{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "64", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/requerimento_n._001.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de considerar a possibilidade de construir um sem\u00e1foro na Rua Dom Eduardo com Benjamim Guimar\u00e3es."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/requerimento_n._002.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura para que disponibilize um \u00f4nibus na segunda-feira na parte da manh\u00e3 para levar os estudantes at\u00e9 Uberaba e que a Prefeitura busque esses alunos na sexta-feira \u00e0 noite."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/requerimento_n._003.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura cumpra a Lei Municipal n. 2.748.2021 e Decreto n. 3757/2021 que \"Regulamenta a lei municipal n\u00ba 2.748 de 13 de setembro de 2021 que cria o servi\u00e7o de transporte coletivo municipal gratuito na zona rural municipal, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/requerimento_n._004.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura arrume a estrada rural na capelinha pr\u00f3ximo do Diogo na regi\u00e3o lajeado."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/requerimento_n._005.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, venho requerer de V Exa. que interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de que seja realizado o aterramento na Fazenda do Hugo com a divisa com Waldiney Vilela na Regi\u00e3o lajeado."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/requerimento_n._006.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de arrumar o buraco na ponte localizada na Rua Orozimbo Costa."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/requerimento_n._007.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a sua aten\u00e7\u00e3o e apoio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de um seguran\u00e7a para os servidores do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/requerimento_n._008.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de arrumar a Estrada Rural na subida do Hugo na divisa do Amauri com o Z\u00e9 da Furna."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/requerimento_n._009.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura solicite a aten\u00e7\u00e3o do setor competente quanto ao canteiro central e lateral da Av. Jo\u00e3o Batista Camargos bairro Colina Park."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/requerimento_n._010.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura solicite a aten\u00e7\u00e3o do setor competente quanto \u00e0 Avenida Teodereco."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/requerimento_n._011.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es de quais medidas ser\u00e3o tomadas a respeito do Clube Jatob\u00e1 Country."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/requerimento_n._012.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe no que for cab\u00edvel a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) aos agentes de zoonoses e varredeiras."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/requerimento_n._013.2023.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais, REQUEIRO \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na entrada do Bairro Progresso."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/requerimento_n._014.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para que torne a rua/beco primeiro de maio m\u00e3o \u00fanica no bairro Bela Vista."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/84/requerimento_n._015.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para que torne a Rua/beco Ozorio Ad\u00e3o bairro Bela Vista."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/85/requerimento_n._016.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para a reconstru\u00e7\u00e3o do meio fio da Rua Azarias Alves de Oliveira, Bairro Oliveira."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/86/requerimento_n._017.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, venho por meio deste solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na esquina da Rua Geraldo Valad\u00e3o Bitencourt com a Rua das Aroeiras, na entrada do bairro Jacarand\u00e1."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/87/requerimento_n._018.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, venho por meio deste solicitar que sejam realizadas as devidas provid\u00eancias para o reparo do buraco existente na Rua Jaime Souza Vilela conforme fotos em anexo."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/requerimento_n._019.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, venho por meio deste solicitar que sejam realizadas melhorias na Rua S\u00f3crates no Bairro Colina Park."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/requerimento_n._020.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal solicitar que sejam realizadas a limpeza na Rua Joaquim Lopes n. 322 ao 392 conforme determina o art. 74 da Lei Complementar n\u00ba 009/2009"}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/95/requrimento_n._021.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Major Pedro Jos\u00e9 Bernandes, pr\u00f3ximo ao N\u00ba 459, Bairro Cruzeiro do Sul ."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/96/requrimento_n._022.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Capin\u00f3polis, Bairro JArdim Brasil."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/97/requrimento_n._023.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que a Prefeitura tome as devidas provid\u00eancias quanto a Avenida Teodoreco, uma vez que, com o andamento das obras no local das vias de acesso para pedestres, tendo do lado esquerdo quando do lado direito tem sido tomados pelo mato, sendo necess\u00e1rio que seja realizado no local o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7agem"}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/98/requrimento_n._024.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a limpeza do terreno que pertence ao Munic\u00edpio localizado no Bairro Jacarnd\u00e1, entre a Rua das Palmeiras e Rua dos Buritis"}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/99/requrimento_n._025.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizada as necess\u00e1rias provid\u00eancias para conter o avan\u00e7o da cratera que est\u00e1 localizada na Rua Estev\u00e3o Dias da Cruz, Bairro Jardim Brasil. A citada cratera tem avan\u00e7ado rumo as casas localizadas no local, colocando em risco as fam\u00edlias que ali vivem, principalmente no per\u00edodo chuvoso, o que contribui para o avan\u00e7o da cratera."}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/100/requrimento_n._026.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal solicitar que sejam realizadas a limpeza na Rua Ger\u00f4nimo Felizardo n. 241 esquina com a Rua Pernambuco."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/101/requerimento_n._027.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza das margens dos C\u00f3rregos que cortam o munic\u00edpio."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/102/requerimento_n._028.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe para que seja disponibilizado um seguran\u00e7a no Pronto Atendimento Municipal (PAM)."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/105/requerimento_n._029.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas ou pontos de lixeiras destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para descarte de lixo em nossa cidade."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/106/requerimento_n._030.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para realizar a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Cear\u00e1, n\u00famero 512, Bairro Oliveira em virtude do grande fluxo de ve\u00edculos em alta velocidade que t\u00eam colocado em risco as crian\u00e7as que brincam nesta via."}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/107/requerimento_n._031.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para realizar a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Cear\u00e1, n\u00famero 512, Bairro Oliveira em virtude do grande fluxo de ve\u00edculos em alta velocidade que t\u00eam colocado em risco as crian\u00e7as que brincam nesta via."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/109/requerimento_n._032.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, venho por meio deste solicitar que sejam realizadas as devidas provid\u00eancias para o reparar os buracos existentes na Rua Rio de Janeiro 367."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/114/requerimento_n._033.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar  a sua aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Corumb\u00e1, pr\u00f3ximo ao km 89, em que as chuvas t\u00eam causado diversos problemas relacionados \u00e0 mobilidade da popula\u00e7\u00e3o local e de quem transita pela regi\u00e3o."}, {"id": "120", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR, CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/120/requerimento_n._034.2023.pdf", "ementa": "oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentindo de que seja disponibilizado seguran\u00e7as com detectores de metais em cada escola do Munic\u00edpio, al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na \u00e1rea interna e externa, visando inibir poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es criminosas nestes locais"}, {"id": "121", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/requerimento_n._035.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua da Saudade, Rua Presidente Ant\u00f4nio Carlos, Avenida Jo\u00e3o Alberto, Rua Rio de Janeiro, Rua Raul Soares, Rua Geraldo Valad\u00e3o, Rua Estrela do Sul, Rua Major Eust\u00e1quio."}, {"id": "122", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/122/requerimento_n._036.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada no morro do Guat\u00f3"}, {"id": "123", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/123/requerimento_n._037.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja disponibilizado um seguran\u00e7a no Pronto Atendimento Municipal (PAM)"}, {"id": "124", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/124/requerimento_n._038.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que providencie a limpeza, bem com que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Geraldo Valad\u00e3o."}, {"id": "125", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/125/requerimento_n._039.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a devida sinaliza\u00e7\u00e3o de Proibi\u00e7\u00e3o de estacionar no canteiro central da Avenida Jo\u00e3o Batista Camargo"}, {"id": "126", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/126/requerimento_n._040.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do Bairro Jardim Brasil"}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/requerimento_n._041.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza do Bairro Jardim Brasil"}, {"id": "128", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/128/requerimento_n._042.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, venho por meio deste solicitar que sejam realizadas as devidas provid\u00eancias para arrumar a passagem de \u00e1gua entre a travessia de pedestre e o meio fio na Avenida Bras\u00edlia."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/requerimento_n._043.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para indicar um projeto de lei que tem como objetivo antecipar a parcela do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos servidores municipais, mediante requerimento individual, a ser paga no m\u00eas de julho."}, {"id": "130", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/130/requerimento_n._044.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar a sua aten\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de identifica\u00e7\u00e3o por meio de carteira estudantil nas escolas municipais."}, {"id": "134", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/134/requerimento_n._045.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica, nas Ruas Santa Joana Darc e Rua das Flores, nos Bairros Progresso e Santa Juliana."}, {"id": "135", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/135/requerimento_n._046.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica nos Bairro Progresso e nos arredores"}, {"id": "137", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/137/requerimento_n._047.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a sua aten\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a um bueiro aberto a Rua Valder Rodrigues da Silva n. 21."}, {"id": "138", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/138/requerimento_n._048.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a sua aten\u00e7\u00e3o ao buraco aberto na esquina da Rua Manoel Higino da Silva, de modo que o buraco tem causado transtornos e riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres e ve\u00edculos que transitam na regi\u00e3o."}, {"id": "139", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/139/requerimento_n._049.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos blocos de concreto que estavam localizados na Avenida Bras\u00edlia."}, {"id": "140", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/140/requerimento_n._050.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a sua aten\u00e7\u00e3o ao buraco aberto perto do meio fio na Rua Oliveira Vieira de Souza, de modo que o buraco tem causado transtornos e riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres e ve\u00edculos que transitam na regi\u00e3o."}, {"id": "142", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/142/requerimento_n._051.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza di\u00e1ria, nas imedia\u00e7\u00f5es do terminal rodovi\u00e1rio Manoel Vilela Junqueira, mais especificamente no local onde ocorrem as aulas de tr\u00e2nsito."}, {"id": "143", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/143/requerimento_n._052.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica, na Rua Xavier, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 41, no Bairro Oliveira."}, {"id": "144", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/144/requerimento_n._053.2023.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para oficiar ao setor competente para que tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a um escavamento (fotos em anexo) realizado pela pr\u00f3pria Prefeitura, h\u00e1 pelo menos 05 meses, na estrada situada na regi\u00e3o ao fundo da Souza Cruz, a citada escava\u00e7\u00e3o tem causado diversos problemas relacionados \u00e0 mobilidade da popula\u00e7\u00e3o local e de quem transita pela regi\u00e3o, principalmente dos propriet\u00e1rios das \u00e1reas em seu entorno. Os propriet\u00e1rios que est\u00e3o pedindo socorro s\u00e3o Eliane Vilela, Ronaldo Vilela, Arnaldo e Jo\u00e3o Batista Vilela"}, {"id": "145", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/145/requerimento_n._054.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a reforma do trevo localizado na Avenida Major Carvalho, Bairro Bela Vista o qual d\u00e1 acesso a BR 497."}, {"id": "146", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/146/requerimento_n._055.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para que seja realizado o pagamento do Piso Nacional da enfermagem de forma imediata, conforme determina a Lei n\u00ba 14434/2022, tendo em vista que o m\u00eas de maio \u00e9 o m\u00eas da enfermagem. A valoriza\u00e7\u00e3o de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem \u00e9 medida de justi\u00e7a perante aqueles que tanto contribuem para com a sociedade, medida esta que valorizar\u00e1 e reconhecer\u00e1 o devido valor que possui a classe."}, {"id": "147", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/147/requerimento_n._056.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para que prova de aptid\u00e3o f\u00edsica, aplicada no \u00faltimo dia 02 (dois) de maio de 2023 no Parque de exposi\u00e7\u00f5es, seja anulada frente \u00e0s ilegalidades observadas, devendo a mesma ser reaplicada a todos os candidatos aprovados na prova objetiva."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/requerimento_n._057.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que este trabalhe junto ao governo Estadual, solicitando-lhe a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento para redu\u00e7\u00e3o de velocidade entre o posto Carga Pesada e Posto Taquarema."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/requerimento_n._058.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja criada a Brigada Militar Municipal, para combate a inc\u00eandios. Realizando treinamentos para os brigadistas, devendo estes atuarem em ocorr\u00eancias do tipo na cidade."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/requerimento_n._059.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar de forma URGENTE (URGENT\u00cdSSIMA) que a Prefeitura do Munic\u00edpio implante uma Brigada de Inc\u00eandio para atuar em nossa cidade."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/requerimento_n._060.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-mola na Juliano Andrade pr\u00f3ximo ao n. 330 no bairro Mario Arantes"}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/requerimento_n._061.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a sua aten\u00e7\u00e3o para que um caminh\u00e3o pipa jogue \u00e1gua na Avenida Teodoreco diariamente com a finalidade de diminuir a quantidade de poeira que tem afetado os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/requerimento_n._062.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a sua aten\u00e7\u00e3o para realizar um mutir\u00e3o de limpeza e tamb\u00e9m passar o carro de fumac\u00ea nas Ch\u00e1caras Boas Novas e Nova Conquista nas casas e vias p\u00fablicas."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/requerimento_n._063.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpada queimada, na Rua Zenon Quirino Machado, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 431."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/requerimento_64.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a sua aten\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao trevo do Bairro Bela Vista."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/requerimento_65.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para apresentar  como sugest\u00e3o de populares para a confec\u00e7\u00e3o de adesivos veiculares contendo a campanha: Eu amo Prata-MG 150 anos"}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/requerimento_66.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar sua aten\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de lombadas com faixa de pedestre em frente \u00e0s escolas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "159", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/159/requerimento_67.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpadas queimadas em dois postes, localizados na Rua Alameda 1, Bairro Central Park."}, {"id": "160", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/160/requerimento_68.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza das margens de todos os c\u00f3rregos da cidade, o que tem causado mal cheiro nessas regi\u00f5es."}, {"id": "161", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/161/requerimento_69.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para criar um Projeto de Lei para regulamentar o PQA-VS Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, para que seja distribu\u00eddo o recurso a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e aos Servidores da Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "162", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/162/requerimento_n._070.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para prestar manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva na ponte do S\u00e3o Jos\u00e9, nos mata-burros e estrada perto da Fazenda do produtor Divino Nunes"}, {"id": "163", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/163/requerimento_n._071.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizada as necess\u00e1rias provid\u00eancias para recupera\u00e7\u00e3o e reforma do passeio localizado na Rua Orozimbo Costa, em frente ao n\u00ba 420, Bairro Bela vista, local onde uma fissura surgiu no cal\u00e7amento."}, {"id": "164", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/164/requerimento_n._072.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Geraldo Zacarias nascimento, N\u00ba 171, Bairro Morada do Sol."}, {"id": "165", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/165/requerimento_n._073.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Bahia, Bairro Oliveira."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/requerimento_n._074.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica em todo o Bairro Dona Regina e suas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "167", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR, NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/167/requerimento_n._075.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, requisitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o est\u00e1gio de compra e entrega dos materiais de prote\u00e7\u00e3o individual \u2013 EPI, objeto de Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 073/2023, que ocorreu em 13/04/2023."}, {"id": "168", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/168/requerimento_n._076.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja constru\u00eddo um muro de seguran\u00e7a na ponte situada na Rua Major Eust\u00e1quio, nas margens do c\u00f3rrego do Carmo."}, {"id": "169", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/169/requerimento_n._077.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para realizar a pintura dos quebra-molas e fixar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas."}, {"id": "170", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/170/requerimento_n._078.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito de todos os gastos com o credenciamento dos m\u00e9dicos dos \u00faltimos seis meses."}, {"id": "171", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/171/requerimento_n._079.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito dos projetos e programas executados na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}, {"id": "172", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/172/requerimento_n._080.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a presta\u00e7\u00e3o de contas referente a todos os gastos realizados com a frota de ve\u00edculos da sa\u00fade no Munic\u00edpio."}, {"id": "173", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/173/requerimento_n._081.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao longo da Avenida Bras\u00edlia."}, {"id": "174", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/174/requerimento_n._082.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada que se encontra queimada na Rua Joaquim Vieira da Silva,  no poste n. 10."}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/requerimento_n._083.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal,  bem como o Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando-lhe provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao armazenamento inadequado dos medicamentos que s\u00e3o distribu\u00eddos a popula\u00e7\u00e3o, vez que, os medicamentos tem sido expostos a sol e chuva no local que se encontram armazenados."}, {"id": "176", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/176/requerimento_n._084.2023.pdf", "ementa": "Claudimar Vilela de Jesus, vereador, investido nas suas atribui\u00e7\u00f5es de parlamentar e representante do povo do Prata, vem solicitar que na 1\u00ba Exposi\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura Municipal do Prata, entre os dias 15 e 20 de agosto, seja dada a oportunidade para que os amantes do rodeio e os Cowboys que vivem em nosso Munic\u00edpio, tenham o direito a competir e concorrer a premia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "602", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/602/requerimento_n._085.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para avaliar a possibilidade de doar um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede do Conselho Municipal dos Pastores (COMPAS)."}, {"id": "603", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/603/requerimento_n._086.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Pio Novais, Bairro Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 121."}, {"id": "604", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/604/requerimento_n._087.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, bem como a limpeza do local, na Rua Maria Varanda, pr\u00f3ximo ao n\u00ba123, no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "605", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/605/requerimento_n._088.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o do esgoto que tem vazado a c\u00e9u aberto, na Rua T\u00falio Vilela Resende, Bairro Oliveira."}, {"id": "606", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/606/requerimento_n._089.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Raul Soares, esquina com a Rua Jos\u00e9 Benjamim Guimar\u00e3es, no Bairro Centro."}, {"id": "607", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/607/requerimento_n._090.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Avenida Major Carvalho, no trevo com a Rodovia MG 497."}, {"id": "608", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/608/requerimento_n._091.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que instale pequenas lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos em frente a  Pra\u00e7a do Belvedere, assim como disponibilize uma ca\u00e7amba de lixo para atender as necessidades coletivas. Al\u00e9m disso, solicito verificar os sensores de ilumina\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a popula\u00e7\u00e3o disse que est\u00e1 demorando acender as luzes dos postes."}, {"id": "609", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/609/requerimento_n._092.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpada queimada, na Rua Par\u00e1, n\u00ba 501, Bairro Oliveira."}, {"id": "610", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/610/requerimento_n._093.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Robinson de Souza Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 161, no Bairro M\u00e1rio Arantes."}, {"id": "611", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/611/requerimento_n._094.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja criado Projeto de Lei que \u201cEstabele\u00e7a o pagamento de aux\u00edlio aluguel por at\u00e9 seis meses as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d. Eu, Vereador Claudimar Vilela de Jesus, na condi\u00e7\u00e3o de representante do povo nesta Nobre Casa de Leis, solicito o exposto acima."}, {"id": "620", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/620/requerimento_n._095.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o reparo e/ou a substitui\u00e7\u00e3o de toda a rede de esgoto da  R. Jos\u00e9 Benjamin Guimar\u00e3es, 690 - Prata, MG, 38140-000, tendo em vista os constantes vazamentos na rede, o que tem causado diversos transtornos principalmente na Apae local."}, {"id": "621", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/621/requerimento_n._096.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal das vias no entrocamento das Ruas Dem\u00e9trio Junqueira e Santa Vit\u00f3ria, localizadas no Bairro Dona Regina, local que vem ocorrendo diversos acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "622", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/622/requerimento_n._097.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, bem como a limpeza p\u00fablica da Rua Gonzaga, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 110, no Bairro Primavera II."}, {"id": "623", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/623/requerimento_n._098.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico, al\u00e9m da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ituiutaba, Bairro Dona Regina."}, {"id": "624", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/624/requerimento_n._099.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Amador de Paula, Bairro Jardim Calif\u00f3rnia II."}, {"id": "625", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/625/requerimento_n._100.2023.pdf", "ementa": "oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Mendes da Silva, Bairro Jardim Calif\u00f3rnia II."}, {"id": "626", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/626/requerimento_n._101.2023.pdf", "ementa": "Atendendo a solicita\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os Helen Suzigan de Assis, moradora do Bairro Jardim Calif\u00f3rnia II, e Anilton de S\u00e3o Miguel Santos, morador do Bairro Dona Regina, para oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal das vias no entrocamento das Ruas Valter Rodrigues da Silva, Bairro Jardim Calif\u00f3rnia, com a Jo\u00e3o Vicente Gomes, e Rua Joaquim Feliciano da Silva, Rua Dil Vilela Reis, Bairro Dona Regina, local que vem ocorrendo diversos acidentes de tr\u00e2nsito."}, {"id": "627", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/requerimento_n._102.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal das Ruas Ad\u00e3o Neilton Oliveira e Rua Jos\u00e9 de Souza Vilela, no Bairro Belvedere."}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/requerimento_n._103.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Major Eust\u00e1quio, no Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/requerimento_n._104.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal das Ruas Ad\u00e3o Neilton Oliveira e Rua do Planalto, no Bairro Belvedere."}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/requerimento_n._105.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das Ruas da Saudade com a Rua Presidente Ant\u00f4nio Carlos, no Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/requerimento_n._106.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das Ruas da Ad\u00e3o Neilton Oliveira com a Rua Igar Jos\u00e9 Alves, no Bairro Belvedere."}, {"id": "903", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/903/requerimento_n._107.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpadas queimadas no canteiro central, localizado no in\u00edcio da Rua Major Carvalho nas margens da Rodovia MGC n. 497."}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/632/requerimento_n._108.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a poda de uma \u00e1rvore, localizada na regi\u00e3o do Cachoeir\u00e3o, sentido Posto Los Pampas, cerca de 30 metros ap\u00f3s a ponte do cachoeir\u00e3o. A realiza\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes que por l\u00e1 trafegam."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/requerimento_n._109.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja disponibilizado/adquirido um bebedouro no Posto de Sa\u00fade do Distrito do Rio do Peixe."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/requerimento_n._110.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal,  solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja disponibilizado/adquirido um ve\u00edculo destinado ao transporte de pacientes para o Distrito do Rio do Peixe."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/requerimento_n._111.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Jos\u00e9 Benjamin Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 33, Bairro Centro."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/requerimento_112.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Par\u00e1 esquina com a Rua Fernando de Noronha n. 846, bairro Oliveira."}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/requerimento_113.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores do Distrito do Patrim\u00f4nio do Rio do Peixe, a saber:\r\n1) Que seja cumprida a Lei n. 2748/2021 para que seja disponibilizado o transporte coletivo gratuito no Distrito, visto que existe um n\u00famero consider\u00e1vel de pessoas que se deslocam at\u00e9 o Munic\u00edpio;\r\n2) Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um vel\u00f3rio;\r\n3) Que seja disponibilizado a ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio, tendo em vista que quando o corpo \u00e9 velado a noite \u00e9 necess\u00e1rio ligar luzes de ve\u00edculos e celulares;\r\n4) Que seja constru\u00eddo um alambrado no campo para que a bola n\u00e3o ca\u00eda nas resid\u00eancias vizinhas, assim como para reiniciar o jogo o mais r\u00e1pido poss\u00edvel;\r\n5) Que seja realizada a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que foram doados;\r\n6) Que seja disponibilizado mais pontos de coleta coletiva de lixo;\r\n7) Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rios no campo de futebol."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR, ARTUR, DANILO, NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/requerimento_114.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a gentileza de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de dois bancos em frente \u00e0s depend\u00eancias do Posto de Sa\u00fade para o Patrim\u00f4nio do Distrito do Rio do Peixe."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR, ARTUR, DANILO, NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/requerimento_115.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um tanque pipa agr\u00edcola para o Distrito do Rio do Peixe, que possa ser devidamente fixado no trator comunit\u00e1rio com o objetivo de diminuir a poeira em tempos de seca."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/requerimento_116.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal e a Divis\u00e3o de Recursos Humanos solicitando informa\u00e7\u00f5es se a Prefeitura j\u00e1 concedeu trabalho Home Office para algum servidor do Munic\u00edpio do Prata/MG."}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/requerimento_117.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal e a Comiss\u00e3o Organizadora do Evento Anivers\u00e1rio do Prata, requerer que seja analisada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um Show Gospel para as festividades locais de 15 de Novembro."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/requerimento_118.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Jordelino Jos\u00e9 Fernandes, pr\u00f3ximo ao N\u00ba 15 e N\u00ba 35, no Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/requerimento_119.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal, localizada na Ponte do Los Pampas, sentido Mizael Junqueira Cunha, que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/requerimento_120.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja designado um motorista para dirigir o ve\u00edculo da sa\u00fade, no distrito do Monjolinho, vez que, o distrito possui o ve\u00edculo, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 motorista designado para tal fun\u00e7\u00e3o, o que acarreta a perca de exames e consultas dos moradores daquela regi\u00e3o que necessitam deslocar at\u00e9 o Munic\u00edpio."}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/requerimento_121.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a an\u00e1lise da \u00e1gua do Corr\u00e9go do Carmo, para que assim seja verificado a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o por esgoto da \u00e1gua do C\u00f3rrego, o que tem sido relatado por moradores da regi\u00e3o do Bairro Bela Vista, que estranharam a colora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua nos \u00faltimos dias."}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/requerimento_122.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a reforma no Vel\u00f3rio Municipal, dando melhores condi\u00e7\u00f5es aos familiares de velar seus entes, ainda instalando climatiza\u00e7\u00e3o no ambiente, equipando melhor a cozinha, e demais depend\u00eancias do espa\u00e7o."}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/requerimento_123.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja instalada tela de prote\u00e7\u00e3o no alto da rampa de skate, situada na Pra\u00e7a JK, pois diversas crian\u00e7as pequenas sobem no local, correndo o risco de ca\u00edrem da parte alta da rampa, o pedido atende solicita\u00e7\u00e3o de pais que frequentam o local."}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, DANILO, DONILSON, JAIR, NEVILSON, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/requerimento_n._124.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Maias, localizada no Bairro Bela Vista, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de reparos em sua ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/requerimento_n._125.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada a altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal dos valores do vencimento b\u00e1sico dos profissionais da enfermagem. O pedido  busca adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal conforme a Lei Federal n. 14.434/2022 que define o piso salarial dos enfermeiros. \r\n\r\nAssim, da mesma forma que foi feito com os profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal com a entrada em vigor da Lei Complementar n. 02/2023, solicito a altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal dos valores do vencimento b\u00e1sico dos profissionais da enfermagem conforme o piso salarial nacional."}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/requerimento_n._126.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei regulamentando o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da enfermagem.  \r\nO pedido se justifica em raz\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o prevista na Lei n. 8142/90 que em seu art. 4\u00ba disp\u00f5e que para receberem os recursos, de que trata o art. 3\u00b0 desta lei, os Munic\u00edpios, os Estados e o Distrito Federal dever\u00e3o contar com: VI - Comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios (PCCS), previsto o prazo de dois anos para sua implanta\u00e7\u00e3o. \r\nDe modo que, o Par\u00e1grafo \u00fanico estabelece que o \u201cO n\u00e3o atendimento pelos Munic\u00edpios, ou pelos Estados, ou pelo Distrito Federal, dos requisitos estabelecidos neste artigo, implicar\u00e1 em que os recursos concernentes sejam administrados, respectivamente, pelos Estados ou pela Uni\u00e3o.\u201d"}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/requerimento_n._127.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que transforme a Rua Para\u00edba em sentido \u00fanico."}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/requerimento_n._128.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para arrumar o mata burro que est\u00e1 interditado na Estrada Municipal n. 345 que faz liga\u00e7\u00e3o com a BR 153 pr\u00f3ximo a comida caseira do Mercinho na estrada municipal n. 130 na regi\u00e3o do Cachoeir\u00e3o."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/requerimento_n._129.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica, bem como a manuten\u00e7\u00e3o para desentupimento do bueiro, na Rua Coronel Em\u00eddio Marques, n\u00ba 880, Bairro Primavera."}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/requerimento_n._130.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Jo\u00e3o de Almeida Macedo, frente ao CRAS, e na Avenida Jo\u00e3o Alberto, na Pra\u00e7a do Vel\u00f3rio Municipal, vez que, os galhos das \u00e1rvores situadas nestas regi\u00f5es est\u00e3o encostando nos fios da rede el\u00e9trica que por ali passa."}, {"id": "663", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/663/requerimento_n._131.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Os\u00f3rio Ad\u00e3o n. 151."}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/requerimento_n._132.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja implementando no Munic\u00edpio o aux\u00edlio aluguel pago para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia assim que a Uni\u00e3o realizar a transfer\u00eancia de recursos para Munic\u00edpio, mais especificamente para o SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social) em raz\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o da Lei n. 14.674/2023."}, {"id": "665", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/665/requerimento_n._133.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o do emiss\u00e1rio de esgoto, localizado no C\u00f3rrego Bananal, vez que o rompimento deste emiss\u00e1rio tem polu\u00eddo o C\u00f3rrego Bananal, que passa ao fundo das casas localizadas na Rua Coronel Em\u00eddio Marques. O Requerimento atende a pedido da moradora da Elenice Miranda."}, {"id": "666", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/666/requerimento_n._134.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja adquirido um bebedouro para o Posto de Sa\u00fade da Comunidade das Tr\u00eas Barras."}, {"id": "667", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/667/requerimento_n._135.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja instalada Academia ao Ar livre e um parque de divers\u00e3o para as crian\u00e7as da Escola e da Comunidade Tr\u00eas Barras."}, {"id": "669", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/669/requerimento_n._136.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o ou a substitui\u00e7\u00e3o do mata-burro localizado na regi\u00e3o do Douradinho, entre as Fazendas de Propriedade de Guido Vilela e Fazenda Beira-Rio."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/requerimento_n._137.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica em todo o Bairro Morada do Sol."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/requerimento_n._138.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Lindolfo Fagundes, n\u00ba98, proximidades da obra da escola."}, {"id": "672", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/672/requerimento_n._139.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Alessandro Camargos Silva, em quest\u00e3o da conquista do piso salarial da Enfermagem e marco hist\u00f3rico para todos os profissionais que se dedicam e at\u00e9 mesmo para os que se dedicaram ao local de suas carreiras, sendo um Direito garantido e previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade sendo a respons\u00e1vel pela Gest\u00e3o do SUS \u00e9 respons\u00e1vel por informar os dados de todos os profissionais a que tem direito a receber o Piso. Ocorre que diversos profissionais da Enfermagem da mesma classe receberam valores diferentes referentes aos valores retroativos pago proveniente do Piso Salarial da Enfermagem."}, {"id": "673", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/673/requerimento_n._140.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Prefeito Municipal para colocar um quebra molas na Rua Dr. Manoel Antonio Silva filho, bairro M\u00e1rio Arantes pr\u00f3ximo ao n. 201."}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/674/requerimento_n._141.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es a respeito da montagem do parquinho infantil no Clube Jatob\u00e1."}, {"id": "675", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/675/requerimento_n._142.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Prefeito Municipal para realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical do quebra molas que foi feito a pedido da vereadora Ane Rose, na Rua Raul Soares pr\u00f3ximo a esquina Naz\u00e1rio Fagundes de Freitas."}, {"id": "676", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/676/requerimento_n._143.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Prefeito Municipal para instalar um redutor de velocidade na Rua Ad\u00e3o Neirton Ribeiro pr\u00f3ximo ao n. 161 com a Rua Igar Jos\u00e9 Alves no Bairro Belvedere."}, {"id": "677", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/677/requerimento_n._144.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Prefeito Municipal, solicitando-lhe que a Prefeitura arrume a estrada rural que liga o Distrito do Monjolinho a regi\u00e3o do carrapicho."}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/678/requerimento_n._145.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Prefeito Municipal para colocar um quebra molas na Rua Juliana Oliveira Andrade n. 211, no bairro M\u00e1rio Arantes."}, {"id": "679", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/679/requerimento_n._146.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Prefeito Municipal para colocar colocar corrim\u00e3o nas escadas da Pra\u00e7a Juscelino Kubitschek."}, {"id": "680", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/680/requerimento_n._147.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores do Distrito de Tr\u00eas Barras, a saber:\r\n1) O Senhor Andr\u00e9 \u2013 Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Tamboril \u2013 solicitou a quebra de barrancos na estrada na regi\u00e3o do Tamboril, assim como solicitou recursos para que fossem destinados a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Tamboril para a constru\u00e7\u00e3o da sede;\r\n2) O Roberto (Sub-Prefeito) do Distrito informou a necessidade de substituir as vigas existentes na ponte entre a divisa do prata e Ituiutaba por vigas de ferro sobre o c\u00f3rrego Z\u00e9 Paula;\r\n3) Que seja adquirido um transformador para que seja poss\u00edvel ligar todos os ar condicionados da escola, tendo em vista que quando um ar \u00e9 ligado \u00e9 necess\u00e1rio fazer um revezamento para que a energia n\u00e3o caia e sobrecarregue o transformador atual e/ou que seja avaliado em conjunto se seria necess\u00e1rio apenas trocar o disjuntor;\r\n4) Que seja cumprida a Lei n. 1908/2001 que disp\u00f5e sobre a Patrulha Mecanizada, uma vez que alguns moradores recla"}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/681/requerimento_n._148.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que coloque um sem\u00e1foro ou pro\u00edba estacionar subindo a rua do lado esquerdo da rua Jos\u00e9 Benjamin Guimar\u00e3es.\r\n\tAl\u00e9m disso, solicito a proibi\u00e7\u00e3o do estacionamento na Rua Tenente Reis, na esquina com a Rua Naz\u00e1rio Fagundes de Freitas, subindo a rua do lado direito."}, {"id": "682", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/682/requerimento_n._149.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a p\u00fablica, assim como a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva no Bairro Jacaranda conforme o abaixo assinado (em anexo) realizado pelos moradores do Bairro."}, {"id": "683", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/683/requerimento_n._150.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a troca da rede de esgotos do Bairro Mario Arantes, uma vez que de forma recorrente o esgoto estoura, sendo necess\u00e1rio realizar diversos reparos."}, {"id": "684", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/684/requerimento_n._151.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Minas Gerais,  pr\u00f3ximo ao n\u00ba 126, 161, 136."}, {"id": "685", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/685/requerimento_n._152.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Minas Gerais,  com a esquina da Raul Soares."}, {"id": "686", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/686/requerimento_n._153.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas Rua Jo\u00e3o Elias dos Santos n. 100 (n\u00famero aproximado) Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "687", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/687/requerimento_n._154.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado o conserto da ponte rural (em anexo) que fica na estrada vicinal que vai da comunidade da boa vista para o Distrito do Monjolinho pr\u00f3ximo a fazenda do senhor Arquimedes."}, {"id": "699", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/699/requerimento_n._155.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, a pedido da popula\u00e7\u00e3o solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja prestada informa\u00e7\u00f5es sobre a justificativa do m\u00e9dico cardiologista (Dr. Fernando) ter sido desligado da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio, que atualmente n\u00e3o conta com nenhum especialista."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/700/requerimento_n._156.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas Rua Pio Novais n. 81 a pedido do morador Reinaldo."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/requerimento_n._157.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Pio Novais, na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Terra n. 51."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/requerimento_n._158.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja removida a \u00e1gua que fica parada, na Rua Raul Soares a n. 275, assim como que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o com a finalidade de que n\u00e3o ocorra o ac\u00famulo de \u00e1gua."}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/requerimento_n._159.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes para os servidores da Zoonose."}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/704/requerimento_n._160.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a raz\u00e3o pela qual o Senhor n\u00e3o reformou/ampliou o Posto de Sa\u00fade do Distrito do Monjolinho, apesar do Vereador Danilo e Vereador Nevilson ter destinado cada um a quantia de R$ 45.750.00 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais), de modo que j\u00e1 se passaram praticamente dois anos (dezembro de 2021) que a Emenda Impositiva foi destinada.\r\nJustificativa:"}, {"id": "904", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, CLEITON, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/904/requerimento_n._161.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a troca do piso da Escola Municipal Padre Jo\u00e3o Annesi  na Comunidade do Monjolinho."}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/requerimento_n._162.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua de 10 mil litros e refazer a Instala\u00e7\u00e3o El\u00e9trica e Hidr\u00e1ulica do Barrac\u00e3o de Festas da Igreja Nossa Senhora do Ros\u00e1rio na Comunidade do Monjolinho."}, {"id": "706", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/706/requerimento_n._163.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o/reparos ou a substitui\u00e7\u00e3o do concreto da Igreja Nossa Senhora do Ros\u00e1rio na Comunidade do Monjolinho."}, {"id": "707", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/707/requerimento_n._164.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Jo\u00e3o Elias n. 62, visto que nesse poste a luz n\u00e3o est\u00e1 funcionando."}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/708/requerimento_n._165.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado disponibilizado um seguran\u00e7a no Pronto Atendimento Municipal (PAM). A inseguran\u00e7a no PAM tem impactado negativamente o \u00e2nimo e a motiva\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos que trabalham naquele Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que nesse fim de semana alguns profissionais foram agredidos por um paciente."}, {"id": "709", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/709/requerimento_n._166.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Jer\u00f4nimo Felizardo n. 30, 48 e 84 (conforme imagens em anexo)."}, {"id": "905", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/905/requerimento_n._167.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja disponibilizado um ve\u00edculo para \u00e1rea da sa\u00fade no Distrito do Monjolinho."}, {"id": "906", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/906/requerimento_n._168.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em rela\u00e7\u00e3o a duas crateras que surgiram na Rua Floriano Peixoto, Bairro Cruzeiro do Sul, pr\u00f3ximo a Mercearia do Magal. (conforme imagens em anexo)."}, {"id": "710", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/710/requerimento_n._169.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a reforma e restaura\u00e7\u00e3o da quadra de esportes, anexa a Escola localizada na Comunidade do Monjolinho. Reforma e restaura\u00e7\u00e3o do sal\u00e3o de festas, que tamb\u00e9m serve como sala vel\u00f3rio. Reforma e pintura do Posto de Sa\u00fade. Implanta\u00e7\u00e3o de calhas nas laterais da Escola. Requerendo ainda o policiamento na regi\u00e3o. Em visita realizada recentemente na Comunidade do Monjolinho por este Vereador, a comunidade solicitou os servi\u00e7os acima expostos."}, {"id": "711", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/711/requerimento_n._170.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para atender as demandas dos moradores do Distrito de Monjolinho, a saber:\r\n1) O Senhor Wagner requereu que o Prefeito crie um Projeto de Lei que disponha sobre Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional a ser oferecido no Distrito de Monjolinho;\r\n2) A Senhora Ana Maria requereu a constru\u00e7\u00e3o de um novo Posto de Sa\u00fade, que seja designado profissionais como ginecologista e pediatra ao menos duas vezes ao m\u00eas, al\u00e9m do ve\u00edculo da sa\u00fade com motorista;\r\n3) A Senhora Sueli requereu o retorno do carro da sa\u00fade, al\u00e9m da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a que se encontra com cal\u00e7adas e bancos quebrados;\r\n4) O Senhor Eduardo requereu a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais da regi\u00e3o com uso de patrola, p\u00e1 carregadeira e caminh\u00e3o de cascalho, al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o da ponte Arquimedes que \u00e9 de madeira por uma de ferro;\r\n5) A Senhora Crislaine requereu a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de celular e uma sala velat\u00f3ria, al\u00e9m de finalizar o asfaltamento da comunidade."}, {"id": "712", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/712/requerimento_n._171.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas Rua Jos\u00e9 Bento Ferreira Rocha (Antia Rua A)  n. 121, Bairro Primavera III."}, {"id": "713", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR, CLAUDIMAR, DANILO, NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/713/requerimento_n._172.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas Rua Jos\u00e9 Bento Ferreira Rocha (Antia Rua A)  n. 121, Bairro Primavera III."}, {"id": "714", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/714/requerimento_n._173.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Alaor Coelho da Silva, pr\u00f3ximo ao N\u00ba 21, no Bairro Parque das Ac\u00e1cias."}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/715/requerimento_n._174.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja analisada a possibilidade da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no sentido de que seja obrigat\u00f3rio o estacionamento de ve\u00edculos em somente um lado da via, visto que a mesma n\u00e3o suporta o estacionamento de ve\u00edculos em ambos os lados, na Rua M\u00e1rio Arantes Oliveira, centro."}, {"id": "716", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/716/requerimento_n._175.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Par\u00e1, n\u00ba 361, Bairro Edna."}, {"id": "717", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/717/requerimento_n._176.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a poda das \u00e1rvores, localizadas na Rua Santa Catarina."}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/718/requerimento_n._177.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja disponibilizado um ve\u00edculo com motorista para a \u00e1rea da sa\u00fade no Distrito de Jardin\u00e9sia. O pedido atende a solicita\u00e7\u00e3o de moradores do Distrito que necessitam do ve\u00edculo da sa\u00fade para que os transporte at\u00e9 o Munic\u00edpio sempre que necess\u00e1rio."}, {"id": "719", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/719/requerimento_n._178.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal na regi\u00e3o do Burro Morto, sentido a Fazenda Cutrale."}, {"id": "720", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/720/requerimento_n._179.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas Rua Juliano Andrade Oliveira, n. 221, Bairro M\u00e1rio Arantes. A solicita\u00e7\u00e3o atende a pedido do morador Evaldo Vieira Laureano."}, {"id": "721", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/721/requerimento_n._180.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica na Rua Frutal, pr\u00f3ximo ao n.220, e imedia\u00e7\u00f5es, no Bairro Vila de F\u00e1tima. A solicita\u00e7\u00e3o atende a pedido do morador Luiz Eterno Veloso."}, {"id": "722", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/722/requerimento_n._181.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Arax\u00e1, n\u00ba 221, Bairro Vila de F\u00e1tima."}, {"id": "723", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/723/requerimento_n._182.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a poda das \u00e1rvores localizadas no Patrim\u00f4nio do Rio do Peixe, vez que, os galhos das \u00e1rvores situadas nestas regi\u00f5es est\u00e3o trazendo riscos aos moradores da localidade, principalmente ap\u00f3s as \u00faltimas chuvas, podendo danificar a rede el\u00e9trica e im\u00f3veis."}, {"id": "724", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/724/requerimento_n._183.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal,  bem como o Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando-lhe provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a falta de medicamentos no Pronto Atendimento Municipal \u2013 PAM, uma vez que, este Vereador tem recebido diversas den\u00fancias em rela\u00e7\u00e3o a falta de medicamentos, e at\u00e9 mesmo seringas, o que coloca em risco toda popula\u00e7\u00e3o que necessita do atendimento p\u00fablico."}, {"id": "725", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/725/requerimento_n._184.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja disponibilizado um ve\u00edculo com motorista para a \u00e1rea da sa\u00fade no Distrito de Jardin\u00e9sia. O pedido atende a solicita\u00e7\u00e3o de moradores do Distrito que necessitam do ve\u00edculo para assist\u00eancias do munic\u00edpes daquela regi\u00e3o."}, {"id": "726", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/726/requerimento_n._185.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua S\u00e3o Vicente de Paula esquina com Rua Santa Juliana, no Bairro Vila Juliana. A solicita\u00e7\u00e3o atende a pedido de moradores do Bairro Santa Juliana."}, {"id": "727", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/727/requerimento_n._186.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica nos Bairros Progresso e Vila Juliana, e imedia\u00e7\u00f5e. A solicita\u00e7\u00e3o atende a pedido de moradores da regi\u00e3o acima mencionada."}, {"id": "728", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/728/requerimento_n._187.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Par\u00e1, esquina com a Rua Fernando de Noronha, n\u00ba 846, Bairro Oliveira."}, {"id": "729", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE, ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, DONILSON, F\u00c1BIO, JAIR, NEVILSON, OZANAN, TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/729/requerimento_n._188.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de atender os pedidos dos moradores do Distrito de Jardinesia: \r\n\r\n1) Denivaldo: solicita melhorias na escola e no posto de sa\u00fade e uma sala de atendimento para as mulheres realizarem exames, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um canil e da disponibiliza\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para cuidar dos animais; \r\n\r\n2) Ludimar: Solicita uma sala para atendimentos femininos,  al\u00e9m da presen\u00e7a de policiamento no distrito; \r\n\r\n3) Denilson: Solicita medicamentos para o posto de sa\u00fade, um carro da sa\u00fade, a vota\u00e7\u00e3o de subprefeito e a poda de \u00e1rvores, incluindo o p\u00e9 de abacate em frente ao posto de sa\u00fade; \r\n\r\n4)Isabel: Solicita uma solu\u00e7\u00e3o para os cachorros que s\u00e3o abandonados no Distrito, um carro para a comunidade, a limpeza de quintais com animais pe\u00e7onhentos, e a resolu\u00e7\u00e3o da falta de energia;"}, {"id": "730", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/730/requerimento_n._189.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas Rua Jad\u00e3o Neilton entre os  n\u00fameros 111 e 115, Bairro Belvedere."}, {"id": "731", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/731/requerimento_n._190.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada Burro Morto, tendo em vista que foi arrumada at\u00e9 a Fazenda dos Pinhos."}, {"id": "732", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/732/requerimento_n._191.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica na Rua Jeronimo Felizardo com a Rua Alagoas em raz\u00e3o das chuvas nos \u00faltimos dias conforme imagem em anexo."}, {"id": "733", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/733/requerimento_n._192.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o do emiss\u00e1rio de esgoto, localizado na Rua Coronel Em\u00eddio Marqu\u00eas, no bairro Cruzeiro do Sul, tendo em vista que conforme fotos em anexo a rede de esgoto se encontra entupida, de modo que o Requerimento atende os pedidos dos moradores daquela Rua."}, {"id": "734", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/734/requerimento_n._193.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Maria Jos\u00e9 Camargo Novais conforme fotos em anexo."}, {"id": "735", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/735/requerimento_n._194.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica na Rua Jo\u00e3o Lazaro Domingos no Bairro Cruzeiro do Sul conforme imagem em anexo."}, {"id": "736", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/736/requerimento_n._195.2023.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da Rua Rio Grande do Norte pr\u00f3ximo ao n. 561 conforme imagem em anexo para que seja poss\u00edvel o embarque e desembarque dos passeiros do transporte coletivo Municipal."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/projeto_de_lei_n._004.2023_autoriza_o_municipio_do_prata_a_celebrar_o_termo_de_filiacao_a_confederacao_nacional_do_municipios.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. 004.2023 Autoriza o Munic\u00edpio do Prata a celebrar o termo de filia\u00e7\u00e3o a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Munic\u00edpios - CNM, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/projeto_de_lei_n._005.2023_cria_o_conselho_municipal_de_turismo_e_o_fundo_municipal_do_turismo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. 005.2023 Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 006/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo previsto na Lei Municipal n\u00ba 2665 de 13 de mar\u00e7o de 2020 e sua altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2760 de 05 de outubro de 2021 na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/projeto_de_lei_n._007.2023.pdf", "ementa": "\u201cPro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima, a soltura, bem como restringe e condiciona a venda de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando polui\u00e7\u00e3o sonora, como estouros e estampidos no Munic\u00edpio do Prata - MG\u201d"}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/92/projeto_de_lei_n._008.2023.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Prata \u2013 MG a permutar bens im\u00f3veis que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/93/projeto_de_lei_n._009.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei MUnicipal n. 2877 de 19 de dezembro de 2022 na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/110/projeto_de_lei_n._010.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE, CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/111/projeto_de_lei_n._011.2023.pdf", "ementa": "Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia ocultas no Munic\u00edpio de Prata-MG e d\u00e1 outas provid\u00eancias"}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/112/projeto_de_lei_n._012.2023.pdf", "ementa": "Cria o programa creche solid\u00e1ria no Munic\u00edpio do Prata-MG"}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/115/projeto_de_lei_n._013.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia em ambiente escolar contra educadores e alunos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JAIR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/116/projeto_de_lei_n._014.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento da 1\u00aa parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/projeto_de_lei_n._015.2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2.570 de 27 de fevereiro de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "118", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/118/projeto_de_lei_n._016.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "119", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/119/projeto_de_lei_n._017.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2023"}, {"id": "131", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/131/projeto_de_lei_n._018.2023.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n. 2665, de 13 de mar\u00e7o de 2020 e altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "136", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/136/pl_n._019.2023_institui_o_conselho_municipal_de_desenvolvimento_economico_cmde_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "\"Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico CMDE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "177", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/177/projeto_de_lei_n._020.2023.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es ao protocolo de inten\u00e7\u00f5es, convertido em contrato de cons\u00f3rcio e ao estatuto do cons\u00f3rcio p\u00fablico inetermunicipal de desenvolvimento sustent\u00e1vel do Tri\u00e2ngulo\t Mineiro e Alto Parana\u00edba - CIDES \u2013 que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "178", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/178/projeto_de_lei_n._021.2023.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 2651, de 11 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial de produtos de origem animal no Munic\u00edpio do Prata, autoriza a ades\u00e3o do servi\u00e7o sob a modalidade de consorciada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/projeto_de_lei_n._022.2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 2.749, de 14 de setembro de 2021, que cria, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Prata-MG, o Programa \u201cAgora a Casa \u00e9 Sua\u201d, em conformidade com o Programa Federal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 REURB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/projeto_de_lei_n._023.2023.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece normas gerais para a implementa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o de Programas Habitacionais Municipais e institui a Pol\u00edtica P\u00fablica Habitacional, de Interesse Social, de Prata-MG na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "184", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/184/projeto_de_lei_n._024.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a firmar fomento com  a Associa\u00e7\u00e3o Dezenove de Dezembro das Fam\u00edlias Assentadas na Fazenda SIDAMAR e abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2023"}, {"id": "185", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRevoga a Lei n\u00ba 2.178, de 11 de abril de 2008 e altera\u00e7\u00f5es posteriores.\u201d"}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/projeto_de_lei_n._026.2023_concede_reajuste_aos_servidores_publicos_municipais_da_administracao_direta_e_indireta_do_municipio_de_prata-mg.pdf", "ementa": "Concede reajuste aos servidores p\u00fablicos municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Prata-MG, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "187", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/187/projeto_de_lei_n._027.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber doa\u00e7\u00e3o \u00e1reas de terras para via p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DONILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/projeto_de_lei_n._028.2023_final.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 2.395, de 28 de maio de 2014"}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/projeto_de_lei_n._029.2023_final.pdf", "ementa": "Denomina de \"Terezinha Maria de Jesus\" a pra\u00e7a do Bairro Morada do Sol"}, {"id": "598", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/598/projeto_de_lei_n._030.2023_autoriza_a_alteracao_do_setor.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a altera\u00e7\u00e3o do setor [secretaria] do anexo \u2013 \u201cdetalhamento das emendas impositivas\u201d, da Lei Municipal n\u00ba 2.878 de 28 de dezembro de 2022, no que concerne a organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil A\u00e7\u00e3o Bem Viver, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "599", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/599/projeto_de_lei_n._031.2023_revoga_a_lei_n._2551.2017.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Lei n\u00ba 2.551, de 21 de setembro de 2017\u201d"}, {"id": "600", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/600/projeto_de_lei_n._032.2023_dispoe_sobre_a_autorizacao_para_criancao_de_casamento_comunitario.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do Programa de Casamento Comunit\u00e1rio \u201cEnfim Casados\u201d, no Munic\u00edpio de Prata-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "601", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/601/projeto_de_lei_n._033.2023.pdf", "ementa": "\u201cInstitui Plano de Classifica\u00e7\u00e3o e Tabela de Temporalidade \u2013 PCTT, dos documentos administrativos do Munic\u00edpio do Prata-MG\u201d"}, {"id": "612", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/612/projeto_de_lei_n._034.2023_dispoe_sobre_a_politica_municipal_de_turismo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de turismo e o sistema municipal de turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "613", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/613/projeto_de_lei_n._035.2023_autoriza_o_municipio_de_prata_a_doar_imovel_que_especifica_ao_consep.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a Doar Im\u00f3vel que especifica ao CONSEP - Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Prata -MG e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "614", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/614/projeto_de_lei_n._036.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CEMEI Baronesa Elza Garcia P\u00e1dua e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/projeto_de_lei_n._037.2023.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o do Setor [Secretaria] do anexo \u2013 \u201cDetalhamento das Emendas Impositivas\u201d, da Lei Municipal n\u00ba 2878 de 28 de dezembro de 2022, no que concerne a organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil Conselho Municipal de Pastores do Prata, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "784", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/784/projeto_de_lei_n._038.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a apreens\u00e3o de animais de grande porte soltos no per\u00edmetro urbano da cidade"}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/projeto_de_lei_n._039.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a doar im\u00f3vel que espec\u00edfica ao COMPAS \u2013 Conselho Municipal de Pastores do Prata-MG e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/projeto_de_lei_n._040.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do Minha Casa Minha Vida ou outro que o suceder no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do Prata-MG, autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pertencentes ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/projeto_de_lei_n._041.2023.pdf", "ementa": "Cria o programa \u201cBolsa Solid\u00e1ria\u201d para alunos da rede p\u00fablica de ensino filhos de servidor p\u00fablico municipal v\u00edtima de acidente de trabalho"}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/projeto_de_lei_n._042.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da Uni\u00e3o para cumprimento da assist\u00eancia financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "688", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/688/projeto_de_lei_n._043.2023.pdf", "ementa": "Altera o limite para abertura de Cr\u00e9ditos Suplementares Previsto no Caput do Artigo 38 da Lei N\u00ba 2.735/2021 que disp\u00f5e sobre a Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e no Caput do Artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 2811/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Prata/MG para o Exerc\u00edcio de 2022 na forma que espec\u00edfica."}, {"id": "689", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/689/projeto_de_lei_n._044.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a Abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no Or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "690", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/690/projeto_de_lei_n._045.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a Abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no Or\u00e7amento de 2023"}, {"id": "691", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/691/projeto_de_lei_n._046.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a Abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Especiais no Or\u00e7amento de 2023"}, {"id": "692", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/692/projeto_de_lei_n._047.2023.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio do Prata-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2024"}, {"id": "693", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/projeto_de_lei_n._048.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1889 de 30 de junho de 2000, desafeta \u00e1rea p\u00fablica e autoriza a sua doa\u00e7\u00e3o ao Sindicato dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal de Prata e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/projeto_de_lei_n._049.2023_2.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Pratense de Combate ao C\u00e2ncer - APCC/PRATA-MG"}, {"id": "695", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/695/projeto_de_lei_n._050.2023.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio do Prata-MG o Dia Municipal do Congadeiro"}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/projeto_de_lei_n._051.2023.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio do Prata-MG o dia 8 de janeiro como o Dia Municipal do Patriota"}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/projeto_de_lei_n._052.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a Instituir Servid\u00e3o de Passagem em favor Frigopaiva LTDA e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/projeto_de_lei_n._053.2023.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es do contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade da Rede de Urg\u00eancia e emerg\u00eancia da Macrorregi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Norte \u2013 CISTRI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "759", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/759/projeto_de_lei_n._054.2023.pdf", "ementa": "Denomina de Emanuelle de Oliveira silva o parque infantil localizado na Escola Municipal Uni\u00e3o e Caridade"}, {"id": "760", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/760/projeto_de_lei_n._055.2023.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio mensal dos secret\u00e1rios municipais de Prata-MG para Legislatura 2025-2028, na forma que especifica"}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/761/projeto_de_lei_n._056.2023.pdf", "ementa": "Denomina de M\u00e1rio Nery a fonte luminosa da Pra\u00e7a XV de Novembro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "762", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/762/projeto_de_lei_n._057.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Pode Executivo Municipal a outorgar permiss\u00e3o de uso a t\u00edtulo oneroso do im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Prata-MG, a empresa Brasil Tower, cess\u00e3o de infraestrutura S/A, CNPJ 14292540/0001-09, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "763", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/763/projeto_de_lei_n._058.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os Feriados Municipais"}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/764/projeto_de_lei_n._059.2023.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei n\u00ba 2.212 de 13 de abril de 2009 e outras provid\u00eancias"}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/765/projeto_de_lei_n._060.2023.pdf", "ementa": "Cria o Programa Social de Concess\u00e3o de Bolsas de Estudo para Forma\u00e7\u00e3o Profissional e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/766/projeto_de_lei_n._061.2023.pdf", "ementa": "Altera o limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares previsto no caput do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 2.878/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Prata-MG para exerc\u00edcio de 2023 na forma que espec\u00edfica"}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/767/projeto_de_lei_n._062.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Executivo a celebrar termo de fomento com a CDL \u2013 C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Prata-MG, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "768", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/768/projeto_de_lei_n._063.2023.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es para a escolha de Diretor Escolar, das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Prata-MG, mediante crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de m\u00e9rito e desempenho, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/769/projeto_de_lei_n._064.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.892, de 12 de maio de 2023, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 CMDE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/770/projeto_de_lei_n._065.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura \u2013 SMC e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/771/projeto_de_lei_n._066.2023.pdf", "ementa": "\u201cDenomina de Alceu Jos\u00e9 Gon\u00e7alves o Ecoponto Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/772/projeto_de_lei_n._067.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a doar o im\u00f3vel que espec\u00edfica a Associa\u00e7\u00e3o M\u00f4nica Baltazar de Souza e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/773/projeto_de_lei_n._068.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio do Prata-MG"}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/projeto_de_lei_n._069.2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a doar o im\u00f3vel que especifica a arquidiocese de Uberaba-MG Par\u00f3quia S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/projeto_de_lei_n._070.2023.pdf", "ementa": "Revoga a Lei 2.578, de 24 de abril de 2018 e Institui o Conselho Municipal de Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/projeto_de_lei_n._071.2023.pdf", "ementa": "Altera a lei n. 2.731/2021 que veda a nomea\u00e7\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio do Prata de pessoas condenadas pela lei federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2.006 (lei maria da penha), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/projeto_de_lei_n._072.2023.pdf", "ementa": "Denomina de S\u00e9rgio Luiz Nunes Felisbino o Viveiro Municipal"}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/778/projeto_de_lei_n._073.2023-.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a doar o im\u00f3vel que espec\u00edfica a Associa\u00e7\u00e3o Profissionalizante Jovem Cidad\u00e3o"}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/779/projeto_de_lei_n._074.2023-.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a doar o im\u00f3vel que espec\u00edfica a Associa\u00e7\u00e3o Evang\u00e9lica Deus \u00e9 Salva\u00e7\u00e3o e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/780/projeto_de_lei_n._075.2023-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Conselho Municipal de Pastores do Prata \u2013 COMPAS, para consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico, abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "781", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/781/projeto_de_lei_n._076.2023-.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio do Prata-MG a conceder incentivos econ\u00f4micos e benef\u00edcios fiscais a empresa TRR Carga Pesada LTDA e d\u00e1 ouras provid\u00eancias"}, {"id": "782", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/782/projeto_de_lei_n._077.2023-.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a doar o im\u00f3vel que espec\u00edfica a Associa\u00e7\u00e3o Jud\u00e1 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/plc_n._004.2023_reajusta_a_remuneracao_do_cargo_de_conselheiro_tutelar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 004/2023 que \u201cReajusta a remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Conselheiro Tutelar, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/81/projeto_lei_complementar_n._005.2023.pdf", "ementa": "\u201cCria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/82/projeto_de_lei_complementar_n._006.2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/plc_n._007.2023.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta \u00e1rea ao per\u00edmetro urbano no Munic\u00edpio e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao anexo IV da Lei Complementar n\u00ba 003/2007 que institui o Plano Diretor Participativo do Munic\u00edpio de Prata, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/94/plc_n._008.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/113/projeto_de_lei_complementar_n._009.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes do loteamento primavera II no Munic\u00edpio de Prata, na forma que espefica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "132", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/132/projeto_de_lei_complementar_n._010.2023.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Complementar n\u00ba 06, de 16 de dezembro de 2020 e altera\u00e7\u00f5es posteriores"}, {"id": "133", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/133/projeto_de_lei_complementar_n._011.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 02 de 31 de janeiro de 2006, que reestrutura o Estatuto de Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Prata-MG, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/projeto_de_lei_complementar_012.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 11, de 8 de outubro de 2018 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e carreiras da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG"}, {"id": "179", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/179/projeto_de_lei_complementar_n._013.2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 7 de 14 de dezembro de 2009, que instituiu o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.\u201d"}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/projeto_de_lei_complementar_n._014.2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Incentivos Fiscais que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio do Prata-MG \u2013 REFIS, cria a possibilidade de protesto extrajudicial de d\u00e9bitos com o Munic\u00edpio do Prata-MG, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "183", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/183/projeto_de_lei_complementar_n._015.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 FMHIS, e do Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "190", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/190/plc_n._016.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de vigilantes no quadro de servidores do Munic\u00edpio de Prata, altera a Lei Complementar n. 02.2014, de 25 de fevereiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/plc_n._017.2023_final.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Cria o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "750", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/750/projeto_de_lei_complementar_n._018.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00b002 de 09 de junho de 2021, bem como a Lei Complementar Municipal n\u00b003 de 22 de fevereiro de 2023, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "751", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/751/projeto_de_lei_complementar_n._019.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba12 de 05 de Julho de 2023, disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de incentivos fiscais que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de Prata-MG \u2013 REFIS, cria a possibilidade de Protesto Extrajudicial de D\u00e9bitos com o Munic\u00edpio do Prata-MG, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "752", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/752/projeto_de_lei_complementar_n._020.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 02 de 31 de janeiro de 2006, disp\u00f5e sobre a reestrutura o estatuto dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio do Prata-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "753", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/753/projeto_de_lei_complementar_n._021.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba14 de 22 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednios de Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/754/projeto_de_lei_complementar_n._022.2023.pdf", "ementa": "Altera o anexo IV da Lei Complementar n\u00ba04, de 31 de Janeiro de 2006, para estabelecer as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Diretor Escolar"}, {"id": "755", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/755/projeto_de_lei_complementar_n._023.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 004/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Prata, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/756/projeto_de_lei_complementar_n._024.2023.pdf", "ementa": "Altera Lei Complementar n\u00ba 011, de 8 de outubro de 2018 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreira da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG"}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/757/projeto_de_lei_complementar_n._025.2023_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 004/2006, de 31 de janeiro de 2006, a qual Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Prata, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "758", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/758/projeto_de_lei_complementar_n._026.2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 11, de 8 de outubro de 2018 e altera\u00e7\u00f5es posteriores que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG"}, {"id": "615", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFODC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/615/projeto_de_decreto_legislativo_n._001.2023.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Prata, referente ao exerc\u00edcio de 2020, na forma que especifica"}, {"id": "616", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/616/projeto_de_decreto_legislativo_n._002.2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Elisangela Marcon Santos"}, {"id": "617", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/617/projeto_de_decreto_legislativo_003.2023_concede_titulo_de_cidadao_honorario_a_maria_martins_pedrosa.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Maria Martins Pedrosa"}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/projeto_de_decreto_legislativo_n._004.2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Joel Ot\u00e1vio Bertochi"}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/745/projeto_de_decreto_legislativo_n._005.2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Pastor Samuel Ant\u00f4nio da Silva"}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/746/projeto_de_decreto_legislativo_n._006.2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Patr\u00edcia Bernardes Catuta"}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DANILO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/747/projeto_de_decreto_legislativo_n._007.2023_-.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Rodolfo Marques Silva"}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/748/projeto_de_decreto_legislativo_n._008.2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Leidiane de Souza Nascimento"}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/749/projeto_de_decreto_legislativo_n._009.2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Luciano Henrique dos Santos"}, {"id": "785", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DONILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/785/projeto_de_decreto_legislativo_n.__010.2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Jair Pires"}, {"id": "786", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/786/projeto_de_decreto_legislativo_n.__011.2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Alexandre Ribeiro de Almeida"}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/787/projeto_de_decreto_legislativo_n.__012.2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Ane Rose Vieira Freitas"}, {"id": "737", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/737/projeto_de_decreto_legislativo_n._013.2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Hugo Gomes Santos"}, {"id": "738", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/738/projeto_de_decreto_legislativo_n._014.2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Manoel Alexandre da Silva"}, {"id": "739", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/739/projeto_de_decreto_legislativo_n._015.2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Raquel Benevuto H\u00e9lis de Souza"}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/740/projeto_de_decreto_legislativo_n._016.2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Eul\u00e1lia Augusta Louren\u00e7o"}, {"id": "741", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFODC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/741/projeto_de_decreto_legislativo_n._017.2023.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal do Prata, referente ao exerc\u00edcio de 2019, na forma que espec\u00edfica"}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/742/projeto_de_decreto_legislativo_n._018.2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Cleusa Maria de Lima"}, {"id": "743", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/743/projeto_de_decreto_legislativo_n._019.2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Ismar Alves Ferreira"}, {"id": "744", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/744/projeto_de_decreto_legislativo_n._020.2023.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio a Irondi Almeida Motta Tetto"}, {"id": "918", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/918/projeto_de_decreto_legislativo_n._021.2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Ailton Barbosa Mota"}, {"id": "919", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/919/projeto_de_decreto_legislativo_n._022.2023.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Maur\u00edcio Luiz de Souza"}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/103/mocao_de_pesar_n._001.2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Marcelo Silva Justino, ocorrido no dia 09 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/104/mocao_de_pesar_n._002.2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Prata, em nome de seus vereadores, expressa seu profundo pesar pelo falecimento de Lourdes Aparecida Novaes Alves, ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "141", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/141/mocao_de_aplausos_n._002.2023.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Prata, vem por meio desta, apresentar Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Prata, pelos relevantes servi\u00e7os prestados na seguran\u00e7a das escolas municipais e estaduais do munic\u00edpio.\r\n\tA Pol\u00edcia Militar do Prata tem desempenhado um importante trabalho no sentido de garantir a seguran\u00e7a nas escolas municipais e estaduais do Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es preventivas, garantindo a integridade f\u00edsica de alunos, professores e funcion\u00e1rios. \r\n\tA C\u00e2mara Municipal reconhece e agradece o empenho e dedica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Prata, na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nas escolas do munic\u00edpio, e com esta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, manifesta publicamente seu reconhecimento e gratid\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/projeto_de_resolucao_n._001.2023.pdf", "ementa": "Concede a Revis\u00e3o Geral Anual da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG"}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/projeto_de_resolucao_n._002.2023.pdf", "ementa": "Fixa o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG"}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/projeto_de_resolucao_n._003.2023_altera_a_procuradoria_da_mulher.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2022 que Cria no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do Prata, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "618", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/618/projeto_de_resolucao_n._004.2023_fixa_o_valor_da_bolsa_estagio.pdf", "ementa": "Fixa o valor da Bolsa Est\u00e1gio para fins de programa de est\u00e1gio no Poder Legislativo institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba011, de 08 de outubro de 2018"}, {"id": "619", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/619/projeto_de_resolucao_n._005.2023_autoriza_a_realizacao_de_reunioes_ordinarias_itinerantes.pdf", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias itinerantes"}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/projeto_de_resolucao_n._006.2023.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba. 007/2022 que cria a Escola do Legislativo, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do Prata/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/projeto_de_resolucao_n._007.2023.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal do Prata/MG a celebrar conv\u00eanio com as institui\u00e7\u00f5es financeiras estabelecidas nesta cidade para concess\u00e3o de empr\u00e9stimos a servidores efetivos e vereadores sob a garantia de consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento"}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/783/projeto_de_resolucao_n._008.2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais \u2013 ABRACAM e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}