{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "907", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/907/requerimento_n._001.2024_-_nevilson_05.02.2024.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que realize reformas e melhorias na Rodovi\u00e1ria de nossa cidade, com \u00eanfase especial nos pontos de embarque e desembarque."}, {"id": "908", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/908/requerimento_n._002.2024_-_nevilson_05.02.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de \u00e1gua no Loteamento do Calif\u00f3rnia 2."}, {"id": "909", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/909/requerimento_n._003.2024_-_nevilson_05.02.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de telefone espec\u00edfico para que os cidad\u00e3os possam informar sobre as l\u00e2mpadas queimadas em nossa cidade."}, {"id": "910", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/910/requerimento_n._004.2024_-_fabio_05.02.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Santa Catarina do n\u00ba 235 a n\u00ba 481, no Bairro Oliveira."}, {"id": "911", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/911/requerimento_n._005.2024_-_fabio_05.02.2024_2.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica em todo o Bairro Progresso, Progresso II e Santa Juliana."}, {"id": "912", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/912/requerimento_n._006.2024_-_fabio_05.02.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Da Saudade, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal, no Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "913", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/913/requerimento_n._007.2024_-_nevilson_05.02.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a limpeza dos c\u00f3rregos que envolvem o per\u00edmetro urbano."}, {"id": "914", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/914/requerimento_n._008.2024_-_nevilson_05.02.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas Rua Arax\u00e1 n. 456."}, {"id": "915", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa no Distrito de Jardinesia (Bom Jardim)."}, {"id": "916", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/916/requerimento_n._010.2024-_ane_rose_05.02.2024_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de prioridade em atendimento para pessoas com fibromialgia, autismo, doen\u00e7as ocultas e outras condi\u00e7\u00f5es que conferem direito a atendimento priorit\u00e1rio conforme a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "940", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/940/requerimento_n._011.2024_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado o conserto da Ponte Cocal (em anexo) que fica na Estrada Burro Morto."}, {"id": "941", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/941/requerimento_n._012.2024_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a imediata retomada dos servi\u00e7os de coleta de lixo no Distrito do Monjolinho."}, {"id": "942", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/942/requerimento_n._013.2024_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica em todo o Bairro Parque do Jacar\u00e9"}, {"id": "943", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/943/requerimento_n._014.2024_ane_rose.pdf", "ementa": "oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o do bueiro, localizado na esquina da Avenida Major Carvalho, com Rua Humait\u00e1, no Bairro Bela Vista, pr\u00f3ximo a Escola Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "944", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/944/requerimento_n._015.2024_ozanan.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Terra, localizada no bairro Oliveira"}, {"id": "945", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/945/requerimento_n._016.2024_fabio_1.pdf", "ementa": "oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o das vias do Distrito do Rio Do Peixe, mediante cascalhamento e patrolamento, tendo em vista que devido as fortes chuvas as mesmas foram danificadas."}, {"id": "946", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/946/requerimento_n._017.2024_fabio_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado os devidos reparos na regi\u00e3o da Sidamar, Taquara e Paulo de Faria, na Serrinha, que devido as fortes chuvas que atingiram a citada regi\u00e3o recentemente, as estradas municipais necessitam de reparos, principalmente no que diz respeitos aos bols\u00f5es de \u00e1gua e eros\u00f5es que danificaram as estradas."}, {"id": "958", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/958/requerimento_n._018.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja disponibilizada Patrulha mecanizada aos mun\u00edcipes que residam na zona urbana desta cidade, assim como \u00e9 disponibilizado aos que residem na zona rural, a solicita\u00e7\u00e3o acima atende a pedido do cidad\u00e3o Lerisvaldo Teodoro."}, {"id": "949", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/949/19.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie o setor competente para que tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a bols\u00f5es de \u00e1gua (fotos em anexo) que tem invadido a estrada municipal e assim dificultado o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pessoas, na estrada situada no Centro Camargo, na encruzilhada, sentido a propriedade do Sr. Jo\u00e3o do Irany"}, {"id": "950", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/950/20.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas e vias p\u00fablicas do Distrito do Monjolinho."}, {"id": "951", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/951/21.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que o Setor de Vigil\u00e2ncia realize o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim como a notifica\u00e7\u00e3o do terreno baldio localizado na Rua Vicente Almada pr\u00f3ximo ao n. 83 - Centro \u2013 conforme foto em anexo."}, {"id": "952", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/952/22.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es a respeito da Emenda Individual, 2021, Minist\u00e9rio da Economia, Transfer\u00eancias Especiais, pago em 02 de agosto de 2021 para a constru\u00e7\u00e3o de Centro Automotivo e Manobras Radicias no valor de R$ 150.000,00."}, {"id": "953", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/953/23.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica na Pra\u00e7a do Bairro Bela Vista a pedido dos moradores do Bairro."}, {"id": "954", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/954/24-9.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica na Pra\u00e7a do Senhor Adilson a pedido dos moradores do Bairro."}, {"id": "955", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/955/25.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns do Conjunto Nossa Senhora do Carmo Prata-MG pelas l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "959", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/959/requerimento_n._026.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a manuten\u00e7\u00e3o do poste localizado na Rua Dom Eduardo, 263 (foto em anexo)."}, {"id": "960", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/960/requerimento_n._027.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Uberaba chegando na rotat\u00f3ria da Igreja Santos Reis pr\u00f3ximo ao n\u00famero 16."}, {"id": "961", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a fixa\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o do bueiro, localizado na Rua Edmundo Novais, esquina com a Rua Jos\u00e9 de Augusto, tendo em vista que as vezes o bueiro sai do lugar conforme fotos em anexo."}, {"id": "963", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/963/requerimento_n._029.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, modelo quebra-molas na Avenida Prefeito Teodoreco, pr\u00f3ximo ao N. 990, Bairro Jardim Brasil. O pedido atende a solicita\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o Manoel Pereira de Lima, morador da regi\u00e3o em ep\u00edgrafe."}, {"id": "964", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/964/requerimento_n._030.2024.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie o setor competente para que tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade que se encontra a estrada vicinal na regi\u00e3o Paulo de Faria (fotos em anexo), que possui al\u00e9m de buracos, bols\u00f5es de \u00e1gua que tem invadido a estrada municipal e assim dificultado o tr\u00e1fego de ve\u00edculos particulares, vans escolares e pessoas, que necessitam transitar pela mesma."}, {"id": "965", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/965/requerimento_n._031.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, modelo quebra-molas na Rua Petr\u00f4nio Camargos Novaes, Rua Alaor Coelho Silva, no Bairro Parque das Ac\u00e1cias. O pedido atende a solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro em ep\u00edgrafe, tendo em vista que, ap\u00f3s o inicio das obras do novo condom\u00ednio que ser\u00e1 inaugurado, logo acima, o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na regi\u00e3o tem crescido muito, o que tem elevado o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de grande e pequeno porte, e que em alta velocidade podem colocar em risco a vida dos pedestres."}, {"id": "966", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/966/requerimento_n._032.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que o Setor de Vigil\u00e2ncia realize o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim como a notifica\u00e7\u00e3o do terreno baldio localizado na Rua Jo\u00e3o Elias Coelho Silva, pr\u00f3ximo ao n. 80 \u2013 Bairro Conjunto Nossa Senhora do Carmo"}, {"id": "974", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/974/requerimento_n._033.2024_ozanan.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, bem como o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja contratado um m\u00e9dico reumatologista para atendimento nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "975", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/975/requerimento_n._034.2024_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica na Rua Jer\u00f4nimo  Jos\u00e9 Vieira, esquina com a Rua Guanabara, pr\u00f3ximo ao n. 90, Bairro Oliveira."}, {"id": "976", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/976/requerimento_n._035.2024_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda extens\u00e3o da Rua Estrela do Sul, bem como a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio o que evitaria o acumulo de lama no asfalto, al\u00e9m do cal\u00e7amento para pedestres, na Rua Estrela do Sul, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 181, esquina com a Avenida Prefeito Teodoreco, conforme imagens anexas."}, {"id": "977", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/977/requerimento_n._036.2024_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Ituiutaba \u2013 Bairro Vila de F\u00e1tima, entre os n\u00bas 213 e 293."}, {"id": "978", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/978/requerimento_n._037.2024_nevilson_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Rua Orozimbo Costa \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "979", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/979/requerimento_n._038.2024_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o Rio S\u00e3o Jos\u00e9 que liga a MGC 497 ao Cachoeir\u00e3o."}, {"id": "980", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/980/requerimento_n._039.2024_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar o setor competente para que tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a bols\u00f5es de \u00e1gua (fotos em anexo) que tem invadido a estrada municipal 255."}, {"id": "981", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/981/requerimento_n._040.2024_claudimar.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na creche Elza Baronesa."}, {"id": "982", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/982/requerimento_n._041.2024_ozanan_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a fixa\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o do bueiro, localizado na Rua Geraldo Zacarias n. 181 Bairro Morada do Sol, tendo em vista que o bueiro est\u00e1 sem tampa conforme foto em anexo."}, {"id": "983", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/983/requerimento_n._042.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jaime Souza Vilela, no Bairro Ana Carolina"}, {"id": "984", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/984/requerimento_n._043.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a reforma e/ou substitui\u00e7\u00e3o da lavandeira do PAM"}, {"id": "985", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/985/requerimento_n._044.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica e passe o carro de fumac\u00ea no esbarrancado do Bairro Primavera acima do Luiz Gonzaga"}, {"id": "986", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/986/requerimento_n._045.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do emiss\u00e1rio de esgoto, localizado em toda e extens\u00e3o da Rua Raul Soares."}, {"id": "987", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/987/requerimento_n._046.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e Academia Bairro Jardim Gabriela, tendo em vista que a academia est\u00e1 com v\u00e1rios aparelhos quebrados, conforme fotos em anexo"}, {"id": "990", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/990/requerimento_n._047.2024_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja instalado um banheiro masculino nas feiras que s\u00e3o realizadas aos domingos."}, {"id": "992", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/992/requerimento_n._048.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que tome provid\u00eancias do poste que se encontra no meio das Avenidas Talmo Campos Abreu e Avenida Teodoreco conforme foto em anexo."}, {"id": "993", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/993/requerimento_n._049.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o setor competente para que tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade que se encontra a estrada vicinal das fazendas da Iara Gumar\u00e3es, Guimar Marrone, Beto, Manez\u00e3o, Tomatinho, que possui bols\u00f5es de \u00e1gua que tem invadido a estrada municipal e assim dificultado o tr\u00e1fego de ve\u00edculos particulares, vans escolares e pessoas, que necessitam transitar pela mesma."}, {"id": "994", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/994/requerimento_n._050.2024.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie o setor competente para que tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao lixo que se encontra acumulado na Rua Santa Joana D\u2019arc n. 185 no Bairro Progresso."}, {"id": "995", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/995/requerimento_n._051.2024.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie o setor competente para que realize a abertura do Parquinho da JK tamb\u00e9m durante o per\u00edodo da manh\u00e3."}, {"id": "996", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/996/requerimento_n._052.2024_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de redutores  de velocidade, modelo quebra-molas na Rua dos B\u00e1lsamos, n. 40, e na Rua dos Ip\u00eas, n. 137, ambas no Bairro Jacarand\u00e1. O pedido atende a solicita\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os moradores da regi\u00e3o em ep\u00edgrafe."}, {"id": "997", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/997/requerimento_n._053.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a remo\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, modelo quebra-molas na Rua Jer\u00f4nimo Felizardo, pr\u00f3ximo ao N\u00ba 355, Bairro Esperan\u00e7a.O pedido atende a solicita\u00e7\u00e3o do morador Lurdemar."}, {"id": "1000", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1000/requerimento_n._054.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza do cemit\u00e9rio municipal, localizado na Rua da Saudade, Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1001", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1001/requerimento_n._055.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a poda das \u00e1rvores, localizadas na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Terra, de fronte a Rua Pio Novais, no Bairro Oliveira."}, {"id": "1002", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1002/requerimento_n._056.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, a pedido dos MORADORES solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que notifiquem os propriet\u00e1rios dos terrenos baldios localizados nos bairros: Arantes, Jardim das Ac\u00e1cias, Colina Parque, Jacarand\u00e1, Gabriela, Calif\u00f3rnia,  Mario Arantes, Esperan\u00e7a."}, {"id": "1010", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1010/requerimento_n._057.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o da via de m\u00e3o dupla para sentido \u00fanico na Rua Jos\u00e9 Benjamin Guimar\u00e3es, em frente a APAE, tendo em vista o intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos em frente a Escola,  o que tem ocasionado diversos acidentes, e colocado em risco a vida de pais e alunos."}, {"id": "1011", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1011/requerimento_058.2024_-_sentido_unico.doc", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o da via de m\u00e3o dupla para sentido \u00fanico na Avenida Tenente Reis, entre a rotat\u00f3ria at\u00e9 o Supermercado Lucas, passando a via a ter sentido \u00fanico para o centro da cidade. Al\u00e9m de tal altera\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio \u00e9 que haja proibi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos estacionarem do lado esquerdo da via, tendo em vista o intenso trafego de ve\u00edculos naquela regi\u00e3o, o que tem ocasionado diversos acidentes, e colocado em risco a vida dos pedestres."}, {"id": "1017", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1017/requerimento_n._059.2024_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jaguar\u00e3o at\u00e9 Pedro Jos\u00e9 Bernardo."}, {"id": "1020", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1020/requerimento_n.060.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o senhor prefeito municipal solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado urgentemente a passagem do carro de fumac\u00ea pela Frutal n 220 do nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "1021", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1021/requerimento_n.061.2024_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada urgentemente a limpeza do c\u00f3rrego do Carmo pr\u00f3ximo a Escola Nossa Senhora Aparecida"}, {"id": "1027", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1027/requerimento_n.062.2024_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Humait\u00e1, conforme foto em anexo"}, {"id": "1022", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1022/requerimento_n.063.2024_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a manuten\u00e7\u00e3o da luz queimada no poste localizado na Rua Pio Novais n 811 ( foto em anexo ) - na esquina de baixo e acima"}, {"id": "1023", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1023/requerimento_n.064.2024_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realiza a limpeza p\u00fablica na Rua Joaquim Lopes - Bairro M\u00e1rio Arantes ( foto em anexo )"}, {"id": "1028", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1028/requerimento_065.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias no sentido de que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da Ponte Rural Localizada na Estrada Municipal 250, sentido Parafuso, ponte na divisa entre o Nivaldo Capela e Jos\u00e9 Carlos Vidote, e ponte no c\u00f3rrego da Bica na divisa do Jos\u00e9 Carlos Vidote e Talita Alves"}, {"id": "1029", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1029/requerimento_066.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a substitui\u00e7\u00e3o da Van que realiza o transporte dos pacientes a Barretos para tratamento de c\u00e2ncer, tendo em vista que o atual ve\u00edculo encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, apresentando diversos problemas de conserva\u00e7\u00e3o, o que tem colocado em risco a vida dos cidad\u00e3os que necessitam do transporte p\u00fablico adequado para atamento na cidade vizinha"}, {"id": "1030", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1030/requerimento_067.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias junto no sentido de que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, modelo faixa de pedestres na Avenida Tenente Reis, cruzamento com a Rua Padre \u00c2ngelo F\u00e9o"}, {"id": "1034", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1034/requerimento_068.pdf", "ementa": "Solicitar provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal, localizado na Rua da Saudade, no Bairro Cruzeiro do Sul, o que proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios do local"}, {"id": "1035", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1035/requerimento_069.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, que se encontra com vazamento em via p\u00fablica, na Rua Joaquim Lopes, no final da citada Rua, no Bairro M\u00e1rio Arantes"}, {"id": "1037", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1037/requerimento_070.2024_limpeza_publica_-_copia.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica na Rua Estevam Dias da Cruz com a Rua Belomizio Jos\u00e9 Souza (foto em anexo) no Bairro Vila de F\u00e1tima ."}, {"id": "1038", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1038/requerimento_071.2024_ajuda_de_custo_ou_regime_de_adiantamento.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para a concess\u00e3o de uma ajuda de custo ou regime de adiantamento destinado aos pacientes e os respectivos acompanhantes baixa renda, que precisam realizar tratamentos m\u00e9dicos fora de seu domic\u00edlio."}, {"id": "1042", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1042/requerimento_n._072.2024_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal para que tome provid\u00eancias para que seja realizada a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Maranh\u00e3o, Bairro Edna, tendo em vista que em breve um novo empreendimento ser\u00e1 inaugurado nesta regi\u00e3o, sendo necess\u00e1rio a utiliza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica. A solicita\u00e7\u00e3o acima atende a pedido do cidad\u00e3o Ismar propriet\u00e1rio da retifica Boa Esperan\u00e7a"}, {"id": "1043", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1043/requerimento_n._073.2024_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, no cruzamento da Rua Carlos Camargo com Pra\u00e7a XV de Novembro, conforme foto em anexo. Requer ainda que seja analisada a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade localizado neste cruzamento, tendo em vista a profundidade do mesmo em rela\u00e7\u00e3o as ras, o que pode vir a danificar os ve\u00edculos que por ali trafegam diariamente"}, {"id": "1044", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1044/requerimento_n._074.2024_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que realize a aquisi\u00e7\u00e3o de um carrinho para transporte de urnas, at\u00e9 o local de sepultamento, sendo disponibilizado um modelo para cada unidade de cemit\u00e9rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "1045", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1045/requerimento_n._075.2024_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Orozimbo Costa, N. 302, Bairro Bela Vista, conforme foto em anexo, evitando que tal danifica\u00e7\u00e3o na via cause danos e acidentes a pedestres e motoristas."}, {"id": "1053", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1053/requerimento_n._076.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Av. Prefeito Teodoreco na esquina com a rotat\u00f3ria da Avenida Talma Campos de Abreu, assim como que realize o replantio das \u00e1rvores que foram cortadas. Por fim, que seja tampado o buraco rente ao quebra-molas."}, {"id": "1049", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1049/requerimento_n._077.2024_2_1.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, a pedido da moradora Luciana solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa  buraco) na Rua Rio Grande do Sul na altura do n. 628 \u2013 conforme foto em anexo."}, {"id": "1050", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1050/requerimento_n._078.2024_2_2.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o do Pastor Alexandre solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica na Rua Fernando de Noronha em frente \u00e0 casa n. 581 com a Rua Rio Grande do Norte ( foto em anexo ) no Bairro Oliveira"}, {"id": "1051", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1051/requerimento_n._079.2024_2_2.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, atendendo a solicita\u00e7\u00e3o moradora Beatriz solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que a Rua Tiradentes passe a ter sentido \u00fanico do n 516 ao 940"}, {"id": "1052", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1052/requerimento_n._080.2024_3.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, localizado na Rua Joaquim Lopes Alves, uma vez que, a atual rede n\u00e3o suporta o fluxo, o que tem ocasionado vazamentos constantes dos dejetos a c\u00e9u aberto, mal cheiro, al\u00e9m do constante entupimento."}, {"id": "1054", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1054/requerimento_n._081.2024_3.pdf", "ementa": "Oficiar o Prefeito Municipal solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada municipal sentido Pramonte KM89 a estrada est\u00e1 toda cheia de buracos e muito areia e passando o LAGEADO at\u00e9 hoje a estrada n\u00e3o foi arrumada"}, {"id": "1055", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1055/requerimento_n._082.2024_3.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a remo\u00e7\u00e3o de entulho na Rua Calixto Tannus, n. 367, Bairro Cruzeiro do Sul. A solicita\u00e7\u00e3o atende a pedido do cidad\u00e3o Osmar Ferreira Silva."}, {"id": "1056", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1056/requerimento_n._083.2024_3.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado recapeamento da Rua Jo\u00e3o de Almeia Macedo n. 89, Centro, local em que h\u00e1 um ac\u00famulo de \u00e1gua devido a falta de uniformidade do asfalto. A solicita\u00e7\u00e3o em anexo atende a pedido do cidad\u00e3o Caio Ferreira."}, {"id": "1057", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1057/requerimento_n._084.2024_5.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a remo\u00e7\u00e3o de entulho na Rua Jo\u00e3o L\u00e1zaro Domingos, n. 50, Bairro Cruzeiro do Sul. A solicita\u00e7\u00e3o atende a pedido da cidad\u00e3 Maria de Lourdes."}, {"id": "1058", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1058/requerimento_n._085.2024_4.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Jo\u00e3o L\u00e1zaro Domingos, n. 50, Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1059", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1059/requerimento_n._086.2024_3.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, que tem corrido a c\u00e9u aberto, na Travessa Jo\u00e3o L\u00e1zaro Domingos ( conforme foto em anexo )"}, {"id": "1066", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1066/requerimento_n._087.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal Solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado o asfaltamento da rua e o cascalhamento na Rua Santo Augusto no Bairro Santa Juliana \u2013 conforme fotos em anexo"}, {"id": "1067", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1067/requerimento_n._088.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a remo\u00e7\u00e3o de entulho na Rua Jo\u00e3o Benedito n. 231 no Bairro Santa Juliana."}, {"id": "1068", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1068/requerimento_089.pdf", "ementa": "Solicitar a Prefeitura Municipal para que realize reformas e melhorias na Rodovi\u00e1ria de nossa cidade, com \u00eanfase especial nos pontos de embarque e desembarque."}, {"id": "1069", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1069/requerimento_090.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 Prefeitura Municipal para que realize a constru\u00e7\u00e3o de um canil para os animais de rua de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "1072", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1072/requerimento_n._091.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe enviar esfor\u00e7os junto aos empreendedores da Prata Bioenergia com o objetivo de sensibiliz\u00e1-los para a realiza\u00e7\u00e3o do licenciamento de todos os ve\u00edculos automotores que ser\u00e3o utilizados nas atividades da empresa para o munic\u00edpio do Prata / MG."}, {"id": "1073", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1073/requerimento_n._092.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da Ponte rural localizada na Estrada Municipal ap\u00f3s a Beira-Rio, pr\u00f3ximo ao C\u00e9lio na fazenda da Ivanilda, na regi\u00e3o do Douradinho, tendo em vista o estado prec\u00e1rio que a mesma se encontra, colocando em risco as pessoas que trafegam pela regi\u00e3o."}, {"id": "1074", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1074/requerimento_n._093.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Maria Jos\u00e9 de Camargos Novais, esquina com a Rua Geraldo Valad\u00e3o, tendo em vista que o citado bueiro encontra-se sem a devida grade de prote\u00e7\u00e3o, colocando em risco os cidad\u00e3os que por ali transitam."}, {"id": "1075", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1075/requerimento_n._094.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da Ponte rural localizada na Estrada Municipal na regi\u00e3o do Lageado, pr\u00f3ximo a fazenda do Edinho Vilela, tendo em vista o estado prec\u00e1rio que a mesma se encontra, colocando em risco as pessoas que trafegam pela regi\u00e3o"}, {"id": "1076", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1076/requerimento_n._095.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da ponte rural localizada na Estrada Municipal na regi\u00e3o do Los Pampas, a primeira entrada ap\u00f3s o ped\u00e1gio, pr\u00f3ximo a fazenda Prata de propriedade de Deusedino Preira de Souza, tendo em vista o estado prec\u00e1rio que a mesma se encontra, sendo observado por quem a utiliza que mesma tem apresentado s\u00e9rio risco de ceder, podendo cair a qualquer momento, o que tem colocado em s\u00e9rios riscos as pessoas que necessitam passar pelo local."}, {"id": "1077", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1077/requerimento_n._096.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a remo\u00e7\u00e3o de entulho na Rua Jo\u00e3o da Esc\u00f3cia, n 75, Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "1084", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1084/requerimento_n._097.2024_-_ozanan.pdf", "ementa": "Oficiar o senhor prefeito municipal para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no trevo da Rua Sacramento com a Rua Presidente Ant\u00f4nio Carlos no in\u00edcio da Avenida Prefeito Teodoreco, conforme imagens em anexo."}, {"id": "1085", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Oficiar o senhor prefeito municipal solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a dedetiza\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "1086", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1086/requerimento_n._099.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o senhor prefeito municipal solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a dedetiza\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal"}, {"id": "1087", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1087/requerimento_n._100.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize custos de viabilidade para canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego do Carmo a pedido dos moradores da Rua Travessa Vilarinho e do Bairro Central Park"}, {"id": "1088", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1088/requerimento_n._101.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada apura\u00e7\u00e3o junto \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela capta\u00e7\u00e3o e fornecimento de \u00e1gua, Copasa, sobre os motivos que levaram ao aumento dos valores da conta de \u00e1gua em nosso Munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o tem questionado este vereador sobre o aumento dos valores dos boletos recebidos em suas resid\u00eancias, mesmo durante o per\u00edodo de constante falta de \u00e1gua em suas resid\u00eancias, \u00e9 poss\u00edvel observar o aumento dos valores, sendo necess\u00e1rio que a concession\u00e1ria justifique os motivos que levaram ao aumento dos valores cobrados."}, {"id": "1089", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1089/requerimento_n._102.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Avenida Iraci Maria de Camargos, tendo em vista que o citado bueiro se encontra sem a devida grade de prote\u00e7\u00e3o, conforme foto em anexo, colocando em risco os cidad\u00e3os que por ali transitam."}, {"id": "1090", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1090/requerimento_n._103.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Jo\u00e3o Menegaz n. 488, no Bairro Edna conforme foto em anexo"}, {"id": "1091", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1091/requerimento_n._104.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica, bem como o desentupimento do bueiro, na Rua Campina Verde, n 35 conforme foto em anexo."}, {"id": "1093", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1093/requerimento_n._105.2024-.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpada queimada no poste localizado na Rua dos Vicentinos ( atr\u00e1s da Escola Vila Vicentina ) na esquina com a Rua Geraldo Alves de Paula no Bairro Bela Vista."}, {"id": "1094", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1094/requerimento_n._106.2024-.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpada queimada no poste, localizado na Rua Franklin Machado Oliveira, 35, Bairro Bela Vista."}, {"id": "1095", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1095/requerimento_n._107.2024-.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Naz\u00e1rio Fagundes de Freitas sentido centro junto com a esquina da Rua Homero Teodoro Arantes."}, {"id": "1096", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1096/requerimento_n._108.2024-.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que a Rua Para\u00edba passe a ter sentido \u00fanico."}, {"id": "1097", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1097/requerimento_n._109.2024-.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, modelo quebra-molas na Rua Manoel Nunes n. 349, Bairro Oliveira. O pedido atende a solicita\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os moradores da regi\u00e3o em ep\u00edgrafe."}, {"id": "1098", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1098/requerimento_n._110.2024_-.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a imediata retomada do cronograma de servi\u00e7os de coleta de lixo no Bairro Jardim Ana Carolina."}, {"id": "1099", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1099/requerimento_n._111.2024_2.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto que cai direto no bueiro da Rua Valentino Gomes Machado a pedido dos moradores conforme foto em anexo."}, {"id": "1100", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1100/requerimento_n._112.2024_-.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que o setor competente tome provid\u00eancias da \u00e1gua empossada na Rua Valentino Gomes Machado a pedido dos moradores conforme foto em anexo."}, {"id": "1101", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1101/requerimento_n._113.2024_2.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que o setor competente tome provid\u00eancias e realize a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o nas escadas do Hospital da Mulher"}, {"id": "1102", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1102/requerimento_n._114.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpadas queimada no poste localizado na Rua Jo\u00e3o Elias, n 100"}, {"id": "1105", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1105/requerimento_n._115.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Ad\u00e9lia Vieira."}, {"id": "1106", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1106/requerimento_n._116.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade modelo quebra-molas na Rua Joaquim Lopes n. 222."}, {"id": "1107", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1107/requerimento_n._117.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a abertura da via que liga a Rua Joaquim Lopez e segue em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua M\u00e1rio Arantes, conectando-se \u00e0 Rua Rubens Elias Camargos, a partir da Rua Jos\u00e9 Miguel \u00c1rabe, que \u00e9 a principal via do bairro Calif\u00f3rnia \u2013 conforme foto em anexo"}, {"id": "1108", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1108/requerimento_n._118.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a devida sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de placas de menor velocidade, assim como seja implantado um redutor de velocidade em frente e/ou uma eleva\u00e7\u00e3o em frente e/ou uma eleva\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola Nossa Senhora Aparecida na Avenida Major Carvalho com a Rua Humait\u00e1."}, {"id": "1113", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1113/requerimento_n._119.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada urgentemente a limpeza de todos os c\u00f3rregos do munic\u00edpio, principalmente o c\u00f3rrego dos Moreiras"}, {"id": "1114", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1114/requerimento_n._120.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que se aproveite a quadra de futsal no Parque do Jatob\u00e1 e fa\u00e7a tamb\u00e9m uma quadra de t\u00eanis, assim como que seja verificada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de duas quadras de beach tennis no Jatob\u00e1"}, {"id": "1115", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1115/requerimento_n._121.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada urgentemente a limpeza do c\u00f3rrego do Carmo pr\u00f3ximo a Escola Nossa Senhora Aparecida, Supermercado da Sheylla. Al\u00e9m disso, solicito que seja colocado grades e/ou alambrado para evitar que as pessoas continuem jogando/descartando lixo nos c\u00f3rregos"}, {"id": "1116", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1116/requerimento_n._122.2024-.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado na recep\u00e7\u00e3o do hospital da mulher devido as reclama\u00e7\u00f5es de pacientes sobre o intenso calor no local"}, {"id": "1117", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1117/requerimento_n._123.2024-.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, inclusive com implanta\u00e7\u00e3o de placa, no redutor de velocidade, modelo quebra molas localizado na Avenida Major Carvalho, conforme as coordenadas em anexo."}, {"id": "1118", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1118/requerimento_n._124.2024-.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, modelo quebra-molas na Rua Juliana Andrade, pr\u00f3xima ao n. 221, Bairro M\u00e1rio Arantes."}, {"id": "1119", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1119/requerimento_n._125.2024-.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nos bueiros localizados nos Bairros California 1 e 2."}, {"id": "1120", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1120/requerimento_n._126.2024_-.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o contendo os nomes nas ruas do bairro California."}, {"id": "1121", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1121/requerimento_n._127.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, modelo quebra-molas na Rua Nair Ros\u00e1rio pr\u00f3ximo as escolas do Mario Arantes, em raz\u00e3o dos alunos que estudam naquelas Escolas"}, {"id": "1122", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1122/requerimento_n._128.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza do terreno localizado na Av. Iraci Maria de Camargo n. 920, o qual tem sofrido com excesso de ac\u00famulo de lixo no local - conforme fotos em anexo - o que tem colocado em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o que vive na localidade."}, {"id": "1123", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1123/requerimento_n._129.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Santa Vit\u00f3ria com esquina Rua Demetrio Junqueira Vilela."}, {"id": "1124", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1124/requerimento_n._130.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o senhor Prefeito Municipal para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o / reforma da Pra\u00e7a do Bairro Bela Vista"}, {"id": "1126", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1126/requerimento_n._131.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Maria Jos\u00e9 Camargos Novais, n. 215 \u2013 Bairro Jacarand\u00e1."}, {"id": "1127", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1127/requerimento_n._132.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado o recapeamento da Rua Estrela do Sul, pr\u00f3ximo ao n. 181, Bairro Vila de F\u00e1tima, local onde h\u00e1 diversas irregularidades na via, o que tem causado o ac\u00famulo de po\u00e7as de \u00e1gua no local, al\u00e9m de danificar ve\u00edculos. Requer ainda que sejam constru\u00eddos cal\u00e7adas e meio-fios nas vias do citado local (foto anexa)."}, {"id": "1128", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1128/requerimento_n._133.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Alaor coelho da Silva, n\u00famero 30 \u2013 conforme foto em anexo"}, {"id": "1129", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1129/requerimento_n._134.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural indo para COOB \u2013 empresa nova, tendo em vista o estado prec\u00e1rio que a mesma se encontra, o que tem colocado em s\u00e9rios riscos de atolamento as pessoas que necessitam passar pelo local \u2013 conforme foto em anexo."}, {"id": "1148", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1148/requerimento_n._0135.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural indo para COOB \u2013 empresa nova, tendo em vista o estado prec\u00e1rio que a mesma se encontra, o que tem colocado em s\u00e9rios riscos de atolamento as pessoas que necessitam passar pelo local. Al\u00e9m disso, solicito gentilmente a retirada dos lixos que est\u00e3o sendo depositados pr\u00f3ximo (quase em frente) a empresa COOB \u2013 conforme fotos em anexo."}, {"id": "1149", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na Ponte do Guat\u00f3, localizada na Rua Tiradentes, uma vez que, conforme observa\u00e7\u00f5es recentes, a estrutura da ponte apresenta sinais de desgaste e necessita de reparos urgentes."}, {"id": "1150", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1150/requerimento_n._0137.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada uma vistoria urgente na Rua Principal do Bairro Calif\u00f3rnia, no trecho que liga a Rua Joaquim Lopes, tendo em vista que a eros\u00e3o presente nessa \u00e1rea est\u00e1 causando o ac\u00famulo de grandes po\u00e7as de \u00e1gua."}, {"id": "1151", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1151/requerimento_n._0138.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado um reparo na grade do bueiro localizado entre as ruas Edmundo Novaes e Jos\u00e9 Augusto, a referida grade encontra-se levantada, acima do n\u00edvel da rua/asfalto, o que tem gerado riscos de acidentes para motoristas e pedestres que transitam pela via"}, {"id": "1152", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1152/requerimento_n._0139.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, que tem corrido a c\u00e9u aberto, na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o da Esc\u00f3cia com rua 05 (cinco) de julho (conforme foto em anexo)."}, {"id": "1157", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1157/requerimento_n._140.2024.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na ponte localizada na Rua Major Eust\u00e1quio, conforme foto em anexo"}, {"id": "917", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/917/projeto_de_lei_n._001.2024-1-3.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores P\u00fablicos Municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Prata-MG, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "926", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/926/projeto_de_lei_n._002.2024.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual ao cart\u00e3o-alimenta\u00e7\u00e3o regulamentado pela Lei Municipal n\u00ba 2.383 de 19 de mar\u00e7o de 2014, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "927", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/927/projeto_de_lei_n._003.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Prata-MG, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "937", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/937/projeto_de_lei_n._004.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos: Secret\u00e1rios, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "939", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/939/projeto_de_lei_n._005.2024_1.pdf", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Conselheiro Tutelar, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "947", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/947/projeto_de_lei_n._006.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.888, de 12 de maio de 2023, a qual disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da crian\u00e7a e do adolescente, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "948", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/948/projeto_de_lei_n._007.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2024"}, {"id": "968", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/968/projeto_de_lei_n._008.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2024"}, {"id": "969", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/969/projeto_de_lei_n._009.2024_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental no Munic\u00edpio de Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "970", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/970/projeto_de_lei_n._010.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio do Prata-MG a conceder incentivos econ\u00f4micos e fiscais regulamentados pela Lei Municipal n. 2722/2021 a\r\nEmpresa TRR Carga Pesada, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "989", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/989/projeto_de_lei_n._011.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a delegar concess\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos total ou parcialmente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "991", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/991/projeto_de_lei_n._012.2024_1.pdf", "ementa": "\u201cCria e denomina de Claudionor Batista de Lima a Pra\u00e7a do Bairro Progresso, no\r\nMunic\u00edpio do Prata-MG"}, {"id": "998", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/998/projeto_de_lei_n._013.2024_1.pdf", "ementa": "Destina ao CISTRI o produto da\r\narrecada\u00e7\u00e3o do imposto da Uni\u00e3o sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente\r\nna fonte, sobre rendimentos pagos pelo CISTRI, a qualquer t\u00edtulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "999", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/999/projeto_de_lei_n._014.2023_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025, e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "1004", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1004/requerimento_n._056.2024.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o das entidades previstas nos Anexo I \u2013\r\ndetalhamento das Emendas Impositivas e Anexo III \u2013 Emendas Impositivas \u2013 por a\u00e7\u00e3o, da Lei\r\nMunicipal N\u00ba 2947 de 22 de dezembro de 2023, na forma que especifica e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1005", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1005/projeto_de_lei_n._016.2024.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de\r\nJos\u00e9 Humberto da Silva a Pra\u00e7a do Bairro Primavera"}, {"id": "1013", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1013/projeto_de_lei_n._017.2024_1.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal do Ros\u00e1rio da Virgem Maria"}, {"id": "1014", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1014/projeto_de_lei_n._018.2024_1.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1025", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1025/digitalizar0107_1.pdf", "ementa": "Institui o sistema municipal de atendimento integrado \u00e0 pessoa com transtornos do espectro autista no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1032", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1032/projeto_de_lei_020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Unidade Escolar de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2018Centro\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Delicia de Souza Vieira\u2019 no Munic\u00edpio de Prata, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1036", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1036/projeto_de_lei_n._021.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 1.913 que institui o regime\r\nde adiantamento na contabilidade do poder legislativo de Prata-MG"}, {"id": "1046", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1046/projeto_de_lei_n._022.2024_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2552, de 21 de setembro de 2017, a qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00f5es e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1047", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1047/projeto_de_lei_n._023.2024_1.pdf", "ementa": "Altera o limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da lei n\u00b0 2.901/2023 que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e no caput do artigo 7\u00ba da lei n\u00ba 2.947/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Prata/mg para o exerc\u00edcio de 2024 na forma que especifica"}, {"id": "1061", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1061/projeto_de_lei_n._024.2024_1.pdf", "ementa": "Denomina de Samantha Gabrielly de Jesus Santos o parquinho da Escola Municipal Doutor Severiano Vilela Junqueira"}, {"id": "1062", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1062/projeto_de_lei_n.025.2024_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Prefeito Municipal"}, {"id": "1083", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica A Associa\u00e7\u00e3o Profissionalizante Jovem Cidad\u00e3o"}, {"id": "1092", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1092/projeto_de_lei_n._027.2024.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Enfrentamento a Viol\u00eancia Pol\u00edtica Contra a Mulher no Munic\u00edpio"}, {"id": "1112", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1112/projeto_de_lei_n._028.2024_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio do Prata-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025"}, {"id": "1125", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) no Munic\u00edpio do Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1130", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1130/projeto_de_lei_n._030.2024.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa Municipal das Escolas C\u00edvico-Militares na Rede Municipal\r\nde Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1131", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1131/projeto_de_lei_n._031.2024.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de Ed\u00e9sio P\u00e1dua Vilela (Ed\u00e9sio da Brahma) a ponte que passa\r\nsobre o Rio da Prata do Munic\u00edpio do Prata-MG"}, {"id": "1132", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1132/projeto_de_lei_no_032.2024.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 FUMDE, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1133", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1133/projeto_de_lei_no_033.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2024\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1134", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1134/projeto_de_lei_n._034.2024.pdf", "ementa": "Cria e denomina de Eder Bueno Arantes, a quadra principal de esportes do Parque do\r\nJatob\u00e1"}, {"id": "1135", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1135/projeto_de_lei_n._035.2024.pdf", "ementa": "\u201cCria e denomina\r\nde Zacarias Costa Nunes (Zaka), o Bar principal do Parque do Jatob\u00e1"}, {"id": "1139", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1139/projeto_de_lei_n._036.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2716, de 23 de mar\u00e7o de 2021, a qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 FMDM, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1141", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1141/projeto_de_lei_n._037.2024_1.pdf", "ementa": "Cria e denomina de \u2018Paulo Henrique Lima Pinheiro Assun\u00e7\u00e3o a pista de manobras do Parque do Jatob\u00e1\u201d"}, {"id": "1142", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1142/projeto_de_lei_n._038.2024_2.pdf", "ementa": "Cria e Denomina de \u2018Jos\u00e9 Humberto do Carmo\u2019 (Z\u00e9 Bigode) o Quiosque II do Parque Do Jatob\u00e1"}, {"id": "1143", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1143/projeto_de_lei_n._039.2024_1.pdf", "ementa": "Cria e Denomina de \u2018Benedito Silva De Almeida\u2019 (Ben\u00e9) o Quiosque I do Parque do Jatob\u00e1"}, {"id": "1144", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1144/projeto_de_lei_n._040.2024.pdf", "ementa": "Cria e Denomina de \u2018Agostinho Pereira Modesto Filho\u2019 o Campo de Futebol do Parque do Jatob\u00e1"}, {"id": "1145", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1145/projeto_de_lei_n._041.2024.pdf", "ementa": "Cria e Denomina de \u2018Romes Aparecido Vieira Vilela\u2019 o Quiosque III do Parque Do Jatob\u00e1"}, {"id": "1146", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1146/projeto_de_lei_n._042.2024.pdf", "ementa": "Cria e Denomina de Parque Do Jatob\u00e1 Natan Prado Mantelli"}, {"id": "1147", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1147/projeto_de_le_n._043.2024.pdf", "ementa": "Cria e denomina de \u2018Camille Bianca Eul\u00e1lio Souza\u2019 o parquinho de divers\u00f5es do parque do jatob\u00e1"}, {"id": "1153", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1153/projeto_de_lei_n._044.2024.pdf", "ementa": "Altera o limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da Lei n. 2901/2023, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e no caput do artigo 7\u00ba da Lei n. 2947/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Prata-MG para o exerc\u00edcio de 2024 na forma que especifica"}, {"id": "924", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/924/projeto_de_lei_complementar_n._001.2024.pdf", "ementa": "Altera a lei complementar municipal n\u00ba 02/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual reestrutura o estatuto de servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Prata-MG, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "925", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/925/projeto_de_lei_complementar_n._002.2024.pdf", "ementa": "Altera a lei complementar n\u00ba 7, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal"}, {"id": "935", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/935/projeto_de_lei_complementar_n._003.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.02 de 25 de fevereiro de 2014, que disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "936", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/936/projeto_de_lei_complementar_n._004.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.7, de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal"}, {"id": "956", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/956/plc_n._005.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 04/2006, de 31 de janeiro de 2006, disp\u00f5e sobre o Plano de cargo, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "957", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/957/plc_n._006.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de 2014, que disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "962", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/962/projeto_de_lei_complementar_n._007.2024_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar N.\u00ba 11, de 8 de Outubro de 2018 e Altera\u00e7\u00f5es Posteriores que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras da C\u00e2mara Municipal do Prata \u2013 MG"}, {"id": "967", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/967/projeto_de_lei_complementar_n._008.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar N.\u00ba 02, de 25 de fevereiro de\r\n2014, que disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da\r\nPrefeitura Municipal de Prata, na forma que especifica e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "971", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/971/projeto_de_lei_complementar_009.2024.pdf", "ementa": "Altera o art. 12 da Lei Complementar n.\u00ba 11, de 8 de Outubro de 2018 e altera\u00e7\u00f5es posteriores que Disp\u00f5e sobre o\r\nPlano de Cargos e Carreiras da C\u00e2mara Municipal do Prata \u2013 MG"}, {"id": "972", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/972/projeto_de_lei_complementar_010.2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera o art. 46 e anexo II da Lei Complementar n.\u00ba 11, de 8 de outubro de 2018 e altera\u00e7\u00f5es posteriores que disp\u00f5e sobre o\r\nplano de cargos e carreiras da C\u00e2mara Municipal do Prata \u2013 MG\u201d"}, {"id": "973", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/973/projeto_de_lei_complementar_011.2024.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei Complementar n.\u00ba 11, de 8 de outubro de 2018 e altera\u00e7\u00f5es posteriores que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e\r\ncarreiras da C\u00e2mara Municipal do Prata \u2013 MG"}, {"id": "1012", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1012/projeto_de_lei_complementar_n._012.2024_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 09, de 18 de julho de 2022, a qual regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e\r\nAgentes de Combate a Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 120 de 05 de maio de 2022, Portaria GM/MS n\u00ba 1971 de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS n\u00ba 2109 de 30 de junho de 2022, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "1024", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1024/projeto_de_lei_complementar_n._013.2024_3.pdf", "ementa": "Acrescenta \u00e1rea ao per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Anexo IV da lei complementar n\u00ba 003/2007 que instituiu o plano diretor participativo do munic\u00edpio de prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1031", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1031/plc_014.2024_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de incentivos fiscais que\r\nInstitui o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Munic\u00edpio do Prata-MG \u2013 REFIS, cria a\r\npossibilidade de protesto extrajudicial de d\u00e9bitos com o Munic\u00edpio do Prata/MG, na forma que\r\nespecifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1063", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1063/projeto_de_lei_complementar_n.015.2024.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n. 09/2024, de 13 de junho de 2024 e altera\u00e7\u00f5es posteriores"}, {"id": "1064", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1064/projeto_de_lei_complementar_n._016.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal N\u00ba 14 de 22 de\r\nfevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios de lazer e outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1065", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1065/plc_n._017.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar N\u00ba 04/2006, de 31 de janeiro de 2006, disp\u00f5e sobre o Plano\r\nde Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Prata"}, {"id": "1103", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1103/projeto_de_lei_complementar_n._018.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 2740, de 17 de setembro de 2015, que teve reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n. 2841/2022 que institui e regulamenta o servi\u00e7o municipal de acolhimento institucional na modalidade casa lar Jamila Miguel Teodoro\u201d"}, {"id": "1109", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1109/projeto_de_lei_complementar_019.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 004/2006, de 31 de janeiro de 2006, disp\u00f5e sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Prata"}, {"id": "1136", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1136/projeto_de_lei_complementar_n._020.2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n.\r\n02/2014 de 25 de fevereiro de 2014, disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, plano de cargos,\r\nsal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata"}, {"id": "1140", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1140/projeto_de_lei_complementar_n._021.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 7, de 14 de dezembro de 2009, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal"}, {"id": "1154", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1154/projeto_de_lei_complementar_n._022.2024_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 02 de 25 de fevereiro de 2014, que disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata"}, {"id": "1158", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1158/projeto_de_lei_complementar_n._023.2024_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos anexos I e II da Lei\r\nComplementar n. 02, de 09 de junho de 2021"}, {"id": "1159", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1159/projeto_de_lei_complementar_n._024.2024_1.pdf", "ementa": "Cria o artigo 149-A no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal do\r\nPrata-MG, Lei Complementar 7/2009, define a progressividade do IPTU em fun\u00e7\u00e3o do tempo e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "920", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/920/projeto_de_lei_complementar_n._001.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Luciano Lopes Cardoso"}, {"id": "921", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Maria das Gra\u00e7as Sampaio"}, {"id": "922", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/922/projeto_de_decreto_legislativo_n._003.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Jarbas Pereira Pacheco"}, {"id": "923", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/923/projeto_de_decreto_legislativo_n._004.2024.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Myller Andrade Freitas"}, {"id": "930", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "JAIR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/930/projeto_de_decreto_legislativo_n._005.2024.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Izabel Dolores Spegiorin Tambellini Pires"}, {"id": "931", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/931/projeto_de_decreto_legislativo_n._006.2024.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Tha\u00eds Junqueira de Oliveira Brant de Carvalho."}, {"id": "932", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/932/projeto_de_decreto_legislativo_n._007.2024.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Luiz Eduardo Brant de Carvalho Neto"}, {"id": "933", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/933/projeto_de_decreto_legislativo_n._008.2024.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Daniela Alves de Melo"}, {"id": "934", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/934/projeto_de_decreto_legislativo_n._009.2024.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Tiago Parreira de Melo"}, {"id": "1006", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": 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Oliveira"}, {"id": "1026", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CLAUDIMAR, F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1026/projeto_de_decreto_legislativo_n._013.2024_1.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Raul Jos\u00e9 de Bel\u00e9m"}, {"id": "1041", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1041/projeto_de_decreto_legislativo_n._014.2024_3.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Geraldo Brasileiro Caetano"}, {"id": "1070", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": 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"1079", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Rone Carlos da Silva"}, {"id": "1080", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1080/pdl_019.2024.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Arnaldo Dias de Andrade\u201d"}, {"id": "1081", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1081/pdl_020.2024.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Maria Sousa de Brito Dias Andrade"}, {"id": "1082", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1082/pdl_021.2024.pdf", "ementa": "\u201cConcede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Ada\u00edlton Carlos da Silva Ribeiro"}, {"id": "1003", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "TIAGO, ANE ROSE, CLEITON, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1003/mocao_de_aplausos_n._001.2024_1.pdf", "ementa": "Parabeniza o prefeito municipal, vice-prefeito municipal e administra\u00e7\u00e3o pela revitaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do parque Jatob\u00e1"}, {"id": "1009", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1009/mocao_de_pesar_n._003.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Nesir In\u00eas Andrade Maur\u00edcio"}, {"id": "1015", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "TIAGO, ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1015/mocao_de_aplauso_004.2024_1.pdf", "ementa": "Parabenizar a Sra. Marcia Cristina Nunes e o Sr. Cezar Augusto Vieira \r\nHeitor \u2013 Coordenador da Comiss\u00e3o de Leil\u00e3o do Direito de Viver e equipe pelo \r\nexcepcional trabalho desenvolvido na organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do 40\u00ba Leil\u00e3o Direito de \r\nViver em prol do Hospital do Amor em Barretos, no Munic\u00edpio do Prata, realizado no dia \r\n20 de abril do corrente ano."}, {"id": "1016", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "TIAGO, ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1016/mocao_de_aplauso_005.2024_1.pdf", "ementa": "Parabenizar o Sr. Jo\u00e3o Mariano \u2013 Coordenador da Comiss\u00e3o de Leil\u00e3o do \r\nDireito de Viver e equipe pelo excepcional trabalho desenvolvido na organiza\u00e7\u00e3o e \r\nrealiza\u00e7\u00e3o do 6\u00ba Leil\u00e3o Direito de Viver em prol do Hospital do Amor em Barretos, no \r\nMunic\u00edpio do Prata no Distrito de Monjolinho, realizado no dia 05 de maio do corrente \r\nano."}, {"id": "1018", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "TIAGO, ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1018/mocao_de_pesar_n.004.2024.pdf", "ementa": "Expressa pesar pelo falecimento de Benedita Rodrigues Alves"}, {"id": "1040", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "TIAGO, ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1040/mocao_de_pesar_n._007.2024_1.pdf", "ementa": "C\u00e2mara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Junio Andrade da Silva"}, {"id": "1060", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "TIAGO, ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1060/mocao_de_pesar_n._008.2024_4.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Eldania Costa dos Santos esposa do servidor Thiago Jos\u00e9 de Moraes Saraiva Controlador da C\u00e2mara Municipal do Prata"}, {"id": "1019", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "TIAGO, ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1019/mocao_de_apoio_n.001.2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio em raz\u00e3o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378/2024"}, {"id": "1039", "ano": "2024", "numero": "10006", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "TIAGO, ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1039/mocao_de_aplausos_n._006.2024_2.pdf", "ementa": "Parabenizar a Sra Alcione e amigos pela reelei\u00e7\u00e3o a presid\u00eancia do Sindicato dos servidores p\u00fablicos municipais do Prata, ocorrida na data de 03 de junho do corrente ano"}, {"id": "1110", "ano": "2024", "numero": "10007", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1110/mocao_de_pesar_n._009.2024.pdf", "ementa": "Expressa pesar pelo falecimento de Sra. Brasilina Resende da Silva"}, {"id": "1111", "ano": "2024", "numero": "10008", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1111/mocao_de_pesar_n._010.2024.pdf", "ementa": "Expressa pesar pelo Falecimento de Mayara Passos Macedo"}, {"id": "1137", "ano": "2024", "numero": "10011", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, CLEITON, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1137/mocao_de_aplausos_n._011.2024_-.pdf", "ementa": "Parabeniza a Gest\u00e3o Xex\u00e9u e Batista pelas festividades de 151 anos da cidade de Prata - MG"}, {"id": "1138", "ano": "2024", "numero": "10012", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1138/mocao_de_aplausos_n._012.2024_-.pdf", "ementa": "Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberson Lemes ( Pelota )"}, {"id": "1104", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "ARTUR, CLAUDIMAR, DANILO, NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1104/proposta_de_emenda_a_lei_organica_municipal.pdf", "ementa": "Altera os artigos 101 e 103 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio do Prata-MG"}, {"id": "928", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Prata-MG"}, {"id": "929", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/929/projeto_de_resolucao_n._002.2023.pdf", "ementa": "Concede a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Prata- MG"}, {"id": "938", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/938/projeto_de_resolucao_n._003.2025_2.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal do Prata-MG a firmar conv\u00eanio com o SEBRAE (Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas) do Estado de Minas Gerais"}, {"id": "988", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/988/projeto_de_resolucao_n._004.2024_1.pdf", "ementa": "Fixa o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal do Prata / MG"}, {"id": "1033", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera\r\na Resolu\u00e7\u00e3o n.003/2022 que disciplina a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse\r\np\u00fablico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1048", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1048/projeto_de_resolucao_n._006.2024_1.pdf", "ementa": "Regulamenta o regime de pequenas compras e o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pronto pagamento no \u00e2mbito da c\u00e2mara municipal"}, {"id": "1155", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1155/projeto_de_resolucao_n._007.2024.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 003/2004 que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Prata-MG"}, {"id": "1156", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1156/projeto_de_resolucao_n._008.2024.pdf", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG a Procuradoria Especial da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}