{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "193", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/193/requerimento_001_2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de recapear toda extens\u00e3o da Rua Tenente Reis."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/194/requerimento_002_2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de recuperar a rede de esgoto da Rua Mato Grosso do Sul, principalmente entre as Ruas Pernambuco e Para\u00edba \u2013 Bairro Oliveira."}, {"id": "195", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/195/requerimento_003_2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de recuperar a rede de esgoto em toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/196/requerimento_004_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja realizada opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa Buraco\u201d na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua da Saudade, nas imedia\u00e7\u00f5es do Posto Colina."}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/197/requerimento_005_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize limpeza p\u00fablica geral, inclusive com elimina\u00e7\u00e3o de matos, em cal\u00e7adas, guias e sarjetas de nossa cidade."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/requerimento_006_20221.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de construir um quebra molas na Rua Uberl\u00e2ndia com a Rotat\u00f3ria da Igreja Santa Ediwiges."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/requerimento_007_2022.pdf", "ementa": "Requerer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de reestruturar a Pra\u00e7a dos Arantes."}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/requerimento_008_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja realizada reforma e manuten\u00e7\u00e3o na piscina do CRAS, para que sejam implantadas aulas de hidrogin\u00e1stica e nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/requerimento_009_2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de recuperar a rede de esgoto na pra\u00e7a JK (Juscelino Kubitscheck) esquina com a Rua Saul Soares, tendo em vista que este esgoto est\u00e1 atrapalhando os feirantes."}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/202/requerimento_010_2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de recuperar a via e realizar a opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa Buraco\u201d na Rua Floriano Peixoto nas proximidades do n\u00famero 120."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/203/requerimento_011_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize limpeza p\u00fablica geral, inclusive com elimina\u00e7\u00e3o de matos, em cal\u00e7adas, guias no Bairro California.\r\n\tAl\u00e9m disso, solicito que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Higino da Silva."}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/204/requerimento_12-2022.pdf", "ementa": "Venho requerer as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de reformar o vel\u00f3rio municipal, tendo em vista que existem v\u00e1rias infiltra\u00e7\u00f5es e quando chove inunda o pr\u00e9dio."}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/requerimento_13_2022.pdf", "ementa": "Venho requerer as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de concluir a distribui\u00e7\u00e3o do material escolar aos alunos de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/206/requerimento_14_2022.pdf", "ementa": "Venho requerer as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de  interceder junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o visando adequar o transporte escolar rural para atender os alunos que possuem sexto hor\u00e1rio, em sua grade escolar"}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/207/requerimento_015_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize limpeza p\u00fablica geral, na altura do n. 85 da Raul Soares - Bairro Edna."}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/requerimento_016_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Sergipe n. 269, Bairro Edna"}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/209/requerimento_017_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de instalar sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua Coronel Em\u00eddio Marques."}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/210/requerimento_018_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de reestruturar as estradas que d\u00e3o acesso ao C\u00f3rrego do Serginho localizado no Munic\u00edpio de Prata conforme foi solicitado pelo Senhor Jo\u00e3o Geraldo Carmo."}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/211/requerimento_19_2022.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente que realize manuten\u00e7\u00e3o na estrada e mata burros, localizados na regi\u00e3o conhecida como \u201cEstrada do Carlit\u00e3o\u201d."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar \u00e0 Secretaria competente, que realize sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em todo o Munic\u00edpio do Prata o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/213/requerimento_021_2022.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar \u00e0 Secretaria competente, que realize sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no cruzamento da Rua dos Buritis com Rua dos Jatob\u00e1s \u2013 Bairro Jacarand\u00e1."}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/214/requerimento_22_2022.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente que construa um quebra molas na Rua Orozimbo Costa, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00ba601 \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/215/requerimento_023-2022.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de alterar a Lei Complementar n. 002/2014 que \u201cDisp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata.\u201d"}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/requerimento_024_2022.pdf", "ementa": "requerer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de reestruturar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Fernando Cec\u00edlio Mendes Vieira (Pra\u00e7a do Adilson)."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/requerimento_025_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize limpeza p\u00fablica geral em toda extens\u00e3o da Rua Pedro Rodrigues Souza \u2013 Conjunto Habitacional Nair Rezende - Bairro Primavera III."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/requerimento_026_2022.pdf", "ementa": "Venho requerer a Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de demarcar sinaliza\u00e7\u00e3o de embarque e desembarque em frente aos laborat\u00f3rios e cl\u00ednicas de exames no Munic\u00edpio do Prata-MG."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/219/requerimento_27_2022.pdf", "ementa": "Venho requerer a Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de implantar m\u00e3o \u00fanica e sinalizar a Rua Humait\u00e1, sentido Avenida Major Carvalho at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Pinheiro \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/requerimento_28_2022.pdf", "ementa": "Venho requerer a Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de demarcar sinaliza\u00e7\u00e3o de pare, faixa de pedestre nas proximidades da Creche Dalela Tanus na Rua Ant\u00f4nio Carlos n. 504, Bairro Centro."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DANILO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/requerimento_029_2022.pdf", "ementa": "Venho requerer a Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de demarcar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical em toda a Cidade, principalmente nos bairros."}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/requerimento_030_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o do canteiro central na Avenida Leandro Vilela P\u00e1dua do Bairro Progresso."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/requerimento_31_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize limpeza p\u00fablica no terreno localizado na Rua Rio Grande do Sul, 168 \u2013 Bairro Edna."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/requerimento_32_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine o pagamento imediato das pessoas que tocam na Banda Municipal J\u00falio Vieira do Amaral."}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/requerimento_033_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine os setores competentes que realize as seguintes demandas no Bairro Progresso, especialmente na Rua do Sucesso:\r\n- instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas;\r\n- realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos; e\r\n- limpeza p\u00fablica nos terrenos de propriedade do Munic\u00edpio, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos demais terrenos do Bairro Progresso."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/requerimento_034_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Senhor crie uma ajuda de custo/vale-ped\u00e1gio para as vans que transportam os alunos da zona rural at\u00e9 o Munic\u00edpio que passam pelo ped\u00e1gio da BR-153 no trecho entre Frutal e Prata."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/requerimento_35_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente que realize limpeza p\u00fablica na Rua Ituiutaba, esquina com Rua Frutal."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/requerimento_36_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que disponibilize materiais de limpeza e materiais de consumo, tais como: caf\u00e9, a\u00e7\u00facar, copos descart\u00e1veis.... em todos os setores p\u00fablicos de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/requerimento_037_2022-1_1.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que realize a constru\u00e7\u00e3o de galerias pluviais para captar, transportar e drenar a \u00e1gua da chuva das \u00e1reas urbanas."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que divulgue o resultado da pesquisa realizada pela empresa VERIT\u00c1."}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/requerimento_039_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que realize a substitui\u00e7\u00e3o de tr\u00eas l\u00e2mpadas queimadas e uma que fica piscando na altura do n\u00ba21, da Rua Jeronimo Jos\u00e9 Vieira \u2013 Bairro Edna."}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/requerimento_040_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que realize a regulariza\u00e7\u00e3o e instale a energia el\u00e9trica nas resid\u00eancias do Distrito de Monjolinho."}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/requerimento_041_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA que o Setor de Vigil\u00e2ncia realize a limpeza ou realize o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de todos os terrenos baldios nos Bairros California e Mario Arantes notificando todos os propriet\u00e1rios sob pena de multa."}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/requerimento_042_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que avalie a possibilidade de aumentar o sal\u00e1rio-m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Al\u00e9m disso, solicito que seja analisada a possibilidade de reajuste no ticket alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura."}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DANILO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/requerimento_043_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Senhor envie Projeto de Lei que Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho ao servidor p\u00fablico municipal que tenha c\u00f4njuge, filho ou dependente com defici\u00eancia."}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/236/requerimento_044_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja dada ampla publicidade as Leis Municipais n. 2.612/2019, 2.592/2018, 2.563/2017."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/requerimento_45_2022.pdf", "ementa": "oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja instalada porta nos banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a XV de novembro."}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/requerimento_046_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor competente realize a limpeza p\u00fablica pelas varredoras na Rua Piau\u00ed."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/requerimento_047_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor competente envie a c\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio n.\u00ba 050.2022 \u2013 Modalidade: Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 019/2022. Contratada: Instituto VERTIRA LTDA-EPP."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/requerimento_048_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor competente cumpra a Lei n. 2418/2014 \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o dos nomes dos m\u00e9dicos e demais profissionais da sa\u00fade, especialidades, dias, hor\u00e1rios e n\u00famero e fichas de atendimento nas unidades de sa\u00fade de rede p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/241/requerimento_049_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor competente que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o em duas bocas de bueiro na Rua Raul Soares com a Rua Ricardina Vilela Andrade."}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/requerimento_50_2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor competente que realize a limpeza p\u00fablica em uma casa abandonada na Rua Artur Bernardes n.\u00ba 71."}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DANILO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/243/requerimento_051_2022_danilo.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o setor competente realize a altera\u00e7\u00e3o quanto ao Ticket Alimenta\u00e7\u00e3o para que o servidor p\u00fablico municipal passe a receb\u00ea-lo diretamente em sua folha de pagamento, visto que, tal cart\u00e3o n\u00e3o vem sendo aceito nos com\u00e9rcios locais, o que gera grandes transtornos aos servidores p\u00fablicos que necessitam de tal benef\u00edcio."}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DANILO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/requerimento_052_2022_danilo.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto as motiva\u00e7\u00f5es que levaram ao corte do adicional de insalubridade dos motoristas de \u00f4nibus da Prefeitura Municipal, incluindo o laudo que amparou a decis\u00e3o."}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/requerimento_53_2022_claudimar.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, venho por meio deste solicitar todo o empenho de Vossa Excel\u00eancia no intuito de ENCAMINHAR Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal alterando os vencimentos b\u00e1sicos dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, em atendimento ao \u00a7 9\u00ba, do artigo 198, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, inclu\u00eddo pela Emenda Constitucional n.\u00ba 120, de 05 de Maio de 2.022."}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/246/requerimento_054-2022_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio deste solicitar informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de motorista para transporte dos mun\u00edcipes do Distrito do Monjolinho, salienta-se que, desde a sa\u00edda do antigo motorista, a fun\u00e7\u00e3o encontra-se vaga."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/requerimento_055-2022_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio deste solicitar que seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o nos sem\u00e1foros da cidade, nesta oportunidade reitera pela manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal das vias p\u00fablicas."}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/248/requerimento_56_2022_claudimar.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio deste requerer informa\u00e7\u00f5es sobre adicional insalubridade para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/249/requerimento_57.2022.pdf", "ementa": "Venho requerer a Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar o setor competente que revitalize a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nilda de Paula Santos Paula, substituindo as l\u00e2mpadas l\u00e1 existentes por l\u00e2mpadas de led."}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/250/requerimento_058.2022.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que avalie a possibilidade de reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, que atuam na \u00e1rea de servi\u00e7os gerais."}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/251/requerimento_59_2022.pdf", "ementa": "Venho requerer a V. Exa. as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar limpeza p\u00fablica Rua B Pr\u00f3ximo ao n. 91 Bairro Primavera 3, de modo que no fundo do n. 91 est\u00e1 tendo bichos pe\u00e7onhentos."}, {"id": "252", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/252/requerimento_60_2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de tapar o buraco da Rua Major Eust\u00e1quio pr\u00f3ximo aos N\u00fameros 275 e 285"}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/requerimento_n.__063.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/requerimento_n._064.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/requerimento_n._065.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/requerimento_n._066.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/requerimento_n._067.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/requerimento_n.__068.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/requerimento_n.__069.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/requerimento_n.__071.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/253/requerimento_072.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja implantado um centro de m\u00faltiplo uso quando a Escola do Bairro Primavera for desativada em raz\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o da nova escola"}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/requerimento_073.2022.pdf", "ementa": "Venho requerer a V. Exa, que determine a Secretaria Municipal de Obras, ou o setor competente que tome as devidas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de 01 (um) redutor de velocidade na forma de lombada (quebra-molas), com sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na Avenida Bras\u00edlia, esquina com Rua Rio Grande do Norte, antes da rotat\u00f3ria, em frente a antiga casa do Fazendeiro."}, {"id": "255", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/255/requerimento_074.2022.pdf", "ementa": "Venho requerer a V. Exa, que determine a Secretaria Municipal de Obras, ou o setor competente que tome as devidas provid\u00eancias para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Tenente Reis, pr\u00f3ximo ao Disk Bebidas Zero Grau."}, {"id": "256", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/256/requerimento_075.2022.pdf", "ementa": "Venho requerer a V. Exa, que determine a Secretaria Municipal de Obras, ou o setor competente que tome as devidas provid\u00eancias para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de meio-fio, bem como o asfaltamento na Rua T\u00falio Vilela Rezende com Rua Jos\u00e9 Francisco Santana, no Bairro Oliveira."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, DANILO, NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/requerimento_n.__076.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "257", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/257/requerimento_077.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de instalar C\u00e2meras de Monitoramento/Seguran\u00e7a no assentamento Nova Cachoeirinha."}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/258/requerimento_078.2022.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente que construa um quebra-molas, na altura da Rua Frutal n. 221 no Bairro Vila de F\u00e1tima."}, {"id": "259", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/259/requerimento_079.2022.pdf", "ementa": "Venho solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que avalie a possibilidade de doar um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da sede campestre para a Uni\u00e3o dos Estudantes do Prata e Campina Verde."}, {"id": "260", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/260/requerimento_080.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o Tapa o Buraco, na Rua Jos\u00e9 Francisco, pr\u00f3ximo ao N\u00ba 140, Bairro Oliveira."}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica, bem como o recolhimento de entulhos na Rua Jos\u00e9 Francisco Santana, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 190, no Bairro Edna."}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/262/requerimento_082.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que realize a devida Sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Placas de menor velocidade pr\u00f3ximo as Creches e Escolas, al\u00e9m de \u00c1rea Exclusiva para as Vans Escolares."}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/263/requerimento_083.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja realizado a troca de 06 (seis) l\u00e2mpadas queimadas em sequ\u00eancia, na Rua das Flores, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 91, Bairro Progresso."}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/264/requerimento_84.2022.pdf", "ementa": "Venho solicitar de Vossa Excel\u00eancia, que avalie a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um rel\u00f3gio urbano digital (horas, minutos e temperatura), na Pra\u00e7a XV de Novembro, podendo inclusive ser implantado em parceria com empresas locais, para n\u00e3o onerar os cofres p\u00fablicos."}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/requerimento_85.2022.pdf", "ementa": "Venho requerer a Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar o setor competente que revitalize a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tia Nilda, substituindo as l\u00e2mpadas defeituosas (quebradas), bem como requerendo que seja realizada a limpeza da Pra\u00e7a, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras no entorno da mesma."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/requerimento_86.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, no cruzamento entre as Ruas Dom Eduardo e Jos\u00e9 Benjamin Guimar\u00e3es, em frente a antiga loja da Tim."}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR, ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/requerimento_87.2022.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente que construa um quebra-molas, na Rua A no bairro Primavera."}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR, CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/requerimento_88.2022.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente que instale um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Oliveira n. 35 \u2013 Bairro Primavera."}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/requerimento_89.2022.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente que realize a limpeza p\u00fablica do Clube Jatob\u00e1 Country, de modo que a responsabilidade \u00e9 da Prefeitura Municipal, tendo em vista a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 2.762/2021."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/requerimento_90.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que seja realizado o asfaltamento da Rua Arax\u00e1, trecho em que faz encontro com a Rua Uberl\u00e2ndia, no Bairro Vila de F\u00e1tima."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/271/requerimento_91.2022.pdf", "ementa": "Venho requerer a Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar o setor competente que revitalize a ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Jo\u00e3o Alberto, Bairro Centro."}, {"id": "272", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/272/requerimento_92.2022.pdf", "ementa": "venho requerer a Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar o setor competente que realize a poda das \u00e1rvores na Avenida Jo\u00e3o Alberto, Bairro Centro, uma vez que as mesmas vem obstruindo a luminosidade dos postes."}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/273/requerimento_93.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao setor competente que realize a devida Sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Placas de menor velocidade, bem como que seja implantado um redutor de velocidade em frente a Escola Municipal Maria Carmem de Souza Lima Novais, no Bairro Jacarand\u00e1."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/274/requerimento_94.2022.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente que construa um quebra-molas ou uma travessia elevada, na altura da Rua Dos B\u00e1lsamos, esquina com Rua Dos Ip\u00eas, no Bairro Jacarand\u00e1."}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/275/requerimento_95.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize a implanta\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro, no cruzamento entre a Rua Floriano Peixoto com a Avenida Tenente Reis, pr\u00f3ximo ao Posto Colina."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/276/requerimento_96.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize manuten\u00e7\u00e3o da ponte que liga ao Distrito do Rio do Peixe"}, {"id": "277", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/277/requerimento_97.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que disponibilize um servidor para manter e organizar a quadra de esportes do Distrito do Rio de Peixe"}, {"id": "278", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/278/requerimento_98.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que providencie a Revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Distrito do Rio do Peixe."}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/requerimento_099.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o/patrolamento da rua Marciliana, localiza no Distrito do Rio do Peixe."}, {"id": "280", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/280/requerimento_100.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o de uma das bombas d'\u00e1gua da Caixa d\u00e1gua de fornecimento de \u00e1gua, localizada no Distrito do Rio do Peixe"}, {"id": "281", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/281/requerimento_101.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas no fim da rua Adolfo Andrade, bem como que seja revista toda ilumina\u00e7\u00e3o do Distrito do Rio do Peixe"}, {"id": "282", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/282/requerimento_102.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que disponibilize local para realiza\u00e7\u00e3o de vel\u00f3rios no Distrito do Rio do Peixe"}, {"id": "283", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/283/requerimento_103.2022.pdf", "ementa": "Oficiar o Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente para que realize limpeza urbana na rua Calixto Tannus"}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/requerimento_n._104.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/requerimento_n._105.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/requerimento_n._106.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/requerimento_n._107.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19/requerimento_108.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que realize estudos de custo e viabilidade para canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego do Carmo"}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18/requerimento_109.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que realize limpeza p\u00fablica no bairro Morada do Sol, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o de criadouros de animais, que est\u00e3o causando mau cheiro prejudicando a vizinhan\u00e7a."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR, ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/17/requerimento_110.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao setor competente para que realize a limpeza p\u00fablica em toda a extens\u00e3o territorial do Distrito de Jardinesia."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR, ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16/requerimento_111.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que o setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto no Bairro Mutir\u00e3o, principalmente na Rua T\u00falio Vilela Resende conforme fotos em anexo a este of\u00edcio."}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15/requerimento_112.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que o setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o dos Sem\u00e1foros da cidade."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14/requerimento_113.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria do Meio Ambiente para que seja tomada provid\u00eancias junto ao setor competente quanto ao mau cheiro provocado pela Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento e Esgoto."}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13/requerimento_114.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o junto ao setor competente para que realize a Fiscaliza\u00e7\u00e3o de animais de grande porte soltos em nossas vias p\u00fablicas, conforme fotos em anexo."}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12/requerimento_115.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que realize a Constru\u00e7\u00e3o de Coberturas, nos pontos de \u00f4nibus em nosso munic\u00edpio, dado ao in\u00edcio das fortes chuvas na regi\u00e3o."}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11/requerimento_116.pdf", "ementa": "Requerer que interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de determinar ao setor competente que avalie a possibilidade de instalar no PAM uma caixa de reclama\u00e7\u00e3o/sugest\u00e3o."}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10/requerimento_117.pdf", "ementa": "Requer que interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de que seja realizado o aterramento na Rua Estev\u00e3o Dias da Silva no Bairro Jardim Brasil."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9/requerimento_118.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja disponibilizado um carrinho de m\u00e3o para o Cemit\u00e9rio."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/requerimento_n._119.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/requerimento_n._120.2022.pdf", "ementa": "."}, {"id": "2", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DANILO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para elaborar um Novo Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores P\u00fablicos da Prefeitura Municipal do Prata"}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DANILO, NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3/requerimento_122.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem no local onde ser\u00e1 constru\u00eddo o novo empreendimento comercial em nossa cidade, Posto Jot\u00e3o, que ser\u00e1 localizado na Rua Coronel Em\u00eddio Marques, n\u00ba 1781, Bairro Primavera."}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4/requerimento_123.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para o setor competente realizar limpeza p\u00fablica no Bairro Belvedere"}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/requerimento_124.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para realizar manuten\u00e7\u00e3o nas sala do Vel\u00f3rio Municipal, as quais apresentam infiltra\u00e7\u00f5es e demais avarias em suas estruturas."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25/requerimento_125.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na Rua Sacramento"}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/requerimento_126.pdf", "ementa": "Solcita provid\u00eancias quanto a manuten\u00e7\u00e3o na Ponte situada na Rua Major Eust\u00e1quio"}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/requerimento_127.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Guarani esquina com a Coronel Em\u00eddeo Marques"}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/requerimento_128.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da limpeza p\u00fablica na Rua Guarani pr\u00f3ximo ao n\u00ba34"}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29/requerimento_129.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto da Rua Calixto Tanus"}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/30/requerimento_130.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da Rua T\u00falio Vilela Rezende"}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/requerimento_131.pdf", "ementa": "Solicita limpeza p\u00fablica no terreno onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a creche no Bairro Oliveira"}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32/requerimento_132.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza das margens do C\u00f3rrego do Carmo, sentido Bairro Bela Vista"}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DANILO, NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/33/requerimento_133.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que realize a devida manuten\u00e7\u00e3o das academias de sa\u00fade localizadas nas Pra\u00e7as P\u00fablicas desta cidade, tendo em vista que os aparelhos encontram-se danificados."}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/34/requerimento_134_2022.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o no sentido de que seja requerido a empresa respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o da nova ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de LED, para que seja realizado uma avalia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em toda cidade, tendo em vista que em diversos bairros da cidade encontra-se diversas l\u00e2mpadas queimadas"}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DANILO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/requerimento_135.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o no sentido de realizar a coleta dos res\u00edduos das oficinas mec\u00e2nicas desta cidade, tendo em vista que h\u00e1 meses n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo a devida coleta do lixo das empresas de mec\u00e2nica da cidade."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/requerimento_136.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o no sentido de intensificar a nebuliza\u00e7\u00e3o para combate ao mosquito Pernilongo, tendo em vista o grande surgimento deste inseto que tem ocorrido em toda cidade."}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/requerimento_137.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias no sentido de que seja transmitido ao vivo as Licita\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/requerimento_n._138.2022.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o no sentido de determinar que a Secretaria de Sa\u00fade passe a divulgar o boletim di\u00e1rio dos casos confirmados e suspeitos de COVID no Munic\u00edpio."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/requerimento_n._139.2022.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o no sentido de determinar ao setor competente que construa um quebra-molas ou uma travessia elevada no alto da Avenida Major Carvalho acima da Rua Progresso."}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/requerimento_n._140.2022.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o a Prefeitura junto ao setor competente que realize a limpeza p\u00fablica do Distrito de Jardin\u00e9sia"}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/requerimento_141_2022.pdf", "ementa": "Solicita o total cumprimento, bem como informar o plano de contas, e dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Endemias, nos termos do Lei Federal n. 11.350/2006 altera pela Lei Federal n. 12.994/2014 que disp\u00f5e \u201cA assist\u00eancia\r\nfinanceira complementar de que trata o caput deste artigo ser\u00e1 devida em 12 (doze) parcelas consecutivas em cada exerc\u00edcio e 1 (uma) parcela adicional no \u00faltimo trimestre.\u201d"}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/requerimento_n._142.2022.pdf", "ementa": "Solicita o pagamento imediato do piso da enfermagem, conforme a Lei Federal n. 14.434/22 por ser medida de Direito e Justi\u00e7a"}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/projeto_de_lei_n._001.2022.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e anual e reajuste aos servidores p\u00fablicos municipais, ativos, aposentados, pensionistas, aos cargos comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/projeto_de_lei_n._002.2022.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos vencimentos aos servidores efetivos e comissionados do quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG, observado o disposto no artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/pl_003_2022_-_diarias_alimentacao_profissionais_da_saude-3-5.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 2.714 de 03 de mar\u00e7o de 2014, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/pl_004_2022__altera_a_lei_n_2.779_2021_que_dispoe_sobre_a_divulgacao_da_listagem_de_medicamentos_disponiveis_e_em_falta_na_rede_municipal_de_saude_do_municipio_e_da_outras_providencias_-3-4.pdf", "ementa": "Altera a Lei n 2.779_2021 que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/projeto_de_lei_n._005.2022.pdf", "ementa": "Altera a lei n.\u00ba 2.418/2014 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o dos nomes dos m\u00e9dicos e demais profissionais da sa\u00fade, especialidades, dias, hor\u00e1rios e n\u00famero e fichas de atendimento nas unidades de sa\u00fade de rede p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/pl_006__2022_-_veda_a_vacinacao_compulsoria_contra_a_covid19_em_todo_territorio_do_prata-3-13.pdf", "ementa": "Veda a vacina\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria contra a covid19 em todo territ\u00f3rio do Prata-MG, a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contra pessoas n\u00e3o vacinadas, inclusive agentes e servidores p\u00fablicos e garante a todos, sem discrimina\u00e7\u00e3o, a dignidade humana e as liberdades civis b\u00e1sicas p\u00e9treas"}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/pl_007_2022_-_denomina_laerce_vieira_reis_a_ponte_localizada_sobre_o_corrego_tamboril_na_regiao_de_tres_barras_no_municipio_do_prata-mg-1-4-3-4.pdf", "ementa": "Denomina \"Laerce Vieira Reis\" a ponte localizada sobre o c\u00f3rrego tamboril na regi\u00e3o de Tr\u00eas Barras no Munic\u00edpio do Prata-MG"}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/pl_008_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n. 2724, de 23 de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/pl_009_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a Fazenda P\u00fablica Municipal a celebrar acordos em processos judiciais, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado das a\u00e7\u00f5es, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/pl_010_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2022"}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/pl_011_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/pl_012_2022_-_uso_de_mascaras-4-6.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 2.734 de 22 de junho de 2021, que Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras faciais em todos os ambientes p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio de Prata-MG, enquanto durar o Estado de emerg\u00eancia e calamidade em sa\u00fade p\u00fablica, em raz\u00e3o da pandemia da COVID-19, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/pl_013_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento denominado \u201cBoca de Lobo Inteligente\u201d nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio do Prata-MG"}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/pl_014_2022_-_altera_2716_de_2021-2-4.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba2.716 de 23 de mar\u00e7o de 2021, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 FMDM, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/pl_015_2022_-_altera_a_lei_2664_de_2020-2-4.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba2.664 de 05 de mar\u00e7o de 2020, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal da pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/projeto_de_lei_n._016.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia em locais p\u00fablicos e privados no Munic\u00edpio do Prata-MG"}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/pl_017_2022_-_abertura_de_credito_especial-4-11.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/pl_018_2022_-_retira_obrigatoriedade_do_uso_de_mascaras-4-6.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n. 2734, de 22 de junho de 2021 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/pl_019_2022_-_abertura_de_credito_especial-4-11.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/pl_020_2022.pdf", "ementa": "\u201cDenomina Quadra Poliesportiva Municipal do Bairro Vila Juliana de \u201cQuadra Poliesportiva \u201cWashington S\u00e9rgio Souza dos Santos (Baianinho)\u201d, \u00e1rea p\u00fablica que especifica\u201d"}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/pl_021_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba2.597 de 11 de outubro de 2018, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/pl_022_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/pl_023_2022.pdf", "ementa": "Institui o dia 12 de mar\u00e7o como Dia Municipal das v\u00edtimas da COVID-19  e de homenagem aos profissionais da sa\u00fade"}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/pl_024_2022.pdf", "ementa": "Reconhece no Munic\u00edpio do Prata-MG, o dia 9 de julho como Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Ca\u00e7adores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 vida e incolumidade f\u00edsica, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n\u00ba10.826 de 2003"}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/pl_025_2022.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ubiratan Belarmino Machado a via p\u00fablica que especifica"}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/pl_026_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba2.470 de 17 de setembro de 2015, que Institui e regulamenta o servi\u00e7o municipal de acolhimento institucional na modalidade Casa de Abrigo \u201cJamila Miguel Teodoro"}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/pl_027_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio do Prata-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A \u2013 BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/pl_028_2022_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas ao contrato de loca\u00e7\u00e3o nos im\u00f3veis locados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio do Prata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ARTUR, CLAUDIMAR, DANILO, NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/pl_029_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba1.990/2002 que Disp\u00f5e sobre a contribui\u00e7\u00e3o para custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/pl_030_2022_-.pdf", "ementa": "Altera A Lei Municipal n\u00ba2.698 de 27/10/20220 que denomina o pr\u00f3prio municipal mencionado, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/pl_031_2022_-.pdf", "ementa": "Denomina o pr\u00f3prio municipal mencionado e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/pl_032_2022_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de incentivos fiscais que institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Munic\u00edpio do Prata/MG \u2013 REFIS, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/projeto_de_lei_n._033.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o do setor [Secretaria] do anexo n\u00ba18, itens \u201cF\u201d e \u201cG\u201d, da Lei Municipal n\u00ba 2.811 de 23 de Dezembro de 2021, no que concerne ao Clube Recreativo Jos\u00e9 de Patroc\u00ednio, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/projeto_de_lei_n._034.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a altera\u00e7\u00e3o do setor [Secretaria] do anexo n\u00ba18, itens \u201cF\u201d, da Lei Municipal n\u00ba 2.811 de 23 de Dezembro de 2021, no que concerne a Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Folclore da Cia Unidos dos Reis e Nossa Senhora Aparecida, na forma que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/projeto_de_lei_n._035.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2022"}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/pl_036.2022_-.pdf", "ementa": "Denomina de Avenida Prefeito Teodoreco a via p\u00fablica que especifica"}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/pl_037_2022.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es do contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade do Tri\u00e2ngulo Mineiro \u2013 AMVAP Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/pl_038_2022_-__institui_o_dia_11_de_agosto_como_o_dia_municipal_em_homenagem_aos_estudantes.pdf", "ementa": "Institui o dia 11 de agosto como o dia municipal em homenagem aos estudantes"}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/pl_039_2022_-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Escolar nas unidades municipais de ensino de Prata, na forma que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/pl_040_2022_-.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022"}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/pl_041_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/pl_042_2022_-.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/projeto_de_lei_n._043.2022.pdf", "ementa": "Altera o limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares previsto no caput do artigo 38 da Lei n\u00ba2735/2021 que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e no caput do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 2811/2021 que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Prata/MG para o exerc\u00edcio de 2022 na forma que especifica"}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/pl_044_2022_-_autoriza_o_municipio_de_prata_a_abrir_creditos_adicionais_suplementares_no_orcamento_de_2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2022"}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/pl_045_2022__autoriza_o_municipio_a_abrir_creditios_adicionais_suplementares_no_orcamento_de_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2022"}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/pl_046_2022_-_autoriza_o_municipio_de_prata___mg_a_permutar_bens_imoveis_que_menciona_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE PRATA _ MG A PERMUTAR BENS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/pl_047_2022_-_dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_especial_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE PRATA _ MG A PERMUTAR BENS IM\u00d3VEIS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/pl_048_2022_-_autoriza_o_municipio_de_prata_a_celebrar_termo_associativo_com_a_associacao_do_circuito_turistico_rota_do_triangulo_-_igr_rota_do_triangulo_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CIRCUITO TUR\u00cdSTICO ROTA DO TRIANGULO - IGR ROTA DO TRIANGULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/pl_049_2022_-_dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional_especial_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/pl_050_2022_-.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PROTE\u00c7\u00c3O CONSERVA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA-MG NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/pl_051.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a Abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no Or\u00e7amento de 2022"}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/pl_052.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 2652 de 13 de dezembro de 2019, que Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria e de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na forma que especifica  e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/pl_n._053_2022.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA - MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023"}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/projeto_de_lei_n._054.2022.pdf", "ementa": "Denomina o pr\u00f3prio municipal mencionado e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/projeto_de_lei_n._055.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio do Prata a Abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no Or\u00e7amento de 2022"}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/projeto_de_lei_n._056.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a Abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no Or\u00e7amento de 2022"}, {"id": "1", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1/projeto_de_lei_no_057.2022.pdf", "ementa": "DENOMINA O PR\u00d3PRIO MUNICIPAL MENCIONADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/projeto_de_lei_n._058.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20/pl_059.2022.pdf", "ementa": "Insitui a Pol\u00edtica Municipal de natalidade de c\u00e3es e gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21/projeto_de_lei_n._060.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Municipio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2022."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22/projeto_de_lei_n._061.2022.pdf", "ementa": "Altera o limite para a abertura de cr\u00e9ditos suplementares previsto no caput do art. 38 da Lei n\u00ba 2735/2022 que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e no caput do art. 7\u00ba da Lei n\u00ba 2811/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Prata para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23/projeto_de_lei_n._062.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Prata a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento de 2022."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24/subs._pl_063.2022.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a intala\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o de banheiros, vesti\u00e1rios e assemehados na modalidade unissex, nos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/projeto_de_lei_n._064.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio do Prata - Minas Gerais a permutar bens im\u00f3veis que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/42/projeto_de_lei_n._065.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios de lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cria e institui o Programa de Transfer\u00eancia de Renda Cart\u00e3o Fam\u00edlia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Prata"}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/projeto_de_lei_n._067.2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a permutar bem im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio de Prata por execu\u00e7\u00e3o de obra de infraestrutura p\u00fablica que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/projeto_de_lei_n._068.2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio do Prata-MG a firmar conv\u00eanio com o Conselho de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Tr\u00eas Barras \u2013 CODEBARRA na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/plc_001_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N. 06 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/plc_002_2022_-.pdf", "ementa": "Fixa o vencimento base das carreiras do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de acordo com o piso nacional estabelecido na forma do art. 212-A, inciso XII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/895/projeto_de_lei_complementar_n.__003.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba011, de 08 de outubro de 2018 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que Disp\u00f5e sobre o plano de cargos e carreiras da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG"}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/projeto_de_lei_complementar_n.__004.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba011, de 08 de outubro de 2018 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que Disp\u00f5e sobre o plano de cargos e carreiras da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG"}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/plc_005_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 003 de 13 de julho de 2007 \u201cPlano Diretor\u201d, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/plc_006_2022_-.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 004 de 31 de janeiro de 2006, que disp\u00f5e sobre o plano de cargo, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Prata, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/projeto_de_lei_complementar_n._007.2022.pdf", "ementa": "Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n\u00ba011, de 08 de outubro de 2018 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que Disp\u00f5e sobre o Plano de cargos e carreiras da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG"}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/projeto_de_lei_complementar_n._008.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba002 de 25 de fevereiro de 2014, que Disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal do Prata, na forma que especifica e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/899/projeto_de_lei_complementar_n._009.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba04 de 31 de janeiro de 2006, que disp\u00f5e sobre o plano de cargo, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio do Prata, na forma que especifica e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/projeto_de_lei_complementar_n._010.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta a fixa\u00e7\u00e3o do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e1 Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n.120 de 05 de maio de 2022, Portaria GM/MS n\u00ba1971 de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS n\u00ba 2.109 de 30 de junho de 2022, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/projeto_de_lei_complementar_n._011.2022.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 02, de 25 de fevereiro de 2014, que Disp\u00f5e sobre o quadro pessoal, o plano de cargos, sal\u00e1rios e carreiras da Prefeitura Municipal de Prata, na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7/plc_n._012.2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\u00ba 06 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/plc_013.2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARGOS, SAL\u00c1RIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/902/projeto_de_lei_complementar_n._014.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 011, de 08 de outubro de 2018 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Carreiras da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG"}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/projeto_de_lei_complementar_n._015.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 02, de 09 de Junho de 2021"}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/projeto_de_lei_complemtar_n._016.2022_dispoe_sobre_a_implantacao_de_condominios_de_lazer_e_da_outras_providecnias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios de lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFODC - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS, OR\u00c7AMENTO E DEFESA DO CONSUMIDOR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/projeto_de_decreto_legislativo_n._001.2022.pdf", "ementa": "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal do Prata referente ao exerc\u00edcio de 2018, na forma que especifica"}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/pdl_n._002.2022_concede_titulo_de_cidadao_honorario_a_juliana_ferreira_rossi.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Juliana Ferreira Rossi"}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/projeto_de_resolucao_n._001.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as medidas a serem tomadas pelo presidente da c\u00e2mara municipal de prata/mg, com rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de mandatos, cria a comiss\u00e3o tempor\u00e1ria de transi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/projeto_de_resolucao_n._002.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a loca\u00e7\u00e3o e o uso de ve\u00edculos no \u00e2mbito do poder legislativo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/projeto_de_resolucao_n._003.2022.pdf", "ementa": "Cria, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do Prata, a Procuradoria Especial da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/substitutivo_projeto_de_resolucao_n._004.2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o uso do plen\u00e1rio e das demais depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal por Terceiros"}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/projeto_de_resolucao_n._005.2022.pdf", "ementa": "Disciplina a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria por excepcional interesse p\u00fablico no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do Prata/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/substitutivo_projeto_de_resolucao_n._006.2022_cria_a_escola_do_legislativo.pdf", "ementa": "Cria a Escola do Legislativo no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal do Prata/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/projeto_de_resolucao_n._007.2022.pdf", "ementa": "Concede a Revis\u00e3o Geral Anual dos Subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Prata/MG"}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/projeto_de_resolucao_n._008.2022_que_revoga_as_resolucoes_n._0012001_e_n._003_2002_de_autoria_da_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Revoga as Resolu\u00e7\u00f5es n. 0012001 e n. 003 2002"}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/projeto_de_resolucao_n._009.2022_altera_o_regimeno_interno.pdf", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 003/2004 que Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Prata-MG."}]}