos pelo trabalho excepcional da Pol\u00edcia Militar"}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1555/mocao_de_aplausos_n._021.2025_todos_os_vereadores_1.pdf", "ementa": "Expressa seu mais profundo reconhecimento e aplausos a Pol\u00edcia Civil do Prata-MG,"}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1569/mocao_de_aplausos_n._023.2025.pdf", "ementa": "Expressa seu mais profundo reconhecimento \u00e0 Escola Souza Alves, dire\u00e7\u00e3o, equipe e alunos, pela promo\u00e7\u00e3o do Dia da Sa\u00fade"}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1570/mocao_de_aplausos_n._024.2025.pdf", "ementa": "Expressa seu mais profundo reconhecimento aos atletas.Gabriel Tannus, Lu\u00eds Cavalli e Guilherme Cavalli, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00f5es da Casa Kona 2025."}, {"id": "1589", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1589/mocao_de_aplausos_026.2025_-.pdf", "ementa": "Felicita L\u00eddya de Lima Ricardo por seus 90 anos"}, {"id": "1610", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIA, CL\u00c1UDIO, F\u00c1BIO, MAUR\u00cdCIO, NARA, PAULO, RENATO, ROMES, RUBERLEI, THA\u00cdS", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1610/mocao_de_aplausos_n._027.2025.pdf", "ementa": "Felicita L\u00eddya de Lima Ricardo por seus 90 anos"}, {"id": "1592", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1592/projeto_de_emenda_019.2025.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio do Prata/MG para assegurar o Direito a Licen\u00e7a-Maternidade Licen\u00e7a Paternidade aos Vereadores e Vereadoras, com convoca\u00e7\u00e3o de suplente durante o Per\u00edodo de afastamento"}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/projeto_de_resolucao_n._001.2025_1.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR ENCARGO DE CURSO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA / MG"}, {"id": "1232", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1232/projeto_de_resolucao_n._002.2025_-.pdf", "ementa": "Concede a revis\u00e3o geral anual dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Prata/MG"}, {"id": "1233", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1233/projeto_de_resolucao_n._003.2025_2.pdf", "ementa": "Cria o \u2018Vale Presen\u00e7a na C\u00e2mara Municipal do Prata-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1234", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1234/projeto_de_resolucao_n._004.2025_-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Revis\u00e3o Geral Anual ao subs\u00eddio dos vereadores"}, {"id": "1248", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1248/projeto_de_resolucao_n._005.2025_2.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o para o desempenho da fun\u00e7\u00e3o de encarregado de dados"}, {"id": "1263", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1263/projeto_de_resolucao_n._006.2025.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias itinerantes"}, {"id": "1311", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1311/digitalizar0283_1.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Prata-MG a celebrar conv\u00eanio com a ABEL \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas"}, {"id": "1318", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1318/projeto_de_resolucao_n._008.2025_que_institui_o_dia_e_a_semana_da_mulher_no_ambito_da_camara_muni.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Dia e a Semana da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG"}, {"id": "1327", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1327/projeto_de_resolucao_n._009.2025_-_mesa_diretora_1.pdf", "ementa": "Fixa normas de uso do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG"}, {"id": "1370", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1370/projeto_de_resolucao_n._010.2025_1.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 003/2004 que Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG"}, {"id": "1467", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1467/projeto_de_resolucao_011.2025.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 006/2025 QUE AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS ITINERANTES\""}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/emenda_impositivas_2021.pdf", "ementa": "Emenda Impositivas 2021"}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/emendas_impositivas_2022.pdf", "ementa": "Emendas Impositivas 2022"}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/emendas_impositivas_2023.pdf", "ementa": "Emendas Impositivas 2023"}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/emendas_impositivas_-_2024_anexo_15_-_emendas_impositivas_-_loa_-.pdf", "ementa": "Emendas Impositivas 2024"}]}