{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "284", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/requerimento_001_cleiton_01.02.2021.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de estudar a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei, com o objetivo de uma parceria entre o Munic\u00edpio e moradores carentes, visando a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/requerimento_002_cleiton_01.02.2021.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio localizada entre a Rua Cear\u00e1, Rua T\u00falio Vilela Rezende, Rua Pio Novais e Rua Xavier, para a comunidade cigana que l\u00e1 reside."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/003_01.02.2021_cleiton.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar as festividades do Dia das Crian\u00e7as, no Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Virg\u00edlio Galassi."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/004_01.02.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de solucionar problema com enxurrada na Rua Arax\u00e1, que est\u00e1 invadindo as resid\u00eancias localizadas na Rua Calixto Tann\u00fas - Bairro Vila de F\u00e1tima."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/005_01.02.2021_artur_bruno.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de encaminhar \u00e0 C\u00e2mara Municipal projeto de lei criando a guarda municipal, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/006_01.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais e atendendo solicita\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da COOPRATA LATIC\u00cdNIOS e dos motoristas que trafegam pela via denominada Vereador Milton Rodrigues da Cunha, localizada no Bairro Distrito Industrial, venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de instalar grelha ou grade de ferro em bueiro existente no local, conforme demonstrado em imagem anexa."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/007_01.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "De conformidade com as normas regimentais e atendendo solicita\u00e7\u00e3o do Sr. Adriano e Luciana, residentes na Rua Gil Sapucaia n\u00bas 90 e 94 \u2013 Bairro Cruzeiro do Sul, venho requerer ao Chefe do Poder Executivo Pratense, provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de solucionar situa\u00e7\u00e3o grave decorrente das \u00e1guas pluviais que invadem casas de moradores causando v\u00e1rios preju\u00edzos aos mesmos."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/008_01.02.2021fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER provid\u00eancias junto a \u00f3rg\u00e3os competentes para realiza\u00e7\u00e3o de reparo do decantador da ETE- Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto.  Valendo ressaltar que, em breve visita ao local pudemos constatar que a Roldana do Decantador est\u00e1 quebrada (foto anexa)."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/009_01.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER benfeitorias (cobertura e tomadas de energia) no Audit\u00f3rio localizado na Pra\u00e7a Fernando Cec\u00edlio Mendes Vieira, bairro Edna. Foto anexa do local."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/010_01.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER Tapar Buraco na rotat\u00f3ria localizada na Pra\u00e7a Pedro II, no bairro Vila de F\u00e1tima. Foto anexa do local."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/011_01.02.2021_ane_rose.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa., que estude a viabilidade de doar 02 (dois) \u00f4nibus, os quais ser\u00e3o destinados \u00e0 Secretaria de Cultura e Secretaria de Esportes, do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/012_08.02.2021_artur_bruno.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa., que estude a possibilidade do Munic\u00edpio instalar biciclet\u00e1rios na Pra\u00e7a XV de Novembro."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/013_08.02.2021_artur_bruno.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa., as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade juntamente com a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, no sentido de realizar dedetiza\u00e7\u00e3o em todos os bueiros de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/014_08.02.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa., as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de construir e instalar Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua nos Distritos de Jardin\u00e9sia e Patrim\u00f4nio do Rio do Peixe, bem como no Povoado de Monjolinho e Regi\u00e3o das Tr\u00eas Barras."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/015_08.02.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa., as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de recuperar a Rua T\u00falio Vilela, no Bairro Edna, com constru\u00e7\u00e3o de meio-fio, cal\u00e7amento, rede fluvial e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/016_08.02.2021_artur_bruno.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de recuperar a Rua Ituiutaba, no Bairro Vila de F\u00e1tima, com constru\u00e7\u00e3o de meio-fio, cal\u00e7amento, rede fluvial e recupera\u00e7\u00e3o do asfalto."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/017_08.02.2021_ozanan.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar reforma da \u201cAcademia ao Ar Livre Ildeu Ed\u00e9sio da Silva (Baga\u00e7o)\u201d, situada na Pra\u00e7a Dr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Terra - Bairro Oliveira."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/018_08.02.2021_ozanan.pdf", "ementa": "Venho requerer de V Exa., \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar o setor competente que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida Major Carvalho na altura do \u201cRestaurante Carro de Boi\u201d as margens da BR 497."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/019_08.02.2021_ozanan.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e recuperar a rede de esgoto, no fundo do terreno localizado na Rua Major Eust\u00e1quio n\u00ba28 \u2013 Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/020_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER implanta\u00e7\u00e3o de transporte coletivo na Ch\u00e1cara Boas Novas e Ch\u00e1cara Nova Conquista, localizadas na zona rural no Munic\u00edpio de Prata-MG."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/021_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER limpeza urbana (desobstru\u00e7\u00e3o de via pluvial) que encontra-se na rua Joaquim Lopes, frente ao n\u00ba822 no bairro Residencial Mario Arantes. (foto anexa)."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/022_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER tapar buraco localizado na via p\u00fablica urbana denominada de Rua Joaquim Lopes, no bairro Residencial Mario Arantes. (foto anexa)."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/023_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER melhoria do saneamento b\u00e1sico (reparo/troca da caixa do esgoto) existente na via p\u00fablica urbana denominada de Rua T\u00falio Vilela Rezende, frente ao n\u00ba88 no bairro Oliveira \u2013 conhecido como Multir\u00e3o. (foto anexa)."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/024_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER tapar buraco existente na rua Jos\u00e9 Severino Carneiro, n\u00ba180 no bairro Jardim Calif\u00f3rnia. (foto anexa)."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/025_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER tapar buraco existente no cruzamento da Rua Carlos Laerte Rodrigues da Cunha, esquina coma rua Manoel Higino da Silva no bairro Jardim California. (foto anexa)."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/026_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na via p\u00fablica denominada de Rua Tenente Reis, frente ao n\u00ba1041 \u2013 centro.(foto anexa)."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/027_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER reparo em bueiro existente na via p\u00fablica denominada de Rua Dr. Talma Campos Abreu, n\u00ba1001 no bairro Colina Park. (foto anexa)."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/028_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER alargamento da via p\u00fablica denominada de Rua Ituiutaba, localizada no bairro Dona Regina. (foto anexa)."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/029_08.02.2021fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER tapar buraco existente na via p\u00fablica denominada de Rua Demetrio Junqueira Vilela, frente ao n\u00ba201 no bairro Jardim Brasil. (foto anexa)."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/030_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER instala\u00e7\u00e3o de portas nos sanit\u00e1rios p\u00fablicos localizados na Pra\u00e7a XV de novembro, centro. (foto anexa)."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/031_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER  instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro na Rua Don Eduardo, esquina com a Rua Jos\u00e9 Benjamim Guimar\u00e3es, centro. (foto anexa)."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/032_08.02.2021_claudimar.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa., \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar melhorias com urg\u00eancia nas estradas rurais do Distrito do Patrim\u00f4nio do Rio do Peixe."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/033_08.02.2021_claudimar.pdf", "ementa": "Venho requerer \u00e0 V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de recuperar a estrada rural do Cruzeiro no Distrito de Jardin\u00e9sia."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/034_08.02.2021_claudimar.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa., as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de recuperar a rede de esgoto da Rua Wanda Carvalho de Souza."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/035_08.02.2021_artur_bruno.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de instalar tendas na porta da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do Banco do Brasil, com o objetivo de proteger a popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ficando horas nas filas de baixo de forte calor."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/036_08.02.2021_tiago.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de instalar Academia ao Ar Livre no Distrito do Patrim\u00f4nio do Rio do Peixe."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/037_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER  instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro na Rua Tenente Reis, esquina com a Av.Brasil. (foto anexa)."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/038_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER reparo ou reimplanta\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico no quesito esgoto no bairro Residencial Mario Arantes. (foto anexa)."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/039_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER Servi\u00e7o de Correspond\u00eancia para o bairro Jardim Gabriela. (foto anexa)."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DANILO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/040_08.02.2021_danilo.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 V. Exa., que determine ao setor competente que construa um quebra molas, na altura do n\u00ba171, da Rua Piau\u00ed \u2013 Bairro Edna."}, {"id": "876", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DANILO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/requerimento_n._041.2021.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa., as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de retornar as desinfec\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "877", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/877/requerimento_n._042.2021.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar limpeza p\u00fablica, em toda extens\u00e3o da Rua Rio Grande do Norte, principalmente nas proximidades do encontro com Raul Macedo - Bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/043_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER Servi\u00e7o de Correspond\u00eancia para o bairro Jardim Calif\u00f3rnia. (foto anexa)."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/044_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER Servi\u00e7o de Correspond\u00eancia para o bairro Belvedere. (foto anexa)."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/045_08.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER Servi\u00e7o de Correspond\u00eancia para o bairro Park das Ac\u00e1cias,. (foto anexa)."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/046_15.02.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Venho requerer de V Exa. que interceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente no sentido de prolongar a rede el\u00e9trica na Rua Mato Grosso do Sul com a Rua Maranh\u00e3o \u2013 Bairro Oliveira."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/047_15.02.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Venho requerer de V Exa, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar a Secret\u00e1ria de Obras que realize melhorias na Rua S\u00f3crates Castro de Novais - Colina Park Boulevard"}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/048_15.02.2021_tiago.pdf", "ementa": "Venho requerer de V Exa, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar o setor competente que realize opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e sinaliza\u00e7\u00e3o de todas as ruas do Bairro Progresso (foto em anexo)"}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/049_15.02.2021_ane_rose.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente que priorize a demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de acessibilidade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/050_15.02.2021_ane_rose.pdf", "ementa": "Venho requerer \u00e0 V. Exa., as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de implantar m\u00e3o \u00fanica no encontro da Rua Floriano Peixoto com a Rua Tenente Reis, sentido Avenida Brasil \u2013 Bairro Colina Park."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/051_15.02.2021_claudimar.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de restaurar os aparelhos das academias p\u00fablicas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/052_115.02.2021_cleiton.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de contratar empresa de limpeza p\u00fablica para trabalhar para a Prefeitura Municipal."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/053_15.02.2021_cleiton.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de adquirir macas retr\u00e1til para ambul\u00e2ncia."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/054_15.02.2021_cleiton.pdf", "ementa": "Venho requerer de Vossa Excel\u00eancia as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de instalar um mata- burro na entrada principal do Assentamento Barreiro, bem como recuperar os outros mata-burro da regi\u00e3o que est\u00e3o danificados."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "DONILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/055_15.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar que os m\u00e9dicos da rede p\u00fablica municipal cumpram o que determina o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, atestando ou emitindo Atestados M\u00e9dicos de forma leg\u00edvel e de forma completa, conforme preconiza o Art. 11, da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2.217/18, do Conselho Federal de Medicina, que estabelece que \u00e9 vedado ao m\u00e9dico \u201creceitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ileg\u00edvel, sem a devida identifica\u00e7\u00e3o de seu n\u00famero de registro no Conselho Regional de Medicina da sua jurisdi\u00e7\u00e3o, bem como assinar em branco folhas de receitu\u00e1rios, atestados, laudos ou quaisquer outros documentos m\u00e9dicos\u201d."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/056_15.02.2021_claudimar.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do terreno localizado \u00e0 Rua Maria Teodoro, ao lado do n.\u00ba 30, no Bairro Primavera."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/057_15.02.2021_claudimar.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de aplicar massa asf\u00e1ltica na Rua Raul Soares, n.\u00ba 2.061, Bairro Oliveira."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/058_15.02.2021_claudimar.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa Buraco\u201d na Avenida Brasil, no setor que liga o Bairro Jardim Brasil ao Bairro M\u00e1rio Arantes."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/059_15.02.2021_claudimar.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de proceder a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do terreno localizado \u00e0 Rua M\u00e1rio Arantes Oliveira, em frente ao n.\u00ba 61, no Centro."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/060_15.02.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa Buraco\u201d na Rua Joaquim Lopes, no Bairro M\u00e1rio Arantes, bem como realizar manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/061_15.02.2021_ozanan.pdf", "ementa": "Venho requerer de V Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de instalar um poste de energia na Rua Wanda Carvalho de Souza, nas proximidades do n\u00ba96 - Bairro Oliveira."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/062_15.02.2021_ozanan.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar reforma e limpeza p\u00fablica na quadra localiza na Rua Santa Catarina - Bairro Edna."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/063_15.02.2021_ozanan.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa., \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar o setor competente que realize ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Brasil nas proximidades do Bairro M\u00e1rio Arantes e Jardim Gabriela."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/064_15.02.2021_ozanan.pdf", "ementa": "Venho requerer a V. Exa., as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar a mudan\u00e7a da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no encontro da Rua Major Pedro Jos\u00e9 Bernardes com Major Eust\u00e1quio - Bairro Cruzeiro do Sul."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/065_15.02.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar ao setor competente que realize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Ad\u00e9lia Vieira Arantes, no Bairro M\u00e1rio Arantes."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "JAIR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/066_15.02.2021_jair.pdf", "ementa": "Solicitando-lhe provid\u00eancias para que seja cumprido o contrato junto \u00e0 empresa WORK TEMPORY SERVI\u00c7OS EMPRESARIAIS LTDA, para que seja encerrado o levantamento dos funcion\u00e1rios que possuem direito ao adicional de insalubridade e periculosidade."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/067_15.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER benfeitorias cal\u00e7amento da (Pra\u00e7a Anel Vi\u00e1rio Avenida Jo\u00e3o Batista Camargo atual Av.Brasil) localizada entre os bairros Cruzeiro do Sul e Vila de F\u00e1tima. Foto anexa do local."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/068_15.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER reparo ou implanta\u00e7\u00e3o do meio fio, na rua Arax\u00e1 n\u00ba5 Vila de F\u00e1tima. (foto anexa)."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/069_22.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Dirijo-me a V. Exa., para REQUERER tapar buracos existentes na extens\u00e3o da via p\u00fablica denominada Joaquim Lopes Alves, no bairro Residencial Mario Arantes. (foto anexa)."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/070_22.02.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e instala\u00e7\u00e3o da rede de energia na Avenida Geraldo Valad\u00e3o Bittencourt, Bairro Colina Park Boulevard."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/071_22.02.2021_artur_bruno.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no cruzamento da Avenida Geraldo Valad\u00e3o Bittencourt com a Alameda Junqueira, no Bairro Colina Park Boulevard, bem como assentar novo meio-fio na referida avenida."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/072_22.02.2021_artur_bruno.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar uma grande opera\u00e7\u00e3o no prolongamento da Rua Tiradentes com a MG-497, tendo em vista a grande quantidade de buracos, bem como mato e entulhos."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/073_22.02.2021_claudimar.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de instalar uma Academia ao Ar Livre na Pra\u00e7a Primavera, no Bairro Primavera."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/074_22.02.2021_tiago.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais da regi\u00e3o das Tr\u00eas Barras."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/075_22.02.2021_fabio.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de adequar a sede do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio, no sentido de oferecer espa\u00e7o f\u00edsico e instala\u00e7\u00f5es que permitam o adequado desempenho das atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias dos conselheiros e o acolhimento digno ao p\u00fablico, em cumprimento \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 139/10, do CONANDA, que disp\u00f5e sobre os par\u00e2metros e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/076_01.03.2021_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, para que sejam respeitados os padr\u00f5es e crit\u00e9rios para instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00e3o transversal (lombada f\u00edsica) nas vias p\u00fablicas de nossa cidade, como determinam o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 600/16, do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito - CONTRAN."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/077_01.03.2021_fabio.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, para que seja cumprida a Lei Municipal n.\u00ba 2.567/17, que autoriza o Poder Executivo a cobrar pre\u00e7o p\u00fablico pela ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de solo em \u00e1reas p\u00fablicas pelo sistema de posteamento de rede de energia el\u00e9trica."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/078_01.03.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Venho requerer de V Exa., \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar o setor competente que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Francisco de Santana - Bairro Oliveira."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "TIAGO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/079_01.03.2021_tiago.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa., as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de determinar o setor competente que realize limpeza p\u00fablica nas proximidades da futura Creche Pr\u00f3 Inf\u00e2ncia Ad\u00e9lia Vieira Arantes e nas laterais da pista de caminhada e Vila Ol\u00edmpica do Bairro Oliveira."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/080_01.03.2021_ane_rose.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de disponibilizar uniformes adequados \u00e0 todos servidores que prestam servi\u00e7o na limpeza p\u00fablica em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/081_01.03.2021_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza do terreno na Rua dos Eucaliptos, ao lado da resid\u00eancia de n.\u00ba 11, no Bairro Jacarand\u00e1."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/082_01.03.2021_ane_rose.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de realizar limpeza do terreno na Rua Professor Valentim, ao lado da resid\u00eancia de n.\u00ba 455, no Centro, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/083_01.03.2021_claudimar.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de fornecer alimenta\u00e7\u00e3o para as equipes que est\u00e3o na linha de frente no Pronto Atendimento Municipal-PAM."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/084_01.03.2021_claudimar.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de apresentar Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade em Grau M\u00e1ximo de 40% (quarenta por cento) a todos os servidores e empregados p\u00fablicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que prestarem servi\u00e7os em locais de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronav\u00edrus (COVID-19), conforme projeto em anexo."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/085_01.03.2021_ozanan.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa., \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de interceder junto ao setor competente que instale ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados na Rua Jo\u00e3o Rodrigues da Cunha Primo, nas proximidades do n\u00ba671 no Bairro Progresso II."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/086_01.03.2021_cleiton.pdf", "ementa": "Venho requerer \u00e0 V. Exa., as necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/087_01.03.2021_ane_rose.pdf", "ementa": "Venho requerer de V. Exa. \u00e0s necess\u00e1rias provid\u00eancias no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua dos Jatob\u00e1s \u2013 Bairro Jacarand\u00e1 (fotos em anexo)."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/089_02.08.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do Almoxarifado na Prefeitura Municipal."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/090_02.08.021_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do Concurso P\u00fablico da Prefeitura Municipal."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/091_02.08.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, para convocar a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. TAIS MENDES VILELA, a comparecer em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 09 de agosto de 2021, \u00e0s 19 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/092_02.08.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe provid\u00eancias junto ao setor competente, no sentido de enviar c\u00f3pia completa dos Processos Licitat\u00f3rios de 2021 da empresa JEOV\u00c1 EUR\u00cdPEDES CAMARGOS SILVA-ME, bem como relat\u00f3rio de todos os pagamentos j\u00e1 realizados \u00e0 referida empresa de Janeiro a Julho de 2021."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/093_02.08.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre o hor\u00e1rio de trabalho dos secret\u00e1rios municipais, tendo em vista a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva necess\u00e1ria aos referidos cargos"}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/094_02.08.2021_nevilson.pdf", "ementa": "Oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe c\u00f3pia de todos os processos de parceria rural realizados entre produtores rurais e o Munic\u00edpio no ano de 2021, bem como comprove o dep\u00f3sito aos cofres p\u00fablicos referente a 50% (cinquenta por cento) dos servi\u00e7os j\u00e1 realizados, conforme determina a Lei"}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/095_02.08.2021_nevilson_e_danilo.pdf", "ementa": "Vimos solicitar ao Prefeito Municipal, as necess\u00e1rias provid\u00eancias, no sentido de constituir Brigada de Inc\u00eandio em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/096_09.08.2021_nevilson.pdf", "ementa": "."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/097_09.08.2021_nevilson.pdf", "ementa": "."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/098_09.08.2021_nevilson.pdf", "ementa": "."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/099_09.08.2021_claudimar.pdf", "ementa": "."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/100_09.08.2021_claudimar.pdf", "ementa": "."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/101_09.08.2021_claudimar.pdf", "ementa": "."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/102_09.08.2021_ozanan.pdf", "ementa": "."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/103_16.08.2021_claudimar.pdf", "ementa": "."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/104_16.08.2021_nevilson.pdf", "ementa": "."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": 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A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE MOTORISTA EM SERVI\u00c7O FORA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/pl_n._002.2021_lei_n._2.713.2021.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O REGIME DE SOBREAVISO DOS M\u00c9DICOS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO PRATA-MG QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/pl_n._003.2021_lei_n._2712.2021.pdf", "ementa": "REAJUSTA O SAL\u00c1RIO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/490/pl_n._004.2021_lei_n._2722.2021.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA/MG, DENOMINADO PROGREDIR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/pl_n._005.2021_arquivado.pdf", "ementa": "REVOGA O ART. 3\u00ba DAS LEIS QUE MENCIONAM E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER \u2013 FMDM, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/pl_n._007.2021_arquivado_-_rejeitado_-_falta_pagina_n._06.pdf", "ementa": "ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PER\u00cdODOS DE CALAMIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/pl_n._008.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE M\u00c1SCARAS FACIAIS EM TODOS OS AMBIENTES P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA/MG, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE EMERG\u00caNCIA E CALAMIDADE EM SA\u00daDE P\u00daBLICA, EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/pl_n._009.2021_lei_n._2719.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, PARA IDOSOS, NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/pl_n._010.2021_lei_n._2717.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (CACS) FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/pl_n._011.2021_lei_n._2715.2021.pdf", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE"}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/pl_n._012.2021_lei_n._2.723.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS, PERMISSION\u00c1RIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVI\u00c7OS DE REPARA\u00c7\u00c3O AOS DANOS CAUSADOS NAS VIAS, CAL\u00c7ADAS E DEMAIS PASSEIOS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/pl_n._013.2021_lei_n._2718.2021.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PARA O FIM ESPEC\u00cdFICO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba13.708, DE 14/08/2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/projeto_de_lei_n._014.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PERMISS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO, BEM COMO FIRMAR O RESPECTIVO TERMO COM A EMPRESA G.F.P RECICLAGEM ME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/pl_n._015.2021_lei_n._2721.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/pl_n._016.2021_lei_n._2720.2021.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/pl_n._017.2021_lei_n._2.724.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O REPASSE DE RECURSOS PARA AS CAIXAS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA/MG QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/pl_n._018.2021_lei_n._2735.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2022 E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/pl_n._019.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS QUE INSTITUI O PROGRAMA LIMPA NOME, QUE VISA A RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA/MG \u2013 REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/505/pl_n._020.2021_lei_n._2736.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBICO P\u00daBLICO E PARTICULAR, EM \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "506", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/506/pl_n._021.2021_lei_n._2726.2021.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA TERRA F\u00c9RTIL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A CARGA E O TRANSPORTE DE CALC\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/pl_n._022.2021_lei_n._2.727.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR ANU\u00caNCIA PARA ALIENA\u00c7\u00c3O E TRANSFER\u00caNCIA DO IM\u00d3VEL DESCRITO NA DOA\u00c7\u00c3O CONTIDA NA LEI MUNICIPAL 1.157/87 NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/pl_n._023.2021_lei_n._2737.2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba2.402 DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DE IGUALDADE RACIAL \u2013 COMPIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/pl_n._024.2021_lei_n._2725.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021"}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/pl_n._025.2021_lei_n._2730.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO AOS PORTADORES DE VIS\u00c3O MONOCULAR A CONCORREREM EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, \u00c0S VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES"}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/pl_n._026.2021_lei_n._2729.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/pl_n._027.2021__lei_n._2728.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 EROTIZA\u00c7\u00c3O INFANTIL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG"}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/pl_n._028.2021_lei_n._2731.pdf", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N\u00ba11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/pl_n._029.2021_lei_n._2741.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1\u00ba AO 5\u00ba) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/pl_n._030.2021_lei_n._2742.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/pl_n._031.2021_lei_n._2763.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO TRI\u00c2NGULO MINEIRO E ALTO PARANA\u00cdBA \u2013 CIDES, DEFINE COMPET\u00caNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/pl_n._032.2021_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS, EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/518/pl_n._033.2021_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/pl_n._034.2021_lei_n._2732.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA \"MAUR\u00cdCIO CARVALHO ASSUMP\u00c7\u00c3O\u201d A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL MUNICIPAL QUE D\u00c1 ACESSO A REGI\u00c3O DO RIO VERDE E LOS PAMPAS LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA/MG"}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/pl_n._035.2021_lei_n._2744.2021.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DIREITOS DAS MULHERES EM DADOS NA FORMA ESPECIFICADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/pl_n._036.2021_lei_n._2745.2021.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DENOMINADO PR\u00d3-PCD DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS COM DEFICI\u00caNCIA, NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/pl_n._037.2021_lei_n._2739.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A \u2013 BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/pl_n._038.2021_arquivado.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 38 DA LEI N\u00ba2.680/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 25021 E NO CAPUT DO ART. 6\u00ba DA LEI N\u00ba2.699/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/pl_n._039.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA, OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 29, INCISOS VI E VII, 29-A, CAPUT E \u00a71\u00ba, E ARI. 37, INCISOS X E XI, AMBOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/projeto_de_lei_n._040.2021.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 38 DA LEI N\u00ba2.680/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E NO CAPUT DO ARTIGO 6\u00ba DA LEI N\u00ba2.699/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG PARA O EXERC\u00cdCIO 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/pl_n._041_2021_substitutivo_lei_n._2808.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES \u2013 CIPA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/pl_n._042.2021_arquivado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE \u00d3RTESES, PR\u00d3TESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/pl_n._043.2021_lei_n._2746.pdf", "ementa": "CRIA O CINE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/pl_n._044.2021_lei_n._2.750.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE EXPOSI\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICO OU CULTURAL EM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO COM TEOR PORNOGR\u00c1FICO NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/pl_n._045.2021_substitutivo_lei_n._2749.2021.pdf", "ementa": "CRIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA-MG, O PROGRAMA AGORA A CASA \u00c9 SUA EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FEDERAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA - REURB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/pl_n._046.2021_lei_n._2785.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cANT\u00d4NIO DE JOS\u00c9 TERRA\u201d A PONTE DA REGI\u00c3O BELA CRUZ, SOBRE O RIBEIR\u00c3O PEIXOTO LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/MG"}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/pl_n._047.2021.pdf", "ementa": "CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A UNI\u00c3O DOS ESTUDANTES DO PRATA E CAMPINA VERDE - UEPCV"}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/pl_n._048.2021_arquivado.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A PR\u00c1TICA DE NEPOTISMO NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "JAIR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/pl_n._049.2021_lei_n._2747.2021.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/pl_n._050.2021_lei_n._2748.2021.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO NA ZONA RURAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/pl_n._051.2021_lei_n._2743.2021.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N. 2224 DE 6 DE OUTUBRO DE 2009 \u201cDEVENDO CONSTAR QUE O BAIRRO DA DENOMINADA RUA JOS\u00c9 BENTO FERREIRA DA ROCHA, \u00c9 O PRIMAVERA III"}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/pl_n._052._2021_lei_n._2759.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG A FIRMAR CONV\u00caNIO, TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O COM O INSTITUTO HORTENSE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/pl_n._053.2021___lei_n._2.751.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DONILSON, OZANAN", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/pl_n._054.2021.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O PLANTIO DE \u00c1RVORES DAS ESP\u00c9CIES FICUS BENJAMINA, FICUS RETUSA, FICUS ELASTICA E FICUS MICROCARPA NOS LOGRADOURADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/pl_n._055.2021_lei_n._2752.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA LUTA CONTRA A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/pl_n._056.2021_lei_n._2753.2021.pdf", "ementa": "CRIA MECANISMO PARA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE AUX\u00cdLIO A MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ASS\u00c9DIO OU VIOL\u00caNCIA, COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE COOPERA\u00c7\u00c3O E C\u00d3DIGO SINAL VERMELHO"}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/projeto_de_lei_n._057.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo previsto na Lei n. 2665 2020 para a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes do Primavera II no Munic\u00edpio do Prata e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/pl_n._058.2021_lei_n._2764.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/pl_n._059.2021_-.pdf", "ementa": "INSTITUI A L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADU\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PRATA-MG"}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/pl_n._060.2021_lei_n._2795.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA UNIDADE ESCOLAR DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARCOS HERM\u00cdNIO MARTINS DE REZENDE"}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/pl_n._061.2021_lei_n._2786.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 A 2025"}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/pl_n._062.2021_lei_n._2754.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/pl_n._063.2021_lei_n._2758.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA CRIAN\u00c7AS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG"}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/pl_n._064.2021_lei_n._2757.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG A LEI SILMONE L\u00daCIA DA SILVA CARDOSO MONINHA QUE DISP\u00d5E SOBRE O DIA E A SEMANA DA ACESSIBILIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/548/pl_n._065.2021_lei_n._2797.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/pl_n._066.2021_lei_n._2755.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL E M\u00daLTIPLA NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/pl_n._067.2021_lei_n._2761.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES PELOS SERVI\u00c7OS DA A\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS P\u00daBLICAS, NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA, PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E TAMB\u00c9M PRESIDI\u00c1RIAS  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/pl_n._068.2021_lei_n._2787.2021.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PAGAMENTO E O VALOR DO AUX\u00cdLIO A SER PAGO AO PROFISSIONAL M\u00c9DICO QUANDO DA TRANSFER\u00caNCIA DE PACIENTE EM ESTADO CR\u00cdTICO NA FORMA QUE ESPECIFICA  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/pl_n._069.2021_-.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUN\u00cdPIO DE PRATA-MG A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE MIANS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/pl_n._070.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA-MG A FIRMAR A CONV\u00caNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO MINAS GERAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/pl_n._071.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO O \u00cdNDICE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA (IMEI) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/pl_n._072.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cADOTE UM BEM P\u00daBLICO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/pl_n._073.2021_lei_n._2766.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/pl_n._074.2021_lei_n._2767.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODI\u00c1LISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DANILO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/pl_n._075.2021_lei_n._2768.2021.pdf", "ementa": "ESTABELECE A CAPACITA\u00c7\u00c3O EM L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS COMO CRIT\u00c9RIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "DANILO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/pl_n._076.2021_lei_n._2772.2021.pdf", "ementa": "DETERMINA REGRAS PARA A RESERVA DE UNIDADES RESIDENCIAIS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS A MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, PORTADORES DE MICROCEFALIA, \u00d3RF\u00c3OS E ABRIGADOS"}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/pl_n._077.2021_lei_n._2769.2021.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA, PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS COM DEFICI\u00caNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS PRIORIDADE EM VAGA DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA"}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDIMAR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/pl_n._078.2021_lei_n._2770.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "562", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/562/pl_n._079.2021_lei_n._2771.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A QUEIMADAS AGOSTO CINZA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/projeto_de_lei_n._080.2021-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "563", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/563/pl_n._081.2021_lei_n._2814.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u201cPROGRAMA WI-FI\u201d COMUNIT\u00c1RIA NAS PRA\u00c7AS, PARQUES E PONTOS TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG, POR INTERM\u00c9DIO DE CONV\u00caNIOS E PARCERIAS P\u00daBLICO PRIVADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "564", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/564/pl_n._082.2021_lei_n._2778.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c1 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "565", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/565/pl_n._083.2021_lei_n._2792.2021.pdf", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO PRATA DE PESSOAS CONDENADAS PELO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E ESTATUTO DO IDOSO"}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/projeto_de_lei_n._084.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PASTOR E DA PASTORA EVANG\u00c9LICA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "566", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/566/pl_n._085.2021_lei_n._2773.2021.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE PARADAS OBRIGAT\u00d3RIAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/projeto_de_lei_n._086.2021.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022"}, {"id": "567", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/567/pl_n._087.2021_lei_n._2779.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA, A SEMANA ESCOLHI ESPERAR QUE TRATA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE GRAVIDEZ PRECOCE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "568", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/568/pl_n._088.2021_lei_n._2780.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO PRATA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "569", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/569/pl_n._089.2021_lei_n._2798.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O CIRCUITO DE CLICORROTAS NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "570", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/570/pl_n._090.2021_lei_n._2793.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO PRATA \u2013 CDL NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "571", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/571/pl_n._091.2021_lei_n._2781.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cMAURO HENRIQUE DA SILVA\u201d A PRA\u00c7A DO JARDIM GABRIELA"}, {"id": "572", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/572/pl_n._092.2021_lei_n._2782.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA CENTRO ODONTOL\u00d3GICO MUNICIPAL DE \u201cCENTRO ODONTOL\u00d3GICO MUNICIPAL S\u00d3CRATES DE CASTRO NOVAES\u201d, \u00c1REA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "573", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/573/pl_n._093.2021_lei_n._2783.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA \u2013 UBSF DO BAIRRO PROGESSO DA \u201cEDNA MARIA SEVERINO\u201d"}, {"id": "574", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/574/pl_n._094.2021_lei_n._2788.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "575", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "F\u00c1BIO", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/575/pl_n._095.2021_lei_n._2789.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO PARA GARANTIA, PROTE\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA E SEUS FAMILIARES"}, {"id": "576", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/576/pl_n._096.2021_lei_n._2790.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA E DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA E ABUSO SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "577", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ARTUR", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/577/pl_n._097.2021_lei_n._2791.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE ADESIVO, CARTAZ OU QUADRO CONTENDO OS DIZERES \u201cDISQUE-DEN\u00daNCIA \u2013 100 (24 HORAS): ABUSO SEXUAL (PEDOFILIA), VIOL\u00caNCIA E MAUS-TRATOS, COMETIDOS CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES"}, {"id": "578", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/578/pl_n._098.2021_lei_n._2784.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cMARCELO NOVAIS FRANCO\u201d A PONTE DO DOURADINHO LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA-MG"}, {"id": "579", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/579/pl_n._099.2021_lei_n._2774.2021.pdf", "ementa": "ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PREVISTO NO INCISO, I DO ARTIGO 38 DA LEI N.\u00ba 2.680/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021 E NO CAPUT DO ART. 6\u00ba DA LEI N. 2.699/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/MG PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "580", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/580/pl_n._100.2021_lei_n._2775.2021_98_de_104_paginas.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2021"}, {"id": "581", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/581/pl_n._101.2021_lei_n._2776.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2021"}, {"id": "582", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/582/pl_n._102.2021_lei_n._2777.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2021"}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/pl_n._103.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA A PRA\u00c7A DO DISTRITO DO PATRIM\u00d4NIO DO RIO DO PEIXE COM A PRA\u00c7A JOS\u00c9 GERALDO DE SIQUEIRA Z\u00c9 BRAZ"}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/pl_n._104.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2021"}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ARTUR, CLAUDIMAR, CLEITON, NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/pl_n._105.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS BANC\u00c1RIO"}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLEITON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/pl_n._106.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O RESERVADO EM SHOWS, APRESENTA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/pl_n._107.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO OBJETO DA EMENDA 17/2020-V (REPASSE PARA APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS) DO ANEXO - EMENDAS LOA 2021 DA LEI N. 2.699/2020"}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANE ROSE", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/pl_n._108.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DO DISQUE DEN\u00daNCIA DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/pl_n._109.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do uniforme escolar na rede p\u00fablica municipal de ensino do Prata na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/pl_n._110.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2021"}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/pl_n._111.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2021"}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/pl_n._112.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2021"}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/pl_n._113.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2021"}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/pl_n._114.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2021"}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/pl_n._115.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA O REFEIT\u00d3RIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE \"REFEIT\u00d3RIO ANA ROSA PIRES DA SILVA\""}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/pl_n._116.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2021"}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/pl_n._117.2021.pdf", "ementa": "DENOMINA NOME DA PRA\u00c7A DO BAIRRO BELVEDERE DE \"AGENOR P\u00c1DUA VILELA\" LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA"}, {"id": "803", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/803/pl_n._118.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2021"}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/804/pl_n._119.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A DOAR O BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/805/pl_n._120.2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/806/pl_n._121.2021.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "807", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/807/pl_n._122.2021.pdf", "ementa": "ABONA O SERVIDOR P\u00daBLICO COM FOLGA ANUAL NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ARTUR, CLAUDIMAR, DANILO, NEVILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/pl_n._123.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O EXCEPCIONAL PARA PAGAMENTO DE RATEIO \u2013 FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/809/pl_n._124.2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DO PRATA A ABRIR CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DE 2021"}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/projeto_de_lei_complementar_n._001.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA-MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/projeto_de_lei_complementar_n._002.2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS QUE INSTITUI O PROGRAMA LIMPA NOME, QUE VISA A RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DO PRATA/MG \u2013 REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/plc_n._003.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/plc_n._004.2021.pdf", "ementa": "Altera o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio do Prata/MG, na forma que especifica e, d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "DONILSON", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/projeto_de_decreto_legislativo_n._001.2021.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO A JOAQUIM LE\u00d4NCIO DE ARA\u00daJO"}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/pr_n._001.2021_resolucao_n._001.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o cancelamento restos a pagar e demais saldos inscritos na D\u00edvida flutuante da C\u00e2mara Municipal, nos exerc\u00edcios financeiros de 1998, 1999, 2000 e 2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.prata.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/pr_n._002.2021.pdf", "ementa": "Institui Normas e Procedimentos de Controle Interno da C\u00e2mara Municipal do Prata-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}